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2024 pode ter 5 milhões de casos no país

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Até o dia 4 de dezembro, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado. A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos com 1.053 mortes confirmadas neste ano e 999 no ano anterior.

Segundo o Ministério da Saúde, a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e o ressurgimento de novos sorotipos do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento.

Em relação ao zika vírus, até o final de abril, houve 7,2 mil casos da doença. No mesmo período de 2022, que totalizou 1,6 mil ocorrências da doença, a alta foi de 289%.

A chikungunya registrou queda de 42,2% no país. Até dezembro de 2023, o país somou 145,3 mil casos da doença contra 264,3 mil em 2022.

Os resultados do LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti) mostram que 74,8% dos criadouros do mosquito foram encontrados nas residências — em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção—, 22% em armazenamento de águas elevadas, como caixas d’água e cisternas, e 3,2% estavam em depósitos de pneus e lixo.

Em 2024, segundo projeções, o país poderá chegar a 5 milhões de casos de dengue no país.

Endividados devem acessar site www.desenrola.gov.br e conferir condições

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O governo federal vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por, pelo menos, mais três meses. A informação foi confirmada hoje (6.dezembro) pelo Ministério da Fazenda.

Nos próximos dias, uma medida provisória vai ser editada com o novo prazo e a retirada da necessidade de ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br para que os consumidores tenham mais facilidade em renegociar. De julho até agora, já foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas, beneficiando 10,7 milhões de devedores.

O programa começou em julho e está na segunda etapa com 1 milhão de negociações apenas nesta fase. Segundo o Ministério da Fazenda, o Dia D do Desenrola teve R$ 433 milhões negociados e foi a marca de maior sucesso. O dia em que a primeira parcela do 13º foi paga, em 30 de novembro, também foi uma das datas com maior volume de pagamento e negociação de dívidas.

Para renegociar a dívida no Desenrola, o cidadão deve acessar o site desenrola.gov.br, selecionar a dívida, checar qual será o desconto, escolher a forma de pagamento e quitar ou parcelar os valores. Podem participar do Desenrola cidadãos com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com descontos de até 98%.

Especula-se que Rui possa assumir presidência da Petrobras em 2024

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O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), estaria de malas prontas para trocar de função dentro do governo. Especula-se que Rui está bem avaliado e o presidente Lula (PT) poderia colocá-lo na presidência da Petrobras.

Este Pauta Blog conversou com uma fonte ligada ao ex-governador, que afirmou desconhecer essa informação. Será? É possível que, por enquanto, a minirreforma ministerial de Lula esteja sendo tratada como segredo e, por isso, a resposta foi negativa.

Além de Rui, outros nomes ligados ao primeiro escalão estariam cotados para mudar de função logo no início de 2024.

Expectativa é que números continuem crescendo em 2024

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 75,5 anos em 2022. O dado teve uma recuperação parcial após dois anos seguidos de quedas por causa da pandemia da Covid-19.

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia na expectativa de vida do brasileiro e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores.

Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

Em relação aos sexos, a expectativa de vida das mulheres ficou em 79 anos, abaixo dos 80,1 anos de 2019, enquanto a dos homens ficou em 72 anos, taxa também inferior aos 73,1 anos de 2019.

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

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As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quinta-feira (30.novembro). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do FIES ofertados nesta edição. Os estudantes também precisam atender às demais exigências do programa, como ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do Enem, além de nota superior a zero na prova de redação.

Condições favoráveis de geração de energia são imprescindíveis para aplicação da bandeira verde

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que vai manter a bandeira tarifária verde nas contas de energia do mês de dezembro, ou seja, não haverá cobrança de taxa extra ao consumidor. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Segundo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

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Flávio Dino é atual ministro da Justiça e Paulo Gonet é vice-procurador-geral eleitoral

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Nesta segunda (27.novembro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino é graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República em 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão, deputado federal e presidente da Embratur. Foi Juiz Federal da 1ª Região e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília e concluiu o mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex, além do doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB. Tem trajetória no Ministério Público Federal, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

📷 Foto Reprodução/Redes Sociais

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Desoneração da folha de pagamento era prorrogada desde 2011, mas, após o veto, vai perder a validade em dezembro

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, integralmente, o Projeto de Lei que pretendia estender a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios até 2027. A política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde 2011, mas, com o veto presidencial, a medida vai perder a validade em dezembro.

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso no mês passado e tinha o objetivo de manter a contribuição à Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia, principalmente, o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento e esse cálculo voltará a ser aplicado a partir de janeiro.

Solicitação deve ser feita pela Página do Participante

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Começou ontem (13.novembro) o prazo para que os candidatos solicitem a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2023. O prazo termina na próxima sexta-feira (17.novembro) e a solicitação deve ser feita pela Página do Participante.

Quem foi prejudicado por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas pode pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição.

Já quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação.

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Ontem foi a primeira vez na história do SIN que carga superou a marca de 100 mil MW

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O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) registrou ontem (13.novembro) um novo recorde na demanda instantânea de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN). Durante a tarde, mais precisamente às 14h40, foi atingido o patamar de 100.955 megawatts (MW).

Essa foi a primeira vez na história do SIN que a carga superou a marca de 100 mil MW. O recorde anterior era de 97.659 MW, medido em 26 de setembro deste ano. A principal razão para esse comportamento da carga é a significativa elevação de temperatura verificada em grande parte do Brasil.

A onda de calor chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), potencializa os efeitos do fenômeno climático.

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