Ex-gestor foi multado em R$ 30 mil e vai precisar ressarcir cofres municipais com recursos próprios

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Na sessão realizada nesta 5ª feira (20.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros acataram um termo de ocorrência contra o ex-prefeito da cidade de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, mais conhecido como Sérgio da Gameleira. De acordo com o TCM, houve má utilização dos recursos do Fundef, que foram utilizados para aquisição de pneus para ônibus e micro-ônibus do transporte escolar.

Ainda segundo os relatórios, foram gastos cerca de R$ 533 mil para comprar os pneus dos veículos. Sendo assim, foi determinada a formulação de uma representação ao Ministério Público Federal contra o ex-gestor para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, além de ressarcimento aos cofres municipais com recursos pessoais de Sérgio da Gameleira.

Pelas irregularidades apontadas, o ex-prefeito foi multado no valor de R$ 30 mil, mas ainda cabe recurso da decisão.

Material vale muito dinheiro no mercado internacional e estava sendo transportado em carro de passeio

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Na manhã desta 5ª feira (20.outubro), agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, aproximadamente, 2 quilos de esmeraldas brutas e lapidadas na BR-116, trecho da cidade de Feira de Santana. A apreensão aconteceu depois que a polícia abordou um carro de passeio ocupado por duas pessoas.

Dentro do veículo, havia um jovem de 23 anos e o pai dele, de 53. O homem mais velho disse que havia retornado de Nova Era, em Minas Gerais, e seguia para Pindobaçu, na Bahia, e que tinha viajado para negociar pedras preciosas, mas não obteve êxito.

Diante das informações apresentadas, os policiais desconfiaram e acabaram encontrando uma nota fiscal que constatava a compra das esmeraldas. Ao todo, foram encontradas centenas de esmeraldas não lapidadas e 14 gemas lapidadas, além de 20 dólares.

A ocorrência foi registrada na Polícia Federal, onde as esmeraldas foram apresentadas para aprofundamento das investigações.

Mídias do 2º turno vão ser inseridas e, posteriormente, urnas são lacradas novamente até o dia do pleito

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Desde ontem (13.outubro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou a preparar as urnas eletrônicas que vão ser utilizadas durante o 2º turno das Eleições Gerais, previsto para acontecer no próximo dia 30. As urnas vão permanecer lacradas e os lacres só vão ser rompidos para inserir as novas mídias relativas ao 2º turno e, posteriormente, lacradas novamente.

A partir da próxima 2ª feira (17.outubro) e até o próximo dia 26, começam os preparativos de lacração dos equipamentos em todo o estado da Bahia. Nessa etapa, é determinada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.

Marcone obteve 854 votos em Buerarema na tentativa de se tornar deputado estadual

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O ex-prefeito de Itajuípe, ex-presidente da Amurc e ex-candidato a deputado estadual, Marcone Amaral (PSD), obteve uma votação expressiva na cidade de Buerarema. Um grupo de amigos liderado pelo jovem Diego Gonzaga intensificou a campanha de Marcone e é tido como grande responsável pelo sucesso do ex-candidato no município.

Marcone obteve 854 votos em Buerarema e esse número é bastante expressivo se for considerada a votação de outros políticos com mandato e história na política regional. Diego Gonzaga e o grupo liderado por ele são, na verdade, os grandes vitoriosos do pleito de 2022.

A atuação de Diego foi considerada muito eficaz, principalmente porque ele não tinha experiência na política. Muitos já dizem que está surgindo um novo líder político capaz de dialogar com a juventude e reafirmar a credibilidade dos políticos em nome do povo.

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Aparelhos estavam em estabelecimentos e proprietários vão precisar responder a procedimento junto ao MP

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No último final de semana, a Operação Sossego foi retomada em Itabuna por policiais militares, civis, guardas municipais e fiscais da secretaria de Segurança e Ordem Pública, além das secretarias de Transporte e Trânsito, Emprego e Renda e Vigilância Sanitária. A força-tarefa montada conseguiu apreender seis aparelhos de som conhecidos popularmente como ‘’paredões’’ e que estavam tirando a paz da população.

Os equipamentos apreendidos estavam em estabelecimentos e foi necessária a utilização de guinchos para remover os materiais para o galpão da prefeitura municipal. Agora, os proprietários desses equipamentos vão precisar responder a um Procedimento Administrativo junto ao Ministério Público e assinar um Termo de Ajuste de Conduta para reaver os aparelhos.

Além disso, a liberação do material vai acontecer após a comprovação de propriedade e pagamento das taxas, ou seja, a pessoa pode perder o bem após 40 dias da apreensão. O infrator também pode ser autuado por crime ambiental e ser multado em um valor de até R$ 50 mil.

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Diante das decisões, o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ainda pode recorrer

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Na sessão realizada neste 3ª feira (18.outubro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram suspender a contratação de pessoas para cargos comissionados no município. O TCM decidiu manter o impedimento para a realização de novas contratações, mas suspenderam a decisão de exoneração dos 388 cargos criados até o julgamento final do processo.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela 6º Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão, que tem sede em Jequié e apontou a existência de irregularidades na criação e na contratação de servidores para ocupação de cargos comissionados na prefeitura. De acordo com a inspetoria, os cargos criados têm apenas na nomenclatura a definição de chefia, direção ou coordenação e muitos têm competências executivas.

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Thiago Saraiva teria feito a ameaça durante uma sessão da Câmara no dia 1º de setembro

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Na manhã desta 3ª feira (18.outubro), o vereador do município de Dias D’Ávila, Thiago Saraiva (PT), foi preso por agentes da Polícia Civil após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele. O edil é suspeito de ter ameaçado um colega com uma arma durante uma sessão realizada na Casa Legislativa no dia 1º de setembro.

De acordo com informações repassadas pela polícia, foi encontrada uma pistola calibre 40 na casa do vereador e essa arma teria sido a mesma utilizada no dia da ameaça. Ainda segundo a polícia, o vereador recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

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Operação Carro-Pipa já foi iniciada para abastecer os cerca de 16 mil moradores afetados pela situação

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A prefeitura do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, declarou situação de emergência por causa do período de longa estiagem que atinge a região. Os distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves estão sendo abastecidos pela Operação Carro-Pipa.

A medida da prefeitura está embasada em um parecer técnico da Defesa Civil, que diz que o município possui mais de 85% do território no semiárido nordestino que tem sofrido com a escassez de chuvas, o que acarreta, consequentemente, carência de água potável para a população da zona rural.

De acordo com a prefeitura, por meio do decreto, o município vai poder adotar medidas para ajudar cerca de 16 mil pessoas que moram nessas localidades. Até o momento, 16 carros-pipas estão sendo utilizados para abastecer os distritos até três vezes por dia.

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Um idoso de 76 anos de idade foi agredido depois de tentar impedir que a própria filha, uma mulher de 40 anos, fosse estuprada na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O crime aconteceu no dia 2 de outubro e o suspeito de cometer o ato já foi preso pela polícia.

De acordo com as forças de segurança, o suspeito tem 21 anos de idade e teria invadido a casa da mulher para estuprá-la. Na ocasião, além de abusar da vítima, ele espancou os pais dela, mas o idoso foi hospitalizado logo depois e não resistiu ao politraumatismo e ao imbolismo pulmonar causados pelas agressões.

Ainda segundo a polícia, o criminoso manteve a família refém por cerca de quatro horas e, ao tentar impedir que a filha fosse violentada sexualmente, o casal de idosos foi espancado pelo homem. Após o crime, o suspeito fugiu, mas foi alcançado e confessou o crime na delegacia após ser reconhecido pela vítima.

Crustáceos estavam sendo transportados em péssimas condições no reboque de um carro de passeio

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Na noite desta 2ª feira (17.outubro), agentes da Polícia Rodoviária Federal conseguiram apreender cerca de 2 mil caranguejos da espécie guaiamum na BR-101, trecho de Eunápolis, no extremo sul baiano. De acordo com a polícia, a apreensão aconteceu quando os agentes deram ordem de parada a um carro de passeio que estava acoplado a um reboque.

Ainda segundo informações repassadas pela PRF, a carga de caranguejos estava sendo transportada sem nota fiscal e sem Guia de Trânsito Animal (GTA), além de não haver refrigeração adequada. O motorista do carro disse aos PRFs que capturou os crustáceos em um manguezal na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, e que os animais seriam comercializados em bares e restaurantes de Aracaju, em Sergipe.

O motorista e os demais ocupantes do veículo foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados pelo crime de pescar, comercializar ou transportar pescado proveniente de pesca proibida. O IBAMA foi acionado para realizar as notificações necessárias e dar o destino correto ao pescado.

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