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Ao participar da comitiva do governador Rui Costa em agenda nesta 6ª feira (8.outubro), no município de Floresta Azul, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, reiterou solicitações ao chefe do executivo baiano para que o governo do Estado continue envidando todos os esforços para trazer mais obras estruturantes para o Sul da Bahia.

Propositiva com a pauta do desenvolvimento regional, Soane Galvão parabenizou à prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana, por alcançar a importante conquista da inauguração do Centro de Abastecimento Zely Teixeira, totalmente reformado pelo governo baiano.

Secretária Soane Galvão, o deputado Paulo Magalhães e o prefeito Marão.

“Nosso governador Rui Costa entregou uma central de abastecimento com estrutura digna, limpa e higienizada para a população, que agora vai realizar a comercialização de produtos agrícolas e hortifruti de forma segura para todos. Parabéns ao povo de Floresta Azul e à prefeita Gicélia por esse grande avanço”, disse Soane Galvão na comitiva.

A primeira-dama de Ilhéus estava junto com os deputados Paulo Magalhães e Rosemberg Pinto, os prefeitos Jadson Albano, de Coaraci; Milton Cerqueira, de Almadina; Marcone Amaral, de Itajuípe, também presidente da Amurc; Vinicius Ibran, de Buerarema; Marcos Galvão, de Ibicuí; e primeira mulher presidente da Câmara de Vereadores de Ibicuí, Carolina Nascimento.

A primeira-dama de Ilhéus, Soane Galvão e a prefeita de Floresta Azul, Gicélia Santana.

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Promovido pelos Haras Dois Irmãos e o Rancho Conrado, com recorde de inscrição no estado, a primeira etapa de Três Tambores do 1º Circuito Sul Baiano de Quarto de Milha, aconteceu entre os dias 1, 2 e 3 de setembro, no Parque Teclo Conrado, entroncamento de Itapé, em uma mega estrutura.

Oficializada pela ABQM, o 1º Circuito do SBQM foi muito prestigiado, reunindo competidores de várias regiões da Bahia, e de outros estados como: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Sergipe.

As prova dos três tambores, é uma das atividades favoritas de muitos frequentadores de festas do peão como competição esportiva, mas pouco praticada aqui na Bahia. A modalidade que exige velocidade e coordenação motora excepcional por parte do cavaleiro ou da amazona.

DESTAQUE
Foi destaque na competição o atleta baiano Marcos Conrado e RCH Nanas Guy (A Flecha Dourada), campeões da categoria Amador e da categoria Amador Princinpiante na competição. Na oportunidade, Marcos Conrado, dedicou a sua vitória a todos aqueles que acreditaram na iniciativa, e em especial aos seus familiares. Confira aqui os vencedores desta 1º etapa clicando neste link.

PRÓXIMOS EVENTOS
A continuidade das etapas da competição acontecerão entre os dias 12, 13 e 14 de novembro em H21, nos dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2022, e 18,19 e 20 de janeiro de 2022, ambas no Racho Conrado.

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Com forte defesa de parlamentares municipalistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que adiciona 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. No total, 343 deputados votaram a favor e apenas seis foram contrários em sessão no dia 17 de dezembro. Para ir à sanção, o texto precisa de novo aval da Casa em segundo turno de votação.

A discussão da PEC ocorreu logo após avanços nas mudanças no Imposto sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17 muda a arrecadação do tributo da cidade sede do prestador do serviço para o Município onde ele é efetivamente prestado. Aprovado pela Câmara, o PLP segue para o Senado.

Na abertura da discussão sobre a PEC do 1%, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alertou os parlamentares sobre o posicionamento do governo federal, que alega não haver orçamento para iniciar o pagamento do adicional em 2020. Por isso, sugeriu que a votação ocorresse apenas em primeiro turno. Isso porque, de acordo com o texto da proposta, o acréscimo será escalonado: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto ano.

FPM
O repasse adicional, semelhante ao que já ocorre em julho e dezembro, descentraliza recursos da União e traz um alívio aos cofres das prefeituras em um mês que, tradicionalmente, tem queda na arrecadação. Quando aprovado o adicional do FPM para setembro, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais quatro anos seguintes, com o escalonamento.

O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) – repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional aos Entes municipais de acordo com tabela de faixas populacionais, os chamados coeficientes.

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Pontos de arrecadação são a sede da PM em Itajuípe a Rádio FM 104,9

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O 2º Pelotão da Polícia Militar, com sede em Itajuípe, lançou a campanha “Doe um brinquedo e ganhe um sorriso” com o objetivo de arrecadar brinquedos para doar para crianças carentes da cidade.

A Associação dos Motociclistas da Bahia Sub Regional Itajuípe (AMO) se juntou à campanha e promete fazer a diferença no dia das crianças que está se aproximando.

Sabe aquele brinquedo que está guardado em sua casa? Ele pode fazer a alegria das crianças no próximo dia 12. Doe! Os pontos de arrecadação das doações são a sede do Pelotão de Itajuípe e a Rádio FM 104,9.

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Vereador Ricardo Goiaba, deputado Osni Cardoso, secretário Marcus Cavalcanti e o vereador Professor Vitor Fábio

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O vereador Professor Vitor Fábio (PDT) esteve em Salvador para tratar de assuntos de interesse do município de Canavieiras. Ele estava acompanhado do vereador Ricardo Goiaba (Republicanos) e com apoio do deputado estadual Osni Cardoso (PT) que disponibilizou a sua assessoria para os acompanhar nas visitas na Seinfra, Sedesb, e Secretaria de Educação.

Em reunião na Sudesb Vitor Fábio solicitou a construção de uma quadra poliesportiva em Puxim e outra em Era Nova. Serão as duas primeiras quadras no interior do Canavieiras.
“Quando eu fui diretor do Paulo Freire ofereci um almoço para que os alunos do interior que vieram para um desfile cívico e vi a reação dos estudantes ao ver e poder entrar em uma quadra pela primeira vez, aquele dia me marcou. No período que estive como secretário da educação levei a recreação e educação física para todas escolas do interior, agora a minha é luta é para que tenhamos uma quadra poliesportiva em Puxim e Era Nova”, pontou Vitor.

CURSOS TÉCNICOS E CERTIFICAÇÕES
Já para Educação o vereador Vitor reivindicou cursos técnicos do Colégio Modelo e as certificações por parte da Secretaria. Ele também se reuniu com Wendell Penha Simões Machado, diretor de Empreendimento, Inovação e Institucionalização da Educação Profissional; Lígia de Oliveira, Coordenadora de Oferta, Legalização da Educação Profissional, o vereador Goiaba; Pitágoras, assessor do deputado e Marcone Edson.

Os vereadores Vitor e Goiaba solicitaram a construção de uma escola na Vila Goiabeira, loteamento com mais de 70 famílias que ainda está em crescimento. A Escola vai atender não só a vila mas, toda a região do KM-30.

ESTRADA CANAVIEIRAS-SANTA LUZIA
Na audiência com secretário Marcus Cavalcanti (Seinfra), os vereadores cobraram as providências sobre recuperação e restauração da BA-270 que liga Canavieiras-Santa Luzia. Trecho que impede o progresso da região e causa inúmeros prejuízos materiais e físico, sendo relatados algumas mortes, tudo pelo péssimo estado que a rodovia se encontra.

O secretário relatou aos edis e a Osni que o projeto de restauração já foi concluído e o edital para licitação da obra sairá no máximo em três semanas.

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UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos

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A União dos Municípios da Bahia (UPB) está orientando os gestores públicos municipais sobre a aplicação do reajuste do piso salarial definido em portaria conjunta do MEC e que está previsto para janeiro do próximo ano. Para isso, a UPB divulgou uma nota informativa para explicar como devem ser feitos os cálculos.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o município não pode pagar aos professores vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com nível médio em jornada de 40 horas. Em cada município, deve ser aplicado o percentual suficiente para se atingir o piso salarial nacional estabelecido de acordo com a jornada de trabalho, sendo aferido de forma proporcional.

Para tirar dúvidas sobre os cálculos, a UPB disponibilizou os telefones (71) 3115-5922/23/24/25. Também é possível tirar dúvidas pelo email coordenacaojuridica@upb.org.br.

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A leitura da deputada federal (PSL) é de que o cenário eleitoral na Bahia para a disputa ao governo em 2022 não tem espaço para uma terceira via. Mesmo que esse seja o desejo do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Cidadania João Roma (Republicanos).

O presidente já afirmou que Roma, que está licenciado, mas é deputado federal pela Bahia, é o “nome dele no estado” e tem reforçado as especulações para a candidatura do ministro ao governo baiano para ser o palanque de Bolsonaro no estado no pleito do ano que vem.

Segundo Dayane, “querer não é poder” e Bolsonaro não tem força suficiente para mudar o tabuleiro baiano. “O presidente Bolsonaro também quis eleger prefeitos pelo Brasil em 2020 e não elegeu ninguém. Está mais do que provado que ele está muito fraco, caindo muito nas pesquisas e na Bahia sobretudo ele não teria essa força”, avaliou.

Na Bahia, o desenho da eleição de 2022 é, até então, de um cenário polarizado entre o candidato do PT, Jaques Wagner, e ACM Neto, que ainda não se coloca como pré-candidato, mas que já reconheceu que não tem outro plano em vista. O PT governa o estado há quatro mandatos, dois do próprio Wagner, e vai em busca de se manter no poder no ano que vem.

A oficialização da fusão DEM e PSL vai, na visão de Dayane, dobrar ou triplicar as chances de ACM Neto ser eleito novo governador da Bahia. “O nome ACM Neto já é muito forte, a população está mostrando nas pesquisas que quer ele governador, com essa junção ele vai ter mais estrutura, mais condições de buscar esses votos em lugares mais longínquos e através da televisão, então dobra ou triplica as chances do ACM virar o próximo governador da Bahia”, afirmou.

“Não existe essa disputa [com João Roma] ao meu ver. Nós temos hoje a eleição a nível estadual muito polarizada entre o PT e ACM Neto, figuras que representam a Bahia, que buscam há muito tempo, tem anos de história, então acredito que não há espaço para terceira via na Bahia”, disse a deputada federal.

Dayane completou dizendo que a realidade do estado é diferente da encontrada no Brasil, onde, na visão dela, há sim espaço para uma terceira via. Tanto que o “superpartido” União Brasil, resultado da fusão do DEM com o PSL, vai empregar esforços nesse “espaço”. “No Brasil cabe essa terceira via, e vamos buscar. Perceba que nós do União Brasil temos forças para buscar uma terceira via, mas outros candidatos ao governo na Bahia não tem essa força a nível estadual”, completou Dayane. Texto enviado pela Assessoria da Deputada.

Formação da CPI foi aprovada por 11 vereadores; 8 votaram contra

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A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou hoje (7.outubro) com 11 votos favoráveis, a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos relacionados ao setor de saúde do município. O presidente da CPI será o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) e o relator será o vereador Ivamberg Lima (PT).

O principal objetivo da comissão será investigar os contratos celebrados pela Secretaria de Saúde a fim de descobrir como eles foram desenvolvidos e assinados. Inicialmente, não existe setor específico a ser investigado, mas a avaliação dos contratos será primordial para definir os rumos da comissão.

Ao Site Acorda Cidade, o relator da CPI declarou: “Uma CPI, a gente sabe como começa, mas não sabe como termina. A princípio, ninguém é culpado. Nós estamos exercendo aqui uma das funções do vereador, que é investigar, pautados em dados, estudos, para podermos tomar as atitudes necessárias e cabíveis de quem será chamado para as oitivas. Estamos nessas tratativas iniciais, e a função de cada um dos vereadores foi escolhida e a partir daí a gente vai começar a busca de documentos para montar nosso planejamento’’.

Vereador Pancadinha diz que está cumprindo o papel de fiscalizar e quer saber o porquê dos desligamentos das profissionais

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O vereador Fabrício Pancadinha (PMN) e os moradores do bairro São Pedro foram surpreendidos com a notícia de que três diretoras de escolas públicas da comunidade foram exoneradas dos cargos. O documento foi assinado na última 2ª feira (4.outubro) pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela secretária de educação, Janaína Araújo.

As diretoras Maria Romilda dos Santos, Elisabete Faneca da Silva Cruz e Maria José França dos Santos foram desligadas do Centro Educacional São Francisco de Assis, Escola Antônio Menezes e Escola Heribaldo Dantas (Sítio III), respectivamente (veja o documento 👇). Segundo o vereador, as profissionais atuavam nos cargos há mais de uma década.

Em suas redes sociais, Pancadinha diz que a comunidade não entende o motivo das exonerações e cobra respostas do poder público municipal: “A população do São Pedro que cobra. A população não entendeu ainda, prefeito, porque a exoneração de 3 diretoras da nossa comunidade São Pedro. Pelo amor de Deus! A gente precisa de uma explicação!”.

Ainda de acordo com o vereador, ele tem sido procurado pelos pais dos alunos, que não aceitam as exonerações: “Os pais foram na minha casa às 7 horas da manhã me acordando e chorando porque a diretora vai sair da escola. As crianças gostam da diretora, os pais gostam da diretora, as mães gostam da diretora. Num momento como esse de pandemia, as escolas estão sucateadas”.

Por último, o edil deixa claro que continua esperando respostas sobre os motivos que levaram o governo a tirar as professoras dos cargos: “Precisamos saber porque foi que o senhor prefeito e a senhora secretária exoneraram três diretoras da comunidade São Pedro. A população quer saber! Será por que foi? Por que foi? A comunidade quer saber. Eu estou aqui como vereador, eu tenho que fiscalizar. Meu papel é fiscalizar”.

O OUTRO LADO
O Pauta Blog tentou manter contato com o prefeito Augusto Castro, mas, até o fechamento dessa matéria, nossa ligação não foi atendida. Nós também tentamos falar com a secretária de educação, Janaína Araújo, sobre o assunto, mas ela não respondeu ao nosso questionamento.

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Como o Pauta Blog anunciou com exclusividade, nesta 6ª feira (8.outubro), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Floresta Azul, para entregar a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água.

A obra, que foi coordenada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, também vai atender aos moradores das cidades de Santa Cruz da Vitória e Firmino Alves.

Rui ainda vai inaugurar a reforma do Mercado Municipal, realizada por meio de uma parceria da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado) com a Prefeitura local.

Outra obra a ser entregue é a pavimentação em paralelepípedo com drenagem profunda das ruas José Veríssimo de Souza, Salvador Alves Batista e João dos Santos; travessas Lourival Maciel e Salvador A. Batista. O serviço foi executado pela Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado).

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Fernando Gomes e Azevedo, Augusto, Marão, Guinho, Oziel Aragão, Jerbson Moares, Tandik Resende, Soane Galvão, Bento Lima, Thales Silva, Almir Melo, Ronaldão, Pancadinha

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