É obrigatório apresentar cartão de vacinação com público superior a 100 pessoas // Foto de Thiago Paixão

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A Prefeitura de Feira de Santana autorizou a retomada gradual de eventos privados, como shows, casamentos e aniversários, das 10h às 22h, desde que seja obedecido a quantidade máxima de 500 pessoas.

A realização de eventos particulares com venda de ingresso e público superior a 100 participantes será obrigatória a apresentação de cartão de vacina, com no mínimo a primeira dose contra a Covid-19.

Os bares e restaurantes poderão ter música ao vivo, mas desde que limitada a presença de quatro artistas.

Em eventos com venda de ingressos, o decreto estabelece o seguinte: “a produção deverá utilizar, preferencialmente, a modalidade de comercialização online e a venda física será realizada com o uso de totens de álcool 70% ao lado de cada bilheteria e com separação através de barreiras físicas entre os trabalhadores, que deverão estar usando máscaras e face shield (escudo)”.

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Participaram da agenda com o governador Rui Costa em Itaju do Colônia: os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; e de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.

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Mais um investimento em Educação foi entregue pelo governador Rui Costa, desta vez em Itaju do Colônia, no sul do estado. A reforma do Colégio Estadual Cordeiro de Miranda contou com recursos da ordem de R$ 700 mil e passou por serviços de manutenção civil e elétrica. A unidade tem cinco salas de aula, biblioteca, quadra e atende cerca de 200 estudantes do Ensino Médio.

Na cerimônia de entrega, Rui ainda autorizou a Secretaria da Educação a realizar processo licitatório para ampliar o colégio, que contará com mais cinco novas salas de aula, cobertura de quadra, auditório, refeitório e campo de futebol society.

“Aqui, hoje, nós entregamos a reforma e a requalifica de uma escola estadual, ao mesmo tempo que anunciamos a sua ampliação com mais salas de aula e mais espaço para a prática cultural e esportiva. Além disso, nós faremos uma parceria com o Município para concluir outras unidades de ensino. Com o convênio, o Governo vai transferir os recursos para que a Prefeitura acelere a conclusão das obras”, destacou o governador.

OUTRAS ENTREGAS
Rui Costa também entregou um caminhão-pipa para o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. A entrega do veículo representa investimento de R$ 328 mil e atende 10 municípios: Arataca, Camacã, Santa Luzia, Jussari, Pau Brasil, Itaju do Colônia, São José da Vitória, Una, Canavieiras e Mascote.

Por meio de projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governador entregou 8.864 mudas frutíferas e essências florestais para produtores da agricultura familiar. Esta ação representa investimento de mais de R$ 17 mil.

Uma nova quadra poliesportiva coberta com vestiário, no bairro Gerson Varjão, também foi entregue pelo governador.

MAIS AÇÕES
Ainda na oportunidade, Rui Costa autorizou que a Secretaria da Educação celebre convênio com a prefeitura de Itaju do Colônia para que seja concluída a obra da Creche Pró-Infância, com um investimento de R$ 400 mil. Também foi autorizado que a SEC firme convênio para conclusão das obras de uma escola com seis salas, no distrito de Palmira. Serão destinados mais de R$ 338 mil para esta obra.

O governador anunciou também a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro, em Palmira, há 18 quilômetros da cidade. Com o programa, localidades rurais do estado da Bahia, passarão a ter cobertura de sinal de celular. Esta implantação é realizada através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Infraestrutura (Seinfra).

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Sesab aguarda envio de seringas para distribuição de vacinas da Pfizer

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O Ministério da Saúde ainda não entregou a carga de 126 mil seringas especiais que são necessárias para a vacinação do imunizante da Pfizer. A expectativa é que essa entrega ocorra ainda nesta 5ª feira (12.agosto), porém não há previsão de horário.

A situação é preocupante já que essa carga é necessária para distribuir a remessa de 76.050 doses da vacina da que chegou na noite de quarta à Bahia. Enquanto as seringas não chegarem, as doses não serão distribuídas aos municípios.

Apesar do atraso na entrega desse material, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirma que isso não impacta na suspensão ou redução da capacidade de vacinação dos municípios já que lotes anteriores com outros tipos de vacinas foram enviados às cidades.

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O Elevador Lacerda estará interditado para acesso ao público neste domingo (15). O equipamento passará por manutenção para conserto e substituição de um dos vidros de cobertura da parte inferior. O vidro encontra-se danificado, o que pode colocar em risco as pessoas que passam pelo local.

Com a interdição, os usuários terão como opção utilizar o Plano Inclinado Gonçalves, que irá funcionar excepcionalmente neste dia para atender à demanda, das 8h às 15h – mesmo horário de funcionamento do Elevador aos domingos e feriados. Na 2ª feira (16.agosto), ambos os equipamentos vão funcionar normalmente.

📷 mobilidade.salvador.ba.gov.br

Esta é a primeira vez que passa por um serviço completo de manutenção, visando garantir durabilidade, segurança, além de evitar deteriorações e a degradação, resultando em seu perfeito funcionamento

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O Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória estará com suas atividades e qualquer tipo de eventos suspensos no período de 13 a 27 deste mês. O equipamento passará por serviços de manutenção, a exemplo do palco que necessita de lixamento, verniz e enceramento.

Os camarins, corredores e cafeteria, também passarão por serviços de limpeza e pintura, como informou a diretora do teatro, Mônica Lima. Ela adianta que as cadeiras também passarão por um processo de manutenção como recuperação, limpeza e a higienização dos estofados para garantir não apenas a conservação como também a segurança de autoridades, artistas e o publico em geral durante a realização de eventos.

Mônica lembra que o teatro foi construído há dois anos, com recursos do município em parceria com o Governo do Estado, tendo sido entregue à comunidade durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, em julho de 2019. 

Psicanalista Mariana Benedito e a psicóloga Juliana Pinheiro

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A psicóloga Juliana Pinheiro e a psicanalista Mariana Benedito se uniram, criaram e lançaram a Caminnare-Psicologia e Psicanálise, espaço de atendimento psicoterapêutico.
“A proposta é auxiliar na caminhada do autoconhecimento, dar suporte no entendimento e enfrentamento das dores emocionais e trilhar o caminho do equilíbrio”, afirma Juliana Pinheiro.

Com a experiência das profissionais, aliada a um atendimento humanizado e acolhedor, a Caminnare-Psicologia e Psicanálise nasceu, inicialmente, do Projeto Relacionar-se criado por essas duas especialistas itabunenses. “Nós sentimos que o projeto precisava de uma finalidade, traçar um caminho mais real, mais prático; o nosso trabalho precisava servir mais ao nosso público, precisávamos estar mais próximas, percorrendo e auxiliando nesta caminhada”, acrescentou Mariana Benedito.

Juliana Pinheiro é formada em Psicologia. Especialista em gestão de pessoas e pós graduanda em Liderança Estratégica e Coaching, ela tem experiência de dez anos na área comportamental, com passagens no desenvolvimento de carreiras, empregabilidade e com Psicologia Clínica. Graduada em Administração, especialista em Marketing e psicanalista com especialidade em prática clínica, Mariana Benedito é analista comportamental, diretora da AM3-Consultoria & Assessoria e autora da coluna ‘Comportamento’ publicada às sextas-feiras no jornal “Diário Bahia” há mais de três anos.

A Caminnare-Psicologia e Psicanálise presta atendimento psicoterapêutico presencial e online, com horário marcado pelo telefone 73 99936-8544 e o Instagram. A clínica oferece serviços de Psicoterapia, Psicanálise, Terapia de Casal, Home care para idosos, Avaliação Psicológica e Orientação Profissional.

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Prazo para regularização dos débitos encerra dia 31 de agosto

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Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com impostos em atraso, podem regularizar suas dívidas até o último dia deste mês, utilizando o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), através do Portal do Simples Nacional ou no APP MEI, disponível para celulares. Aqueles que tiverem dificuldade na hora da emissão do documento, podem contar com a orientação e apoio do Sebrae.

De acordo com o Gerente Adjunto do Sebrae Ilhéus, Michelangelo Lima, é fundamental que o MEI busque auxílio para regularizar a dívida. “É importante que o Microempreendedor procure a Sala do Empreendedor do seu município, para receber orientação e apoio, inclusive para solicitar um pedido de parcelamento da dívida relativo às contribuições mensais do MEI, por exemplo”, informa.

As 10 Salas do Empreendedor na região estão aptas a dar suporte aos MEI nas cidades de Barro Preto, Camacan, Canavieiras, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itajú do Colônia, Santa Luzia e Uruçuca. Vale destacar que o empreendedor que perder o prazo pode, dentre outros, sofrer com cobrança judicial, uma vez que, a partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) não regularizados para inscrição em Dívida Ativa. Essa dívida será cobrada na justiça com juros e outros encargos previstos em lei.

Ele também deixará de ser segurado do INSS e, consequentemente perde os benefícios previdenciários; terá o CNPJ cancelado, e também será excluído dos regimes Simples Nacional e Simei pela Receita Federal, Estados e Municípios; incluindo a dificuldade na obtenção de financiamentos e empréstimos; entre outras.

O MEI que precisar do auxílio do Sebrae na região, pode agendar atendimento através do número 0800 570 0800 e na cidades de Ilhéus e Itabuna, o MEI pode também fazer agendamento através dos números 73 3634-4068 ou 99974-2263 e 73 3613-9734 ou 99974-2262.

Na Bahia, de acordo com dados do Sebrae são 652.159 MEIs ativos, sendo 13.374 em Itabuna e 10.535 no município de Ilhéus. Os débitos em cobrança podem ser consultados no PGMEI, com certificado digital ou código de acesso, na opção “Consulta Extrato/Pendências > Consulta Pendências no Simei”. Esta opção também permite a geração do DAS para pagamento.

Augusto Castro (PSD) pediu autorização à Câmara de Vereadores

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto fora aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

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Durante o programa Papo Correria ontem 4ª feira (11.agosto), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a desigualdade na distribuição de vacinas contra a covid-19, praticada pelo Ministério da Saúde.

Ele disse que pediu que a Procuradoria Geral do Estado analise a situação e prepare uma ação para exigir que o Ministério corrija a distribuição do quantitativo dos imunizantes.

NOVOS CENTROS DE CANOAGEM, DE BOXE, DE LUTAS E UNIDADES POLIESPORTIVAS
Rui anunciou novidades como a transformação do Centro Pan-americano de judô, localizado no município de Lauro de Freitas, em um espaço para todas as lutas de contato.

Ele também informou que entregará um terceiro Centro de Canoagem nas próximas semanas, na cidade de Ubatã, e disse que ainda este ano entrará em funcionamento o Centro de Treinamento de Boxe, na região da cidade baixa, em Salvador.

Ainda falou sobre a instalação de pistas de atletismo e campos de grama sintética em todos os batalhões da Polícia Militar da Bahia e a implantação de Centros Poliesportivos vinculados às escolas da rede estadual de ensino.

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Toinho do Banco, ex-prefeito de Taperoá

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, mais conhecido como Toinho do Banco, em razão de irregularidades em pagamentos de remuneração a servidores da Secretaria de Educação no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$7 mil ao gestor. A sessão foi 4ª feira (11.agosto).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos do Fundeb para pagamento de despesa com pessoal em atividade diversa daquela que envolve a manutenção e desenvolvimento da educação básica e o magistério.

O conselheiro José Alfredo confirmou que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Fundeb para pagamento de servidores ligados à Prefeitura de Taperoá, bem como apropriação indevida de gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O relator destacou, em seu voto, que os recursos oriundos do Fundeb devem ser aplicados objetivando a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e não apenas na remuneração do magistério.

“A prioridade dos municípios é a educação fundamental e, para a sua melhoria, devem as prefeituras investir tais recursos, também, na melhoria das condições das escolas públicas municipais, na qualificação dos professores, na criação de condições para a prática de esportes, para o ensino da informática, enfim, para a melhoria da qualidade do ensino público municipal”, afirmou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, e a correspondente aplicação de multa proporcional à conduta praticada pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

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