Decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa terça-feira, dia 28 de janeiro

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A Secretaria de Gestão e Inovação de Itabuna publicou na edição do Diário Oficial do Município de ontem (28.janeiro) o Calendário Administrativo que estabelece as datas dos feriados e pontos facultativos municipais, estaduais e nacionais. O Calendário Administrativo não produz efeitos em relação aos particulares, mas o planejamento das atividades da iniciativa privada nos segmentos comércio, indústria e serviços.

O Decreto Municipal diz que ficam excetuados os serviços públicos municipais que, por sua natureza ou a critério da autoridade competente, não possam sofrer solução de continuidade, exemplo das áreas de segurança, serviços de saúde, cemitérios, transportes, abastecimento de água e limpeza em geral.

No documento, também é ressalvado que alterações podem ocorrer em caso de novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos. O decreto pode ser consultado diretamente do Diário Oficial do Município.

📷 Ascom Prefeitura de Itabuna

Objetivo da reforma é fortalecer imagem política do prefeito e da primeira-dama Andrea Castro

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está finalizando os detalhes da Reforma Administrativa que será encaminhada à Câmara de Vereadores para análise e votação, conforme apuração deste Pauta Blog. A proposta é realizar ajustes pontuais ainda no início do segundo mandato.

Algumas fontes confirmaram que o foco é o fortalecimento da imagem política do prefeito com um olhar estratégico para o futuro, principalmente em relação à primeira-dama Andrea Castro. A advogada é apontada como uma das principais apostas para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2026.

A primeira-dama, inclusive, deve chefiar uma secretaria que será criada especialmente para dar mais visibilidade à sua atuação. Comenta-se que a pasta será voltada para a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.

Um drone informou a este Pauta Blog que o prefeito está prestes a enviar o projeto à Câmara e é claro que, como toda proposta de mudança, o ambiente é de bastante expectativa. A Reforma Administrativa promete mexer com a estrutura do governo municipal e com a estratégia política pensada para os próximos anos.

📷 Foto de Reprodução/Instagram

Discurso foi feito durante audiência que discutiu a possível venda da Bamin

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), fez um discurso enérgico durante a audiência pública que discutiu a possível venda da Bahia Mineração (Bamin). A reunião foi convocada pelo petista, que disse estar preocupado com os impactos negativos que a venda causaria ao sul do estado.

“Nós precisamos dizer a quem for que nós, do Sul da Bahia, não precisamos de esmola. Nós precisamos que termina e Ferrovia Leste-Oeste com urgência para gerar mais emprego para o nosso povo, para melhorar a saúde e a educação. É isso que nós precisamos dizer lá em cima e na ponta!”, disse o vereador.

Wilson Cardoso tem o aval do governador Jerônimo Rodrigues, que defendeu a chapa única

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O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), é o único candidato à presidência da UPB (União dos Municípios da Bahia). A homologação da chapa acontecerá em 18 de fevereiro e a eleição está marcada para 13 de março.

O prefeito de Ituaçu, Phelipe Brito (PSD), também estava no páreo, mas, após uma articulação do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), o gestor desistiu e deixou o caminho livre. A defesa da base estadual foi manter a unidade do grupo.

Após as eleições, a chapa vencedora será aclamada durante um ato no dia 31 de março.

Elder Fontes registrou a chapa "Amurc mais forte" nessa terça-feira

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O empresário e prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes (PSD), vai concorrer como chapa única à presidência da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia). O registro da chapa “Amurc mais forte” foi realizado ontem (28.janeiro) na sede da instituição.

A eleição acontecerá no dia 6 de fevereiro, de 9h às 17h, na rua Almirante Tamandaré, nº 405, no centro de Itabuna. Uma vez eleito, Fontes vai comandar o órgão durante o biênio 2025/2026.

Prefeito Ferlú foi recepcionado pelo gestor da empresa, Maurício Sena

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), visitou as instalações da CVR Costa do Cacau, única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e pelo Ibama para a destinação correta de resíduos sólidos. Durante a visita, Ferlú foi recepcionado pelo gestor da empresa, Maurício Ramos Sena.

Também estavam presentes o secretário de Obras, Hyan Victor Carvalho, o de Planejamento e Administração, Vitor Ferraz Mansur, a de Agricultura, Ranielle Rodrigues Costa, além do supervisor de Limpeza Pública, Luciano, e do diretor da Alicerce Terraplenagem, Heraldo Nunes.

A comitiva de Arataca acompanhou uma apresentação das atividades da empresa e, em seguida, conheceu o processo do armazenamento de resíduos. Atualmente, a CVR atende várias prefeituras e cerca de 70 empresas privadas.

Audiência Pública aconteceu na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara de Vereadores

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A discussão em torno da possível venda da Bahia Mineração (Bamin) para a Vale lotou o plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna nesta terça-feira (28.janeiro). A audiência pública convocada pelo presidente Manoel Porfírio (PT) rendeu em torno de três horas de debate intermediado pelo comunicador Val Cabral.

A plateia estava repleta de lideranças políticas, empresários, representantes da sociedade civil organizada, secretários municipais e a comunidade em geral. Dois palestrantes convidados, o especialista em mineração Herder Mendonça e o empresário Luiz Uaquim, fizeram os esclarecimentos sobre a venda da Bamin e as consequências para a região Sul da Bahia.

Segundo os especialistas, a Vale teria o interesse financeiro em alterar a estratégia logística, preferindo operar as atividades portuárias no Espírito Santo e não no Porto Sul, o que também implicaria em uma mudança na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A questão é que o possível descarte do Porto Sul impactaria negativamente nos investimentos e no crescimento na região.

Ao final da audiência, foi definido que será organizado um grupo de mobilização para ampliar o debate sobre o assunto e buscar junto ao Governo do Estado, à Assembleia Legislativa da Bahia e ao Governo Federal, a garantia de que a Vale mantenha as operações na região, com a conclusão do trecho Caetité/Ilhéus da Fiol e do Porto Sul.

Secretária de Políticas para Mulheres, Wanessa Gedeon reuniu-se com vereadoras para discutir sobre o tema

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A secretária de Políticas Públicas para Mulheres e vice-prefeita de Ilhéus, Wanessa Gedeon (Novo), reuniu-se com as vereadoras Rúbia Carvalho e Professora Enilda Mendonça, além da secretária de Educação, Evani Cavalcante, para dialogar sobre a implementação da Lei 14.164/2021.

A Lei prevê a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo da educação básica, reforçando a importância do tema na formação de cidadãos conscientes. Essa iniciativa tem o objetivo de transformar a educação em uma ferramenta eficaz na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

MP aponta que foram detectadas várias irregularidades no concurso

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As irregularidades detectadas no concurso público realizado pela prefeitura de Conceição do Jacuípe levaram o Ministério Público estadual a recomendar a anulação do certame. Segundo o órgão, foram identificados indícios de fraude, irregularidades na contratação da banca, organização e na própria realização do concurso.

O MP também recomendou que a prefeitura providencie a devolução da taxa de inscrição aos candidatos comprovadamente inscritos no prazo de 60 dias. No documento, as promotoras de Justiça pontuaram que, apesar da legislação dispor que o recolhimento/arrecadação das taxas de inscrição não pode ficar sob responsabilidade da empresa contratada, os valores recebidos a título de inscrição foram integralmente e indevidamente arrecadados pelo Instituto Bahia.

As promotoras de Justiça ressaltam que também foram constatados indícios de favorecimento e direcionamento das vagas do concurso. Além disso, ausência de atuação efetiva da comissão organizadora do concurso; divulgação do local de provas errôneo; impressão de provas no momento do certame; empréstimo de provas de outras salas; questões fora do conteúdo programático; desatendimento do pedido de prova ampliada às pessoas com baixa visão e ausência de participação da OAB no concurso para o cargo de procurador.

📷 Divulgação MPBA

Robério considerou relatórios apresentados que apontam falta de equipamentos, insumos e equipes na unidade de saúde

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O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), decretou situação de emergência no Hospital Regional por falta de equipamentos, equipes e insumos. O decreto autoriza ações administrativas para garantir o funcionamento da unidade, como a dispensa de licitações e iniciativas específicas à manutenção dos serviços essenciais.

A medida anunciada na última sexta-feira (24.janeiro) considerou os relatórios apresentados pela Comissão de Transição de Governo e pela Vigilância Sanitária, que apontaram gravidade nas condições do hospital. Uma recomendação feita pelo Ministério Público estadual deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura resolva os problemas.

📷 Reprodução Instagram 

 

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