Leia em: < 1 minutoA prefeitura de Itabuna participou de uma audiência no Ministério Público da Bahia para tratar da situação do grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que deixou o município com destino a Montes Claros, em Minas Gerais. Durante o encontro, foram apresentados os fatos, revisados procedimentos e reafirmado o compromisso do município com a proteção social e a acolhida humanitária.
A gestão municipal esclareceu que os indígenas são acolhidos em Itabuna desde 2022 e esse é o terceiro grupo oriundo de outros municípios. Durante todo esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, composta por psicólogos, assistentes sociais e demais profissionais das políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, garantindo apoio contínuo às famílias.
Além disso, todas as famílias estavam incluídas em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando meios essenciais para subsistência e organização durante o acolhimento. Também foram ofertados cursos profissionalizantes e ações de integração social, fortalecendo a autonomia e a inclusão das famílias.
O poder municipal salientou que respeitou a decisão expressa dos caciques e dos demais integrantes que optaram, voluntariamente, por deixar Itabuna e seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada por meio de Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.
Durante a audiência com o MP, o município reconheceu que, embora tenha atendido ao desejo do grupo, houve falha de interlocução institucional, especialmente no que se refere à comunicação prévia e articulação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino, que já está sendo corrigida, mesmo não existindo protocolos previstos na legislação nacional de migração e refúgio.
Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de, pelo menos, 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado.
