Fachada nova reitoria UFSB no centro de Itabuna

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Após a cessão do prédio do antigo fórum Ruy Barbosa pela Justiça do Estado da Bahia, em 2019, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) finaliza os preparativos para conclusão da mudança da reitoria, do espaço alugado no bairro Ferradas para a nova sede. O espaço foi reformado para abrigar o gabinete da Reitoria, suas assessorias, as pró-reitorias e o centro de dados da instituição.

A previsão é de inaugurar a nova sede da administração da universidade no dia 28 de julho, feriado em homenagem aos 111 anos da emancipação política de Itabuna, oficializada em 1910. Devido aos protocolos sanitários em vigor devido à pandemia de covid-19, a solenidade será transmitida e não haverá aglomeração. Os detalhes da cerimônia estão em fase final de preparação e devem ser divulgados nos próximos dias.

O prédio foi cedido à universidade em 05 de fevereiro de 2019, após negociação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A licitação para a reforma do edifício foi lançada em setembro do mesmo ano, prevendo serviços especializados de arquitetura, climatização, comunicação visual, rede elétrica, estrutura, rede hidráulica, prevenção de incêndios, paisagismo, escoamento pluvial, rede sanitária e telefonia.

O relator respondeu a ofício em que o juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador buscava esclarecimento sobre o índice de atualização monetária a ser aplicado

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Em despacho na Ação Penal, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o índice de atualização monetária a ser aplicado no cálculo da multa imposta a Geddel Vieira Lima é o IPCA-E. Em caso de mora, o valor deve ser corrigido pela taxa Selic.

O ministro respondeu a ofício do juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador que solicitava esclarecimentos sobre o índice de atualização monetária aplicável ao cálculo da pena pecuniária do ex-deputado federal, bem como os termos inicial e final.

Geddel Vieira Lima foi condenado pela Segunda Turma do STF pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, sendo aplicadas as penas de 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e multa de R$ 1,6 milhão.

MULTA PECUNIÁRIA
Fachin explicou, inicialmente, que a multa pecuniária imposta em decorrência de condenação criminal, isolada ou cumulativamente, tem natureza de crédito em favor da Fazenda Pública, e destina-se ao fundo penitenciário, nos termos do artigo 49 do Código Penal.

Ele lembrou que, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, tema 810 da Repercussão Geral, o STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, na parte em que previa a remuneração oficial da caderneta de poupança (TR) como índice de correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública. Estabeleceu-se, na ocasião, o IPCA-E como índice aplicável para a atualização de valores nas condenações em que constasse como devedora a Fazenda Pública.

Assim, em seu entendimento, adotando-se o critério de isonomia que norteou aquele julgamento, embora no caso a Fazenda Pública seja credora, o IPCA-E é o índice que reflete a atualização exigida pelo Código Penal para o adimplemento da pena de multa criminal.

TERMOS
Fachin assentou que o termo inicial da atualização dos valores deve ser dia 5/9/2017, data em que cessada a prática dos crimes julgados na ação penal. À época, lembrou o relator, o valor do salário-mínimo nacional correspondia a R$ 937,00. Os valores devem ser corrigidos até a data da realização dos cálculos (termo final), devendo o apenado ser intimado para pagamento no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento e configurada a mora, o valor atualizado deverá ser corrigido pela taxa Selic, nos termos do artigo 30 da Lei 10.522/2002), até a data do efetivo recolhimento.

Luiz Caetano, Roberto Amarigio e Adilson Barroso; Movimento vislumbra um xeque mate aos adversários do PT na Bahia

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Na Bahia a política dá sinais claros de que a direção dos ventos tendem a soprar ainda mais a favor do grupo liderado pelo Governador Rui Costa (PT). E veio do Patriota mais um ensaio de outras lideranças que querem a retomada do namoro com o Partido dos Trabalhadores no estado. A decisão segue a esteira da crise no âmbito nacional da legenda com o afastamento do então presidente do Patriota, Adilson Barroso, por ter declarado ser favorável à filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido.

O simbolismo desta guinada do Patriota pode ser traduzido pela grande e consolidada coalisão de forças partidárias em torno de Rui. Isso porque, nesta semana, o presidente da sigla na Bahia, Alexandre Marques, foi recebido pelo secretário de Relações Institucionais do Estado (SERIN), Luiz Caetano, para comunicar e comemorar a retomada da direção estadual do Partido com o firme propósito de fortalecimento da reaproximação da legenda com o governo do Estado.

No encontro, também estava presente o presidente do Patriota de Camaçari, Roberto Amarigio, que vem sendo aliado do PT na cidade nas últimas eleições, atendendo o perfil de histórico de relacionamento do presidente estadual Alexandre Marques com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, de quem foi secretário municipal e fiel aliado. Declarações e demonstrações claras indicam que o movimento segue o roteiro de um xeque mate nos adversários da base aliada de Rui na Bahia, que só faz crescer enquanto a oposição não consegue se organizar.

Prefeito Mário Alexandre (PSD) e a diretoria da Associação Ilheense de Beach Tennis

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Será realizado nos dias 30 de julho a 1º de agosto, a 2ª edição da Copa AIBT e contará com o apoio e parceria da Prefeitura de Ilhéus. Durante reunião com a diretoria da Associação Ilheense de Beach Tennis (AIBT), o prefeito Mário Alexandre (PSD) destacou que o evento fomenta o turismo esportivo, com a participação de atletas de outros estados e diversas regiões da Bahia.

“Ficamos satisfeitos quando apoiamos iniciativas que proporcionam lazer, diversão, estimulam a prática de atividade física e melhoram a qualidade de vida. Realizamos a reunião com Vivaldo Pacheco, presidente da AIBT, para consolidar essa importante parceria em prol da promoção da cultura esportiva no nosso município”.

REUNIÃO COM AIBT

Conforme os organizadores do evento, no total, 120 atletas passarão pela Arena AIBT, montada nas areias da Avenida Soares Lopes. A 2ª Copa de Beach Tennis contará com a participação de desportistas ilheenses; de Salvador; Feira de Santana; Itabuna; Porto Seguro; Alagoinhas; Palmas (Tocantins) dentre outros municípios baianos. A Prefeitura fornecerá a estrutura e o apoio logístico necessário.

Esse torneio será o primeiro chancelado pela Federação Bahiana de Tênis e Beach Tennis, válido pelo ranking estadual. A competição está dividida nos seguintes grupos: PRO (Profissional), A (Avançado), B (Intermediário) e C (Iniciante), nas categorias mista, feminina e masculina, assim como os Masters, nas categorias 40+ e 50+, com premiação para os atletas que apresentarem melhor desempenho.

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O retorno das cirurgias eletivas na Bahia será de forma gradativa // Foto de Elói Corrêa

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O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) autorizou, nesta quinta-feira (15), o retorno gradativo das cirurgias eletivas em todo o estado, suspensas desde o ano passado em virtude da pandemia da Covid-19. Para que a retomada seja segura, as unidades de saúde devem manter o uso racional de medicamentos, como sedativos e bloqueadores musculares, atualmente com risco de desabastecimento no mercado.

RETOMADA
Para a retomada, as unidades poderão realizar na totalidade os procedimentos ambulatoriais de pequenas cirurgias, sob anestesia local; cirurgias com anestesia locorregional; e procedimentos com bloqueio de plexo, raqui e peridural. Já as cirurgias com indicação de anestesia geral devem se limitar a 25% da capacidade operacional mensal da unidade, tendo como base de referência o ano de 2019. A exceção são os casos em que possa haver prejuízo aos pacientes pela questão tempo-dependente, tais como, cirurgias oncológicas e cardíacas.

VISITAS E ACOMPANHANTES
Dentre outras recomendações, a nota técnica sugere que os pacientes internados não recebam visitas, mesmo que em leitos de enfermaria, e que sejam incentivadas as visitas virtuais, por meio de vídeo-chamadas ou ligações. Acompanhantes estão liberados em unidades de internação tidas como abertas apenas para pacientes que necessitem de cuidado durante o período de internamento.

As pessoas flagradas com as barras de requeijão foram levadas ao Plantão da Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna para que sejam aplicadas medidas legais, inclusive com abertura de inquérito policial

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Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde apreenderam um total de 267 barras de requeijão de 500 gramas sem rotulagem, fora do prazo de validade e sem identificação que estavam sendo comercializadas em dois pontos da área central de Itabuna. A fiscalização foi chamada pela Polícia Militar que recebeu uma denúncia.

Os responsáveis pela comercialização ilegal do produto lácteo impróprio para o consumo humano haviam estabelecido dois pontos de venda: na Praça Olinto Leone e na Avenida do Cinquentenário no cruzamento com a Rua Adolfo Maron. Para dissimular e não chamar a atenção da fiscalização municipal as barras de requeijão estão acondicionadas no interior da caçamba de veículos sob lonas.

Toda a mercadoria foi apreendida na tarde de ontem 5ª feira (15.julho), tendo sido lavrado termo para a emissão de multa. Houve o recolhimento de toda a carga para sua inutilização no aterro sanitário certificado na rodovia BR-415, trecho Ilhéus – Itabuna.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, a população deve ficar atenta à rotulagem, procedência e prazo de validade de produtos alimentícios pelos riscos à saúde. Ela lembra que produtos fora do prazo podem causar infecções intestinais, dentre outros agravos, principalmente produtos derivados do leite.

As pessoas flagradas informaram que a mercadoria era proveniente de um laticínio no Distrito de Humildes, em Feira de Santana.

As inscrições já estão abertas para a primeira turma de pós-graduação

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Com uma trajetória sempre ascendente no ensino superior na região Sul da Bahia, a Faculdade de Ilhéus tem se destacado pela consolidação dos cursos de graduação que oferece à população e, nos últimos anos, pela ampliação do elenco de cursos na área de pós-graduação. Atualmente, a instituição oferece 18 cursos de pós-graduação em várias áreas do conhecimento, todos com inscrições abertas.

Segundo o professor Almir Milanesi, diretor da Faculdade de Ilhéus, a instituição tem obtido também uma boa receptividade entre os profissionais que procuram um curso de pós-graduação. “Após a primeira graduação, os bacharéis chegam ao mercado de trabalho e rapidamente percebem a importância da especialização e requalificação dos conhecimentos como ferramentas imprescindíveis para enriquecer a experiência profissional”, afirma.

Os cursos de pós-graduação disponibilizados incluem as áreas de saúde, jurídica, de administração e de ciências contábeis. Muitos deles já concluíram várias turmas e continuam formando novos grupos de estudo. Novas opções estão sendo lançadas de acordo com a demanda do mercado. Com aulas mensais, os cursos de pós também contam com financiamento até 70 por cento do valor total de cada um.

O curso de Vigilância Sanitária e Gestão da Qualidade de Alimentos, com 50 vagas e 390 horas/aula, por exemplo, está formando mais uma turma, assim como o curso de Enfermagem Obstétrica e Ginecológica, com carga de 400 horas/aula. Outra opção nessa área é Enfermagem em Emergência com ênfase no pré-hospitalar e pronto socorro.

Mais Saúde – Ainda na área de saúde, a Faculdade de Ilhéus oferece o curso de pós-graduação de Enfermagem em Terapia Intensiva: pediátrica e neonatal, com 40 vagas e 380 horas/aula; de Nutrição Clínica com Ênfase no Esporte, com o total de 400 horas/aula; de Auditoria de Sistemas e Serviços de Saúde (370 horas/aula); e o de Terapia Cognitivo Comportamental, com 50 vagas e 365 horas/aula.

Ganham destaque nesse cenário, os cursos de pós-graduação na área da Odontologia, como o de Endodontia, que oferece apenas 12 vagas e carga horária 728 horas/aula, com conjunto de aulas mensais, e o curso de Ortodontia, que também disponibiliza 12 vagas e carga horária de 1.812 horas/aula.

Na área de gestão, há também opções para pós-graduação, como o curso de Gestão de Negócios em Cacau e Chocolate, 50 vagas e 380 horas/aula, que está inscrevendo alunos para a segunda turma; e os de Gestão de Pessoas nas Organizações, de Administração Financeira, e de Auditoria Fisco-Contábil, sendo que cada um desses oferece 50 vagas e 365 horas/aula.

Na área jurídica, são ofertados os cursos de Políticas Públicas, Direitos Sociais e Coletivos, com 50 vagas e 400 horas/aula; o de Prática Jurídica em Direito Público e Privado, também com 50 vagas e 400 horas/aula; e o de Direito Penal e Processo Penal, 50 vagas e 415 horas/aula.

As inscrições também estão abertas para a primeira turma de um novo curso, Metodologias e Inovação para a Docência Superior, com 50 vagas e 360 horas/aula. Outras informações sobre os cursos mencionados podem ser obtidas pelo telefone (73) 2101-1740.

A próxima sessão para apreciação de projetos no Legislativo será quarta-feira (21)

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Uma sessão realizada nesta 5ª feira (15.julho), por meio do aplicativo zoom, marcou a instalação do segundo período de sessões ordinárias na Câmara de Itabuna. Sob a presidência do vereador Erasmo Ávila (PSD), o ato anunciou que os edis estão em fase de preparação para as homenagens anualmente oferecidas no mês de aniversário da cidade.

A solenidade será no dia 26 de julho, quando a Casa também celebra os 111 anos de emancipação do município. Além da entrega do Título de Cidadania Itabunense e Diploma de Honra ao Mérito a nomes apontados pelos edis, ocorrerá, excepcionalmente nesta data, a entrega da Comenda Otaciana Pinto. É uma honraria em reconhecimento ao trabalho de mulheres com relevantes serviços prestados a Itabuna.

José Carlos, de Buerarema, ganhou um Hyundai HB20

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José Carlos Alves de Melo Filho, morador de Buerarema, é o ganhador do primeiro dos quatro Hyundai HB20 zero quilômetro da campanha promovida pela Rede de Hipermercados Itão, um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais da Bahia. Com transmissão pelas redes sociais, o veículo foi sorteado no início da noite de ontem 4ª feira (14.julho), na loja da Avenida Amélia Amado, no Centro Comercial, em Itabuna.

O consumidor que não foi contemplado no primeiro sorteio ainda terá mais chances. A rede de hipermercados – que em dezembro deste ano completa 60 anos de atividades comerciais, sociais e filantrópicas no sul da Bahia – ainda vai sortear outros três veículos na Campanha Mega Aniversário Itão. Um carro zero será sorteado no dia 20 de outubro e outros dois no dia 19 de janeiro.

Mas os quatro carros zero não são as únicas vantagens para os clientes da rede que possui lojas em Itabuna e Ilhéus, conforme explica o gerente de compras do Itão, Iran Santos Lima. “As nossas campanhas promocionais são uma das formas que encontramos para retribuir o carinho e a parceria duradoura e de valorização que foi estabelecida entre a nossa empresa e os clientes”, conta Iran Lima.

Ele afirma que a rede de lojas Itão tem o compromisso com os consumidores de oferecer os melhores produtos e as melhores promoções. Além disso, os clientes do Itão têm a opção de parcelar suas compras em até 4 vezes sem juros em cartões de crédito ou parcelar em 30 e 60 no cheque. Neste último caso, para quem é cadastrado.

TRADIÇÃO E MODERNIDADE
O gerente destaca que o Itão é a rede de hipermercados que mais sorteou prêmios na Bahia em seis décadas de existência. “No ramo de supermercado, o Itão é a empresa mais antiga, o que mostra a solidez do grupo. Isso é motivo de orgulho para nós, nossos colaboradores, comunidade regional e fornecedores. Nossa equipe é muito comprometida e dedicada em tudo que faz”, encerra Iran Lima.

O consumidor que gosta de comodidade também tem a rede de hipermercados Itão como a melhor opção para compras no sul da Bahia. Com poucos cliques, pode fazer as compras pelo site itao.com.br. Os moradores de Itabuna podem escolher receber as suas compras em casa ou retirar, em horário agendado, na loja do Centro Comercial.

Neto Carletto, Fábio Villas-Boas e Cordélia Torres

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Na capital, Salvador, a prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres (DEM), participou de reunião com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A prefeita estava acompanhada de Neto Carletto, que tem se envolvido diretamente com as demandas e conquistas para Eunápolis.

Dentre as solicitações para o município, estão a aquisição de uma Unidade Básica de Saúde porte III, novos leitos para o Hospital Regional e uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

Outro destaque da conversa, foi a possibilidade da implantação de um Hospital Materno-Infantil no território eunapolitano.

“Estou participando de diversas reuniões na capital baiana na busca de incentivos para o progresso de Eunápolis. Com certeza teremos boas notícias de investimentos importantes para a nossa cidade, que nasceu pra ser grande”, ressaltou a prefeita.

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