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Foram escolhidas ontem (26.agosto), as instituições da sociedade civil que vão integrar o Compod (Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas). A indicação aconteceu na Secretaria Municipal de Governo durante encontro coordenado pelo titular da pasta, Júnior Brandão.

Ao todo, o Conselho dispõe de 14 assentos destinados a instituições da sociedade civil. No entanto, apenas nove representantes compareceram ao processo eleitoral. Dentre elas, a a subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, representantes de igrejas evangélicas e do Conselho Regional de Psicologia.

Desativado há quatro ano, o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas foi instituído com base na Lei nº 2216/2008, que sofreu mudanças diante da necessidade de aperfeiçoar e se adequar às necessidades da instituição.

“O momento é de atuar, apresentando sugestões ao governo na política sobre drogas, caminhos que podem ser trilhados diante da legislação e das necessidades locais”, disse Júnior Brandão. Citou, como exemplo, a situação do CAPs-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) que não teve as obras concluídas e está fechado.

“Tenho certeza que em algum momento o Conselho vai solicitar ao prefeito, através da Procuradoria-Geral do Município, que destrave essa situação, conclua as obras e entregue esse equipamento a quem precisa se tratar do vício em drogas”, afirmou Junior Brandão.

O coordenador do Programa de Politicas Públicas sobre Drogas, Marcelo Moura, disse que a instituição que fizer parte do Conselho tem o dever de contribuir com ideias para combater o tráfico e ajudar a inserir as pessoas novamente na sociedade. Além de trabalhar na prevenção desse vício e coopera na elaboração da politica municipal sobre drogas.

No balanço que fez da atuação do Conselho ao longo dos anos, ele lembrou que, no ano de 2012, Itabuna era a cidade mais violenta para jovens entre 12 e 29 anos de idade. Já em 2013, o Conselho começou a agir em pareceria com a Secretaria de Esporte e com a FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), para reduzir problema no município.

Já o diretor da Comunidade Terapêutica Aconchego, Gilvan Nunes, que mais uma vez integra o Conselho Municipal de Politicas Públicas sobre Drogas destacou o malefício que as drogas causam as pessoas e à sociedade.

“Temos que pensar na droga como um mal que destrói famílias. Com isso, o Conselho surge para ajudar o poder publico municipal, a quem vamos apoiar na condução das ações para combater o uso de drogas”, disse.

O superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, esteve no local supervisionando

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Começou esta semana as obras de conservação e manutenção do acesso aos condomínios residenciais Jubiabá e Gabriela, do Programa Minha Casa, Minha Vida, próximos ao Bairro Nova Ferradas na zona sudeste da cidade. Com isso, a Prefeitura de Itabuna atende aos moradores que haviam sugerido um Pedido de Providências ao presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD).

A execução dos serviços está sendo realizada sob a coordenação da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Com o patrolamento, nivelamento e a aplicação de expurgo recolhido da fresagem de algumas avenidas está sendo preparada a base para o recapeamento.

Criado por moradores com a finalidade discutir as ações realizadas no condomínio e lutar por melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem no local, o Instituto G10 acompanha os serviços de manutenção executados pela Prefeitura. Secretária da instituição e moradora da quadra 2, condomínio Gabriela, Daiane Viana, está satisfeita com o que vem sendo realizado.

“Essa entrada se encontrava em situação precária. Há tempos que estávamos lutando por serviços de recuperação, recolhendo assinaturas e fazendo abaixo-assinados entre os moradores. Graças a Deus, agora estamos com essa conquista, com o apoio do prefeito Augusto Castro, que cumpre o que nos foi prometido. As comunidades do Jubiabá e Gabriela agradecem”, pontuou

Morador do Jubiabá e presidente da Fundesb (Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia), Napoleão Santana, além de parabenizar as equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo que tocam os serviços, endereçou um agradecimento ao prefeito e ao vereador Erasmo Ávila. “Nosso condomínio estava abandonado. A entrada era motivo de muitos pedidos, mas ninguém realizou. Agora, a situação mudou”, relatou.

Secretário municipal de Governo, Júnior Brandão (Rede)

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou à Secretaria de Governo que adote providências para a reativação do Comdesp (Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública), criado pela Lei nº 1979, de novembro de 2005. A decisão aconteceu depois de o tema ter sido discutido com o juiz de Direito, Antônio Carlos Higino, que foi recebido em audiência na última terça-feira, dia 24.

Desativado desde 2008, o Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública é pois se constitui em fórum para a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas que contribuam para uma cidade mais participativa e segura. O magistrado reforçou que as ações de segurança pública requerem a participação efetiva da sociedade.

“Com o Comdesp, além de um fórum adequado para debater políticas de segurança pública permanente, o município poderá captar recursos para o Fundo Municipal de Segurança junto aos governos Federal e Estadual e empresas privadas, a fim de que sejam aplicadas em ações voltadas para a segurança dos cidadãos”, relata o secretário municipal de Governo, Júnior Brandão (Rede).

De acordo com a Lei nº 1979, o Comdesp é formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil organizada, cujas entidades civis legalmente constituídas podem representar os segmentos sociais, visando contribuir para as definições dos planos de ação e de segurança pública da cidade, por meio de reuniões periódicas e discussões sobre o tema.

PRIORIDADES
Entre as principais atribuições do Conselho estão: sugerir ao poder público municipal prioridades para as áreas de defesa e segurança pública; coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução pública; acompanhar e avaliar serviços de defesa e segurança pública e privada prestados à população pelos setores público e privado. Ainda, estabelecer normas e posturas públicas com o objetivo de zelar pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços de defesa e proteção aos cidadãos.

Também tem a função de estimular os cidadãos a manterem um relacionamento permanente com setores responsáveis pela defesa e segurança pública; desenvolver ações, programas e campanhas voltadas para a formação de uma consciência cívica e cidadã de repúdio e combate à violência e em favor da paz, além de promover conferências, encontros, debates, palestras, seminários, e outros eventos similares, que possibilitem ações e objetivos do conselho, conforme determinada a lei.

Benefício valeria para residências e estabelecimentos comerciais // Foto de Valdemiro Lopes

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Descontos no IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para pessoas física e jurídica que comprovem vacinação completa de moradores ou funcionários do estabelecimento comercial em Salvador. Esse é o teor do Projeto de Indicação nº 448/2021 do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) protocolado na Câmara Municipal de Salvador.

O objetivo, segundo o vereador, é incentivar a vacinação contra a Covid-19 e estabelecer meios para manter os contribuintes adimplentes com o imposto pago mensalmente.

Dados da Prefeitura de Salvador apontam que 125 mil pessoas ainda não foram tomar a primeira dose e apenas 40% da população soteropolitana está totalmente imunizada. Para o edil, a vacinação é o principal meio de conter o avanço da Covid-19, além de manter as medidas preventivas.

“É um vírus que, a cada dia, tenta driblar nosso sistema imune. Se permitirmos a circulação dele sem nos vacinar, sem nos proteger com uso de máscara e sem evitar aglomerações ficará impossível erradicar essa doença”, frisa Suíca.

Sendo aprovado, o desconto no IPTU valeria para os anos de 2022 e 2023. “Como vereador é um dever buscar alternativas de manter a população vacinada. A proposta incentiva uma família ou uma empresa inteira a se vacinar. Hoje, temos 50 mil jovens entre 18 e 21 anos que estão resistentes. Isso é preocupante, pois é o grupo que mais se aglomera e que não teme por sua vida ou a de seus familiares”, completa o edil.

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Os serviços prestados no Hospital de Campanha, instalado no Centro de Convenções, seguem normalmente

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Após redução das solicitações para internamento de pacientes com Covid-19, os leitos habilitados para tratamento da doença começaram a ser desativados em Ilhéus, segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi tomada durante reunião virtual da CIB-BA (Comissão Intergestores Bipartite da Bahia), com o secretário André Cezário. A proposta foi votada pelos membros da Macrorregião Sul.

No total, 20 leitos de UTI do Hospital Regional Costa do Cacau destinados à Covid-19 serão utilizados para cuidados de pacientes com outras doenças, atendimentos de urgência e emergência e retomada das cirurgias eletivas e procedimentos habituais. Contudo, em caso de necessidade, haverá reativação imediata desses leitos.

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A Secretaria de Fazenda e Orçamento abriu um link no site oficial da Prefeitura de Itabuna na Internet para recolher sugestões para o Projeto da Lei Orçamentária – PLOA, em conformidade ao disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. A medida leva em consideração a necessidade de realizar audiência para discutir e coletar dados.

Diante da situação de calamidade pública causada pela pandemia do Covid-19, que exige distanciamento social, o município promoverá a participação da população através do preenchimento do questionário eletrônico no site oficial, que deverá ser respondido até o dia 25 de agosto.

As pessoas interessadas em contribuir com o Projeto da Lei Orçamentária – PLOA 2022 responderão a cinco perguntas no formulário eletrônico: o bairro de residência, avaliação das áreas de atuação do Município (Educação, Social, Cultura, Saúde, Infraestrutura, Turismo, Esporte, Meio Ambiente, Agricultura, etc.).

Através de ações positivas os participantes podem apontar o que pode melhorar, quais devem ser as prioridades da Prefeitura no próximo ano nas diversas áreas e de acordo com as suas escolhas, descrever quais ações devem ser desenvolvidas e os respectivos locais. Por último, deve apresentar outras contribuições e ou sugestões. Clique no link para fazer sua contribuição.

Prefeito Marão, primeira-dama e secretária Soane Galvão e o vice-prefeito Bebeto Galvão

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Ontem, 6ª feira (20.agosto), o prefeito Marão (PSD) e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) apresentaram os novos secretários que vão compor a administração municipal a partir deste ano, conforme reforma do Executivo.

Durante o discurso, Marão deu as boas-vindas à equipe e destacou o novo momento da gestão, com propostas e desafios para elevar Ilhéus ao patamar desejado.

Representando os novos secretários, a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, agradeceu a confiança depositada e defendeu a união e interação entre todas as secretarias em prol da população ilheense.

“Precisamos nos doar, porque a missão é árdua e requer comprometimento. Ilhéus representa a nossa Bahia, então não é simples ser um secretário desta cidade. Nós temos essa compreensão e responsabilidade. Com certeza faremos um serviço diferenciado, humanizado e procurando olhar por aqueles que realmente merecem ser vistos. Quando a gente agrada a Deus a recompensa vem”, disse a primeira-dama e secretária Soane Galvão.

Já o prefeito Marão, declarou que a equipe foi convocada para desempenhar a função com sabedoria e humildade.

“Eu procuro fazer a articulação que Ilhéus não tinha. Nosso projeto é simples, objetivo e voltado ao fortalecimento do nosso município. Nós vamos manter esse ritmo de evolução, para dar dignidade, cuidar do bem-estar e estimular a autoestima do nosso povo. Aqui tem secretariado e governo. Sabemos que há muito que fazer por nossa cidade, mas com o apoio de todos lutaremos para ver uma Ilhéus cada vez melhor”, declarou o prefeito reeleito.

Marão emendou afirmando que a nova composição do governo é pautada no respeito ao povo, trabalho, compromisso, parceria e diálogo com todos os setores da sociedade. “Eu quero ser o prefeito que mais trabalhou por Ilhéus nos últimos 40 anos. Isso vocês podem ter certeza. Pode ter alguém que goste de Ilhéus igual a mim, porém não existe no mundo quem ame mais essa cidade do que eu”.

Representantes do Legislativo e autoridades civis, militares e religiosas também acompanharam a cerimônia de apresentação.

Confira os nomes que assumiram ⤵️

▪️ Bento Lima (Secretaria Municipal da Casa Civil);
▪️ Soane Galvão (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação);
▪️ Eliane Oliveira (Secretaria Municipal de Educação);
▪️ Geraldo Magela (Secretaria Especial de Cultura);
▪️ Gabriel Bittencourt (Secretaria Municipal de Gestão);
▪️ Mozart Aragão Leite (Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento);
▪️ André Cezário (Secretaria Municipal de Saúde);
▪️ Rubenilton Silva (Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza);
▪️ Kaique Souza (Secretaria Especial de Juventude, Esporte e Lazer);
▪️ Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município);
▪️ Roberval Alves (Controladoria-Geral do Município);
▪️ Fábio Manzi (Secretaria Especial de Turismo);
▪️ Átila Docio (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil);
▪️ Diego Messias (Maramata);
▪️ Valci Serpa (Autarquia de Transporte e Trânsito);
▪️ João Aquino (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais);
▪️ Marcelo Barreto (Secretaria Municipal de Ordem Pública);
▪️ José Victor Pessoa (Secretaria Especial de Meio Ambiente)

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A Divisão de Controle de Zoonoses iniciou pelos protetores de animais e ONGs hoje (20.agosto), a Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, a partir de três meses de vida. A partir de amanhã, sábado (21.agosto), às 8 horas, as equipes começam o trabalho na zona rural da Fazenda Progresso e assentamentos Manoel Chinês e Agrafam, no semianel rodoviário.

Todos os animais de estimação (cães e gatos) devem ser imunizados. As exceções são cadelas no último terço da gestação, animais com enfermidade como a diarreia ou que estiverem usando antibiótico. A meta da Secretaria de Saúde de Itabuna é imunizar o maior número de animais domésticos neste e no próximo mês, quando serão intensificadas as ações contra a raiva.

Aos donos ou responsáveis por pets fiquem atentos ao calendário da imunização que ocorrerá a cada dia em uma das unidades de saúde, sempre das 7 às 16 horas. As datas de cada bairro serão divulgadas gradativamente.

No início deste ano, o município lançou o projeto de imunização volante que alcançou diversos bairros, reforçando e ampliando a cobertura vacinal dos pets. Durante cerca de três meses nos bairros de Itabuna, mais de 3.700 animais entre cães e gatos foram vacinados contra a raiva.

Mais de 600 servidores serão contemplados

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Os cerca de 600 servidores que atuam como agente comunitário de saúde e agente de endemias (ACS/ACE) em Itabuna tiveram aprovado nesta 4ª feira (18.agosto), em duas votações, o ticket-alimentação. A categoria foi contemplada graças a alteração que o Legislativo trouxe, por meio de emenda, à Lei Municipal nº 2.458, de 29 de agosto de 2019.

Conforme a propositura enviada à Casa pelo Executivo, será concedido acréscimo de R$ 425,00 (para quem recebe até R$ 2.500,00) ou R$ 300,00 (para aqueles com remuneração acima de R$ 2.500,00). Atuaram como relatores da matéria os edis Sivaldo Reis (PL) e Wilma de Oliveira (PCdoB), que destacaram o reconhecimento ao trabalho dos agentes.

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Cerca de 80 pessoas participaram do ato pacífico no estacionamento da prefeitura

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Nesta 3ª feira (18.agosto), uma ação judicial de desocupação de uma área localizada na rodovia Belmonte/Itapebi, no extremo sul da Bahia, foi cumprida e as pessoas que viviam no local ficaram sem ter para onde ir.

O grupo vivia nas vias públicas que ficam na entrada da empresa Veracel e nas margens da pista Belmonte/Barrolândia. Segundo informações cedidas pela Polícia Civil de Cabrália, a permanência do grupo nesse local era para inviabilizar o transporte de celulose da fábrica até o porto da Veracel, localizado em Belmonte.

Após a desocupação, já na manhã desta quarta-feira, os integrantes do Movimento URC (União da Resistência Camponesa) foram até a sede da Prefeitura de Santa Cruz Cabrália para cobrar um posicionamento da gestão municipal. Em protesto pacífico, eles ocuparam o estacionamento do órgão com faixas e gritaram palavras de ordem. Cerca de 80 pessoas participaram do ato.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), juntamente com um representante da procuradoria, recebeu os líderes do movimento para dialogar sobre a situação. Nessa reunião, foi acordado que o município está disposto a auxiliar essas pessoas com doação de cestas básicas e água potável, mas que não pode interferir em ações judiciais. O advogado do movimento URC vai enviar documentos para que a gestão analise a ocupação da Veracel nas terras pertencentes ao município de Cabrália.

De acordo com Dr. Hélio Lima, procurador do município, a reunião foi proveitosa, mas a situação é complicada porque já está na esfera judicial e a briga é entre a Veracel e os manifestantes. Além disso, atualmente, a prefeitura não tem outra área em que possa abrigar essas pessoas.

No fim da tarde de hoje (18), após serem recebidos por representantes do poder público, os manifestantes decidiram deixar o local a bordo de um ônibus.

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