Fabrício Pancadinha diz que não é oposição ao governo, mas favorável ao povo

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O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) conversou com o Pauta Blog na tarde de hoje (1º.fevereiro) e garantiu que não se autodeclara ‘oposição’, mas, sim, ‘favorável ao povo’. Atualmente, ele é o único dos 21 vereadores que não se coloca ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD) em nenhuma situação.

Pancadinha fez questão de afirmar que luta pelos interesses da população que o elegeu: “Eu não sou oposição, mas eu sou a favor do povo. Tudo o que é bom para o povo, eu sempre estou falando, eu não me calo. Eu sou o incansável do povo, eu vou pra cima e falo o que o povo quer ouvir para defender o povo. Eu não sou oposição, essa palavra é muito pesada! Mas, o que for ruim para o povo, eu vou para cima”.

Questionado sobre as críticas que vem recebendo, o vereador classificou como ‘normal’ o comportamento dos que não concordam com as opiniões dele sobre o poder público. Falou, ainda, que vai continuar agindo da mesma forma: “Você já viu alguém que é bem reconhecido pela população não ser batido? Isso é normal. Eu não estou aqui apenas para apontar os erros do prefeito, eu estou para fazer o meu papel que é legislar e fiscalizar. Acho que venho incomodando algumas pessoas e o Pancada vai incomodar muito mais!”.

"O Legislativo municipal vai participar de forma muito mais efetiva no crescimento da nossa cidade", garantiu Erasmo sobre atuação dos vereadores

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), demonstrou estar bastante confiante no novo ano legislativo que se inicia. Segundo ele, 2021 foi bastante difícil, mas 2022 será muito melhor e a cidade pode contar com a atuação incansável da Casa.

Erasmo falou, também, sobre as reformas que estão sendo realizadas no plenário para melhor atender às necessidades do dia a dia: “Na Bahia, Itabuna ainda está muito a desejar em relação a isso. A nossa Câmara precisa melhorar nossa infraestrutura e estamos fazendo exatamente isso. Enquanto estivermos usando, mesmo um espaço que não seja nosso, nós vamos cuidar dele. Acredito que, no máximo, entre 60 e 90 dias, a gente já esteja no novo espaço”.

O vereador garantiu que há muito trabalho pela frente para melhorar a vida do itabunense: “A expectativa para 2022, depois de todas as polêmicas e da crise que tivemos em nossa cidade com relação à enchente e à pandemia, estamos começando o ano com esperança. O Legislativo municipal vai participar de forma muito mais efetiva em tudo o que diz respeito ao crescimento de nossa cidade. Nosso registro é a lealdade às pessoas que acreditaram nessa Câmara, a honestidade e a seriedade do trabalho”.

Dupla armada a bordo de motocicleta atirou contra o vereador, que foi socorrido até o hospital, mas não resistiu

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Na madrugada de ontem (31.janeiro), o vereador Gabriel Lopes (Solidariedade) foi morto a tiros na orla da cidade de Mocajuba, região do Baixo Tocantins, no nordeste do Pará. Algumas testemunhas relataram à polícia que uma dupla chegou a bordo de uma motocicleta e atirou contra a vítima.

De acordo com a polícia, o vereador ainda chegou a ser socorrido até o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Desde então, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do crime, mas ninguém foi preso ainda.

Por meio de nota, a Câmara de Vereadores de Mocajuba informou que o vereador estava no primeiro mandato, mas já era um líder exemplar: “Durante um ano e um mês de atuação parlamentar, foi um líder exemplar em defesa dos interesses da população, trabalhando firmemente em prol da transparência na aplicação dos recursos públicos”.

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Nova decisão judicial é favorável aos vereadores de Feira de Santana

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Hoje (31.janeiro), o Tribunal de Justiça da Bahia derrubou uma liminar e determinou a legalidade da promulgação da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2022. A decisão do Tribunal Pleno mantém a legalidade da promulgação da lei pelo presidente da Câmara, Fernando Torres, com a derrubada do veto do Poder Executivo a várias emendas apresentadas pelos vereadores e aprovadas pela maioria do plenário.

Essas emendas não foram observadas pelo Governo Municipal ao encaminhar para a Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual, o que provocou um impasse durante a votação. Nesse caso, os vereadores não poderiam votar a LOA sem que estivesse adequada à LDO. A Câmara devolveu o projeto do Orçamento para que o Executivo fizesse as correções necessárias, o que ainda não ocorreu e, por isso, o TJ-BA ficou impossibilitado de retomar a discussão da matéria.

Na decisão ao recurso impetrado pelo procurador geral da Câmara, André Novais, o presidente do TJ diz ser desnecessário “o vasculho, ou mesmo mergulho de escafandrista, no mérito da ação cível originária, para que se vislumbre que a manutenção da decisão primeva, tal como exarada, representa risco de lesão aos bens jurídicos, tutelados pelo art. 4º, da Lei nº 8.437/92”.

Ainda na decisão, o desembargador conclui que “não bastasse isso, vislumbra-se, a todas as luzes, a existência de grave risco de lesão à economia pública, por isso que a determinação de tornar sem efeitos a publicação da L.D.O., realizada no Diário Oficial, do Poder Legislativo, acarretará impacto financeiro, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias direciona todo Orçamento Anual do Município, gerando limites e direcionando as verbas orçamentárias de acordo com os interesses dos munícipes e à necessidade de cada setor, que ninguém melhor do que os vereadores conhecem, por estarem em contato direto com todas as classes sociais da cidade’’.

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José Carneiro deixa a Secretaria de Meio Ambiente

Prefeito de Itabuna Augusto Castro e o líder na Câmara, Manoel Porfírio

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O Pauta Blog ficou sabendo sobre a possibilidade do vereador Manoel Porfírio (PT) apoiar a pré-candidatura da primeira-dama, Andrea Castro, à Alba (Assembleia Legislativa da Bahia), ainda no mês de dezembro. Quem também participou do diálogo, mas sem holofotes, foi um deputado do Partido dos Trabalhadores.

Quase dois meses depois, a ‘coisa’ começou a ganhar corpo na decisão do prefeito Augusto Castro (PSD). Da semana passada (fim de janeiro) para cá, a costura com o líder do governo municipal na Câmara parece, realmente, ter ganhado tração.

Antes de publicar essa matéria, o Pauta Blog ouviu outras três fontes e todas disseram: “Porfírio vai apoiar Andrea [Castro] em Itabuna”. Os sintomas são nítidos e um deles, inclusive, é que Porfírio intensificou (com unhas e dentes) a carga de defesa ao Governo Municipal.

Augusto (que já fez oposição ao governo petista quando deputado estadual), agora, vai ter que dançar forró na missa em que Porfírio tocar. Em outras palavras, vai ter que beijar a camisa vermelha do PT de Lula e Wagner, além de mostrar empenho na campanha de ambos em solo itabunense.

É o jogo. É o xadrez. É o 2022.

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ANÁLISE❗ Uma foto diz mais que mil palavras, não é, Enderson Guinho, Augusto Castro e Paulo Magalhães?

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O Diário Oficial Eletrônico desta 2ª feira (31.janeiro), traz mudança no secretariado do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB).

José Carneiro deixa a titularidade da pasta de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a pedido. Carneiro como é vereador, retorna à Câmara Municipal.

📷 Foto de Jorge Magalhães
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A Câmara de Itabuna realiza, a partir das 14 horas de 3ª feira (1º.fevereiro), no Teatro Municipal Candinha Doria, sessão de abertura do Ano Legislativo 2022.

A solenidade, que deverá ter a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), marca o segundo ano da atual mesa-diretora, cujo presidente é o vereador Erasmo Ávila (PSD).

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Unidades de saúde essenciais, como Policlínicas, Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e até mesmo Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estarão sob risco de fechamento em razão de ausência de orçamento aprovado para 2022.

Sem aprovação de orçamento, a partir desta 3ª feira (1º.fevereiro), a Policlínica do Parque Ipê e várias unidades de saúde precisarão ter seus atendimentos suspensos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa que possui recursos financeiros para manter normalmente o funcionamento das unidades, mas a ausência de lei orçamentária torna ilegal o pagamento para manutenção das atividades dessas unidades. A necessidade de adequação ao orçamento em um doze avos, obriga a suspensão de funcionamento de 30% das unidades de saúde.

Com a interrupção do funcionamento da Policlínica do Parque Ipê, a população deve se dirigir a UPA da Mangabeira ou a Policlínica do George Américo. No caso das demais unidades de saúde a população deve procurar outras unidades mais próximas.

Lamentamos os transtornos, mas a permanência destas unidades em funcionamento, poderia ser classificada como crime de responsabilidade.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana confia que a Lei será aprovada rapidamente, permitindo que estes serviços essencias ao atendimento da população possam permanecer na sua inestimável missão de prestar seus serviços em saúde.

UNIDADES COM ATENDIMENTO SUSPENSO A PARTIR DE 1° DE FEVEREIRO ⤵️
1. Policlínica do Parque Ipê
2. Unidade Básica de Saúde Caseb I
3. Unidade Básica de Saúde Irmã Dulce
4. Unidade Básica de Saúde Subaé
5. Unidade Básica de Saúde Serraria Brasil
6. Unidade de Saúde da Família Asa branca III
7. Unidade de Saúde da Família Aviário I e II
8. Unidade de Saúde da Família Campo Limpo II
9. Unidade de Saúde da Família Candeal II
10. Unidade de Saúde da Família Conceição I
11. Unidade de Saúde da Família Conceição III
12. Unidade de Saúde da Família Expansão I
13. Unidade de Saúde da Família Feira IX – I
14. Unidade de Saúde da Família Feira VII – II
15. Unidade de Saúde da Família Feira X – I
16. Unidade de Saúde da Família Feira X – II
17. Unidade de Saúde da Família Feira X – V
18. Unidade de Saúde da Família Fonte do Lili
19. Unidade de Saúde da Família Fulô
20. Unidade de Saúde da Família Gabriela II
21. Unidade de Saúde da Família George Américo I e II
22. Unidade de Saúde da Família Humildes II
23. Unidade de Saúde da Família Pampalona
24. Unidade de Saúde da Família Panorama III
25. Unidade de Saúde da Família Queimadinha IV e V
26. Unidade de Saúde da Família Rocinha II
27. Unidade de Saúde da Família Rosário
28. Unidade de Saúde da Família Rua Nova I
29. Unidade de Saúde da Família Santa Mônica II
30. Unidade de Saúde da Família Sobradinho I
31. Unidade de Saúde da Família Tomba II
32. Unidade de Saúde da Família Tomba IV

📷 Foto de Jorge Magalhães

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EXCLUSIVO❗ Deputado Estadual, Dal vai disputar uma cadeira na Câmara Federal; possivelmente, pelo grupo de ACM Neto

Vereadores de Itabuna: Porfírio, Erasmo e Danilo

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O vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL) convidou o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), e o líder do governo Augusto Castro, Manoel Porfírio (PT), para almoçar na casa dele.

Para quem conhece os três vereadores, sabe que tanto o prato principal como a sobremesa tiveram sabor de política. Mas, tudo indica, inclusive, que a comporta vai estourar neste ano.

Comporta? Sim! Isso porque, de um lado, está Danilo, que vai seguir com ACM Neto (DEM) rumo à conquista do Palácio do Planalto. Do outro, estão Ávila e Porfírio dando as mãos para apoiar Jaques Wagner (PT).

Mudando de assunto: Nos bastidores, os comentários são de que não se pode prever o curso de uma campanha (de 2023) que, na verdade, já começou.

Vereadores devem decidir se CEI dos Transportes vai ser retomada na segunda sessão após o recesso

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Na próxima 3ª feira (1º.fevereiro), a Câmara de Vereadores de Ilhéus vai retomar as atividades e iniciar o ano de 2022. Isso porque o recesso que se iniciou no dia 22 de dezembro termina no dia 31 de janeiro.

A primeira sessão ordinária da Casa Legislativa já acontece na 3ª feira (1º.fevereiro). Entre as discussões que devem entrar em pauta é a decisão do plenário a respeito da continuidade ou não das investigações da CEI (Comissão Especial de Inquérito) a respeito do contrato firmado entre a prefeitura e as empresas que operam o transporte público coletivo na cidade.

A CEI foi suspensa durante o recesso, assim como as oitivas que estavam programadas para acontecer durante esse período. Em decisão publicada no dia 11 de janeiro pelo presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD) ⬆️, a justificativa para a suspensão da Comissão é, justamente, evitar a produção de atos nulos de pleno direito pelos membros, protegendo-se a higidez e legalidade do processo investigativo parlamentar.

A criação de uma Comissão para investigar a atuação das empresas de ônibus em Ilhéus foi aprovada em outubro de 2021 porque, no entendimento dos vereadores, existe a necessidade de apurar em quais circunstâncias aconteceram as negociações. Agora, cabe a eles (em votação plenária) decidir se as investigações vão ter continuidade ou se o processo será engavetado.

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