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POSSE❗ Cristiano Zanin é empossado ministro substituto do TSE

Cerimônia de posse reuniu ministros, representantes do Ministério Público, juízes, advogados, servidores e jornalistas

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi empossado integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eleito no dia 26 de junho pelo Plenário do STF, Zanin assume a vaga aberta em decorrência da posse do ministro André Mendonça como efetivo do TSE.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Teresa de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.

Atualmente, ocupam as vagas no TSE destinadas aos membros do STF a ministra Cármen Lúcia (presidente), o ministro Nunes Marques (vice-presidente) e o ministro André Mendonça. Nas cadeiras de substitutos, estão os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

📷 Divulgação TSE
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PRESTAÇÃO DE CONTAS❗ Chico França tem o maior patrimônio declarado entre os prefeituráveis de Itabuna; veja o gráfico!

Chico França e Augusto Castro lideram lista de maiores patrimônios declarados; Isaac Nery aparece em terceiro lugar, seguido de Cleonice Monteiro e Pancadinha

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O engenheiro civil e empresário, Chico França (PL), declarou ter um patrimônio de R$ 3.291.644,37, o maior entre os cinco prefeituráveis de Itabuna. Os dados constam no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Na segunda posição, está o atual prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), com um patrimônio declarado de R$ 2.393.279,62. Castro declarou ter apenas R$ 2 mil a mais que em 2020, quando tinha R$ 2.391.279,62 e foi eleito prefeito pela primeira vez.

Em terceiro lugar, aparece o médico Isaac Nery, com uma declaração equivalente a R$ 951 mil. Em seguida, vem a professora Cleonice Monteiro (PSOL), com patrimônio avaliado em R$ 227.076,02. Já o deputado estadual Pancadinha (Solidariedade) aparece na última colocação com uma declaração de R$ 21 mil.

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OUTUBRO❗ TSE divulga aumento no eleitorado da Bahia para as eleições municipais: número de mulheres supera o de homens

Eleitorado da Bahia: crescimento, distribuição por gênero e participação dos jovens

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o eleitorado apto na Bahia para as Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, representando um aumento de 3,5% em relação a 2020, quando havia 10.893.320 eleitores registrados.

A Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do Brasil, com 11,2 milhões de eleitores. Salvador lidera com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865), cidades que podem realizar segundo turno devido ao número de eleitores aptos.

No ranking nacional, São Paulo lidera com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais com 16.469.155 e Rio de Janeiro com 13.033.929 eleitores.

GÊNERO
Quanto ao gênero, das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% são do sexo feminino (5.915.845) e 47,57% são do sexo masculino (5.367.598). Para as eleições de 2024, 2.706 eleitores utilizarão nome social.

JOVENS ELEITORES
Em relação aos jovens eleitores, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nessa faixa etária poderão comparecer às urnas, um aumento de 52% em relação a 2020, quando eram 126.612 eleitores. A Justiça Eleitoral lembra que os eleitores que completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro, poderão votar se já tiverem realizado o alistamento eleitoral.

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ATENÇÃO, ELEITOR❗ Justiça Eleitoral de Ilhéus cria novos locais de votação

Cerca de 7 mil eleitores vão ser beneficiados com alterações feitas pelo TRE

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A Justiça Eleitoral de Ilhéus implementou oito novos locais de votação para as Eleições Municipais de 2024. Os eleitores podem solicitar alteração do local de votação por meio do site do TRE (www.tre-ba.jus.br) ou dirigindo-se até a sede do cartório da 26ª Zona Eleitoral, localizada na Avenida Governador Roberto Santos, no Bairro Esperança.

O objetivo é oferecer maior mobilidade e conforto aos eleitores, com melhor distribuição do eleitorado em pontos estratégicos da cidade. Cerca de 7 mil eleitores deverão ser beneficiados com as mudanças.

Confira os novos locais de votação:

➡️ Creche Katuana – Rua Almerindo Sarmento, 192, Distrito de Olivença;
➡️ Escola Municipal Dom Valfredo Tepe – na Rua Mirabela, S/N, Nossa Senhora da Vitória;
➡️ Escola Municipal Vila Nazaré – Ilhéus/Itabuna, km 0, Teotônio Vilela;
➡️ Escola Emília de Brito Correia – Rua Padre João Borges, 74, Teotônio Vilela;
➡️ Condomínio Sol e Mar – Rodovia Ilhéus/Buerarema – S/N, Nossa Senhora da Vitória;
➡️ Escola Estadual Indígena Amotara – Rodovia BA, 001, Km 24, Aldeia Itapoã, Oliveira;
➡️ Anexo Escola Herval Soledade – Avenida Porto Novo, Rodovia Ilhéus/Itabuna, Banco da Vitória.
➡️ Faculdade de Ilhéus – Rodovia Ilhéus/Olivença, S/N, Jardim Atlântico.

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TSE suspende julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível; após 3×1, votação continua nessa sexta-feira

Ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento que acontecia hoje (29.junho) e decidia a inelegibilidade ou não do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos oito anos. O placar estava em 3×1 quando Moraes decidiu que a votação deve continuar amanhã (30.junho), a partir de 12h.

Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram pela inelegibilidade e o ministro Raul Araújo acatou o recurso da defesa e votou contra a inelegibilidade. Nessa sexta-feira, devem votar a ministra Carmen Lúcia e os ministros Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro está sendo julgado por causa de uma reunião realizada com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, onde acusou o sistema eleitoral brasileiro de fraude sem ter provas. O encontro, inclusive, foi transmitido pela TV oficial do governo brasileiro.

Nesse sentido, o relator Benedito Gonçalves aponta que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do ex-presidente.

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Ministro Alexandre de Moraes suspende julgamento de Bolsonaro; ex-presidente pode ficar inelegível na terça, dia 27

Sete ministros do TSE vão decidir se ex-presidente cometeu abuso de poder

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O presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) que aconteceria nesta quinta (22.junho). A análise da ação que pode deixar o ex-presidente inelegível será retomada na próxima 3ª feira (27.junho).

Os magistrados decidirão se Bolsonaro deve ficar inelegível pelo fato de ter convocado uma reunião para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Os ministros do TSE julgarão a ação protocolada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

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Vereadores de Coração de Maria têm mandato cassado pelo TSE

Davilson e João Rios: Tribunal entendeu que partido Cidadania fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores do município de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania), além dos suplentes do mesmo partido.

O TSE julgou que a legenda fraudou o uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pela sigla.

O Tribunal determinou que, após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Foram declaradas inelegíveis as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva até o ano de 2028. Com informações de G1 Bahia.

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URGENTE❗ Jair Bolsonaro e presidente do PL pedem ao TSE anulação de votos de algumas urnas eletrônicas

Pedido está baseado em relatório apresentado pelo Instituto Voto Legal

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O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado na tentativa de reeleição, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os votos de algumas urnas eletrônicas sejam anulados. A dupla alega que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos modelos de urnas citados.

A representação apresentada cita um laudo técnico feito por meio da auditoria do Instituto Voto Legal (IVL), que foi contratado pelo PL e teria constatado evidências de mau funcionamento das urnas. Esses “defeitos” teriam sido registrados nos logs de urna, que configura verdadeiro código de identificação da urna eletrônica.

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Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes barrou investigações sobre institutos de pesquisas

Ministro disse que não existem elementos que justifiquem inquéritos sobre empresas de pesquisas

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No final da noite de ontem (13.outubro), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu as investigações abertas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Polícia Federal (PF) sobre a atuação dos institutos de pesquisa durante as eleições deste ano. Moraes disse que não existem elementos que justifiquem os inquéritos sobre as empresas de pesquisas.

Tudo começou quando as pesquisas divulgadas às vésperas do 1º turno não retrataram, fielmente, as apurações após o pleito. Mesmo tendo a ideia de que as pesquisas apontaram apenas uma tendência das votações, muita gente começou a questionar a veracidade dos dados apresentados pelos institutos. Por outro lado, as empresas alegaram que os eleitores mudaram os votos de última hora e as abstenções afetaram diretamente os resultados.

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TSE proíbe transporte de armas e munições em todo o país durante domingo de eleições

Colecionadores, atiradores e caçadores não vão poder circular com armas

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Nesta 5ª feira (29.setembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições durante as Eleições Gerais do próximo domingo (2.outubro). A restrição começa a valer 24 horas antes das eleições e termina 24 horas após as eleições.

A decisão do TSE tem o objetivo de impossibilitar a circulação das armas por parte dos colecionadores, atiradores e caçadores. Além disso, a medida quer garantir o livre exercício do direito de votar, afastando as possibilidades de coação e intimidação durante as votações.

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