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PF investiga possível participação do governador em esquema de corrupção

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O político é investigado pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção.

A quebra de sigilos foi um pedido da PF no âmbito da Operação Sétimo Mandamento. A polícia investiga possíveis desvios em contratos da área de assistência social do governo do Rio e pagamentos de propina aos agentes públicos entre 2017 e 2020.

Na manhã de hoje (20.dezembro), um mandado de busca e apreensão foi cumprido contra o irmão de criação do governador. Também foram alvos Allan Borges Nogueira, gestor de governança socioambiental da Cedae, e Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Governo.

Castro não foi alvo de nenhum mandado hoje, mas continua sendo considerado investigado. A defesa do político afirmou que não há nada contra ele nas investigações. Informações de Uol.

Decreto vai ser publicado até o final desta semana

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Até o final desta semana, o Governo Federal vai publicar o indulto de Natal que vai excluir do benefício as pessoas que foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Até agora, o STF já condenou 30 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Outro detalhe desse indulto é que ele não será concedido às pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. Nesse grupo, estão inclusos acusados de violência doméstica, política, perseguição e os que descumpriram medidas protetivas. Além disso, condenados por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente não serão indultados.

Os beneficiados pelo indulto são presos com condenação de crimes de até 8 anos, desde que tenha cumprido parte da pena; como ter cumprido parte da pena; condenados com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, acometidos de doenças crônicas; pessoas com espectro autista severo; e condenados que tenham sido vítimas de tortura praticada por agente público na prisão, desde que comprovada a materialidade em sentença. O ofício também inclui pessoas acometidas de câncer em estágio IV, insuficiência renal aguda, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, diabetes tipo 1 e idosos com mais 60 e 70 anos.

Carioca gravou vídeo dizendo que havia sido sequestrado pelo marido de uma mulher com quem se relacionou

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Na tarde desta segunda (18.dezembro), o ex-jogador de futebol e ídolo do Corinthians, Marcelinho Carioca, foi encontrado por policiais militares após ser sequestrado no final de semana. O carro do esportista foi encontrado horas antes próximo ao local onde ele foi resgatado.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o ex-jogador visivelmente machucado e dizendo que havia sido capturado pelo marido de uma mulher com quem ele se envolveu após participar de um show. Nesse mesmo registro, a mulher aparece confirmando a versão dita pelo jogador.

Carioca havia sido visto pela última vez em um show do cantor Thiaguinho em São Paulo. Logo depois, foi considerado desaparecido e, hoje, a polícia confirmou que o caso era tratado como sequestro.

O delegado de Polícia Civil que está investigando o caso confirmou que ao menos R$ 30 mil foram pagos pelo ex-jogador aos sequestradores por meio de uma transferência Pix. Marcelinho foi levado à delegacia após ser resgatado e três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no caso.

Novo edital de funcionamento do SISU será publicado pelo MEC

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O Sistema de Seleção Unificada (SISU) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança. Atualmente, o SISU é realizado duas vezes por ano e seleciona estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano.

O SISU reúne, em uma mesma plataforma, as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do ENEM e não podem ter tirado zero na prova de redação.

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2024 pode ter 5 milhões de casos no país

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Até o dia 4 de dezembro, o Brasil registrou mais de 1,6 milhão de casos de dengue, 17,5% a mais que no ano passado. A taxa de letalidade se manteve em 0,07% nos dois anos com 1.053 mortes confirmadas neste ano e 999 no ano anterior.

Segundo o Ministério da Saúde, a variação climática, o aumento das chuvas, o número de pessoas suscetíveis às doenças e o ressurgimento de novos sorotipos do vírus são fatores que podem ter contribuído para esse crescimento.

Em relação ao zika vírus, até o final de abril, houve 7,2 mil casos da doença. No mesmo período de 2022, que totalizou 1,6 mil ocorrências da doença, a alta foi de 289%.

A chikungunya registrou queda de 42,2% no país. Até dezembro de 2023, o país somou 145,3 mil casos da doença contra 264,3 mil em 2022.

Os resultados do LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti) mostram que 74,8% dos criadouros do mosquito foram encontrados nas residências — em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção—, 22% em armazenamento de águas elevadas, como caixas d’água e cisternas, e 3,2% estavam em depósitos de pneus e lixo.

Em 2024, segundo projeções, o país poderá chegar a 5 milhões de casos de dengue no país.

Endividados devem acessar site www.desenrola.gov.br e conferir condições

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O governo federal vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por, pelo menos, mais três meses. A informação foi confirmada hoje (6.dezembro) pelo Ministério da Fazenda.

Nos próximos dias, uma medida provisória vai ser editada com o novo prazo e a retirada da necessidade de ter conta prata ou ouro no Portal Gov.br para que os consumidores tenham mais facilidade em renegociar. De julho até agora, já foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas, beneficiando 10,7 milhões de devedores.

O programa começou em julho e está na segunda etapa com 1 milhão de negociações apenas nesta fase. Segundo o Ministério da Fazenda, o Dia D do Desenrola teve R$ 433 milhões negociados e foi a marca de maior sucesso. O dia em que a primeira parcela do 13º foi paga, em 30 de novembro, também foi uma das datas com maior volume de pagamento e negociação de dívidas.

Para renegociar a dívida no Desenrola, o cidadão deve acessar o site desenrola.gov.br, selecionar a dívida, checar qual será o desconto, escolher a forma de pagamento e quitar ou parcelar os valores. Podem participar do Desenrola cidadãos com renda bruta mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) com descontos de até 98%.

Especula-se que Rui possa assumir presidência da Petrobras em 2024

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O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), estaria de malas prontas para trocar de função dentro do governo. Especula-se que Rui está bem avaliado e o presidente Lula (PT) poderia colocá-lo na presidência da Petrobras.

Este Pauta Blog conversou com uma fonte ligada ao ex-governador, que afirmou desconhecer essa informação. Será? É possível que, por enquanto, a minirreforma ministerial de Lula esteja sendo tratada como segredo e, por isso, a resposta foi negativa.

Além de Rui, outros nomes ligados ao primeiro escalão estariam cotados para mudar de função logo no início de 2024.

Expectativa é que números continuem crescendo em 2024

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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou para 75,5 anos em 2022. O dado teve uma recuperação parcial após dois anos seguidos de quedas por causa da pandemia da Covid-19.

O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010. A informação mostra, pela primeira vez, os impactos da pandemia na expectativa de vida do brasileiro e, com isso, o IBGE também revisou a esperança de vida ao nascer divulgada nos anos anteriores.

Os números preliminares apontam que a expectativa de vida em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente, de 76,8 anos. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, a projeção foi de 72,8 anos, ou seja, 4,2 anos a menos que os 77 anos publicados na divulgação passada.

Em relação aos sexos, a expectativa de vida das mulheres ficou em 79 anos, abaixo dos 80,1 anos de 2019, enquanto a dos homens ficou em 72 anos, taxa também inferior aos 73,1 anos de 2019.

Inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior

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As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam na próxima quinta-feira (30.novembro). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio do Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.

Podem se inscrever todos os estudantes com matrícula ativa, na condição de cursando regularmente o mesmo curso, turno e localidade da instituição de ensino participante do FIES ofertados nesta edição. Os estudantes também precisam atender às demais exigências do programa, como ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nota mínima exigida é 450 pontos na média das cinco provas do Enem, além de nota superior a zero na prova de redação.

Condições favoráveis de geração de energia são imprescindíveis para aplicação da bandeira verde

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A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que vai manter a bandeira tarifária verde nas contas de energia do mês de dezembro, ou seja, não haverá cobrança de taxa extra ao consumidor. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Segundo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. O nível de armazenamento dos reservatórios atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

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