Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.