Outros dois nomes eram apontados como possíveis candidatos, mas o de Jerônimo ganhou força

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Tudo indica que o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, vai ser o nome lançado pelo PT para concorrer ao governo do estado nas eleições de outubro. Isso porque, dos três nomes apontados pelo partido, o de Jerônimo é o que soa melhor aos ouvidos do governador Rui Costa.

Nesta sexta-feira (11.março), Jerônimo negou que seja o preferido e disse que a decisão é do partido: “Possa ser que tenha os movimentos internos construindo isso, mas a palavra final é do Partido dos Trabalhadores”. Com informações de Bahia Notícias.

📷 Foto de Divulgação/Instagram

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Uso da máscara continua sendo obrigatório em locais fechados

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A prefeitura de Porto Seguro, no extremo sul baiano, publicou um decreto nesta 6ª feira (11.março) em que retira a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção contra a Covid-19 em ambientes abertos. Continua sendo obrigatório, no entanto, o uso dos equipamentos em locais fechados, a exemplo do transporte coletivo e de espaços de trabalho com mais de uma pessoa.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada com base na diminuição dos casos da doença no município, assim como o alto índice de pessoas imunizadas contra o coronavírus. Ainda segundo o poder público, o protocolo de retirada do uso do equipamento já está sendo seguido em outras partes do país.

Anúncio acontece depois de especulações sobre uma possível aproximação entre o governo federal e o vice-governador João Leão

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Na noite de ontem (10.março), o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, durante uma live, que o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), vai ser candidato a governador da Bahia em outubro. O anúncio acontece depois de especulações sobre uma possível aproximação entre o governo federal e o vice-governador João Leão (PP).

Segundo Bolsonaro, além de Roma, outros seis ministros vão deixar os cargos até o dia 2 de abril para concorrer às eleições deste ano: “No momento, nós temos sete ministros confirmados que se afastarão para se desincompatibilizar e concorrer então ao Senado ou ao governo do estado. (…) Na Bahia, Roma governador”.

Resta saber para qual lado Roma vai marchar para conseguir se candidatar. Isso porque o Republicanos já deixou claro que não tem interesse na candidatura dele, ou seja, vai ter que procurar outro partido se quiser tentar a corrida até o Palácio de Ondina. Provavelmente, deve se filiar ao PL de Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.

Giovani Damico pretende suprir curto tempo em TV e rádio com intensa mobilização nas ruas e debates

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A menos de sete meses das eleições, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) anunciou pré-candidatura ao Governo da Bahia, nesta 6ª feira (11.março). Professor de geografia da rede estadual de ensino, Giovani Damico pretende suprir o curto tempo de visibilidade na cadeia de rádio e televisão com intensa mobilização nas ruas, com pautas que, segundo ele, não são discutidas pelo grupo que governa o estado e pelo grupo que lidera as pesquisas para esta eleição. “O PT, ao optar por negociar suas bandeiras históricas, cedeu cada vez mais terreno a um bloco carlista, hoje hegemônico em nosso estado”, disse Damico, que em 2020 foi candidato a vereador em Salvador. Pelas regras da Justiça Eleitoral, partidos que não têm cadeiras na Câmara dos Deputados disputam os 10% do tempo de propaganda eleitoral que são divididos de maneira igualitária.

Entre as pautas as quais o pré-candidato do PCB se refere como espinhosas para seus concorrentes que terão mais visibilidade midiática, estão segurança pública e educação. A dificuldade dos pré-candidatos adversários, para Damico, tem a ver com as conexões que cada um destes temas tem um com o outro, o que levar a proposições simplistas para problemas complexos. “Não há política de segurança pública que seja eficiente sem uma política de emprego e renda, associada ao acesso à educação e proteção dos direitos dos jovens e adolescentes, prevenindo assim o ingresso de novos jovens ao mundo da criminalidade. Reduzir a criminalidade é garantir outras oportunidades, encarando o crime como problema social, e não de indivíduos a serem combatidos”.

Para conseguir melhorar os índices sociais do estado, caso seja eleito, o professor sugere não propor aliança com grandes empresários, latifundiários e milionários, que seriam os causadores dos problemas enfrentados pela população, segundo ele. “Não estamos fechados a discutir projetos e eventuais alianças, mas estas só serão possíveis se forem transparentes e coerentes com tudo o que defendemos”.

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Caso o empregador opte por manter a gestante em regime de teletrabalho, ela pode continuar trabalhando de forma remota

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Nesta 5ª feira (10.março), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.311/22, que altera as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia da Covid-19 e autoriza o retorno delas ao regime presencial após a imunização contra a doença. A nova norma prevê, ainda, que, salvo se o empregador optar por manter a gestante em teletrabalho com remuneração integral, a empregada gestante deve retornar à atividade presencial.

Para retornar ao trabalho, a gestante precisa ter completado o ciclo de imunização contra o coronavírus, mas, caso ela se recuse a tomar a vacina, deve assinar um termo de responsabilidade se comprometendo a cumprir as medidas sanitárias adotadas pelo empregador.

Jair Bolsonaro (PL) vetou o trecho da Lei que previa salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto para gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto. Além disso, o presidente vetou o recebimento de salário-maternidade na hipótese de interrupção de gestação.

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O Projeto de Lei 273/22, de autoria do deputado estadual José Nelto (Podemos), quer tornar obrigatória a utilização de papel reciclado em todas as provas de concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com José Nelto, a simples mudança vai significar um grande impacto positivo no meio ambiente e, do ponto de vista do custo-benefício, é excelente para o governo.

O projeto tramita em caráter conclusivo e vai ser analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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O edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador, foi arrematado, na manhã desta 3ª feira (8.março), por R$ 9 milhões, em leilão do Governo do Estado. Venceu o certame a empresa Praia do Castelo Empreendimentos Turísticos Ltda, ligada ao Grupo Hiper Ideal. A empresa irá instalar no imóvel um equipamento voltado para o turismo, mas o projeto ainda será apresentado no prazo de 90 dias, como determina o edital do leilão.

O evento aconteceu no auditório do Espaço Crescer, no edifício da Secretaria da Administração, Centro Administrativo da Bahia. O certame teve o comando da leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico. Dois licitantes participaram, mas apenas a empresa vencedora ofertou lance.

A alienação do Palácio do Esportes foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia, com a aprovação da Lei Autorizativa nº 14.304/2021, que condicionou a venda do imóvel à implantação de um empreendimento turístico. O edital liberou o imóvel para abrigar projetos como hotéis, restaurantes, centro de convenções, espaços para atividades artísticas e culturais, dentre outras correlatas.

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Culturas de soja, milho e arroz equivalem a 92,7% da estimativa da produção e respondem por 87,7% da área a ser colhida

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Dados divulgados hoje (10.março) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que a safra nacional de grãos deve alcançar 261,6 milhões de toneladas neste ano. O volume representa um recuo de 3,8% na comparação com a estimativa do mês anterior, mas, apesar disso, a colheita deve avançar 3,3% em relação a de 2021.

A soja, por exemplo, deve alcançar 123,0 milhões de toneladas, o que representa redução de 6,7% na comparação com a estimativa de janeiro e de 8,8% frente ao último ano. Com a queda estimada em 1,1% em relação ao mês anterior e alta de 23,9% em relação a 2021, a produção de milho deve chegar a 108,7 milhões de toneladas. Já o arroz deve ter produção de 10,7 milhões de toneladas, volume que vai corresponder a recuo de 3,2% ante o mês anterior e de 7,9% ao ano anterior.

Encontro no Gabinete do Prefeito terminou com concessão de reajuste do Piso Nacional do Magistério // 📷 Fotos de Roberto Santos

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“O nosso governo jamais vai seguir o passado na área da Educação”. Com essa frase o prefeito Augusto Castro (PSD) encerrou o encontro em seu Gabinete no Centro Administrativo Firmino Alves com os dirigentes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), no final da tarde desta 5ª feira (10.março). Ao final, foi concedido o reajuste de 33,24%  aos  professores da Rede Municipal de Ensino.

Os 1.110 professores nível II e III passam a receber o novo piso a partir de abril, enquanto os 150 profissionais de nível I terão os novos valores com o retroativo dos três meses de janeiro, fevereiro e março.

O prefeito Augusto Castro lembrou que houve greves de professores que atrapalharam muito o ensino e prejudicaram os alunos em gestões passadas. “Além do aumento de 33,24%, conseguimos avançar no atendimento da pauta do Sindicato com a reserva técnica da educação infantil de forma administrativa e sem a necessidade de os profissionais irem ao extremo da greve”, disse Castro.

Já a presidente do Simpi, Carminha Oliveira, disse acreditar que a categoria aprove em assembleia o que foi discutido no encontro entre o sindicato e o Governo municipal. “A gente acredita que os professores passam a somar junto com o sindicato e aprove essa pauta que foi amplamente discutida com o prefeito e seus secretários”, atestou.

Também acompanharam a reunião, o secretário de Governo, Júnior Brandão, o subprocurador-geral do município, Cláudio Góes, e o Controlador-Geral do Município, Nadilson Esteves. Pelo Simpi, a professora Maria São Pedro, diretora Tesoureira; Antônio da Lapa, advogado da categoria e os professores representantes da base Cláudia Guerreiro, Mônica Gonçalves, Gilcelia Silva, Edjaldon Vieira e Idélia Batista.

Ex-prefeita de Macajuba, Mary Dias e o ex-prefeito de Rio do Antônio, José Souza, mais conhecido como Deca

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (10.março), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas das prefeituras das cidades de Macajuba e Rio do Antônio. Essas contas são relativas ao exercício de 2020.

No caso das contas de Macajuba, de acordo com o TCM, os gestores promoveram a abertura de créditos por superávit financeiro sem a indicação dos recursos correspondentes e, ainda, abertura de créditos adicionais especiais no montante de R$220 mil sem prévia autorização legislativa. Ainda segundo o TCM, a prefeita Mary Dias Sampaio não comprovou o recolhimento de multa imputada pelo TCM em processo anterior.

Já as contas de Rio do Antônio, segundo o órgão, foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise dos documentos, conforme o TCM, apontou que o ex-prefeito José Souza Alves promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação” sem a comprovação de sua existência e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade.

O TCM sugeriu aplicação de multa R$ 3 mil para Mary Dias Sampaio e de R$ 5 mil para Murilo Dias Sampaio, gestores de Macajuba, e de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os três gestores, para que seja apurada a prática de ilícito penal, mas ainda cabe recurso da decisão.

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