Legenda tem 15 representantes na Casa

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Em 2024, o PSD continua sendo o maior partido entre as 13 legendas presentes no Senado Federal, totalizando 15 representantes e mantendo o mesmo número de 2023. O PL contará com 12 senadores, seguido do MDB, com 11, e do PT, com oito.

Em 2023, também houve alterações nas filiações partidárias no Senado. Na Casa, a mudança de agremiação é livre, pois o mandato não pertence ao partido, mas ao próprio titular.

Os parlamentares que mudaram de partido em 2023 são Alessandro Vieira, do PSDB para o MDB; Zequinha Marinho, do PL para o Podemos; Eduardo Girão, do Podemos para o Novo; Rodrigo Cunha, do União para o Podemos; e a senadora Soraya Thronicke, que migrou do União para o Podemos.

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Vacina contra a dengue vai começar a ser distribuída pelo MS em fevereiro

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Uma estimativa do Ministério da Saúde diz que o Brasil pode registrar entre 1.462.310 até 4.225.885 de casos de dengue neste ano. Nas quatro primeiras semanas de 2024, o país já contabilizou um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença, além de 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.

A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença, além de 85 óbitos em investigação.

A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro. O ministério informou que as doses ainda não começaram a ser entregues por causa de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra um dos maiores números de hospitalizações por dengue. Dados do Ministério da Saúde mostram que, de janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

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Pagamento vai funcionar como poupança feita pelo Governo Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reuniu a imprensa hoje (26.janeiro) para detalhar o programa Pé-de-Meia, que vai funcionar como uma poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio. O decreto foi assinado durante o anúncio da iniciativa.

No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua poupança o valor de R$ 200. A comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança por ano concluído, portanto, R$ 3 mil no total.

Também haverá o pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Dessa forma, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele receberá um total de R$ 9,2 mil.

📷 Foto de Ricardo Stuckert

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Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos são o público-alvo da vacinação

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O Ministério da Saúde informou que 521 municípios de 16 estados brasileiros, além do Distrito Federal, foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões que são consideradas endêmicas para a doença.

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos compõem o público-alvo da imunização. De janeiro de 2019 a novembro de 2023, o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público. A Qdenga, produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Confira as cidades baianas que vão receber a vacina:

Aiquara
Almadina
Amélia Rodrigues
Angical
Anguera
Antônio Cardoso
Apuarema
Arataca
Aurelino Leal
Baianópolis
Baixa Grande
Barra do Rocha
Barreiras
Barro Preto
Boa Nova
Brejões
Brejolândia
Buerarema
Camacan
Camaçari
Canavieiras
Candeal
Candeias
Capela do Alto Alegre
Catolândia
Coaraci
Conceição do Jacuípe
Conde
Coração de Maria
Cotegipe
Cravolândia
Cristópolis
Dário Meira
Dias d’Ávila
Feira de Santana
Floresta Azul
Formosa do Rio Preto
Gavião
Gongogi
Ibicaraí
Ibirapitanga
Ibirataia
Ichu
Ilhéus
Ipecaetá
Ipiaú
Ipirá
Irajuba
Iramaia
Irará
Itabuna
Itacaré
Itagi
Itagibá
Itaju do Colônia
Itajuípe
Itamari
Itaparica
Itapé
Itapitanga
Itaquara
Itiruçu
Jaguaquara
Jequié
Jitaúna
Jussari
Lafaiete Coutinho
Lajedo do Tabocal
Lauro de Freitas
Luís Eduardo Magalhães
Madre de Deus
Manoel Vitorino
Mansidão
Maracás
Maraú
Mascote
Mata de São João
Mundo Novo
Nova Fátima
Nova Itarana
Pau Brasil
Pé de Serra
Pintadas
Planaltino
Pojuca
Rafael Jambeiro
Riachão das Neves
Riachão do Jacuípe
Salvador
Santa Bárbara
Santa Cruz da Vitória
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita de Cássia
Santanópolis
Santo Amaro
Santo Estêvão
São Desidério
São Francisco do Conde
São Gonçalo dos Campos
São José da Vitória
São Sebastião do Passé
Saubara
Serra Preta
Simões Filho
Tabocas do Brejo Velho
Tanquinho
Teodoro Sampaio
Terra Nova
Ubaitaba
Ubatã
Una
Uruçuca
Vera Cruz
Wanderley

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Projeto quer aumentar período de 120 para 180 dias

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O Senado Federal vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal.

O projeto prevê, também, a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial. Nesse caso, a licença será em dobro e poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.

O projeto revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licença-maternidade.

Anúncio deve ser feito até o final deste mês

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse hoje (23.janeiro) que o Governo Federal está analisando a revisão da tabela de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. Segundo o ministro, o anúncio deve ser feito até o final deste mês.

A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 desde o dia 1º de janeiro.

O presidente Lula (PT) também havia comentado sobre o assunto anteriormente e dito que o governo vai cumprir a promessa de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários.

Projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai ficar, em média, 5,6% mais cara neste ano. A projeção está acima do IPCA projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório divulgado pelo Banco Central.

O primeiro fator que influencia no reajuste das contas de energia é a expansão da rede de transmissão já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas. O segundo fator é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Também pesará o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

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vanço de meios de pagamentos digitais é principal motivo para desuso dos cheques

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Dados da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apontam que o número de cheques usados pelos brasileiros em 2023 apresentou uma queda de 17% em relação ao ano de 2022. No ano passado, foram compensados 168,7 milhões de cheques e, na comparação com 1995, início da série histórica, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques, a queda registrada é de 95%.

As estatísticas têm como base o Serviço de Compensação de Cheques (Compe). Os dados também apontam uma redução no volume financeiro dos cheques e no número dos documentos devolvidos e nos devolvidos sem fundos na comparação desde 1995 já que, naquele ano, o volume financeiro dos cheques compensados totalizou R$ 2 trilhões. Em 2023, o valor passou para R$ 610,2 bilhões, uma queda de 70,18%.

No ano passado, foram devolvidos 18 milhões de cheques, o que representou 10,67% no total de cheques compensados no país, e uma queda de 7,9% na comparação com 2022, quando foram devolvidos 19,5 milhões de documentos. Os cheques podem ser devolvidos por motivos como não terem fundos, por irregularidades ou erro de preenchimento.

A entidade disse, ainda, que em relação aos cheques devolvidos sem fundos, o total caiu de 15 milhões, em 2022, para 13,6 milhões no ano passado, uma redução de 9%.

A Febraban acredita que a diminuição no número de cheques aconteceu por causa do avanço de meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020.

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Mais de 31 mil unidades da Farmácia Popular estão aptas a distribuir absorventes

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Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada para grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema, além da população recolhida em unidades do sistema prisional.

Podem receber os absorventes as brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, têm idade entre 10 e 49 anos e são inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de contar com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. As estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar inscritas no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Já para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Candidatos que fizeram o Enem no ano passado e não zeraram a redação podem se inscrever no Sisu

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Foram abertas hoje (22.janeiro) as inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção  Unificada (Sisu). Os interessados devem se inscrever pelo  Portal Único  de Acesso ao Ensino Superior até a próxima quinta-feira (25.janeiro).

O Ministério da Educação disponibilizou 264.181 vagas em 6.827 cursos de graduação de 127 instituições de educação superior. A edição  terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes  para todo o ano.

Para participar do processo seletivo do  Sisu, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Enem e não ter zerado a prova de Redação, além de não ter participado na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro pelo Portal Único de Acesso. A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular.

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