Pancadinha questionou valor da reforma da praça do São Pedro, mas prefeitura alega que houve erro na publicação do Diário Oficial do Município

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O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Itabuna, Pancadinha (SD), utilizou a rede social Instagram para divulgar um vídeo em que denuncia o valor que, supostamente, seria gasto pela prefeitura na reforma da praça do Bairro São Pedro. Segundo Pancadinha, a empresa vencedora da licitação realizaria o serviço por R$ 2.557.452,93.

Ao criticar o alto valor da obra, Pancadinha disse que muitos fatores precisavam ser esclarecidos pelo poder municipal: “São muitos questionamentos, sobre a empresa ganhadora, valor da obra, ausência da placa e porque começou a obra antes mesmo do resultado da empresa que executaria! É curioso, também, ver trabalhadores sem fardamento adequado, roupa de outra empresa e sem uso de EPI’s”.

A prefeitura de Itabuna se manifestou por meio de nota e disse que houve um erro na edição da publicação feita no Diário Oficial do Município e que o valor de R$ 2.557.452,93 será destinado, na realidade, para a colocação da nova iluminação do Estádio Fernando Gomes Oliveira. Um servidor municipal teria se equivocado e, assim que a falha foi identificada, a publicação foi corrigida e já consta na edição nº 6.183 do documento.

Ainda em nota, a gestão do prefeito e pré-candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD), lamentou a postura do deputado: “A prefeitura lamenta a maneira irresponsável e mentirosa que eventuais adversários políticos da atual gestão agem no afã de criar narrativas frente ao seu desespero”.

De acordo com a prefeitura, a licitação da Praça do São Pedro foi homologada e publicada no Diário Oficial do dia 13 de junho no valor de R$ 363.573,65. Inclusive, a ordem de serviço para o início das obras e serviços de reforma e requalificação foi assinada durante uma solenidade no dia 5 de julho.

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Prazo segue até 5 de agosto; candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15

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A partir do próximo sábado (20.julho) até o dia 5 de agosto, partidos e federações vão poder realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolhas de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após esse período, as agremiações terão até o dia 15 de agosto para oficializar as candidaturas na Justiça Eleitoral.

As convenções são reuniões de filiados ao mesmo partido para debater assuntos de interesse da legenda ou para a escolha de candidatos e formação de coligações. A partir da escolha dos candidatos e submissão dos nomes à Justiça Eleitoral, começam os procedimentos para o registro de candidaturas.

Novo local de votação já vai funcionar nas eleições de outubro

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A partir de agora, os indígenas da etnia Tupinambá, moradores da Aldeia Indígena Itapuã, em Ilhéus, têm um novo local de votação para as Eleições 2024. Os eleitores devem se dirigir à seção 401 da Escola Indígena Amotara, na Comunidade Indígena da Aldeia Itapuã, para registrar os votos.

Até maio deste ano, quando o cadastro eleitoral foi finalizado, 103 eleitores tinham feito a inscrição para votar no novo local. Além da Aldeia Itapuã, outras duas comunidades de Ilhéus possuem seções eleitorais, que são  Acuípe de Baixo (Colégio Estadual Indigena Tupinambá do Acuípe de Baixo) e Tupinambá (Escola Indígena Tupinambá de Olivença).

Pré-candidatura de Valderico Jr. foi abraçada pelo deputado Leur Lomanto Jr.

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O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil) concedeu entrevista à Rádio Gabriela FM e falou sobre a sucessão municipal em Ilhéus. Para o parlamentar, a pré-candidatura do empresário Valderico Jr. (União Brasil) à prefeitura é uma das prioridades da legenda.

Leur disse, inclusive, que o presidente nacional da sigla, Antônio Rueda, vai visitar Ilhéus para fortalecer a imagem do pré-candidato, que tem um projeto importante para a cidade.

Valderico Jr. foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022 e, na época, foi o mais votado em Ilhéus. Já nas eleições municipais de 2020, candidatou-se a prefeito e foi o segundo mais votado, ficando atrás apenas do prefeito reeleito Marão (PSD).

 

 

Padre Kelmon ficou conhecido em 2022 ao ser candidato a presidente da República

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O ex-candidato a presidente da República em 2022, Padre Kelmon, estaria negociando uma filiação ao PL para ser candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026. Inclusive, um dos estados escolhidos para concorrer seria a Bahia.

De acordo com o colunista Guilherme Amado, a filiação ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro já estaria quase certa, mas o estado pelo qual Kelmon deve concorrer ainda está sendo definido.

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Pré-requisito para ser mesário é ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral

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Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2024 podem realizar a inscrição no projeto mesário voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, o candidato deve acessar o portal da Justiça Eleitoral na internet (www.tre-ba.jus.br), realizar o cadastro e aguardar o contato do Tribunal.

Além do auxílio-alimentação, o eleitor convocado tem direito à dispensa do serviço pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições. A participação também serve de critério de desempate em concursos públicos e como atividade complementar para estudantes de graduação.

Os pré-requisitos para participar do projeto são possuir mais de 18 anos de idade e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. O Código Eleitoral restringe a participação de algumas pessoas, a exemplo de candidatos e parentes até o segundo grau, membros de diretórios de partido político, autoridades e agentes policiais, além de funcionários no desempenho de cargos de confiança e aqueles que fazem parte do quadro da Justiça Eleitoral.

Consu deverá encaminhar resultado ao governador após as eleições

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As eleições para definir o reitor e vice-reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) para o quadriênio 2024-2028 vão acontecer no mês de novembro. As candidaturas devem ser registradas entre os dias 19 e 20 de outubro e os dias 24 e 25 vão ficar disponíveis para anúncio da impugnação dos pedidos de registro de candidatura.

A campanha estará permitida entre 6 e 24 de novembro. A votação, a apuração e a proclamação dos resultados ocorrerão no dia 28. O dia 29 será a data para impugnação ao resultado e os julgamentos das impugnações e homologação do resultado final saem no dia 1º de dezembro.

O prazo final para encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário, em reunião extraordinária, será no dia 11 de dezembro e caberá ao Consu encaminhar o resultado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que as eleições suplementares do município de Maiquinique devem acontecer no dia 27 de novembro. Isso porque a chapa formada pelo prefeito Jesulino de Souza Porto e pela vice-prefeita Marizene Santos Gusmão foi cassada e, por esse motivo, novas eleições precisam acontecer para definir quem vai ocupar os cargos.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato da dupla em novembro do ano passado por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020. A defesa dos políticos chegou a recorrer da decisão, mas o recurso foi negado.

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Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já identificou 59 mil casos de irregularidades no uso do dinheiro público para arcar com os custos de campanhas eleitorais. Ao todo, são mais de R$ 605 milhões que teriam sido utilizados indevidamente.

Na lista de casos suspeitos, constam gastos feitos por parentes e empresas de fachada com sócios inscritos em programas de assistência social do governo federal, a exemplo do Auxílio Brasil. Além disso, o TSE encontrou seis casos de pessoas que fizeram doações para candidatos, mas são dadas como mortas nas bases de dados nacionais.

No relatório, existem, ainda, 190 casos de doadores desempregados que repassaram, ao todo, R$ 1,1 milhão às campanhas dos candidatos. Também há candidatos que receberam várias contribuições feitas por diferentes empregados de uma mesma empresa.

De todos os dados encontrados, a principal fonte de suspeitas dos órgãos técnicos da Corte Eleitoral vem de mais de 42 mil empresas com baixo número de empregados que receberam R$ 309 milhões para prestação de serviços às campanhas.

Os casos identificados pelo TSE são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para serem investigados e, em caso de constatação das irregularidades, virarem processos na Justiça Eleitoral.

Ações julgam registros de candidaturas, pesquisas de intenção de voto e propagandas eleitorais irregulares

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Até 4ª feira (21.setembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já tinham recebido 66,4 mil ações nas eleições deste ano. A maior parte desse número é de processos que ainda tramitam (72,3%) enquanto uma parte menor (27,7%) já foi finalizada.

Neste ano, 856 solicitações de candidaturas já foram negadas e os principais motivos são a ausência do requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação. Essas ações também filtram os candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que impediu 189 pessoas de concorrerem, e possíveis problemas com propagandas eleitorais.

As pesquisas de intenção de voto também integram a lista porque precisam ser registradas junto ao TSE, além de condutas vedadas a agentes públicos e ações envolvendo direito de resposta de candidatos, abuso de poder e compra de votos

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