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O ex-prefeito João Henrique e o ex-secretário João Carlos Bacelar, terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões

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O ex-prefeito de Salvador, João Henrique Barradas Carneiro e o ex-secretário de Educação, Cultura, Lazer e Turismo (Secult), João Carlos Bacelar Batista, terão que devolver – de forma solidária – aos cofres municipais, um total de R$ 47,7 milhões em razões de irregularidades e desvio de recursos em convênios celebrados com a ONG Fundação Pierre Bourdieu, nos anos de 2011 e 2012. Cada um deles terá que pagar, ainda, uma multa de R$50 mil. A decisão é do Tribunal de Contas dos Municípios, que julgou na sessão desta terça-feira (20.abril), por meio eletrônico, relatório de auditoria realizada sobre os quatro convênios que foram celebrados pela prefeitura com a fundação, envolvendo um total de R$ 115 milhões.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que relatou o processo de análise da auditoria, em seu voto – aprovado à unanimidade – determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, de forma que possa o MPE avaliar a utilização dessas conclusões em ação civil de improbidade administrativa já ajuizada. Será encaminhada, ainda, cópia do processo à Polícia Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia – que investigou o caso na Operação “Prometeus” – para informação e eventuais ações.

A auditoria foi instaurada pelo TCM diante da constatação de que os repasses oriundos dos convênios celebrados com a ONG apresentavam significativas diferenças entre os montantes declarados no Sistema SIGA, do tribunal, e os valores constantes da documentação que compunha as prestações de contas. Isto porque, embora a soma dos recursos previstos para a execução dos quatro convênios fosse da ordem de R$115.964.476,93, foram encaminhados para análise do tribunal documentos relativos ao emprego de apenas R$33.913.135,99.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, opinou pelo conhecimento e procedência das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa e a penalidade de ressarcimento com recursos próprios dos dois gestores, do valor de R$ 47.728.542,43. Recomendou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual “para apurar eventuais atos enquadrados com crime ou improbidade administrativa”. Cabe recurso da decisão.

Dr. Alessandro Fernandes agora é membro da Alita

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Dr. Alessandro Fernandes de Santana, reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi empossado ontem (19.abril) na Academia de Letras de Itabuna (Alita). Ele compartilhou o momento nas redes sociais e se disse:

“Compartilho aqui a alegria de ter sido empossado esta noite na Academia de Letras de Itabuna, Alita”, escreveu Alessandro.

A carta Rei de Copas era ocupada por Felipe e o naipe 5 de Paus segue figurando com Caio

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Um dos autores do triplo homicídio, na praia de Jaguaribe, em Salvador, ocorrido no dia 5 de janeiro deste ano, foi localizado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial (PI) em ação interagências com as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal. Felipe Nauã Fiúza Moreira, 25 anos, tentou furar uma blitz em Simões Filho.

Bloqueios foram montados, na BR-324, após denúncia sobre o deslocamento de criminosos envolvidos com um roubo a banco, nao município de Ubaíra.

Três homens, em um veículo modelo Strada com placa de São Paulo, tentaram furar a blitz e dispararam com arma de fogo. Houve confronto e os criminosos acabaram fugindo por um matagal.

“As equipes entraram pela madrugada de sábado (17) procurando o trio e, no início da manhã, acharam um dos homens ferido. Ele foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu”, explicou o comandante da Cipe PI, major Travessa. O oficial acrescentou que, na oportunidade, o indivíduo utilizava uma identidade falsa e estava com uma pistola calibre 380, carregador, munições e porções de drogas.

Outro comparsa foi localizado, pouco depois, vivo, no matagal, e preso em flagrante. O terceiro criminoso acabou fugindo.

PRIMOS
Felipe Nauã Fiuza Moreira, 25 anos, e seu primo Caio Mateus Fiúza Catarina foram os autores de um triplo homicídio ocorrido, no dia 5 de janeiro deste ano, na praia de Jaguaribe. Ambos estavam foragidos e foram incluídos no Baralho do Crime da SSP.

Participaram da reunião presidente, Ricardo Lima, o vice-presidente, Manfredo Lessa, a diretora de competições, Taíse Galvão, o diretor administrativo de financeiro, Marcelo Araújo, e o coordenador de registros e transferências, Felipe Quadros

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A Federação Bahiana de Futebol e os clubes definiram ontem (19.abril) os detalhes da Série B do Baianão 2021. Equipes participantes e fórmula de disputa foram conhecidos na Reunião do Conselho Técnico, realizada na sede da entidade.

Doze clubes solicitaram inscrição na competição, mas apenas oito estiveram aptos. Seis deles confirmaram no evento a participação. Disputarão o acesso à Série A de 2022 o Barcelona Futebol Clube, Botafogo Sport Club, Camaçari Futebol Clube, Sport Clube Camaçariense, Colo-Colo de Futebol e Regatas e Grapiúna Atlético Clube. O Galícia Esporte Clube e o Jacobina Esporte Clube realizaram inscrição, mas desistiram durante o encontro e se retiraram da disputa.

No local, os candidatos à vaga na elite aprovaram, por meio de votação, a fórmula de disputa do campeonato. Os seis clubes ficarão em um mesmo grupo na primeira fase e se enfrentarão em jogos apenas de ida, com pontos corridos.

Os quatro primeiros colocados avançarão às semifinais, que serão disputadas com 1º x 4º e 2º x 3º. A segunda fase também terá apenas jogos de ida, com mandos de campo do 1º e 2º colocados da fase de classificação.

Os dois vencedores decidem o título e o acesso à Série A. A final será com jogos de ida e volta. O finalista de melhor campanha no somatório de todas as fases faz o segundo jogo no seu mando de campo.

A Série B deve ser iniciada no dia 27 de junho, com término previsto para o dia 4 de agosto, e seguirá o Protocolo de Retomada do Futebol Baiano e as Diretrizes Técnicas Operacionais da CBF.

Também participaram da reunião presidentes e representantes de clubes e o diretor geral da TVE, Flávio Gonçalves. A emissora, parceira oficial do futebol baiano, terá mais uma vez os direitos de transmissão do campeonato.

A FBF divulgará em breve, por meio do site oficial, o regulamento, tabela e plano de ação da Série B.

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Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), só vai ter uma participação mais ativa em relação ao pleito de 2022, que já começou nos bastidores, quando 2021 findar.

Acerta o alcaide ao evitar comentar sobre o ano eleitoral de 2022, se reservando a conversar com seus próprios botões ou com pessoas de sua inteira confiança. Não seria bom para o governo criar arestas políticas neste momento. A preocupação agora deve ser com a pandemia do novo coronavírus. Não existe outra mais importante e urgente.

É óbvio que Augusto sabe o que vem acontecendo no escondidinho do cinema, como diz a música de Rita Lee. Não é nenhum marinheiro de primeira viagem. No quesito administrar, ainda não se pode fazer uma avaliação mais consistente. No campo do movediço e traiçoeiro mundo da política, o alcaide já demonstrou que entende do riscado.

Augusto é bem informado. Não é nenhum bobinho. Não vai dar corda a quem quer virar seu adversário na sucessão municipal de 2024, quando pretende quebrar o tabu do segundo mandato consecutivo, já que nenhum gestor de Itabuna conseguiu se reeleger.

Os indícios de que já tem gente de dentro do governo pensando no pleito sucessório de 2024 começam a surgir. E de maneira bastante explícita, sem que se precise fazer muito esforço para percebê-los. Estão ficando cada vez mais escancarados e transparentes, sem nenhuma camada de nevoeiro.

Augusto, volto a repetir, sabe de tudo. As movimentações de uma eleição costumam apontar o que se quer no pleito subsequente. Só os ingênuos e incautos não percebem o que está visível. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Interessados já podem fazer pré-inscrição pelo site www.empretecsebrae.com.br

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As entrevistas para a próxima turma do Empretec, em Eunápolis, serão realizadas entre os dias 10 a 14 de maio. Interessados já podem fazer a pré-inscrição pelo site. Para dúvidas, estão disponíveis os telefones (73) 3281-6070, WhatsApp ou o e-mail. O seminário acontece de 7 a 12 de junho.

São realizadas três fases até a participação no Empretec: preencher o questionário de pré-inscrição; após análise do questionário, o Sebrae entrará em contato com o candidato para agendar uma entrevista presencial; e, se aprovado na entrevista, poderá ser feita a inscrição no Empretec.

A capacitação tem carga horária de 60 horas e acontece em seis dias. Durante o seminário, o participante é desafiado a trabalhar as dez características essenciais do comportamento empreendedor por meio de atividades práticas. O Seminário Empretec é formado por uma imersão desafiadora, com exercícios, discussões e autoconhecimento, para despertar o perfil empreendedor de cada participante.

A metodologia tem abordagem vivencial e interativa, se utilizando de jogos, exercícios e debates. Assim, é possível conhecer o perfil empreendedor, desenvolver competências para a vida profissional e, consequentemente, aumentar as chances de sucesso do negócio.

A metodologia aplicada no Empretec foi desenvolvida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é promovida em cerca de 40 países. No Brasil, a realização do seminário é exclusividade do Sebrae, que já capacitou cerca de 200 mil pessoas em 24 anos. Na Bahia, já são cerca de 14 mil “empretecos” formados.

Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos

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Começou hoje (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

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Retirada do site do ar não afeta os serviços de habilitação e veículos, que continuam funcionando normalmente, por meio de agendamento no portal e aplicativo SAC Digital // Foto: Reprodução/Site do Detran

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O site do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) saiu do ar nesta segunda-feira (19), após ataque cibernético. De acordo com a entidade, o site foi hackeado.

Por causa do ocorrido, quando o usuário tenta acessar o site do Detran, aparecem as seguintes mensagens, a depender do navegador utilizado: “Não é possível acessar esta página”, “Não é possível acessar esse site” ou “Não foi possível conectar”.

Ainda segundo o Detran-BA, a retirada do site do ar não afeta os serviços de habilitação e veículos, que continuam funcionando normalmente, por meio de agendamento no portal e aplicativo SAC Digital.

A entidade não informou se há previsão de quando o site será normalizado. Do G1

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Até o momento, foram aplicadas 29.110 doses correspondentes ao primeiro ciclo e 11.252 doses de reforço

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Ilhéus aplicou 40.362 doses da vacina contra a Covid-19 até o momento, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Desse total, 29.110 doses correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 11.252 referem-se ao segundo ciclo (D2) do esquema vacinal das pessoas que integram os grupos prioritários. Os dados são divulgados diariamente no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

BALANÇO
Conforme a Sesau, dos dias 12 a 16 de abril, foram aplicadas 1.360 unidades da vacina referentes à primeira dose e 2.640 doses de reforço, relativas ao segundo ciclo do esquema vacinal dos grupos prioritários da primeira fase da campanha. No total, foram imunizadas 4 mil pessoas, entre trabalhadores da saúde, idosos, indígenas e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A Sesau reitera que mesmo com o início da vacinação de parcela da população, é necessário manter as medidas de prevenção à Covid-19, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento físico (social).

Depois de alcançar resultados positivos em diversos municípios, a iniciativa quer atender mais de 1.150 cidades neste ano

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Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e emissão de alvará, aumento da participação dos donos de pequenos negócios e produtores da agricultura familiar nas compras públicas, bem como crescimento no número de empresas com impacto na arrecadação e na geração de empregos. Esses são alguns dos resultados positivos que o Programa Cidade Empreendedora alcançou nos 510 munícipios onde a iniciativa já foi aplicada nos últimos anos. A partir de agora, o programa se prepara para expandir suas ações gradualmente para todo o país. Somente neste ano, a estimativa prevista é levar programa para mais de 1.150 cidades, de forma adaptada de acordo com o perfil, vocação e interesse de cada localidade.

De acordo com gestor do programa no Sebrae, Mauricio Tedeschi, para isso acontecer foi feito um intenso trabalho para estabelecer as bases do programa, a partir do nivelamento conceitual, passando pela construção de um portifólio de soluções, até a definição de indicadores de desempenho padronizados. Ele explica que o sucesso do programa por onde passou é resultado de uma atuação sistêmica. “Primeiro junto ao poder público para que ele seja mais eficiente ágil e atue como agente facilitador e fomentador da atividade econômica; segundo junto ao mercado para que ele seja equilibrado, inclusivo, cooperativo e ao mesmo tempo competitivo, e por último junto à sociedade para estimular a formação do capital social, que é fundamental para dar sustentação ao processo de desenvolvimento”, ressaltou.

Mesmo diante do cenário da segunda onda da pandemia da Covid-19 e do início de novos ciclos de gestão nas prefeituras, ele explica que o momento é favorável. “Nosso foco tem sido a abordagem e apresentação do programa aos novos prefeitos e a recepção tem sido bastante positiva porque não apenas os prefeitos, mas também os secretários municipais conseguem ver no Cidade Empreendedora um programa que responde muito bem aos desafios que toda cidade vem enfrentando atualmente”, contou.

ENTENDA
O Cidade Empreendedora foi criado pelo Sebrae para a apoiar a transformação econômica dos municípios por meio da implementação de um conjunto de ações estratégicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, promovendo e fortalecendo as micro e pequenas empresas, e consequentemente, gerando renda e empregos para as cidades.

O programa se organiza em 10 eixos de atuação definidos para contemplar todas as temáticas que de alguma maneira influenciam o desenvolvimento dos territórios e para cada um desses eixos foram criadas ferramentas e soluções que visam o planejamento e melhoria da eficiência da gestão municipal.

“O caminho para nós é muito claro e o Cidade Empreendedora é bastante pragmático nesse sentido de contribuir para a retomada econômica dos municípios brasileiros e ao mesmo tempo apoiar os pequenos negócios que enfrentam este momento de crise. O programa é abrangente em suas estratégias, mas todas elas apontam para a direção da melhoria do ambiente de negócios, incentivo à atividade econômica e a valorização das MPE locais, com a geração de ocupação, emprego e renda” destacou Mauricio.

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