Espaço é o 11º inaugurado com o apoio do Sebrae em Ilhéus, que atende a região Sul

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O município de Ubaitaba conta agora com os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor. O espaço foi inaugurado pela prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, e conta com a parceria do Sebrae e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL).

O local vai beneficiar empreendedores de pequenos negócios com orientações e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de capacitações que auxiliam na gestão e no acesso ao mercado. A sala irá funcionar na sede da CDL de Ubaitaba no turno vespertino, das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Segundo o gerente adjunto do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima, que participou da inauguração, a Sala do Empreendedor busca facilitar os processos de abertura, regularização e baixa de empresas, assim como, traz serviços exclusivos para o Microempreendedor Individual (MEI).

“Essa é a 11ª Sala do Empreendedor na região, e esperamos ainda esse ano inaugurar mais três salas em municípios de abrangência da regional. Hoje, o empreendedor que quer formalizar seu negócio como MEI, por exemplo, encontrará esse serviço gratuito na cidade, e isso irá colaborar para o crescimento dos negócios no município e região”, destacou Michel.

O evento contou com a participação também da analista do Sebrae, Naiara Alves, da representante do Banco do Povo, Núbia Oliveira, do prefeito Asclepíades de Almeida – Bêda, do vice-prefeito Smaile Mota, da Secretária do Social, Daiane Magalhães, dos diretores de Esportes e Meio Ambiente, Saimon Pinho e Jhonatan Nery, e do representante da CDL, Jailson Sanches, além de representantes dos Comerciantes e da Associação Mulheres Mil.

Ex-prefeita foi multada em R$ 10 mil

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Uma auditoria realizada pelos técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) apontou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamentos pela Prefeitura de Porto Seguro durante a gestão da ex-prefeita Cláudia Silva Santos Oliveira.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em Porto Seguro, os técnicos do TCM analisaram processos licitatórios referentes ao período de janeiro a outubro de 2019, que tinham como objeto a aquisição de medicamentos. Os processos fiscalizados envolveram recursos no montante de R$20.011.031,40.

Foi formulada uma representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato ilícito pela gestora. Além disso, Cláudia foi multada em R$10 mil. A decisão cabe recurso.

Primeira-dama e secretária Andrea Castro

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A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza apresentou na reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a equipe que atuará no apoio institucional às Organizações da Sociedade Civil. O grupo é formado por técnicos multidisciplinares das áreas de Direito, Contabilidade e Assistência Social.

Caberá a estes profissionais orientar as instituições municipais em relação à documentação, títulos de utilidade pública, parcerias institucionais e empresariais, além de auxiliar no acesso a editais de financiamento e convênios em nível municipal, estadual e federal.

A iniciativa do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e da Semps é pioneira na cidade, como conta a Secretária Andrea Castro: “Pela primeira vez no município de Itabuna a gestão tem esse olhar e preocupação em relação às instituições”, afirma.

A secretária acrescenta que, com o apoio da Prefeitura, foram quitados débitos dos repasses de recursos estadual e federal dos anos anteriores que se encontravam pendentes de três instituições que possuem convênio com o município. “A Semps já está iniciando a formalização dos convênios do ano de 2021”, conta Andrea Castro.

Desde 2018, a APAE, o Núcleo Cuidar e o Abrigo São Francisco de Assis estavam sem receber os recursos aos quais tinham direito. A partir do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, neste mês de setembro a situação foi normalizada.

Como destacou a secretária Andrea Castro, o município através da Semps já iniciou o procedimento para formalização de convênios para o ano de 2021 com estas instituições e incluiu a AGP (Associação Grapiúna de Paraplégicos), que foi contemplada em 2019 com uma emenda constitucional, mas ainda não tinha sido firmado o convênio.

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Contrato entre empresa coletora e Prefeitura foi encerrado e população sofre com acúmulo de lixo nas ruas. Ilhéus agora passa a ser reconhecida como a Rainha do Lixo

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A cidade de Ilhéus, mais conhecida como a “Princesinha do Sul da Bahia”, parece ter mudado o título para “Rainha do Lixo”. Isso porque o município está sem coleta desde a semana passada e as ruas têm se transformado em verdadeiros depósitos de sujeira.

A interrupção do serviço aconteceu porque o contrato emergencial entre a empresa prestadora, a CTA, e a Prefeitura, foi encerrado. Desde então, o município informou que haverá um processo licitatório para contratação de outra empresa e que, em breve, o novo nome será anunciado.

Enquanto a prefeitura não decide qual será a futura prestadora do serviço – que, inclusive, é essencial e jamais deveria ser paralisado – a população sofre com a falta de coleta. O lixo acumulado se tornou um grande exemplo de descaso com a saúde pública já que, como todos sabem, sujeira é sinônimo de aparecimento de animais indesejados e, consequentemente, doenças.

Durante esta semana, moradores do centro chegaram a bloquear as vias com o lixo acumulado em protesto pela situação, no mínimo, desrespeitosa. Já o pessoal de um condomínio popular chegou a fazer uma “vaquinha” para pagar o recolhimento da sujeira. O Pauta Blog circulou pelas ruas ilheenses nesta 5ª feira (23.setembro) e flagrou o acúmulo de resíduos em várias partes da cidade, como é possível conferir nas fotos.

Se o contrato emergencial da prefeitura com a empresa CTA estava se encerrando, por que o município não iniciou o novo processo licitatório mais cedo?

Esse desgaste da gestão com o eleitorado pode não soar bem para 2022. #Ficaadica!

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Secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, recebeu a presidente da Associação, Sônia Helena Amorim

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O secretário municipal de Governo, Júnior Brandão, se reuniu ontem (22.setembro), com a presidente da Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna, Sônia Helena Amorim, que veio pedir o apoio da Administração municipal para a instalação de sua sede. O local vai acolher portadores da doença neurológica que não tem cura.

Durante conversa no gabinete da Secretaria de Governo, Júnior Brandão destacou o empenho do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em estreitar parcerias da Prefeitura com as várias associações, dentre elas a dos Fibromiálgicos. Ele disse que através de projeto de lei, o Poder Executivo, vai pedir à Câmara Municipal de Vereadores para que a instituição seja transformada em utilidade pública municipal.

“Portadores dessa doença conquistaram neste ano prioridade no atendimento em diversos locais, a exemplo de bancos, lotéricas ou qualquer repartição que atenda público específico”, disse o secretário. Ele reforçou que aos pacientes fibromiálgicos basta apresentar um documento expedido pela Secretaria Municipal de Saúde que dá acesso à fila preferencial.

“A Prefeitura quer cuidar das pessoas e os portadores da Fibromialgia também serão atendidos” destaca Júnior Brandão, que citou outra conquista desse público: fazer hidroginástica depois da parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer. As aulas serão gratuitas, as matrículas começam no dia 30 e as aulas na semana seguinte na piscina do colégio CISO.

“Quem tiver laudo que comprove a doença poderá fazer a inscrição”, informa a presidente da Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna, Sônia Helena Amorim. Segundo ela, em 2019 foi instituída pela Câmara de Vereadores a Semana de Conscientização por meio da Lei nº 2.485.

A dirigente lembra que as pessoas que sofrem com as dores causadas pela Fibromialgia encontram dificuldade para conseguir um auxílio-doença pelo INSS. “A doença precisa ser reconhecida como incapacitante. Estamos na batalha, inclusive para um tratamento multidisciplinar, contando com psicólogos, nutricionistas e psiquiatras e fisioterapeutas”, reivindica.

Presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva, com famílias do Programa Alimenta

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O Programa Social Alimenta da Fundação Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente entra em sua terceira etapa nesta 5ª feira (23.setembro), com a distribuição gratuita de pães para os alunos matriculados no Sítio III da instituição, no Bairro São Pedro.

A entrega dos pães aos alunos ou seus pais será às 15 horas, nas dependências do próprio sítio, contando com a presença do presidente da Fundação Marimbeta, Valter Silva.
O projeto Alimenta foi implantado há menos de duas semanas e já contemplou alunos ou seus familiares de duas unidades da Marimbeta: Sítio I, no São Roque; e Sítio II, no Bairro Fonseca. Segundo o presidente Valter Silva, o programa social vem apresentando resultados bem animadores.

Por isso, um acordo será formalizado com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, cuja secretária Andréa Castro pretende desenvolver o Projeto Alimenta em parceria para beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social.

Na 6ª feira (24.setembro), às 15 horas, haverá a distribuição de pães no sítio V, no Bairro Nova Ferradas.

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A Prefeitura de Itabuna adverte que a Secretaria Municipal de Saúde não faz ligações telefônicas nem envia mensagens a nenhuma empresa comercial, industrial ou do setor de serviços da cidade nem aos cidadãos sobre suposta fiscalização de protocolos de Covid-19. Também não pede confirmação alguma ou envia código para que o agente fiscalizador faça visitas ou apresente a suposta multa gerada.

A denúncia foi recebida nesta manhã por meio das redes sociais oficiais. Tudo não passa de uma tentativa de golpe de gente inescrupulosa para o cometimento de crimes. Fique alerta!

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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, decidiram 4ª feira (22.setembro) representar ao MP-BA (Ministério Público da Bahia) contra o prefeito de São Felipe, Jorge Macedo (Republicanos), mais conhecido como Choquinha, e aplicar uma multa de R$25 mil.

A decisão foi tomada ao ser julgada denúncia sobre irregularidades na contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, no exercício de 2020. O contrato tinha por objeto a terceirização de serviços para apoio administrativo de atividades auxiliares nas diversas secretarias do município.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo de denúncia contra a Prefeitura de São Felipe, determinou também, em seu voto, a rescisão do contrato firmado com a empresa “Sertel Serviços Terceirizados”, se ainda vigente. E os conselheiros ratificaram a liminar concedida em Medida Cautelar que ordenou ao prefeito que se abstenha de realizar qualquer pagamento ou de solicitar o fornecimento de mão de obra terceirizada em razão dessa Ata de Registro de Preços.

A denúncia contra o prefeito foi formulada pelo cidadão David Miranda Astolfo, que apontou a ocorrência de burla ao concurso público na área de saúde. Segundo ele, a Prefeitura de São Felipe realizou o Pregão Eletrônico nº 001/2020 para a contratação de servidor para prestar serviços médicos aos munícipes mediante contrato derivado de procedimento licitatório, “quando o exigido é concurso público”.

O conselheiro destacou, em seu voto, que a iniciativa privada somente poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, ou seja, quando as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área.

Assim, considerou que a contratação da empresa “Sertel Serviços Terceirizados” está revestida de irregularidade, visto que, no seu entendimento, a Prefeitura de São Felipe pretende transferir ao setor privado competências exclusivas da administração pública, quando o permissivo legal autoriza a participação de tais empresas apenas de forma complementar.

Também foi comprovado o descumprimento do prazo de intervalo mínimo de oito dias úteis entre a publicação do aviso de licitação, que ocorreu no dia 20/04/2020, e a sessão de julgamento, realizada no dia 04/05/2020, bem como das exigências técnica, vez que não restou devidamente comprovada pela empresa contratada a aptidão para desempenho de atividade compatível em características com o objeto da licitação.

O procurador de contas, Guilherme Costa Macedo, que analisou o processo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com imputação de multa ao gestor. Foi sugerido, também, a anulação do certame licitatório e do contrato administrativo dele decorrente. Cabe recurso da decisão. (Processo nº12026e20).

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Novo Presidente da Câmara está no 5º mandato como vereador em Itajuípe

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O prefeito reeleito de Itajuípe e presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano), Marcone Amaral (PSD), anunciou mudança na liderança do governo na Câmara de Vereadores da cidade.

Edmilson Borges (Podemos) é o escolhido para presidir a Casa Legislativa. Vereador há 5 mandatos e com bastante experiência na função, o edil já atuou como ouvidor geral do município no primeiro mandato de Marcone. Além disso, já foi Presidente da Câmara em outro mandato e, atualmente, ocupa as Comissões Técnicas de Legislação, Justiça e Redação de Leis e Direitos Humanos e Meio Ambiente.

Para Marcone: “Edmilson Borges é uma das lideranças políticas mais relevantes e respeitadas do nosso município. Tê-lo como líder do governo faz com que nossa comunidade tenha a certeza do nosso compromisso com a defesa dos interesses de nosso povo na Câmara, levando o pensamento do nosso governo aos demais edis e também trazendo novas demandas da comunidade para a nossa gestão”.

Agência de Publicidade da prefeitura será escolhida por meio de processo licitatório

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A Prefeitura de Itabuna está convocando profissionais da área de Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade, Marketing, Rádio, TV e Relações Públicas) para avaliarem as propostas de agências de publicidade interessadas em participar da licitação para trabalhar para a gestão pública.

Os profissionais devem ter diploma ou não, mas precisam ter, no mínimo, seis meses de experiência na área. Eles vão compor a subcomissão técnica responsável por avaliar as propostas apresentadas pelas agências de publicidade durante o processo licitatório que vai escolher qual empresa irá trabalhar para a prefeitura.

A subcomissão vai ser formada por dois profissionais que tenham vínculo com a prefeitura e dois que não tenham essa ligação. Para maiores informações, é necessário entrar em contato com Eric Thadeu, assessor de comunicação da prefeitura, pelo número 73 98809-3838. 

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