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A Câmara de Feira de Santana quer debater a crise no transporte público da cidade, mas, de acordo com o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), o Poder Executivo tem dificultado ao máximo essa discussão. Ele lembra que, ao longo de 2021, a nova legislatura tratou com prioridade os problemas de locomoção dos feirenses por meio de ônibus, mas enfrentou o desinteresse do prefeito Colbert Martins Filho e da Secretaria de Transportes.

Há vários requerimentos aprovados com pedidos de informações sobre as razões da crise e cobrando do Governo ações contra o desrespeito dos empresários ao contrato com o Município, mas nenhuma resposta. O Legislativo convidou o secretário Saulo Figueiredo a comparecer em plenário para dialogar com os vereadores em busca de soluções para os problemas, mas como tantas outras propostas, está é mais uma a não receber atenção governamental.

Tamanho descaso pode levar a Câmara a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as responsabilidades das empresas e da Prefeitura. O vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) obteve as assinaturas regimentalmente necessárias e apresentou ofício à Mesa Diretora para criar a CPI, o que pode ocorrer logo no retorno das atividades legislativas, em fevereiro.

RISCO DE CALOTE
“As empresas estão indo embora, vão dar o calote nos trabalhadores e na população”, diz o vereador Edvaldo Lima (MDB), diante de medida adotada pela empresa Rosa, que “tirou metade dos seus ônibus de Feira sem que o Governo tenha se manifestado”. Ele é o autor do requerimento cobrando a presença do secretário da pasta de Transportes na Câmara e ainda não atendido. Edvaldo anunciou que recorreria ao Ministério Público e também à Justiça para “impedir que os desmandos continuem”.

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Guinho, Andrea Castro, Capitão Azevedo, Geraldo Simões, João Roma, Thiago Martins, Diego Pitanga, Ronaldão, Danilo da Nova Itabuna, Pancadinha, Charliane Sousa

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🙏 Paz selada 1

Após o zum-zum-zum de rompimento por causa do fechamento do QG da Secretaria de Esportes e a abertura de outro no Grapiúna Tênis Clube, ligado à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, a paz foi selada entre o vice-prefeito Enderson Guinho (DEM) e a primeira-dama Andrea Castro. Aliás, eles nunca se desentenderam. O ruído foi este ⬇️

🙏 Paz selada 2

O som que ecoa nos bastidores é que o vice-prefeito de Itabuna teria, sim, cortado relações com o prefeito Augusto Castro (PSD), mas apenas por algumas horas. Ninguém sabe, porém, até quando a bandeira branca vai permanecer hasteada.

🙏 Paz selada 3

Guinho segue como pré-candidato a deputado federal apoiado por ACM Neto. Já Andrea Castro concorrerá a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa do Estado da Bahia), mas o capitão (e marido) da carreira pública da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza ainda não decidiu a qual partido político ela vai se filiar.

🧩 Ressuscitará

Perguntei à fonte sobre o rumo político do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL), em 2022. Afinal, ele morreu de vez ou vai ressuscitar? Resposta: “Azevedo vai ressuscitar!”. Resta saber se ele vai conseguir reatar com as lideranças.

🎲 Lá e cá ou cá e lá?

Um prefeito do PSD, ao encontrar o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), soltou um: “Meu governador”. Depois rolou aperto de mão, abraço e uma conversa ao pé do ouvido. Na outra semana, o mesmo prefeito esteve em Salvador para cumprimentar Rui Costa (PT). Que coisa!

♟️ Play no 2022

O ministro João Roma é, realmente, pré-candidato ao Governo da Bahia. O Pauta Blog conseguiu, com exclusividade, a confirmação vinda diretamente da boca do pernambucano.

⚠️ Bye-bye, confusão

Um político que, até então, detonava o pré-candidato a deputado federal, Thiago Martins (PL), decidiu apoiar a pré-campanha do bolsonarista ilheense.

❌ Não chamem!

Não convidem para a mesma mesa o bolsonarista Thiago Martins e o governador Rui Costa (PT). Motivo: o petista mandou expulsá-lo de um evento em Ilhéus. Não chamem porque Rui, pelo jeito, é “correria”.

🧘‍♂️ Férias

O ex-prefeito e ex-deputado federal, Geraldo Simões (PT), está de férias no Maranhão ao lado da esposa, Juçara Feitosa. O petista aproveitou para participar da celebração de casamento do filho caçula, Túlio, com a noiva Patrícia.

O que chamou atenção foi a data escolhida para o matrimônio: 13 de janeiro. Será que a família é petista de carteirinha?

💔 Oposição 1

Após o Diário Oficial de Itabuna CANTAR (linguajar de quem recebeu tábua de graxa e/ou foi demitido) para os aliados do vereador Danilo da Nova Itabuna (PSL), ele abraçou de vez o colega Pancadinha e levantou a bandeira de oposição ao governo municipal.

💔 Oposição 2

Pancadinha (PMN), o único vereador que vinha fazendo o papel de oposição em Itabuna, foi fiscalizar o transporte público. Segundo ele, 15 ônibus estavam com defeito nos elevadores para deficientes físicos. Um absurdo, né, Grupo Atlântico Transportes?

💔 Oposição 3

O secretário do estado da Bahia, Davidson Magalhães (PCdoB), pode ter avalizado o recado da ex-vereadora Charliane Sousa para o prefeito Augusto Castro: “O prefeito está preocupado com as estratégias de reeleição e com o próprio marketing”, disparou ela. Quem já teve uma carteirinha de filiação no partido Comunista, atesta que sim.

🩺 Leptospirose

Após a enchente do Rio Cachoeira, o vereador Francisco Gomes (PSD) foi diagnosticado com leptospirose, doença transmitida pela urina de roedores. A confirmação veio por meio de uma fonte. Tentamos contato com o edil, mas sem sucesso.

😳 Vai ou não vai? (1)

O primeiro suplente de vereador de Itabuna, Diego Pitanga (ex-PT), pode se lançar como candidato a deputado federal no pleito de outubro. Mas, antes, precisa do aval do excelentíssimo prefeito AC ou Augusto Castro (PSD). E é como?

😳 Vai ou não vai? (2)

Pitanga, vale relembrar, foi o terceiro vereador mais votado de Itabuna, com 1.450 votos. Trocando em miúdos, o aperto à mão dele mesmo é com a primeira-dama da cidade, Andrea Castro. Para federal, vai depender do xadrez de AC.

🏃 Pegou pesado

O vereador e pastor Francisco Edes (Republicanos) vem pegando pesado na dieta para emagrecimento.

💤 Dormiu já era (1)

Segundo informações de algumas fontes, a requalificação da Praça do Bairro Maria Pinheiro era para atender a um pedido do vereador Piçarra (Solidariedade). Acontece que ele “dormiu no ponto” e Solon Pinheiro, colega de Casa e de partido, assumiu a paternidade da obra.

💤 Dormiu já era (2)

Tá explicado porque o vereador Piçarra quase não se pronuncia na Tribuna da Câmara de Vereadores. Se dormir demais, vai hibernar!

🤹🏾‍♂️ Cambalhotas

Por falar em praça, quem está dando cambalhotas é o vereador Manoel Porfírio (PT). O motivo é que a reforma da praça Epitácio Pessoa, no Bairro Sarinha, está em andamento.

⏰ De molho

Já o veterano Ronaldão (PL) está de molho esperando a reforma da Praça Antonino Queiroz, no bairro de Fátima. Um medalhão garantiu que a paciência do edil já está (quase) acabando!

Augusto Castro viabilizará reforma da praça do bairro de Fátima a pedido do vereador Ronaldão

👂 Orelha quente 1

O vereador de Itabuna, Cosme Resolve (PMN), está de orelha quente. Motivo: cobrança$. Será que os ciganos estão tirando o sono do edil?

👂 Orelha quente 2

Vale ressaltar que Cosme iniciou a carreira na Câmara a todo vapor! Quase diariamente surgiam vídeos dele “resolvendo” alguma coisa por aí. Agora, mais de 100 dias que não se tem mais registros de nenhuma solução promovida por ele nas comunidades. Será que a orelha dele está quente pelos bairros?

👂 Orelha quente 3

O que também tem deixado o político de primeira viagem, Cosme Resolve, de “orelha quente”, é que as pessoas estão se afastando dele. Em breve, vamos revelar os nomes de quem tomou chá de sumiço da vida do vereador!

🧘‍♂️ o Guru da política

👉 João Roma vai para o sacrifício quanto à candidatura ao governo da Bahia, mas deve eleger (como consolação) a esposa como deputada federal.

👉 Político indeciso: Quem fica em cima de muro, pode ser atingido pela cerca elétrica.

👉 Prefeito que sangra: Uma hora, vai precisar de transfusão de sangue.

👉 Briga de gigantes da política rumo ao governo da Bahia: Cobra se mata com pauladas na cabeça!

Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br

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A falta de retorno da Prefeitura de Feira de Santana aos requerimentos dos vereadores ultrapassa a marca de 130 pedidos de explicações sem a devida resposta. Ao longo de 2021, vários parlamentares cobraram esclarecimentos do Executivo, em pronunciamentos na Câmara Municipal, sobre a falta de atenção devida aos documentos que visam fiscalizar e tornar transparentes os atos do governo.

Sem respostas aos requerimentos encaminhados à Prefeitura e às secretarias do Executivo feirense, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) chegou a afirmar, na tribuna da Casa, que entraria com representação no Ministério Público. O objetivo do parlamentar é conseguir, na Justiça, um mandado de segurança que determine o cumprimento da Lei Orgânica de Feira de Santana. Esta legislação define o prazo de 30 dias para o encaminhamento das devidas respostas aos requerimentos dos parlamentares.

Um dos requerimentos citados pelo vereador questiona o Executivo sobre os valores repassados às clínicas e hospitais de Feira de Santana. Outro documento já aprovado na Casa, busca saber quanto e quais veículos de imprensa recebem verbas da Prefeitura. A ausência de respostas revela o tratamento “desrespeitoso” do prefeito Colbert Martins à Casa da Cidadania e aos vereadores, pontua Paulão. “A gente precisa saber para poder trabalhar. É lamentável essa situação”.

As queixas de falta de resposta não ficaram apenas a cargo dos vereadores de oposição ao governo. O vereador Pedro Américo (DEM), que é da base do governo, também registrou em pronunciamento a falta de respostas do Executivo. “Muitos vereadores aqui fazem indicações, ofícios e requerimentos e, às vezes, nós temos a sensação que não somos ouvidos, e que todo o trabalho que nós e as nossas assessorias realizamos é jogado num balde. Precisamos criar esses fluxos e buscar uma interlocução direta com o prefeito para que seja possível um diálogo direto, e assim, nós possamos mostrar à sociedade o apoio que nós temos para alcançar as soluções para os problemas”, disse.

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Decisão determina prazo de três dias para Legislativo feirense cumprir a decisão

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A Justiça determina que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana considere a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) sancionada pelo prefeito Colbert Filho com todos os vetos a emendas inconstitucionais e/ou ilegais dos vereadores.

O Poder Legislativo tem até três dias para cumprir a determinação. A informação consta na liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública.

No mandado de segurança, o magistrado Nunisvaldo dos Santos ainda mantém a integralidade do texto e deixa claro que é válida a LDO sancionada pelo prefeito.

O documento ressalva também que o Legislativo “comete ato arbitrário, ilegítimo e ilegal a autoridade ou agente público que se dissocia de princípios constitucionais”. A pena por descumprimento do mandado de segurança é de multa diária de R$ 10.000. 

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O expediente na Câmara Municipal de Vitória da Conquista será alterado a partir de hoje (19.janeiro), por determinação da Portaria 043/2022, que estabelece a suspensão das atividades presenciais e o retorno das semipresenciais. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora com apoio dos líderes das Bancadas de Situação e Oposição, tendo em vista o aumento na reincidência dos casos de Covid-19, e de disseminação do vírus da gripe H3N2, no município, com vários servidores e assessores da Casa afetados.

Segundo a portaria, todos os vereadores, assessores parlamentares, servidores da Casa e o público em geral deverão seguir rigorosamente os critérios estabelecidos, assim como observar os protocolos de segurança contra a disseminação da Covid-19 e do H3N2, editados pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Os servidores passarão a cumprir, de forma presencial, uma jornada de trabalho de quatro horas, no horário compreendido entre 8h e 12h, de segunda a sexta-feira, exclusivamente para as atividades administrativas, sob a forma de revezamento. A jornada de trabalho semanal deverá ser complementada no turno vespertino, quando servidores e demais trabalhadores deverão permanecer de sobreaviso no período necessário, para completar suas respectivas cargas horárias, atuando, inclusive, na prestação remota de serviços.

O acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos vereadores e aos assessores indicados, que não devem ultrapassar o limite de dois (2), além dos servidores efetivos e comissionados, devidamente identificados. O retorno ao atendimento nos gabinetes dependerá da verificação dos protocolos de segurança no que diz respeito à pandemia da Covid -19 e ao surto de gripe causado pelo vírus H3N2.

De acordo com o presidente da Casa, Luis Carlos Dudé, a Portaria 043/2022 terá duração de 15 dias e poderá ser suspensa ou reeditada, o que vai depender dos índices de controle da doença no município. 

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Prefeitura rebate acusações e diz que LDO vigente é a que foi aprovada pelo Chefe do Executivo

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A Câmara de Vereadores de Feira de Santana declarou que o projeto de autoria do Poder Executivo que propõe a Lei Orçamentária (LOA) da cidade para 2022 não está adequada nos termos considerados fundamentais à sociedade. Ainda segundo a Câmara, o projeto não combina com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi aprovada pela Casa Legislativa em dezembro do ano passado.

Sendo assim, os vereadores devolveram o texto da LOA à Prefeitura no último dia 12 porque, de acordo com a Procuradoria Geral da Câmara, as duas leis precisam estar em sintonia: “A Câmara cumpriu, verdadeiramente, o papel de órgão de defesa do interesse da sociedade na votação da LDO. Está fazendo, exatamente, a mesma coisa com a Lei Orçamentária, fiscalizando o que está errado na proposta do Executivo e sugerindo alterações, não para beneficiar a vereadores, mas ao povo”, declara o presidente Fernando Torres (PSD).

Ainda segundo a Casa Legislativa, assim que as mudanças forem feitas, adequando a LOA à LDO, os vereadores vão discutir a matéria com celeridade para que a sociedade feirense seja beneficiada. Os edis alegam que a Prefeitura teve prazo suficiente para fazer as alterações, mas optou por não fazê-las.

Por outro lado, a Prefeitura alega que as exigências feitas pela Câmara não existem, uma vez que a própria Casa perdeu o prazo legal para promulgá-la como desejava. Uma ação judicial assinada pelos procuradores municipais afirma que a LDO que vale é a que foi sancionada pelo prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB).

A ação da prefeitura diz, ainda, que, em agosto do ano passado, o prefeito sancionou a LDO vetando várias emendas apresentadas por alguns vereadores e consideradas inconstitucionais perante a Lei Orgânica do Município. Então, segundo a própria Lei Orgânica, o Poder Legislativo tinha 30 dias de prazo para apreciar os vetos e enviar a LDO de volta para que o prefeito aceitasse ou não a nova votação dos vereadores, o que não ocorreu.

Os procuradores do município alegam que a situação atual prejudica os moradores de Feira de Santana: “O presidente da Câmara, visando causar um prejuízo político para o chefe do Poder Executivo Municipal, se valeu de uma manobra ilegal que causará impactos e prejuízos incalculáveis para toda a população de Feira de Santana, que impede o início de novas obras, veda remanejamentos, obstrui a prestação de serviços de saúde e até o fechamento de unidades”. 

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Eremita assume que já votou em Colbert para deputado federal, mas apenas em respeito ao pai dele

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A vereadora de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), é a primeira a presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores da cidade. Professora, está no quinto mandato e se sente à vontade para fazer duras críticas à gestão do prefeito Colbert Martins Filho (MDB).

Eremita diz que, para este ano, espera que o prefeito comece a assumir responsabilidades no mandato em vez de colocar a culpa dos erros em outras pessoas. Ela criticou, também, a falta de parceria entre o prefeito e outros políticos: “Diálogo é ato de falar e ouvir. Em democracia, sem diálogo, não existe solução. É o que acontece neste Governo. O prefeito não sabe fazer nenhuma das duas coisas”.

Ainda segundo Eremita, no passado, já confiou em Colbert e chegou a votar nele para deputado federal atendendo a um pedido do pai dele, o ex-prefeito Colbert Martins da Silva. Hoje, alega que está decepcionada com as ações do gestor e com o descaso dele com Feira de Santana. 

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Atividades da Comissão devem ser retomadas em fevereiro, assim como as sessões ordinárias da Casa Legislativa

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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), publicou um decreto nesta 3ª feira (11.janeiro) em que suspende as atividades da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, bem como as oitivas programadas para o mês de janeiro, devido ao recesso do Poder Legislativo.

De acordo com Moraes, a adoção da medida tem o objetivo de evitar a “produção de atos nulos de pleno direito pelos membros da Comissão, protegendo-se a higidez e legalidade do processo investigativo parlamentar”.

O decreto diz, ainda, que as atividades da Comissão ou a decisão da continuidade dela acontecerá quando o recesso da Câmara terminar, ou seja, em fevereiro deste ano.

BAIXE AQUI E LEIA O DIÁRIO OFICIAL DO COMUNICADO❗

Porfírio (PT), Pancadinha (PMN) e Sivaldo (PL) obtiveram os melhores índices em enquete do Pauta Blog

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Na semana passada, o Pauta Blog realizou uma enquete por meio da rede social Instagram para saber a opinião da população itabunense a respeito da atuação dos 21 vereadores durante a enchente do Rio Cachoeira, ocorrida no mês de dezembro.

De acordo com o nosso público, o vereador e líder do governo municipal na Câmara, Manoel Porfírio (PT), foi o melhor avaliado obtendo 56,97% dos votantes o classificando como bom/ótimo contra 43,03% o considerando como ruim/péssimo. Porfírio, inclusive, foi o único edil que obteve o percentual positivo maior que o negativo.

Os vereadores Fabrício Pancadinha (PMN), Sivaldo Reis (PL), Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Luis Júnior (DC) obtiveram 28,16%, 26,92%, 25,98% e 25,47% de avaliação positiva, respectivamente. Ou seja, obtiveram, cada um, 71,84%, 73,08%, 74,02% e 74,53% de percentual negativo.

Já o Pastor Francisco (Republicanos), que está no terceiro mandato consecutivo na Casa Legislativa, foi quem recebeu a pior avaliação e alcançou o índice de 90,48% o elegendo como ruim/péssimo em detrimento dos apenas 9,52% de votos o classificando como bom/ótimo.

Seguindo a lista, Solon Pinheiro obteve 89,70% dos leitores o classificando como ruim/péssimo enquanto outros 10,30% o marcaram como bom/ótimo. Piçarra (Solidariedade) e Gilson da Oficina (PL) quase empataram marcando 89,55% e 89,53% de ruim/péssimo e 10,45% e 10,47% de bom/ótimo respectivamente. Por fim, o experiente Ronaldão (PL) recebeu 88,74% de avaliação negativa contra 11,26% de votos positivos.

As atuações de Pastor Francisco (Republicanos), Solon (Solidariedade) e Piçarra (Solidariedade) durante a enchente não agradaram aos leitores do Pauta. 

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Corpo foi enterrado na manhã de hoje (6.janeiro) em Ribeirão do Largo

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Ednice Gonçalves dos Santos, mais conhecida como Dona Nicinha, morreu aos 94 anos de idade. Ela foi vereadora por vários mandatos da cidade de Ribeirão do Largo, região sudoeste do estado.

O corpo foi velado no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão do Largo e o sepultamento aconteceu na manhã de hoje (6.janeiro). As causas da morte da política não foram informadas.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos da inesquecível Dona Nicinha. 

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