Os bares e restaurantes funcionarão até as 22 horas durante toda a semana

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Um acordo fechado na manhã desta quinta-feira, dia 29, vai permitir que bares e restaurantes funcionem até as 22 horas durante toda a semana, inclusive com a venda de bebidas alcoólicas e sonorização ao vivo, desde que som ambiente. Além disso, as salas de cinema do Shopping Jequitibá poderão abrir cumprindo os protocolos para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A negociação foi liderada pelos secretários Ricardo Xavier, da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Josué Brandão Junior, de Governo, e Almir Melo Jr, de Infraestrutura e Urbanismo, encarregados de receber a comissão de representantes do segmento econômico pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Os empresários fizeram protesto saindo do Jardim do Ó até o Centro Administrativo Firmino Alves.

O secretário Ricardo Xavier disse que a Prefeitura vai fiscalizar para observar se as regras protocolares e o acordo estabelecido estão sendo cumpridos pelos bares e restaurantes. “A posição da Administração municipal tem sido de diálogo permanente com todos os setores econômicos que sofrem alguma consequência das medidas restritivas de circulação noturna e de venda de bebidas alcoólicas. “Na medida que houver diminuição da disseminação do vírus e vacinar a população as coisas voltarão à normalidade”, expressou.

O titular da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda afirma que atualmente cerca de cinco mil pessoas dependem do funcionamento dos bares e restaurantes direta e indiretamente, envolvendo desde pessoal de cozinha e de salão, garçons e músicos. “Desejamos que a atividade empresarial e econômica se mantenha por sua importância”, ressaltou

Para Xavier, a cooperação e a conscientização também são fundamentais. “Portanto, é necessária a colaboração de todos na adoção de medidas de prevenção para o aquecimento econômico e manutenção dos empregos e sobrevivência. Por isso, fazemos um apelo para que também os consumidores cumpram as determinações sanitárias”, acrescentou.

Os empresários ouviram ainda um apelo para todos façam distanciamento social, mantenha medidas de higiene na lavagem das mãos, usem álcool gel 70% e máscaras. “Essas orientações são das autoridades sanitárias para que a propagação do novo coronavírus seja contida”, afirmou o secretário de Governo, Josué Brandão Junior, durante o encontro que teve a participação de vereaadores e do presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila.  

O estabelecimento que não cumprir sofrerá interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento

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A Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através de Vigilância Sanitária, com apoio logístico da Guarda Municipal, realizou fiscalização e notificação de bares, restaurantes, casas de shows, pub’s, boates, danceterias e similares, que estavam descumprindo as medidas de distanciamento social, com o uso de máscara e álcool em gel pelo usuários e colaboradores.

A Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, através dos Decreto nº 388/2020, Decreto nº 166/2021 e Decreto nº 328/2021, e os demais em vigor.

É de obrigação do estabelecimento impor aos seus clientes e colaboradores, o cumprimento das normas de distanciamento social, uso de máscara, álcool/gel, bem como fazer atendimento aos clientes como determina o artigo 3º do Decreto nº 906 de 19 de outubro de 2020, retificado/ratificado pelo Decreto nº 166 de 05 de janeiro de 2021.

Caso o estabelecimento permaneça não cumprindo as exigências da notificação, serão aplicadas as sanções previstas no artigo 15, § único do Decreto Municipal nº 388 de 18 de março de 2020 –, que é a interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento.

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