Prefeito acredita que regularização de imóveis vai ajudar na retomada de obras em parceria com o FNDE

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), se reuniu com a Oficial de Registros de Imóveis do município de Una, Andréa Pignatti, para discutir a regularização dos imóveis públicos da cidade. A regularização vai impactar, diretamente, na retomada de obras em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Nessa reunião, também foi tratada a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), abrangidas pela Lei Federal nº 13.465/2017.

A equipe da prefeitura que marcou presença na reunião foi composta pelo secretário de Governo, Renato Freitas, o secretário de Obras, Hyan Victor, o gestor de Obras e Convênios, Fernando Santos, a chefe do setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas, Meyliane Humberto, e Rudinei Freitas, responsável pelo Controle Interno.

Augusto Castro negou que haja desentendimentos com Câmara de Vereadores: "Desde o início, a Câmara tem sido parceira"

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Nesta terça (26.setembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu com alguns vereadores no gabinete da presidência da Casa Legislativa. Recentemente, circulou a informação de que alguns edis estariam insatisfeitos com a perda de cargos na gestão, porém o gestor negou que haja algum descontentamento entre as partes.

Dos 21 vereadores que compõem a Câmara de Itabuna, apenas Danilo da Nova Itabuna (UB), Glebão (PDT), Junior do Trator (PMN) e Diego Pitanga (PT) não participaram do encontro. A reunião começou por volta das 11h e só terminou às 14h.

Após a reunião, o prefeito falou com a nossa equipe e afirmou que Executivo e o Legislativo continuam caminhando juntos em busca do desenvolvimento da cidade: “A Câmara é parceira da cidade. São poderes independentes, harmônicos e parceiros. Esse bate-papo é salutar e importante porque estamos com uma série de projetos caminhando no ritmo do progresso. Não existem arestas. Desde o início da gestão, a Câmara tem sido parceira da nossa administração. Dificuldades políticas existem, isso é natural porque está se aproximando o processo eleitoral. Cada vereador precisa, realmente, pensar para qual partido ir. Nós estamos pensando, primeiro, nas obras que vamos realizar e isso foi debatido nessa reunião de hoje”.

Questionado por este Pauta Blog sobre o que a população pode esperar nos próximos meses, o gestor demonstrou bastante otimismo: “Estou muito feliz pelo resultado da nossa administração. O que foi plantado lá atrás, vamos colher aqui na frente com ações de Infraestrutura em mais de 36 bairros, reformas de praças, escolas, postos de saúde, iluminação e investimento em mobilidade urbana”.

Nós também quisemos saber se a prefeitura pretende aumentar o repasse financeiro para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. O gestor disse que isso vai acontecer quando mais recursos forem disponibilizados: “Saúde precisa de recursos a todo momento. A prefeitura tem feito um esforço gigantesco para deixar o Hospital de Base ser de portas abertas para a região e atender alta complexidade. No momento em que forem entrando recursos, nós vamos ampliar os investimentos na área da Saúde”

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PCdoB decidiu unir forças com governo municipal mirando eleições de 2024

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O prefeito Marão (PSD) e o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB) ganharam um reforço político de peso nos últimos dias. Após uma longa discussão sobre a atual conjuntura política em Ilhéus, o PCdoB fechou uma parceria com a gestão municipal durante uma reunião com a presença de lideranças do PSB e PSD.

A nova aliança favorece a governabilidade e fortalece as estratégias para 2024, além de ampliar a base de sustentação política do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A chegada do PCdoB é um marco histórico nessa relação porque os dirigentes e militantes atuam em consonância com os interesses da sociedade, na orientação e constituição de governos populares e em defesa da soberania e do projeto nacional de desenvolvimento.

Para o prefeito Marão, a parceria é sinônimo de desenvolvimento: “O PCdoB vem agregar no desenvolvimento do município, em prol da melhoria da qualidade de vida dos ilheenses. Agradeço à deputada federal Alice Portugal, ao deputado estadual Fabrício Falcão, ao nosso amigo Davidson Magalhães, secretário e presidente estadual do partido, e ao diretório municipal, nas pessoas do vereador Cláudio Magalhães, Wenceslau Júnior, Josenaldo e Cris”.

Governo Federal garantiu que faria repasse, mas, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado

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Nos dias 3 e 4 de outubro, os gestores associados da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste) vão até Brasília reivindicar a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O manifesto em defesa da recompensação do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios durante uma reunião realizada hoje (22.setembro).

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país e, atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores após uma grande mobilização de prefeitos na capital federal.

Acontece que, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor a perda, principalmente para as cidades menores, onde o FPM chega a ser 80% da receita. Na reunião da Amurc, os prefeitos destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30% e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não houver apoio do Governo Federal.

Cirurgiã-dentista Cristiane Campos é a secretária de Saúde de Feira; convocação foi marcada para segunda, dia 25

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Na próxima segunda-feira (25.setembro), às 14h30, a cirurgiã-dentista e secretária de Saúde de Feira de Santana, Cristiane Campos, vai comparecer à Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos à população. A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), foi responsável por fazer a convocação após um pedido feito pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto.

De acordo com a Câmara, a convocação aconteceu após o recebimento de denúncias relacionadas ao descaso com a saúde do município. Falta de medicamentos e insumos nos postos, atraso no salário dos profissionais da área e longas filas para o atendimento são alguns dos problemas apontados pelos cidadãos feirenses.

A secretária deve apresentar um relatório de controle atualizado sobre todos os medicamentos e insumos, além de informar se o gerenciamento desses estoques é feito por terceirizadas ou pela própria pasta. O quantitativo de exames e procedimentos clínicos, médicos e hospitalares ofertados pelo sistema básico de Saúde também deverão ser informados pela secretária. Cristiane Campos ainda deverá responder se há atraso nos repasses das prestações mensais do poder Executivo às empresas terceirizadas da saúde, apresentando um relatório atualizado com estes dados.

📷 Foto de Ed Santos

80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita

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Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.

Túnel vai abrigar rede adutora de 500 milímetros

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Nessa quarta-feira (20.setembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhou de perto a construção de um túnel na BR-101 durante a nova fase do Projeto Mais Água Para a Cidade. O projeto, que está sendo executado pela Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), está sendo concluído.

Um tunnel linner, através do método não destrutivo, está sendo colocado em um trecho de 48 metros da BR-101. Por esse túnel, passará a rede adutora de 500 milímetros que vai ligar ao reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) principal, no Bairro São Lourenço, ao reservatório, que será implantado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, para atender os bairros da zona sul enquanto outra, derivando da BR-101, para o reservatório que será erguido no Bairro Novo Lomanto, que vai servir as localidades da zona centro-oeste.

Para o prefeito, é louvável poder utilizar essa nova metodologia: ‘’É impressionante! Esse é o maior investimento no sistema de abastecimento de água de Itabuna, executado pela prefeitura com a ajuda do Governo do Estado. Vamos entregar no primeiro semestre do próximo ano a primeira etapa, com a oferta de água todos os dias para mais de 50 bairros da cidade”.

O Projeto Mais Água para a Cidade atende o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, que é levar água tratada a 96% da população antes de 2033. O projeto estima atender uma população de cerca de 145 mil habitantes de Itabuna no final do programa.

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Serão escolhidos pelo voto direto da população em idade eleitoral os dez mais votados. Os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II de Itabuna // Foto de Pedro Augusto

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Itabuna está pronta para a Eleição Unificada para Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares a ser realizada no próximo dia 1º, das 8 às 17 horas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituo Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Importante lembrar que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes o respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.

Ainda contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento de demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente. A Eleição Unificada para Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, depois de três etapas realizadas anteriormente: inscrições com a apresentação de documentos, seguida da homologação/divulgação da lista, além da entrevista com a divulgação da lista definitiva dos 20 candidatos classificados.

Os pontos de votação contarão com 18 cabines com urnas eletrônicas encaminhadas ao município pelo Tribunal Regional Eleitoral-Ba. O acesso para votação se dará mediante apresentação de um documento original de identidade com foto, e o Título Eleitoral. A coordenação do processo eleitoral informa que estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.

Parece que a lua de mel do prefeito Augusto e da Câmara, finalmente, acabou

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Parece que a lua de mel entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e os vereadores, finalmente, acabou. Desde o início do mandato, o gestor era quase unanimidade na Câmara, mas tudo indica que os tempos mudaram.

Informações obtidas por este Pauta Blog sugerem que os edis não estão satisfeitos com a condução do gestor, principalmente porque muitos deles tiveram os cargos “cortados” pelo governo. Um interlocutor ligado à prefeitura disse que, durante esta semana, Castro vai colocar ainda mais tinta na caneta.

A partir daí, a relação, que já está arranhada, pode azedar ainda mais. Até mesmo antigos “aliados” podem começar a subir o tom provando que cristal quebrado não se cola.

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Diego Pitanga e Augusto Castro, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, Capitão Azevedo, Marão, Paulo Lima, Lúcio Vieira e Dr. Mangabeira, Chico França, Danilo da Nova Itabuna, Solon Pinheiro, Piçarra, Glebão, Zem Costa, Isaac Nery, Charliane e Beré, Pancadinha e Jerônimo Rodrigues

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Evento tem objetivo de sensibilizar sociedade sobre importância da doação de órgãos

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A Organização de Procura de Órgãos (OPO Sul) vai realizar o Dia D da Campanha Setembro Verde amanhã (20.setembro). A iniciativa acontece em uma parceria com as Comissões Intra-Hospitalares para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – CIHDOTT’s da sua área de abrangência.

O evento, que traz como tema “Doe VIDA para o AMOR DA VIDA de alguém”, acontecerá na área externa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, com o plantio de mudas de Ypê de Jardim e Jacarandá Mimoso. O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos, com um momento simbólico do renascimento, através do plantio das árvores, que representam força, proteção e vida.

O Dia D vai contar com a presença dos diretores e colaboradores da instituição, pacientes que estão da lista de espera para transplantes, famílias autorizadoras para doação de órgãos e autoridades.

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