Projetos de Lei foram sancionados durante reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou hoje (24.abril) três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como no uso de imagens de inteligência artificial e na concessão de bolsas acadêmicas.

O primeiro texto sancionado foi o Projeto de Lei nº 370/2024, sobre violência psicológica com uso de inteligência artificial. A violência acontece quando há o uso da voz ou imagens das mulheres feitas por inteligência artificial. Já o PL nº 475/2.024 proíbe a discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas.

Por fim, Lula sancionou o PL nº 5.427/2023, que institui monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A nova lei faz com que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade na prevenção aos feminicídios.

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Disputa vai começar às 15h no Estádio Ferreirão

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O Campeonato Municipal de Futebol Amador de Uruçuca já tem data marcada. A diretoria de Esportes se reuniu com os dirigentes dos times e toda a equipe organizadora para alinhar os detalhes do torneio que promete movimentar a cidade e valorizar os atletas.

A prefeita Magnólia Barreto (UB) destacou que o esporte é uma ferramenta fundamental de inclusão social, saúde e cidadania, e que a gestão segue firme no compromisso de apoiar e fortalecer iniciativas que unem a comunidade, despertam talentos e promovem qualidade de vida para todos.

O campeonato começará no próximo domingo (27.abril), a partir das 15h, no Estádio Ferreirão.

 

Kaique é ex-diretor da Defesa Civil de Itabuna

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O Geógrafo Kaique Brito, ex-diretor da Defesa Civil de Itabuna, começou a desempenhar atividades de monitoramento meteorológico e aspectos de planejamento urbano no setor conhecido como Muralha Digital em Vitória da Conquista. A área é comandada pelo  Coronel Ivanildo, secretário da Casa Civil.

A Muralha Digital é responsável pelo amplo videomonitoramento de toda a cidade e há a necessidade de um representante ligado à gestão de riscos e desastres, que foi a atividade assumida pelo itabunense Kaique Brito.

“Cheguei na cidade há pouco mais de dois meses e meu sentimento é de querer ajudar o máximo a gestão. Pensar a cidade como um organismo vivo e seus desafios é uma tarefa que trago da universidade. E monitorar o tempo é algo que aprendi em Itabuna e quero replicar aqui”, disse Brito.

Fernando estava internado se recuperando de uma cirurgia, mas contraiu uma infecção e não resistiu

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O empresário Carlos Fernando da Silva Pereira, mais conhecido como Fernando Careca, de 76 anos, morreu ontem (23.abril) em Itabuna. Ele estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, onde se recuperava de uma cirurgia colorretal, mas contraiu uma infecção e não resistiu.

Além de empresário, Fernando atuou durante muitos anos na diretoria social do Itabuna Esporte Clube.

O corpo será sepultado às 15 horas no cemitério Campo Santo.

Fernando deixa esposa e três filhos. Nossos sentimentos à família!

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Estado de saúde de Bolsonaro piorou um dia depois dele ser visitado por oficial de Justiça na UTI

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O boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24.abril) aponta que o estado de saúde do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), piorou. O documento diz que Bolsonaro teve aumento da pressão arterial e alterações nos exames hepáticos.

A expectativa da equipe é que novos exames sejam realizados ainda hoje para reavaliar a situação do político. Bolsonaro permanece sem previsão de alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

A piora do ex-presidente acontece um dia depois dele ser visitado por uma oficial de Justiça, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar sua próxima defesa na ação criminal em que é acusado de tentativa de golpe de Estado.

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Material ilícito estava escondido em malas dentro de ônibus interestadual

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 25 quilos de maconha durante fiscalização em um ônibus interestadual na BR-116, em Vitória da Conquista. O ônibus fazia o itinerário São Paulo (SP) x Maceió (AL).

Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais sentiram um forte odor característico de maconha ao abrir o compartimento externo de bagagens. Após verificação, os policiais identificaram que o cheiro vinha de duas malas.

A proprietária das bagagens foi localizada e, ao ser questionada, confirmou a posse das malas. A mulher informou que recebeu a droga na cidade de Cascavel, no Paraná, e que o destino final seria Aracaju (SE), onde receberia a quantia de R$ 2 mil pelo transporte da carga ilícita.

A passageira foi encaminhada à Polícia Civil e responderá pelo crime de tráfico de drogas.

📷 Divulgação PRF

Pagamento segue até o dia 8 de maio

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Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (24.abril) a primeira parcela do 13º salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até o dia 8 de maio.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.

O decreto com a antecipação do 13º do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia da Covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

Se aprovada, proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou hoje (23.abril) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.

Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$ 101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$ 246,8 milhões.

A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais. A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Denúncias de veículos abandonados podem ser feitas pelo número 73 98165-8427

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A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna (SETTRAN) está intensificando a operação para retirada de veículos abandonados das ruas da cidade. Geralmente, são automóveis com vidros quebrados, pneus arriados ou algum problema mecânico, deixados nas ruas acumulando sujeira e água e, muitas vezes, servindo de esconderijo para meliantes.

A operação visa preservar a integridade do espaço público e a limpeza urbana, visto que é comum a presença de animais peçonhentos no interior desses veículos, que também podem ser possíveis focos de incidência do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de arboviroses.

No primeiro momento, os agentes de trânsito se deslocam para os locais onde denúncias apontam veículos nestas condições. Os proprietários dos veículos são notificados e recebem o prazo de 48 horas para solução do problema. Após esse prazo, é feita a remoção para o pátio, onde apenas os proprietários poderão fazer a retirada mediante apresentação da documentação do veículo.

As denúncias para remoção de veículos abandonados nas ruas, avenidas e praças públicas podem ser realizadas diretamente à Central da SETTRAN pelo telefone (73) 98165-8427.

📷 Divulgação SETTRAN

Defesa Civil pode ser acionada pelo número 73 97400-7521

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A Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus divulgou o índice pluviométrico registrado no município no dia 22 de abril: 42 milímetros acumulados em apenas 24 horas. Apesar do volume significativo de chuva, nenhuma ocorrência grave foi registrada.

Em caso de situação de risco ou emergência, a população pode acionar a Defesa Civil de Ilhéus pelo telefone (73) 97400-7521.

📷 Álvaro Campos

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