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Prefeito Eduardo Vasconcelos foi multado em R$ 3 mil

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Na sessão realizada hoje (27.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), foi apresentado o relatório de uma auditoria realizada na prefeitura de Brumado, no sudoeste baiano, que verificou a regularidade da prestação dos serviços e da aplicação de recursos na área de Educação. Foi imputada multa no valor de R$ 3 mil ao prefeito Eduardo Vasconcelos pelas irregularidades encontradas durante a inspeção.

Além disso, a auditoria do TCM recomendou que a prefeitura realiza um processo seletivo simplificado para contratar mão de obra temporária para atividades de reforço de Matemática, Português, Estudos Monitorados e Instrutorias de Línguas e Libras. O prefeito também vai precisar adotar providências para a instituição do Plano Municipal de Educação Continua dos Profissionais do Magistério.

Atualmente, o município tem 659 professores efetivos e, destes, 54 exercem função de diretor ou vice-diretor em unidades escolares. A maior parte dos professores desempenha as funções laborais em 20 horas semanais e os outros exercem a carga horária semanal de 40 horas.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial dos achados contidos no relatório de auditoria, com aplicação de multa proporcional ao gestor, mas ainda cabe recurso da decisão.

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Público pode visitar exposição das 9h às 21h todos os dias

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Começa hoje (27.outubro) a 10ª edição da exposição “Ilhéus em Flor” na Avenida Soares Lopes, centro de Ilhéus. Os visitantes podem visitar o evento, gratuitamente, das 9h às 21h, todos os dias, até o dia 6 de novembro.

No local, vão ser disponibilizadas mais de 100 espécies de plantas e flores vendidas a preços populares e vindas de Holambra, no interior de São Paulo. O evento já virou tradição no município e é responsável por movimentar o turismo e o comércio.

A exposição conta com o apoio da prefeitura de Ilhéus, emissoras de rádio, TV, empresas ligadas ao setor alimentício, farmacêutico, vestuário, construção e serviços.

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Com a execução dos projetos, somente na área da Infraestrutura, a cidade já recebeu um aporte de R$ 200 milhões

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Ao lado do governador Rui Costa, o prefeito Mário Alexandre participou da assinatura da ordem de serviço para início das obras de infraestrutura na Zona Norte e Orla Sul de Ilhéus. O ato aconteceu no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º BEIC), onde Rui inaugurou a pista de atletismo e autorizou a construção de uma nova sede da Cipe Cacaueira, na Barra do Itaípe. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, militares e da comunidade local.

Para Mário Alexandre, o momento sela o compromisso do governador com a população ilheense, que desde 2017 assiste a um verdadeiro boom de investimentos. Com a execução das obras, somente na área da Infraestrutura, o município já recebeu um aporte de R$ 200 milhões.

Na oportunidade, o dirigente estadual assinou ordem de serviço para construção de 208 unidades habitacionais, através do Programa Bahia Minha Casa, com recursos na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões. As moradias serão destinadas às famílias atingidas pelas chuvas em dezembro do ano passado.

A requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul entram para a história como um dos maiores projetos realizados no município, beneficiando cerca de 400 mil pessoas.

A continuidade da duplicação da Orla Sul engloba três quilômetros em uma área de vertente para o crescimento, com extensão da entrada do Ceplus até o Cururupe. Os serviços compreendem a implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos.

A requalificação e urbanização da Zona Norte consistem nos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção. O trecho se estende do Parque Infantil (Malhado) até o Polo Industrial, no bairro Iguape.

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Com a execução dos projetos, somente na área da Infraestrutura, a cidade já recebeu um aporte de R$ 200 milhões

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Ao lado do governador Rui Costa, o prefeito Mário Alexandre participou da assinatura da ordem de serviço para início das obras de infraestrutura na Zona Norte e Orla Sul de Ilhéus. O ato aconteceu no 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º BEIC), onde Rui inaugurou a pista de atletismo e autorizou a construção de uma nova sede da Cipe Cacaueira, na Barra do Itaípe. A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, militares e da comunidade local.

Para Mário Alexandre, o momento sela o compromisso do governador com a população ilheense, que desde 2017 assiste a um verdadeiro boom de investimentos. Com a execução das obras, somente na área da Infraestrutura, o município já recebeu um aporte de R$ 200 milhões.

Na oportunidade, o dirigente estadual assinou ordem de serviço para construção de 208 unidades habitacionais, através do Programa Bahia Minha Casa, com recursos na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões. As moradias serão destinadas às famílias atingidas pelas chuvas em dezembro do ano passado.

A requalificação da Zona Norte e continuidade da duplicação da Orla Sul entram para a história como um dos maiores projetos realizados no município, beneficiando cerca de 400 mil pessoas.

A continuidade da duplicação da Orla Sul engloba três quilômetros em uma área de vertente para o crescimento, com extensão da entrada do Ceplus até o Cururupe. Os serviços compreendem a implantação de ciclovias e construção de equipamentos urbanos.

A requalificação e urbanização da Zona Norte consistem nos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção. O trecho se estende do Parque Infantil (Malhado) até o Polo Industrial, no bairro Iguape.

Ex-gestor foi multado em R$ 30 mil e vai precisar ressarcir cofres municipais com recursos próprios

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Na sessão realizada nesta 5ª feira (20.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros acataram um termo de ocorrência contra o ex-prefeito da cidade de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira. De acordo com o TCM, houve má utilização dos recursos do Fundef, que foram utilizados para aquisição de pneus para ônibus e micro-ônibus do transporte escolar.

Ainda segundo os relatórios, foram gastos cerca de R$ 533 mil para comprar os pneus dos veículos. Sendo assim, foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Federal contra o ex-gestor para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento aos cofres municipais com recursos pessoais de Sérgio da Gameleira.

Pelas irregularidades apontadas, o ex-prefeito foi multado no valor de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

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Operação Carro-Pipa já foi iniciada para abastecer os cerca de 16 mil moradores afetados pela situação

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A prefeitura do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, declarou situação de emergência por causa do período de longa estiagem que atinge a região. Os distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves estão sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

A medida da prefeitura está embasada em um parecer técnico da Defesa Civil, que diz que o município possui mais de 85% do território no semiárido nordestino que tem sofrido com a escassez de chuvas, o que acarreta, consequentemente, carência de água potável para a população da zona rural.

De acordo com a prefeitura, por meio do decreto, o município vai poder adotar medidas para ajudar cerca de 16 mil pessoas que moram nessas localidades. Até o momento, 16 carros-pipas estão sendo utilizados para abastecer os distritos até três vezes por dia.

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Estão abertas as pré-matrículas para nove oficinas ofertadas pela Fundação Marimbeta, em Itabuna. Os cursos disponíveis são Artesanato, Arte Verde, Serigrafia, Violão, Capoeira, Dança Contemporânea, Informática Básica, Esportes de Quadra e Campo e Capoeira.

Para se inscrever, é preciso comparecer presencialmente até o dia 30 de outubro e apresentar os documentos dos responsáveis e dos alunos. A Fundação Marimbeta tem sítios nos bairros Antique, Fonseca, São Pedro e Nova Ferradas.

Estudantes de 7 a 17 anos são beneficiados pelos trabalhos realizados pela fundação nos turnos matutino e vespertino. A matrícula efetiva vai começar no dia 15 de novembro com 80% das vagas para jovens que já são atendidos pelos sítios e as 20% restantes são destinadas à comunidade onde os sítios estão localizados.

Orçada em R$ 160 mil, a obra contou com reparo e pintura do piso, mureta de proteção com alambrado e revitalização dos utensílios esportivos

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A revitalização da quadra da Avenida Litorânea Norte é mais uma obra realizada na gestão do prefeito Mário Alexandre com foco na ampliação das estruturas esportivas nos bairros. Inaugurado na noite nesta 5ª feira (13.outubro), o espaço recebeu diversos serviços para melhor atender os moradores do Malhado e áreas adjacentes.

Orçada em R$ 160 mil, a obra contou com reparo e pintura do piso, mureta de proteção com alambrado e revitalização dos utensílios esportivos. Além de garantir um ambiente propício para a prática do esporte amador, o serviço possui grande valor social.

Para o secretário de Juventude e Esporte, Sérgio Luiz, a gestão compreende a importância de promover a inclusão socioeducativa e democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer. “Um momento ímpar para o Malhado e as comunidades circunvizinhas que utilizam esse equipamento. O esporte transforma vidas e com muito trabalho e dedicação estamos devolvendo um espaço de incentivo à integração social”, frisou.

RESGATE DO ESPORTE
Em 2021, a população ganhou uma quadra poliesportiva totalmente revitalizada na Barra de Itaípe, na Zona Norte. No aniversário de 488 anos da cidade, o Município modernizou o Ginásio de Esportes Herval Soledade, ambos os serviços foram realizados com recursos próprios.

Nesta etapa, as melhorias seguem no Estádio Mário Pessoa, com execução e montagem de estrutura metálica dos refletores, e na quadra do Basílio, com montagem em estrutura metálica.

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Antônio Joilson Carneiro Rios foi multado em R$ 2 mil

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Na sessão realizada hoje (11.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram acatar uma denúncia formulada contra o ex-prefeito do município de Pé de Serra, Antônio Joilson Carneiro Rios, por causa das irregularidades encontradas nos pagamentos feitos a uma servidora e cunhada do ex-gestor. De acordo com o TCM, a pessoa em questão não tinha vínculo com a prefeitura e, mesmo assim, recebeu dinheiro.

A denúncia apresentada ao TCM foi formulada por um cidadão que alegou que a servidora não era concursada nem nomeada para nenhum cargo, no entanto, foram identificados pagamentos salariais feitos à mulher pelo cargo de farmacêutica entre junho de 2018 e março de 2019. O ex-gestor não comprovou a instauração de nenhum processo seletivo simplificado para contratar a mulher.

O ex-prefeito foi multado pelo TCM no valor de R$ 2 mil e o Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência da denúncia, mas ainda cabe recurso das decisões.

As aulas presenciais foram retomadas na Escola Lourival Oliveira Soares

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A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna comemora o retorno de mais quatro unidades escolares da Rede Municipal de Ensino com aulas presenciais. As escolas Lourival Oliveira Soares e Ana Francisca Messias, em Ferradas, Betel, no Fátima e Eduardo Fonseca, no Vale do Sol, começaram a funcionar desde a semana passada, subindo para 85,55% o número das que já estão em pleno funcionamento.

“A proposta é chegar a 100%, em poucos dias, tão logo as obras de reforma nas poucas unidades que ainda faltam estejam concluídas”, afirma o secretário Júnior Brandão, acrescentando que o serviço já está bem adiantado.

Ele lembra que desde o início da atual gestão, sua secretaria desenvolve um grande projeto de requalificação e revitalização em todos os prédios escolares, muitos dos quais se encontravam, em péssimas condições de funcionamento. Além da melhoria de infraestrutura, a Secretaria de Educação também investe na compra de mobiliários, o que incluem as creches e as escolas da zona rural do município.

“É um investimento alto, mas necessário, pois atende uma demanda reprimida de longo tempo, e porque também é uma das principais preocupações do prefeito Augusto Castro, desde que assumiu o comando do executivo”. O secretário disse ainda que o investimento na educação pública como prioridade.

A diretora do Departamento de Educação Básica, Elioenai Farias, também ressalta o trabalho que o município tem feito em favor da educação pública em Itabuna. Ela informa que tanto a requalificação dos prédios escolares, quanto a melhoria da qualidade do ensino na rede pública são o resultado de um esforço conjunto de todos os departamentos que formam o corpo da Secretaria de Educação, com o aval de seu titular, o secretário municipal, professor Júnior Brandão.

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