O deputado estadual Robinson Almeida (PT) cumpre agenda em Ilhéus e região

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Vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) está na região de Ilhéus, Sul da Bahia, cumprindo agenda institucional.

O parlamentar iniciou o sábado com uma reunião com os representantes do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Itabuna e Região), ele que é autor do Projeto de Lei N• 23.463/2019, que garante aos funcionários de empresas terceirizadas por órgãos públicos da Bahia o recebimento dos benefícios trabalhistas, como salário, férias, 12° salário, multa de FGTS, todos os direitos previstos na CLT.

“A adequação do texto visa proteger os trabalhadores contratados por organizações sociais, especialmente na área de saúde, que sofrem com o “descaso” de pessoas administrativas que celebram contratos administrativos com o Estado da Bahia, mas não cumprem cláusulas contratuais nem respeitam direitos trabalhistas”, afirma Robinson.

Almeida ainda cumpre agenda na comunidade Maria Jape, Zona Rural de Ilhéus e finaliza o dia em reunião com apoiadores.

📷 Fotos de divulgação/Cecília Oliveira

O prefeito Augusto Castro já havia liberado, ontem 5ª feira (8.julho), a retomada das atividades de cursos livres

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Segundo informações que acabamos de receber, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou o retorno das aulas em Itabuna.

O decreto ainda será publicado no dia 13 de julho, onde Castro anunciará as datas de retornos das aulas nas escolas particulares e às aulas voltarão de forma escalonada, no sistema híbrido iniciando pela educação infantil e com protocolos sanitários.

Às aulas estão suspensas há mais 16 meses em Itabuna.

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O assunto foi debatido nesta sexta-feira (9.julho), durante reunião no Gabinete do prefeito Augusto Castro, contando com a participação da secretária de Educação, Janaína Araújo, e um grupo de pais que criou o Movimento Volta às Aulas.

O encontro também teve a presenças do secretário municipais de Governo, Júnior Brandão, e do Procurador-Geral do município, Álvaro Luís Ferreira e mães de estudantes de  escolas particulares.

O secretário de Governo disse  que o retorno será gradual. “A Educação Infantil será a primeira a voltar a ter as aulas no sistema híbrido. Em seguida, outras  turmas gradualmente  também retornarão,” afirmou Júnior Brandão.

No entanto, as escolas precisam seguir à risca todos os critérios e protocolos de biossegurança, entre os quais, a  disponibilização de  álcool em gel 70%,  distanciamento de 1,5 metro entre  as crianças, uso de máscara facial, aferição de temperatura corporal de professores,  auxiliares e alunos.

“Ainda estamos discutindo a  possibilidade da não abertura das cantinas  e a limpeza e uso individual das cadeiras”, disse o  secretário de Governo. Segundo ele, antes da publicação do Decreto  novas alterações ainda poderão ser debatidas.

Atualização às 17h39.

Educação: Augusto Castro libera aulas presenciais em cursos livres em Itabuna

No primeiro semestre de 2021, a Câmara registrou 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário

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Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima 2ª feira (12.julho) e, já na 3ª feira, realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição.

A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas dos Municípios sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.

A Câmara, então, aprovou a redução em 19% dos subsídios dos vereadores e dos vencimentos de todos os seus servidores comissionados, medida necessária para não ultrapassar o teto legal de gastos com pessoal e que representou uma economia anual próxima dos 2 milhões de reais. Mas a redução de despesas não ficou apenas nisso. Contratos para aluguel e abastecimento de carros não foram renovados, assim como o de pessoal terceirizado. O fato é que o resultado das medidas não demorou a aparecer.

Os salários estão rigorosamente em dia. A fórmula, reconhece Jerbson Moares, é simples: austeridade, bom senso, respeito ao erário e uma gestão planejada.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)

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Por meio do Decreto nº 14.505, publicado no Diário Oficial desta 5ª feira (8.julho), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), liberou a retomada das atividades de cursos livres, incluindo linguagens, cursos técnicos e de capacitação. O decreto especifica que cursos livres são aqueles focados em aprendizagens pontuais, com a finalidade de desenvolver, dentro de determinada área de atuação, capacidades e/ou habilidades específicas.

Deverão ser atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo setorial de prevenção e segurança em especial: distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, com os locais das cadeiras para as aulas e aqueles reservados aos alunos e professores, devidamente demarcados no chão; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; escalonamento dos horários das aulas para reduzir o fluxo de pessoas entrando e saindo ao mesmo tempo.

Quanto às instalações físicas devem ser adequadas, para que permitam a circulação de ar natural em todo o ambiente. Ficam proibidas as atividades coletivas ou interativas que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como trabalhos realizados em grupo, apresentações presenciais e similares;

O decreto mantém o protocolo geral de prevenção definido no anexo do Decreto Municipal nº 14.351 de 29 de março de 2021, cujas diretrizes deverão ser observadas e atendidas por toda a comunidade. Caberá às secretarias Municipais de Educação; Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, apoiar as medidas necessárias para o cumprimento devido dos protocolos estabelecidos.

Desde ontem, que a Prefeitura de Itabuna, por meio das secretárias da Educação e Saúde vem mantendo reuniões setoriais com representantes das redes pública municipal e particular, Conselho Municipal (CME) e Fundo Municipal de Educação (FME) e Sindicato dos Professores para avaliar a retomada de aulas presenciais na cidade.

“Esta liberação dos cursos livres será usada como parâmetro sobre o efeito dessa retomada gradativa. Iniciamos com os cursos isolados e, a partir daí, vamos retomando por segmento de forma gradativa”, explica a titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Janaína Araújo.

O prefeito Augusto Castro (PSD) inspecionou o canteiro de obras

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Falta muito pouco para a conclusão da primeira fase das obras de requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), inspecionou o canteiro de obras acompanhado do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

As melhorias que a Prefeitura em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estão executando inauguram um novo padrão nas vias públicas da cidade. Os operários e máquinas trabalham no asfaltamento de outra pista da via, depois da retirada do material desgastado.

A primeira etapa da revitalização da Avenida Manoel Chaves segue até o entroncamento com a rodovia BR 101. Já a segunda etapa terá piso intertravado, ou seja, de concreto compartilhado. No entanto, ainda está em andamento o processo licitatório. “A ciclovia terá 1,20 metro de largura e 2,3 quilômetros de extensão.

Nesta 5ª feira (8.julho), será feita a varrição e limpeza do local e pintura entre a base e o asfalto”, explicou o secretário Almir Melo Jr.

Prefeitura de Eunápolis alerta sobre o contato da população com pessoas que visitaram áreas com foco de malária

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A Prefeitura de Eunápolis reforça o alerta à população sobre o aumento expressivo de casos de malária na região. Até a 2ª feira (6.julho), o número de pessoas infectadas pela doença era de 35, sendo 34 no Assentamento Margarida Alves, em Itabela, e um em Trancoso, município de Porto Seguro.

Com a possibilidade da chegada da doença ao município eunapolitano, a Base Regional de Saúde emitiu um comunicado para a população ficar alerta para o contato com pessoas que visitaram as áreas com foco de malária.

Em caso de sintomas como calafrios, dores de cabeça e fraqueza, a Secretaria de Saúde de Eunápolis recomenda a procura imediata pelo serviço de saúde mais próximo.

A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium, transmitida pela picada do mosquito conhecido como prego, sovela ou agulha. Ou, mais raramente, por outro tipo de meio que coloque o sangue da pessoa infectada em contato com o de outra sadia.

Suspeito de praticar o exercício ilegal da medicina foi preso

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Uma equipe do Serviço de Investigação da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia de Valença prendeu em flagrante, ontem 2ª feira (5.julho), um homem suspeito de praticar o exercício ilegal da medicina e usar documentos falsos.

De acordo com o coordenador da 5ª Coorpin, delegado José Raimundo Nery Pinto, denúncias encaminhadas à unidade policial resultaram na prisão do suspeito, que atuava em uma unidade de saúde do povoado de São Benedito, na zona rural de Nilo Peçanha.

“Além do exercício ilegal da medicina, o suspeito também foi autuado pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos, pois atendia usando a identidade e o carimbo de um médico, com assinaturas em vários documentos internos”, explicou Raimundo Nery.

Gestores da unidade de saúde foram ouvidos e apresentaram cópias de documentos e o carimbo usados pelo falso médico, que está à disposição da Justiça.

Ex-presidente Lula (PT) e o senador Jaques Wagner (PT)

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Em entrevista à rádio Salvador FM nesta 3ª feira (6.julho), o ex-presidente Lula (PT) afirmou que o ex-governador e senador Jaques Wagner (PT) é o nome mais capacitado para ser o próximo governador da Bahia. A entrevista foi retransmitida por mais de 100 rádios de diversos municípios baianos.

“Wagner pode e deve ser eleito na Bahia”, afirmou o presidente, atribuindo a grande possibilidade de vitória do senador ao trabalho realizado nos 15 anos de gestão do PT no estado. “Há muita chance de ganhar, há muita força. Eles construíram uma base de sustentação muito sólida, o que permitiu fazer um governo primoroso”, destacou, citando os investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura, na energia eólica, dentre outros. “É um governo que faz as coisas pensando no povo”, disse.

Na entrevista, Lula ressaltou ainda as qualidades do senador e sua grande capacidade de articulação. “Jaques Wagner é um dos mais importantes analistas políticos que já conheci na vida, ele era meu ministro e foi se meter a candidato a governador da Bahia, e pedi que ele não fosse candidato porque tinha receio da eleição com Paulo Souto, por causa do Carlismo na Bahia, e não é que o Galego ganhou no primeiro turno, se reelegeu no primeiro turno, elegeu Rui no primeiro turno e Rui se reelegeu no primeiro turno”, afirmou Lula, ao dizer que as eleições bem-sucedidas do PT nas últimas quatro eleições na Bahia se deve ao trabalho realizado pelo PT e pela base aliada.

O presidente elogiou ainda a aliança do Partido dos Trabalhadores na Bahia com o PSD, PSB, PP, PCdoB e outras legendas da base aliada. “A Bahia é um exemplo para nós de uma aliança política”, afirmou, ao enfatizar que foi esta aliança que permitiu que PT na Bahia governasse para todos. “Vamos conversar com toda a sociedade para governar o Brasil para todo o povo brasileiro”.

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O parlamentar alega a tradição cultural, a importância econômica para o setor e municípios e lista uma série de protocolos sanitários para serem adotados

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O deputado Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa solicitando a liberação da realização das vaquejadas no Estado. Autor da lei que regulamentou as vaquejadas e cavalgadas na Bahia, Eduardo Salles reconhece a preocupação do governador Rui Costa para a liberação de eventos, mas acredita que o avanço da vacinação na Bahia e a adoção de protocolos sanitários permitem a volta dos eventos, assim como tem ocorrido em outros estados nordestinos como Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco.

“Sei que vivemos nos últimos meses momentos difíceis, com a perda de milhares de pessoas em função da Covid-19. Mas acredito que podemos estabelecer um protocolo sanitário para regulamentar a volta desta importante tradição e fundamental pilar da economia para milhares de baianos”, destacou Eduardo Salles.

No indicativo elaborado pelo parlamentar, as vaquejadas aconteceriam sem a presença de público, com os vaqueiros tendo acesso ao parque apenas no momento de sua participação na pista, disponibilização de álcool em gel a 70%, obrigatoriedade do uso de máscara para competidores e organização, distanciamento de três metros entre os caminhões e cada veículo com apenas o tratador e seu auxiliar, proibição de qualquer aglomeração, inscrições pela internet, evento transmitido de forma virtual, locutor e juiz sozinhos em espaços distantes e diversas outras medidas sanitárias.

“A retomada das vaquejadas neste modelo enquanto durar a pandemia vai permitir a manutenção da tradição, a retomada de empregos e a geração de renda fundamental à economia de muitos municípios baianos”, reforça o deputado.

A quantidade de atendimentos realizados na Santa Casa de Itabuna no decorrer de 2020 mostra a importância da instituição para a população no interior da Bahia

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Nesta 2ª feira (5.julho), o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), Francisco Valdece, fez um balanço do primeiro ano de sua gestão. Entre os destaques neste primeiro ano estão o aumento da oferta de procedimentos cirúrgicos, a retomada de serviços concedidos a terceiros e a aquisição de 52 máquinas para a unidade de hemodiálise.

A SCMI passou a oferecer, neste ano, procedimentos cirúrgicos de cardiologia e neurocirurgia pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e para particulares. O provedor destaca que a implantação de serviços inéditos de alta complexidade vem assegurando, com sucesso, cirurgias em crianças em adolescentes não só do sul da Bahia, mas de municípios como Itamaraju, no extremo-sul, Caetité, no sudoeste, e Barra da Estiva, na Chapada Diamantina.

Francisco Valdece 👇 lembra que são procedimentos cirúrgicos que até o ano passado eram feitos em centros como Salvador e Feira de Santana, mas que agora são disponibilizados no hospital materno-infantil Manoel Novaes, em Itabuna. Foi nessa unidade de saúde que o pequeno Lucas Gabriel Pimentel, de 2 anos, foi submetido a uma cirurgia para remodelação e reconstrução de crânio. A família viajou 471 km, de Caetité a Itabuna, para o procedimento cirúrgico.

Quem também recuperou-se bem depois de passar por cirurgia no HMN foi Alice de Souza, submetida a cirurgia de correção de persistência do canal arterial, quando tinha apenas 40 dias de nascida. Prematura de 29 semanas e quatro dias, pesando 1,225 kg, a criança poderia enfrentar uma série de complicações de saúde, caso não fosse submetida ao procedimento cirúrgico cardíaco. A menina já recebeu alta médica e está com os pais em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia.

Mas a implantação de novos serviços de alta complexidade não são as únicas marcas deste primeiro ano de gestão de Francisco Valdece. A instituição investiu na melhoria dos serviços de hemodiálise, com a substituição de 52 máquinas antigas por novas e na reforma do espaço onde centenas de pacientes são tratados diariamente.

Esse primeiro ano de gestão de Francisco Valdece foi marcado ainda pela retomada de serviços como hemodinâmica e radiodiagnostico. “Foi um processo iniciado pelo meu antecessor, ex-provedor Eric Júnior, que percebeu a necessidade da SCMI ofertar os serviços. Foi uma decisão acertada dele e, por isso, retomamos o controle desse atendimento”, relata o provedor.

ATENDIMENTOS SUS
A quantidade de atendimentos realizados na Santa Casa de Itabuna no decorrer de 2020 mostra a importância da instituição para a população no interior da Bahia, principalmente para as famílias mais carentes, com percentual maior de pessoas procurando pelos serviços de hemodiálise (82%), radioterapia (92%) e quimioterapia (93%).

Além disso, as pessoas que usam o SUS forma o maior contingente entre os infectados pelo novo coronavírus que precisaram de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes. Os dados mostram que 73% dos doentes em estado grave foram hospitalizados nas duas unidades pelo sistema público de saúde.

O número de internações pelo SUS na Santa Casa também atingiu um alto percentual. Das 10.561 pessoas que necessitaram de um leito, 6 mil usaram o serviço público, o que representou 80% das internações. Outro dado que comprova a importância da instituição para o interior da Bahia foi o número de partos. Das 3.341 pacientes que tiveram filhos no HMN em 2020, 2.436 foram atendidas pelo SUS. Esse número representa 73% dos atendimentos na unidade hospitalar.

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