O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lamentou as mais de 250 mil mortes pelo novo coronavírus. Ainda criticou o governo federal pelo no Twitter ontem, quarta-feira (24). Neto disse que a gestão de Jair Bolsonaro como negligente frente à pandemia.
“De um lado, 250 mil mortes. Do outro, apenas 2,8% da população vacinada. Não é só uma triste contradição. É a constatação de que, se as coisas continuarem assim, muitas vidas ainda serão perdidas para a negligência de um governo que insiste em desprezar a gravidade dessa tragédia”, declarou.
De um lado, 250 mil mortes. Do outro, apenas 2,8% da população vacinada. Não é só uma triste contradição. É a constatação de que, se as coisas continuarem assim, muitas vidas ainda serão perdidas p/ a negligência de um governo que insiste em desprezar a gravidade dessa tragédia.
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.
Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.
Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.
O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.
O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.
Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.
“Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
DECISÃO COLETIVA
Ao receber a proposta elaborada pelo Poder Executivo, o deputado Arthur Lira afirmou que haverá uma discussão do projeto e a decisão será coletiva dos congressistas.
“O relacionamento das duas Casas [Câmara e Senado], continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, disse.
A presidência, conquistada na manhã de quarta-feira (24), durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Brasília, reforça ainda mais o compromisso da presidente reeleita da UVB Bahia, Edylene Ferreira, com o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e com a participação da mulher na política.
A vereadora serrinhense era a vice-presidente do Fórum. Para o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, a presença de Edylene traz um novo vigor e motivação para todas as mulheres brasileiras, nordestinas: “Edylene vem fortalecer ainda mais esse espaço. Ela será empossada em abril durante a Marcha dos Vereadores, aqui em Brasília”, expressou. Além dele, dezenas de vereadores participam do Encontro.
Desde que chegou em Brasília, na última terça-feira (23), a líder dos vereadores baianos tem dialogado com diversas lideranças do Brasil, da Bahia, buscando criar consciência a respeito da necessidade do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal através da União dos Vereadores da Bahia (UVB-Ba).
A exemplo do vereador Geremias Mascarenhas, da cidade de Wanderley, que postou em suas redes sociais: “Junto com a nossa presidente Edylene Ferreira, fiquei muito contente com a nossa conversa hoje sobre o fortalecimento da UVB-Bahia na região Oeste. Uma pessoa muito acessível e com muita disposição pra trabalhar! Avante pela luta Municipalista!”.
Outro contato expressivo foi com a Secretária Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, baiana de Candeias, Cristiane Britto. Ao lado de Edylene, ela reforçou a força da mulher brasileira e baiana a frente das políticas públicas.
“Esses contatos nos animam diante do desafio de melhorar a política, fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida do povo, ainda mais nesse tempo tão difícil. A gente vai construindo a nossa história aos poucos. Agradeço a todos pela confiança, principalmente ao presidente da UVB Brasil, Gilson Conzatti”, expressou Edylene Ferreira.
A vereança é o maior exército da política brasileira. É com essa consciência que a presidente da UVB-Ba continua com a sua missão. Suas atitudes demonstram o esforço para superar os desafios e fazer essa união acontecer, de forma especial, na Bahia e agora, exemplo para as mulheres parlamentares do Brasil.
O prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PSD), ou Ferlú como é mais conhecido, viajou em busca de mais obras para o município, e colhe bons frutos.
Desta vez, ele se reuniu com Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), quando na oportunidade foi assinada a ordem de serviço para o Estádio de Futebol de Arataca.
“Precisamos valorizar o esporte e inserir nossos jovens nesse meio. Para isso, estamos contando com o apoio do Governo do Estado”, disse o prefeito Ferlú.
As obras do Estádio Municipal de Futebol de Arataca, vinha há mais de dez anos se alongando sem execução, onde a origem desta obra é parte de uma emenda do deputado Federal Valmir Assunção e com a complementação do estado com mais 50% do valor por conta do tempo que durou essa emenda de ser executada, e hoje será realizada no valor de R$ 890.735,31.
Ato da assinatura do prefeito Ferlú Mansur e o secretário Davidson Magalhães
A previsão de entrega do novo estádio de Arataca será ainda para este ano.
Também se reuniu com o coordenador de Obras da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Luiz Brantes. O secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas, acompanhou Ferlú nessa passagem pela capital baiana.
O republicano João Roma toma posse, nesta quarta-feira (24), como novo ministro da Cidadania. A cerimônia está marcada para às 18h, no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília.
João Roma foi indicado pela bancada do Republicanos na Câmara dos Deputados. A nomeação já foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União no último dia 12.
“A missão maior é não deixar ninguém para trás e garantir direitos e benefícios para aqueles que mais precisam. Agradeço ao presidente Jair Messias Bolsonaro pela confiança e ao meu partido, Republicanos, na pessoa do presidente Marcos Pereira, pelo total apoio e incentivo”, frisou Roma.
Na pasta, Roma será responsável pela gestão do Bolsa Família, programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Deputado federal em seu primeiro mandato pelo estado da Bahia, João Inácio Roma Neto é Bacharel em Direito, possui vasta experiência na administração pública, é conhecido como um gestor do consenso e que prioriza sempre as boas relações no ambiente político.
Quem assume a vaga deixada pelo deputado é a republicana Tia Eron (BA), que reforça a bancada feminina do Republicanos na Câmara. Com isso, o partido contará com quatro deputadas federais – Aline Gurgel (AP), Rosangela Gomes (RJ) e Maria Rosas (SP).
Mais uma grávida perdeu o bebê por falta de bom atendimento no Hospital Geral de Coaraci, município no sul da Bahia. Na quarta-feira (17 de fevereiro), Cintia Alves perdeu o filho durante um parto de risco, após agentes de saúde informarem que não havia vaga em hospital especializado para gravidez de alto risco, em Itabuna.
De acordo com a gestante Cintia Alves, horas antes de sentir as contrações ela teria ido a Itabuna marcar a cirurgia de cesárea. Ao retornar para Coaraci, onde reside, começou a sentir dores, dando início ao trabalho de parto.
Após ser levada ao Hospital Geral de Coaraci, enfermeiros tentaram uma vaga de emergência em um Hospital de Itabuna, via regulação, mas sem sucesso. Ainda segundo a mulher, os médicos informaram que não se tratava de uma gravidez de risco e que o parto poderia ser feito em Coaraci.
O pai da criança relatou ter ficado extremamente chocado ao ver o corpo do bebê, que nasceu com cerca 4kg. Pais, amigos e familiares se encontram em estado de choque.
O OUTRO LADO
De acordo com a Secretária de Saúde de Coaraci, Maria Luísa, a paciente apresentava histórico de dois partos feitos por meio de cesárea, e 42 anos, o que foi suficiente para considerar gravidez de risco.
“Na madrugada do último dia 17 essa gestante de 42 anos e com 39 semanas de gestação deu entrada no Hospital Geral de Coaraci, se queixando de dor lombar e contrações. Ela foi avaliada pela equipe plantonista, que verificou o seu vínculo para parto de alto risco com a unidade pactuada no vizinho município de Itabuna”.
E completa: “Após avaliação a médica plantonista solicitou que a paciente fosse inserida no Sistema de Regulação de Vagas de Urgência e Emergência, SUREM, disparando o pleito para todas as instituições vinculadas aptas a proceder com a demanda, sendo que essas negaram vaga para a paciente”.
E esclarece que já no dia 18 de fevereiro, a equipe local assim como os profissionais de plantão na Central Estadual de Regulação mantiveram o empenho na busca por solução e acolhimento ideal para a mulher, naquele momento já em evolução para o parto. “Infelizmente o trabalho de parto normal evoluiu sem que tivesse sido alcançado a autorização para a transferência da paciente e o bebê veio a óbito”.
E finaliza salientando que o HGC é uma unidade de pequeno porte, sem suporte para a realização de partos cesarianos. “Por essa condição a Atenção Básica do município prioriza o acompanhamento pré-natal de suas gestantes que são devidamente vinculadas a unidade pactuada, sempre que há o entendimento da necessidade do acolhimento de alto risco”.
▶️ ASSISTA O VÍDEO
O vídeo foi exibido no Programa Revista da Cidade, da Rede Portalde Coaraci.
A cidade Itabuna deu abertura para aquisições de mais urnas funerárias, ou seja, caixões, e também serviços funerários para o município. O edital foi publicado na edição de ontem, segunda-feira (22). As propostas de preços e negociações devem ser enviadas até o dia 5 de março, às 8h55min.
A abertura deste edital revela a preocupação do município com o aumento do número óbitos por Covid-19, em Itabuna. Com isso, a quantidade de caixões podem não ser suficientes nas próximas semanas.
Vale lembrar: nos últimos 7 dias, o número de mortes por Covid-19 em Itabuna, passou de 386 para 399, ou seja, 13 vidas perdidas em decorrência do vírus.
Segundo a secretaria de Relações Institucionais e Comunicação:
1. Não há correlação entre as mortes por Covid-19 e a aquisição de urnas funerárias.
2. O procedimento é recorrente, acontece todos os anos.
3. As urnas se destinam à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. São usadas por famílias de baixa renda, cujo parente tenha falecido e não tenham condições de custear o funeral.
4. A morte pode ser em quaisquer circunstâncias ou enfermidades.
Na sessão de hoje, terça-feira (23), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2019 do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Fraga (PP).
A relatoria identificou irregularidades na contratação de pessoal temporário, em burla ao concurso público. Além disso, o prefeito de Nova Canaã também extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal.
O prefeito Marival Neuton Fraga foi multado em R$ 61.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei e em R$10 mil pelas demais irregularidades praticadas.
O prefeito Mário Alexandre (PSD), foi hoje (23) a Brasília, realizar visitas aos Ministérios e gabinetes de senadores e deputados, votados na região, em busca de recursos e emendas parlamentares para o município e para destravar obras. Entre as pautas, estão melhorias para a zona norte, como a requalificação de toda a extensão da orla norte.
“Estou mais uma vez buscando as melhorias para nossa querida terra de Ilhéus, no congresso nacional junto aos deputados e senadores e nos ministérios do governo federal, para que a gente possa trazer as benfeitorias daqueles que foram votados na cidade. Estaremos buscando as melhorias e emendas impositivas para cuidar do nosso povo. Um grande abraço e vamos continuar trabalhando, porque para os novos tempos, temos a força do trabalho”, declarou o prefeito.
O gestor ilheense realizou um itinerário em diversos gabinetes do maior centro administrativo do país, percorrendo os Ministérios da Integração, do Turismo, da Infraestrutura, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e os gabinetes dos Senadores Otto Alencar, Jacques Wagner, Ângelo Coronel, e dos deputados federais Paulo Magalhães, Pastor Sargento Isidório, Valmir Assunção, Alex Santana, Cláudio Cajado, Jorge Solla, Bispo Márcio Marinho, Dayanne Pimentel e João Bacelar.
O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou uma indicação ao Ministério da Economia sugerindo a criação de um programa de créditos a residentes e empreendedores atuantes em favelas e periferias com baixa renda. O parlamentar defende que a proposta pode ajudar a combater a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico e social nas regiões periféricas.
“Existem muitos empreendedores nas favelas, com ideias e capacidade de gerar renda familiar suficiente para romper a necessidade de programas de complementação de renda pelo Estado. Mais injusta do que a desigualdade social em si é a desigualdade de oportunidades. Acreditamos que o microcrédito é a arma mais poderosa para a transformação social da periferia, com uma inegável vantagem: baixíssimo custo”, defendeu o deputado.
Kannário argumentou que o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado fornece “volume financeiro muito baixo” em comparação com outras opções de empréstimo, ou fazem demasiadas exigências burocráticas, ou desconhecem o nível de risco dos potenciais clientes.
“Acreditamos que as condições singulares da periferia demandem soluções próprias para a efetivação do microcrédito, tais como a existência de um operador de crédito que conheça a realidade local para fazer a mediação entre a comunidade e o sistema financeiro, a constituição de um fundo garantidor e a interveniência da própria comunidade para a avaliação do risco de cada solicitante de recursos”, afirmou.
