MPT está investigando 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho no estado da Bahia

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A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho com 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas Gerais e Paraíba, com 14 cada. Os casos chegam ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público.

Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral.

Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral.

Mudanças foram feitas para dar mais conforto e organização aos eleitores

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) comunicou que houve alterações nos locais de votação em Ilhéus. As mudanças tem o objetivo de proporcionar mais conforto e melhor organização para os eleitores por causa da desativação de prédios escolares que, anteriormente, serviam como locais de votação.

>>Confira as principais mudanças:

ESCOLA JORGE CALMON (Olivença)
Seções: 188, 189, 190
Novo local: Anexo da Escola Sérgio Carneiro

ESCOLA THEMÍSTOCLES ANDRADE (Teotônio Vilela)
Seções: 286, 287
Novo local: Escola Vila Nazaré

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 320, 321
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

COLÉGIO EDUARDO CATALÃO (Conquista)
Seções: 322, 323
Novo local: Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos (Conquista)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Avenida Itabuna)
Seções: 332, 333, 334, 335
Novo local: Sede Secretaria de Assistência Social (Cidade Nova)

CAIC (Ernani Sá)
Seções: 238, 239, 241, 242, 245, 247, 251, 252, 254, 256, 257, 261, 263, 267, 271, 275
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO PROFESSORA HORIZONTINA CONCEIÇÃO (Ernani Sá)
Seções: 367, 378, 384, 388, 392
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

COLÉGIO MOISÉS BOHANA (Ernani Sá)
Seções: 168, 169, 170, 171, 172, 173
Novo local: Faculdade de Ilhéus (Jardim Atlântico)

CRECHE KATUANA (Olivença)
Seção: 394
Novo local: Escola Sérgio Carneiro (Olivença)

ESCOLA DOM VALFREDO TEPE (Nossa Senhora da Vitória)
Seção: 396
Novo local: Centro Educativo Fé e Alegria (Nossa Senhora da Vitória)

ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE (Teotônio Vilela)
Seções: 339, 340, 341, 342
Novo local: Escola Emília de Brito Correia (Teotônio Vilela)

Para verificar o novo local de votação, a seção eleitoral ou obter outras informações, o eleitor deve acessar o site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) ou utilizar o aplicativo e-Título, disponível para iOS e Android.

Hélio Aparecido Delpech Júnior e Carlos Gabriel Rodrigues de Deus Machado estão sendo procurados desde o mês de agosto

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A Polícia Federal está à procura de dois homens suspeitos de praticarem os crimes de estelionato e associação criminosa. Hélio Aparecido Delpech Júnior, mais conhecido como ”Paz”, ”Hélio Jr.” e ”Nona”, e Carlos Gabriel Rodrigues de Deus Machado, também conhecido como ”Relíquia”, estão sendo procurados desde o mês de agosto.

Segundo a PF, os mandados de prisão seriam cumpridos durante a deflagração da Operação Destinatário Irreal, porém os alvos não foram localizados. Agora, a polícia pede a ajuda da população para encontrá-los.

Para enviar informações sobre o paradeiros dos suspeitos, é possível entrar em contato pelo telefone 71 3319-6190/6191 ou pelo e-mail: plantao.drex.srba@pf.gov.br.

📷 Divulgação Polícia Federal

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Caso a determinação não seja atendida, a multa diária é de R$ 5 milhões

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X suspenda, imediatamente, o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em todo o território nacional. Caso a determinação não seja atendida, a multa diária é de R$ 5 milhões.

A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.

Moraes ordenou, também, que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.

O ministro estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para o cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.

Em nota, a Anatel disse que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma.

Medida entrará em vigor a partir de 2025

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As instituições financeiras participantes do Pix deverão criar, a partir do ano que vem, um alerta de golpes para transações atípicas. A medida foi tomada pelo Banco Central durante uma reunião do Fórum Pix, um grupo que envolve prestadores de serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta, sob a coordenação do BC.

O Banco Central não criará tais parâmetros, que devem ser implementados dentro de seis meses a partir da alteração do manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX). A criação do alerta, como ele será feito e os critérios serão de responsabilidade de cada instituição financeira.

As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo os dados do próprio Banco Central. Os números se referem ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar as devoluções do Pix.

A criação do alerta integra um pacote que visa aprimorar a segurança do sistema de pagamento. A partir do dia 1º de novembro deste ano, os mecanismos de armazenamento das chaves Pix devem ter um sistema capaz de identificar transações atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente, que incluem uso de temporizador para fazer a transação; rejeição de transações suspeitas de fraude e bloqueio cautelar da chave.

Polícia Militar deverá intensificar fiscalizações em Anagé, Maetinga e Caraíbas

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O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, como a prática de derramamento dos conhecidos ”santinhos”, nas cidades da 161ª Zona Eleitoral, que são Anagé, Caraíbas e Maetinga, no sudoeste baiano.

O MP alegou que ”a prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. A conduta pode constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição.

O órgão recomendou, também, que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas.

Espaço era utilizado para produzir maconha ''gourmet'' com alto teor de THC em escala industrial

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Em operação conjunta, a FICCO Ilhéus (Força Integrada de Combate ao Crime Organizado), a Polícia Civil de Minas Gerais e a Polícia Militar da Bahia encontraram hoje (18.setembro) um segundo laboratório de produção intensiva de maconha na região de Irecê. O espaço estava sendo utilizado para produzir maconha ”gourmet” com alto teor de THC, em escala industrial, além de sementes  importadas da Europa.

Para produzir esse entorpecente, além da irrigação motorizada, foi necessário desenvolver uma estrutura para manejo e secagem da droga em um grande pavilhão de alvenaria climatizado. No local, também era produzido o entorpecente haxixe, que é um óleo rico em THC, que é extraído dos brotos e da flor de determinados tipos de maconha.

As investigações apontam que, considerando a tecnologia empregada no espaço, é possível produzir até oito toneladas do entorpecente por hectare, com três a quatro safras por ano no mesmo local. Foi constatado o alto poder financeiro da organização criminosa que atua na região de Irecê há, pelo menos, dois anos, e é responsável por abastecer diversas facções interestaduais.

📷 Divulgação FICCO Ilhéus

Polícia apreendeu aparelhos eletrônicos com imagens e fotografias pornográficas envolvendo crianças na casa do suspeito

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Um homem foi preso em flagrante em Jequié por suspeita de comer o crime de pornografia infantil nas redes sociais. A prisão realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil da Bahia aconteceu durante a Operação Prima Blindagem, que investiga a prática criminosa contra crianças entre 10 e 12 anos na Bahia e em Minas Gerais.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos com imagens e fotografias pornográficas envolvendo crianças. As investigações seguem para a identificação das vítimas e adoção das medidas de proteção cabíveis.

O Ministério Público alerta sobre a necessidade de pais e responsáveis estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor das crianças e adolescentes, acompanhando as interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais.

Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, pelo Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br, do MPBA e, presencialmente, nas Delegacias de Polícia e sedes das Promotorias de Justiça.

📷 Divulgação Ministério Público da Bahia

Henrique estava casado há um ano com Marineide; após briga, ele estrangulou mulher até a morte enquanto ela dormia

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Na madrugada desta quarta-feira (18.setembro), mais uma mulher foi vítima de feminicídio em Itabuna. Marineide dos Santos Fernandes, de 45 anos, foi estrangulada e morta pelo próprio marido no Bairro São Pedro.

Pela manhã, o suspeito, identificado como Henrique Alves Galvão, foi até a delegacia para se entregar à polícia. Ele confessou que cometeu o crime porque o casal havia se desentendido durante a noite e, enquanto a vítima estava dormindo, ele a estrangulou.

Uma equipe da Polícia Civil foi até o local do crime, juntamente com o departamento de Polícia Técnica, para realizar a perícia e a remoção do corpo. Os vizinhos lamentaram o feminicídio e disseram que Marineide era bastante trabalhadora.

Os familiares relataram que a vítima estava casada com o suspeito há cerca de um ano e que o relacionamento era conturbado. Já a polícia informou que Henrique já tinha passagens pelo crime de tráfico de drogas, morava em São Paulo e teria fugido para Itabuna.

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Dr. Marcelo Paiva tinha 43 anos de idade e atuava na capital baiana

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O delegado da Polícia Civil da Bahia, Marcelo Nogueira Veras de Paiva, de 43 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (18.setembro) dentro do próprio apartamento na Orla da Pituba, em Salvador. De acordo com informações divulgadas pela polícia, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu.

Marcelo nasceu em Recife e estava na Polícia Civil desde 2016, quando assumiu o cargo na 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro.  Em seguida, atuou nas delegacias de Itaparica, Vera Cruz, Camaçari, São Sebastião do Passé e de Valéria, na capital baiana, onde estava atualmente.

Nossos sentimentos à família.

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