Iniciativa dará maior controle e transparência, afirma o presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A Câmara de Ilhéus passou a dar eficiência e mais transparência ao processo de controle à solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias dos vereadores e servidores da Casa para prestação de serviços fora do município. O presidente Jerbson Moraes (PSD), assinou ontem, segunda-feira (22), uma Instrução Normativa que regulamenta o procedimento, uma ação inédita na Câmara. Um estudo feito pela Unidade de Controle Interno da Casa verificou que não existia esta regulamentação.

De acordo com a medida, estão sendo implantados mecanismos de controle mais eficazes acerca das comprovações, para além da implementação das boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. A partir de agora as solicitações de diárias e passagens serão realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.

Os atos de autorização do deslocamento deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico durante a viagem ou até dois dias úteis após a data de retorno do agente. Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, no caso de pagamento antecipado de diárias. A concessão de diárias, por mês e por agente público, está condicionada ao limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração mensal.

“O que defendemos e estamos fazendo na prática é que a população saiba o que foi gasto e para que foi gasto o recurso da diária. Além de acabar com possíveis excessos, estamos dando transparência sobre o uso destes recursos”, afirmou Moraes.

Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.

Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso. A Controladoria comunicará o fato à Presidência para que determine o desconto do valor percebido irregularmente em folha de pagamento do mês subsequente, observados os limites legais.

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Gilberto Kassab é o presidente nacional do PSD

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A Polícia Federal indiciou ontem, segunda-feira (22), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seu irmão Renato Kassab e o ex-tesoureiro do partido Flávio Castelli Chuery pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O indiciamento marca a conclusão, pela corporação, de investigação da Operação Lava Jato aberta com base nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, entre eles o empresário Wesley Batista. Os crimes pelos quais os suspeitos foram indiciados, cujas penas variam de 3 a 12 anos de prisão, teriam sido cometidos entre 2010 e 2016 por meio do pagamento de propinas e doações eleitorais com contrapartida de apoio político. A PF informou que o inquérito e o relatório foram entregues à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo para as providências cabíveis.

“Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, dentre elas: quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas por eles utilizadas, análise de material em sede de busca e apreensão, análise conversas por aplicativos de mensagens e a oitiva de testemunhas e de outras pessoas relacionadas aos fatos”, acrescenta a Polícia Federal.

 

Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, advogado Jerbson Moraes (PSD), assinou portaria, hoje (22), determinando a imediata suspensão de todas as atividades do Poder Legislativo, pelo período de 22 a 26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Com a medida, além do atendimento ao público, estão suspensas as sessões das próximas terça e quarta-feiras no plenário Gilberto Fialho.

A Câmara decidiu unir-se às recentes medidas de segurança e proteção ao cidadão, anunciadas pelo município e pelo estado, que ampliaram o período de Toque de Recolher em Ilhéus. Outra justificativa dada pelo presidente é a falta de leitos de UTI para atendimento à população, no momento em que cresce o número de pessoas atingidas pela pandemia.

De acordo com a portaria, em caso de urgência ou relevante interesse público, o presidente convocará Sessão Extraordinária para apreciação e deliberação de matérias de relevância social.

A eleição da UPB será no dia 10 de março e Marão será o 2º secretário

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O prefeito Mário Alexandre (PSD) foi escolhido para ocupar a função de 2º secretário da nova diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB). A chapa “UPB cada vez mais forte”, encabeçada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), será eleita por aclamação no próximo dia 10 de março para o biênio 2021-2022.

A chapa apresenta como proposta o diálogo direto e transparente com lideranças locais no sentido de discutir ações que contribuam para o fortalecimento do municipalismo. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a eleição e a posse da diretoria executiva foram unificadas para o dia 10 de março, às 15h, na sede UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O novo comando da entidade terá como primeiro vice-presidente institucional José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo; José Ricardo Leal Requião, prefeito de Miguel Calmon, como vice-presidente administrativo; Ricardo dos Anjos Mascarenhas, prefeito de Itaberaba, como primeiro secretário; Marco Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana, como primeiro tesoureiro e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, prefeita de Juazeiro, como segundo tesoureiro.

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“Os inúmeros idiotas que circulam sem máscara na Beira-Rio e no centro de Itabuna agora vão dar de cara com a Blitz das Máscaras, da Prefeitura de Itabuna. Ela vai fiscalizar quem anda ou corre sem máscara. Correm assim “para ficar saudável” – até o vírus pegar”. (Jornal A Região, 20 de fevereiro de 2021).

O Bloco dos Sem Máscara também pode ser chamado de Bloco dos Imbecis. É lamentável que ainda tenha muita gente acreditando que a covid-19 é uma “gripezinha”. Itabuna acaba de bater o recorde de óbitos por covid-19 em 24 horas. Foram oito vidas levadas pelo cruel e devastador novo coronavírus. E os idiotas, os que teimam em não usar máscara, continuam circulando nas ruas.

Os incautos estão sendo os responsáveis pela cada vez mais preocupante crise sanitária e humana provocada pela “gripezinha”. Já estamos vivendo um colapso no sistema de saúde. E, infelizmente, sem nenhuma perspectiva de curto prazo para uma melhora.

A site do Uol Notícias traz uma matéria com a seguinte manchete: “Covid-19: Bahia tem recorde de internações e vê esgotamento da rede privada”.

A tristeza é dupla. Uma causada pelo impiedoso e democrático vírus. Antes que alguém interprete o “democrático” levando no deboche, é porque a doença atinge a todos, independente da posição que ocupa na pirâmide social. A outra tristeza diz respeito aos que não usam máscara e desdenham do distanciamento social. E tem até – pasmem! – os que acham a imprescindível higienização das mãos uma “babaquice”.

E aqui, em nome da responsabilidade e do respeito ao próximo, faço um apelo: usem a máscara e mantenha o distanciamento social.

Os religiosos, diante de um governo federal sem um plano consistente de vacinação, alimenta a esperança com um “só Deus na causa”.

Presidente Bolsonaro

Ficam dizendo que estou “pegando no pé” do presidente Bolsonaro.

Como ficar sem dizer nada diante da abertura de um edital para comprar hidroxicloroquina enquanto faltam vacinas em quase todos os Estados? Seis unidades federativas já estão sem doses para concluir a primeira etapa da vacinação. Em outros Estados o estoque terminou, domingo (21).

Pois é. Agora fica o Ministério da Saúde querendo agradar o chefe do Palácio do Planalto com edital para adquirir um medicamento que não tem comprovação científica.

Tenha santa paciência!

Deputado bolsonarista continua preso

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso. O parlamentar passou dos limites ao divulgar um vídeo com duros ataques aos ministros da instância máxima do Poder Judiciário, o STF.

Não fiquei surpreso com as 96 punições que o bolsonarista sofreu da Polícia Militar quando atuou na instituição: 26 dias preso, 54 dias em detenção, 14 repreensões e duas advertências. O que me chamou mais atenção foi o tratamento diferenciado dado por alguns setores da imprensa.

Quando uma pessoa comum, que a sabedoria popular costuma usar a expressão “pessoa do povo”, comete um delito, é logo chamado de ladrão.

Quando um simples funcionário público pratica o mesmo ato ilícito dos senhores parlamentares, é logo taxado de corrupto.

A palavra usada nos meios de comunicação é corrupção. Mas quando são eles, detentores de mandato público, a investigação não é para apurar a corrupção. Se investiga o acusado por um suposto “uso indevido do dinheiro público”. Fica menos escandaloso.

O “dura lex, sede lex”, que é assentado no preceito constitucional de que “todos são iguais perante a Lei”, só é direcionado para as “pessoas do povo”.

O andar da carruagem

A babaquice continua a todo vapor. Pelo andar da carruagem, com tantos incautos e incultos, de um lado (governismo) como do outro (oposicionismo), vai permanecer por muito tempo.

É impressionante. E o pior é que a ignorância e as asneiras vão ficando cada vez mais intensas, provocando assim o afastamento de pessoas inteligentes do debate político. Me refiro a quem critica e elogia o governo Bolsonaro. Críticas e elogios que merecem atenção porque são assentados em fatos.

A idiotice é rotular de “comunista” quem aponta os erros da gestão bolsonariana e de “direitona fascista” quem fala dos acertos.

Já disse aqui que o extremismo, independente do campo ideológico, é horrível, que os radicais são como farinhas do mesmo saco ou bananas do mesmo cacho.

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

ACM Neto (DEM) é o atual presidente Nacional do Democratas

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), publicou em sua rede social hoje, sexta-feira (19), algumas declarações acerca do plano de vacinação contra o Covid-19 no Brasil.

Neto disse que o Plano Nacional de Imunização não passa de uma “peça de ficção”.

”Enquanto a Covid-19 continua se espalhando rapidamente e passamos a lidar com uma nova cepa do vírus, possivelmente mais contagiosa e agressiva, o Brasil só vacinou 2,6% da população”, declarou.

O presidente Nacional do Democratas também atacou o posicionamento do governo federal diante do cenário em que estamos vivendo: “O governo federal não pode mais se furtar às suas responsabilidades diante dessa tragédia sanitária e econômica. Precisamos vacinar o máximo de pessoas – e o quanto antes”, afirmou.

O ex-prefeito aproveitou para elogiar os países que seguiram a recomendação da ciência como Israel, por exemplo. “(…) esse é o único caminho para salvar vidas e reaquecer a economia. É o caso de Israel, que vacinou quase metade da população e já é tido como exemplo mundial pelo planejamento e agilidade”, concluiu.

Fica a pergunta: diante das declarações, ACM Neto (DEM), quer desvincular a imagem dele do presidente Jair Bolsonaro?

Ex-presidente Lula (PT) diz que se receber de volta os direitos políticos pode se candidatar à presidência em 2022

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Em entrevista nesta quinta-feira (18) ao colunista Kennedy Alencar, do portal UOL, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pode disputar as eleições em 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e devolva seus direitos políticos.

Ainda durante a declaração, Lula afirmou que se necessário ele encararia a disputa para “derrotar o tal do bolsonarismo”.

O ex-presidente disse que uma eventual candidatura dependeria das ‘circunstâncias políticas’ no próximo ano. “Vai depender do PT, das candidaturas dentro do partido, das alianças políticas”, explicou. A declaração é dada dias após o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, confirmar que recebeu orientação para ‘rodar o País’ e se apresentar como potencial candidato do PT em 2022.

Lula também fez críticas contundentes à condução da pandemia pelo governo federal e avaliou a possibilidade de um impeachment. “Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente a gente não vai conseguir colocar agora com o [Arthur] Lira. Eu não acredito que haja um tempo agora de fazer o debate e nem que o Lira vai colocar em votação”, avaliou.

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GESTÃO DO PREFEITO AUGUSTO CASTRO (PSD)
Seria bom se o governo Augusto Castro (PSD) começasse a pensar de como irá se posicionar diante de uma iminente piora da pandemia do novo coronavírus.

Quais as providências que o prefeito de Itabuna irá tomar em caso de um cada vez mais perto colapso no sistema de saúde, com as pessoas sendo “internadas” em sua própria casa.
Pelo andar da carruagem, com muita gente ainda na imbecilidade, sem usar máscara e sendo arredio ao distanciamento social, sem dúvida duas imprescindíveis precauções para não ser infectado pelo cruel vírus, a situação caminha para o caos.

Tenho certeza que o chefe do Executivo não vai passear de jet ski enquanto as pessoas morrem.

GASOLINA EM “ALTA”
Quarto aumento do preço da gasolina e a terceira alta do diesel em 2021.

O que chama mais atenção não é a falta de medidas eficazes para conter esses aumentos, já que o governo Bolsonaro anda perdido, sem saber o que fazer para controlar os preços dos combustíveis.

Portanto, não é nenhuma novidade se o litro da gasolina chegar a R$ 8 ainda no primeiro semestre. O que me deixa curioso, e até certo ponto sobressaltado, é o silêncio dos caminhoneiros diante desses aumentos.

A conversa do presidente Bolsonaro, que a sabedoria popular costuma dizer que é “conversa pra boi dormir”, está surtindo efeito.

BICHO PEGA OU BICHO COME?
O presidente Jair Messias Bolsonaro vive o dilema do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Refiro a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Máxima do Poder Judiciário. O chefe do Executivo tem recebido uma enxurrada de pressão e emocionados apelos dos bolsominions extremistas para que defenda publicamente o parlamentar.

Os bolsonaristas mais lúcidos são da opinião de que o “mito” não deve entrar nesse imbróglio. A maioria esmagadora do Centrão defende o silêncio de Bolsonaro, que ele lave às mãos e deixe o correligionário se virar sozinho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma espécie de porta-voz do toma-lá-dá-cá, dar sinais de que vai deixar o deputado a ver navios. O motivo do comandante-mor da Casa Legislativa virar as costas para o colega e ficar do lado do STF, até as freiras do convento das Carmelitas sabem.

O senhor Arthur Lira tem vários processos que vão, mais cedo ou mais tarde, ser julgados pelo Tribunal.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Empresária Luiza Helena nega envolvimento em política e candidatura à presidência em 2022

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A empresária Luiza Helena Trajano negou pela segunda vez que não se candidatará a Presidência do Brasil em 2022, e que também não foi procurada por nenhum partido político para filiação.

A empresária brasileira comanda a rede de lojas de varejo Magazine Luiza, e outras empresas integradas a sua holding, recentemente deu início ao movimento “Unidos Pela Vacina”, o que atraiu os olhares de muitas pessoas para a imagem dela.

O objetivo do movimento Unidos Pela Vacina é vacinar todos os Brasileiros até setembro deste ano. “A gente não discute política, não procura culpado. A gente discute sim, como levar a vacina até todas as pessoas do nosso país. (…) Queremos ajudar a garantir que as vacinas cheguem a qualquer ponto do país, superando todo e qualquer obstáculo”, disse a empresária Luiza.

Em 2020 Luiza Helena Trajano possuía uma fortuna de US$ 4,9 bilhões, de acordo com estimativa da Forbes.

Soane Galvão (a procura de um partido) e Jerbson Moraes (PSD)

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O atual Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD) ou Jerbinho como é conhecido em Ilhéus, declara apoio a primeira-dama de Ilhéus e bacharel em direito, Soane Galvão. Ela pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Pauta.blog entrou em contato com o presidente Jerbson Moraes (PSD) e o mesmo afirmou “sei da competência de Soane e apoiarei, sim, como pré-candidata a deputada estadual”.

Soane se articula rumo à Assembleia Legislativa da Bahia com base política em Ilhéus e também no sudoeste da Bahia, já que é natural de Itapetinga e tem raízes familiares.

Além do aval do marido Mário Alexandre (PSD), prefeito de Ilhéus, receberá também o apoio da sogra, a ex-deputada estadual Ângela Sousa.

Nos bastidores, vários partidos vem convidando-a, dizendo: “aqui é melhor, aqui é melhor”.

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