O prefeito Mário Alexandre (PSD) esteve no local acompanhando dos responsáveis: da superintendência de Infraestrutura da Bahia; da secretaria de infraestrutura e a superintendência de Transporte; e do Trânsito e Mobilidade de Ilhéus

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O prefeito Mário Alexandre (PSD), vistoriou a obra da duplicação da BA-001, zona Sul da cidade, junto com secretários. Cerca de 85% da obra está concluída, segundo a Seinfra Bahia, e é muito elogiada em todo o estado como uma das obras mais importantes, enfatiza Mário Alexandre.

De acordo com informações do Engenheiro Júlio Salgado, da Mazza, empresa executora da obra pública, falta 20% para conclusão do paisagismo dos taludes, laterais das vias e do canteiro central, com plantio de gramas em placas. Nos canteiros das rotatórias, está sendo feito estudo de paisagismo entre Município e Estado para plantio de mudas de árvores e vegetação adequada, explicou.

No momento, são executados o restante do canteiro central, faltando 500 metros para conclusão; base e sub base da pavimentação ao longo da via; sinalização horizontal com pintura de faixas e sinalização vertical com instalação de placas de sinalização; pavimentação intermediária com tratamento duplo na superfície para evitar trincas do pavimento antigo, com um recapeamento asfáltico de 7,5 cm de espessura.

Estão sendo construídos também 8 pontos de ônibus, 4 de cada lado, onde serão feitas baias para as paradas dos ônibus, com rampas de acessibilidade e faixas de pedestres. “A ciclovia será complementada nas áreas onde houve demolição”, explicou Julio Salgado.

Serão feitas, ainda, as instalações de defensas metálicas, guard rail, para proteção dos veículos. Após a conclusão do canteiro central, será concluída a iluminação pública na via e a requalificação das vias paralelas.

A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde, Guarda Civil Municipal e fiscais de posturas da Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública, fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental

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Dois estabelecimentos comerciais de bares e restaurantes na Passarela do Álcool, em Ilhéus, e seis pessoas foram presas por desrespeito aos protocolos de medidas preventivas no enfrentamento à Covid-19.

No local, muitas pessoas sem máscaras de proteção, ausência de distanciamento social e muitas aglomerações. Os fiscais realizaram ações educativas junto aos munícipes, em sua maioria jovens, com a conscientização para que as medidas preventivas sejam respeitadas. Com a atuação, a grande aglomeração na passarela, foi desfeita.

“A pandemia não acabou. Ainda estamos num estágio muito inicial da vacinação e se a população não contribuir, Ilhéus pode ter um descontrole no número de infectados, podendo haver a falta de leitos. E isso nós não queremos que aconteça. Precisamos ter consciência para enfrentarmos essa doença com sabedoria e, muito em breve, podermos voltar ao normal”, alertou o secretário de Meio Ambiente, Mozart Aragão.

Ellen Gleicer é médica veterinária especialista em comportamento animal

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Uma mobilização para informar a comunidade sobre o funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), as atividades que desenvolve, a importância de seu trabalho para a saúde pública e sobre a posse responsável de animais de estimação será realizada na segunda-feira (8), na Praça Adami, no centro de Itabuna. O evento terá início às 9 horas, com a distribuição de panfletos.

A coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Ellen Gleicer, explicou, numa linguagem clara, que a posse responsável se dá quando uma pessoa decide adotar um animal de estimação e se preocupa em atender as necessidades dele, desde uma alimentação saudável, bem-estar, segurança e a saúde. “É importante também que leve seu bichinho a um veterinário sempre que apresente qualquer sintoma de doença ou alteração de comportamento”, destacou,

Ellen afirma ainda que, além de todo esse cuidado, é necessário compreender que os animais são bons companheiros, gostam de brincar, de dar e de receber carinho e amor, desde que suas características e seus hábitos sejam respeitados. “Com isso, eles vão sentir que tem um lar para chamar de seu e se tornam verdadeiros protetores e companheiros”, conclui a coordenadora.

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Para evitar aglomerações e o aumento da contaminação pela Covid-19, o prefeito Mário Alexandre resolveu acompanhar o que outros Estados e Municípios já vêm decretado para a suspensão do ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em Ilhéus, período de carnaval.

O coordenador do Gabinete de Crise e Subprocurador do Município, Regis Aragão, a medida se faz necessária em razão do cenário da Covid-19 no município, que está com alta ocupação dos leitos de UTI. O objetivo é evitar superlotações em praias, aglomerações em áreas públicas, estabelecimentos de bares e restaurantes.

A população deve manter os cuidados habituais como os usos de máscaras e álcool 70%, distanciamento social e não fazer aglomerações.

As inscrições encerrarão nesta segunda-feira (8), às 11h59min

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A secretaria de Administração, realiza contratação temporária para a secretaria de Assistência Social, da Prefeitura de Eunápolis. O Processo Seletivo Simplificado Nº. 001/2021 teve início hoje, sexta-feira (5), a partir de 11h59min, e encerrará no mesmo horário desta segunda-feira (8).

O Edital está publicado no Diário Oficial do município. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente de forma virtual, através do e-mail seletivo@eunapolis.ba.gov.br

São vagas para assistente social (03), psicólogo (02), agente administrativo (03), auxiliar administrativo (03), auxiliar de serviços gerais (03), cozinheira (03), cuidador social (03), educador social (03), motorista (01), num total de 24 oportunidades de trabalho.

Todos os cargos, bem como atribuições e requisitos necessários, critérios da seleção, carga horária semanal, remunerações mensais e calendário de etapas desse processo se encontram de forma detalhada no referido Edital.

Acesse: www.eunapolis.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e saiba mais. Os rendimentos brutos variam entre R$ 1.100,00 à R$ 3.984,00 reais.

A unidade funcionará apenas internamente

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A Prefeitura de Itabuna, informa aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) locais e de municípios pactuados, que não haverá expediente ao público na Centro de Regulação na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro, na segunda-feira, dia 8. A unidade funcionará apenas internamente.

A Coelba anunciou que vai interromper o fornecimento de energia elétrica, temporariamente, das 9h às 14 horas, em partes do bairro Santo Antônio atingindo os seguintes locais: avenidas Amelia Amado e Inácio Tosta Filho, Ruas 4, Adolfo Moura, Anchieta, Arueira, C, Osvaldo Cruz, Pau Brasil, Pirajá, e travessas 2, José Coelho e Nogueira.

Fausto Franco e o prefeito Reges Aragão (PP)

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Ações estruturantes para a atividade turística no município de Ituberá, na Costa do Dendê foram apontadas, nesta quinta-feira (04), durante reunião do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, com o prefeito Reges Aragão (PP).

Franco sugeriu que a gestão municipal priorize atividades como a realização de inventário turístico e a roteirização dos atrativos, além da qualificação da mão de obra local, dentre outros aspectos importantes para a promoção do destino e conseqüente atração de visitantes.

Nas próximas semanas, técnicos da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) irão até o município para desenvolver ações visando à melhoria das atividades turísticas na região.

Durante o encontro, o prefeito numerou potenciais da cidade, dentre eles, a rica produção de biojoias, atividade que se enquadra nos critérios da Produção Associada ao Turismo (PAT), podendo gerar renda para a população e abastecer lojas de lembranças da Bahia em todo o estado.

UNIVERSO PARALELLO
A localidade do Pratigi, em Ituberá, sedia o festival de música eletrônica Universo Paralello, um dos maiores do país neste gênero, com 16ª edição prevista para ser realizada em dezembro de 2021.

O contribuinte tem a opção de parcelar em até 10 vezes

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A Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% para os moradores que optarem pelo pagamento em cota única do IPTU de 2021. De acordo com o setor de Tributos, os boletos com o referido desconto podem ser emitidos pelo site até o dia 30 de março, através do link abaixo. Não é necessário informar os dígitos no campo que indica o número de inscrição do imóvel.

Caso opte pelo parcelamento do imposto, o contribuinte poderá fazê-lo em até 10 vezes, mas sem o desconto. A guia também pode ser retirada de forma presencial no setor de Tributos, localizado no Palácio Paranaguá, no Centro da cidade, a partir do meio-dia.

REFIS
O contribuinte pode aderir ao Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) ou optar pela transação tributária para regularizar a situação das pendências dos impostos municipais. Basta comparecer ao setor de Tributos para negociar os débitos.

PARA EMISSÃO DE BOLETO: CLIQUE AQUI!

Várias irregularidades foram identificadas pelos conselheiros do TCM na gestão da ex-prefeita Katiana Oliveira

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Arataca, que estava sob a gestão da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira. Os conselheiros, durante sessão realizada por meio eletrônico, reprovaram as contas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo não pagamento de multas imputadas aos gestores. No caso de Arataca também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 R$ 21.033.199,51, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, a ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira sofreu uma multa no valor de R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou também, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 121,22% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para a apuração de crime de responsabilidade. Katiana de Oliveira ainda foi multada em R$ 8 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

Entre as irregularidades, contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; irregularidades em processos licitatórios; reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das obrigações de curto prazo.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$ 30.425.291,80, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$ 2.689.180,58. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar. Cabe recurso a decisão.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM): "O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes" // Foto de Betto Jr/Secom

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Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.

As atividades tiveram início hoje, quinta-feira (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.

Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.

“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.

Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.

Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.

Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos.

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