Agora, a PEC será enviada para análise do Senado Federal

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Na noite dessa terça-feira (16.setembro), a PEC que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado por 353 parlamentares em votação de primeiro turno, contra 134 votos contrários e uma abstenção.

No segundo turno, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com voto favorável de 344 deputados contra apenas 133 contrários.

A ”PEC da Blindagem”, como ficou conhecida, determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentares depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara Federal.

Agora, a PEC será enviada para análise do Senado.

📷 Agência Brasil

Augustão e o presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., unem forças para reafirmar importância do partido na região

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O ex-vereador, presidente do Sintrasul e ex-canditado a vice-prefeito de Ilhéus, Augustão, assumiu a presidência do PDT municipal. A nova diretoria já está registrada na Justiça Eleitoral e, além do presidente, conta com Ray Calasans na vice-presidência, Marcos Teles como secretário, Luiz de Oliveira como tesoureiro e Jucimar Meireles como membro.

Uma das primeiras ações da nova diretoria do PDT será a organização do encontro municipal para a realização da solenidade de posse, além de reunir os antigos e novos filiados para discutir de forma conjunta os novos rumos do partido em Ilhéus.

“O PDT de Ilhéus tem uma história de luta em defesa das causas sociais e vamos, juntos, resgatar essas bandeiras, unindo forças e discutindo a cidade que queremos”, destacou Augustão.

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça, ressaltou que Augustão tem um grande legado na vida pública, realizou um mandato de excelência na Câmara de Vereadores e terá, agora, um papel fundamental de fortalecer o partido em Ilhéus e na região.

Vinícius foi prefeito de Buerarema e presidente da AMURC; atualmente, é secretário da Casa Civil de Ilhéus

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O ex-prefeito de Buerarema e atual chefe da Casa Civil de Ilhéus, Vinícius Ibrann (UB), será candidato a deputado federal nas Eleições de 2026. O jovem político também acumula experiência na presidência da AMURC (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia).

Vinícius tem dado sinais de que circula bem em vários meios e pode despontar como forte representante do sul da Bahia. Além de manter forte influência em Buerarema, tem se destacado à frente da secretaria em Ilhéus e é um nome conhecido em Itabuna.

Nas redes sociais, Ibrann já deu sinais de que mergulhou de cabeça na pré-campanha, ou seja, as articulações estão a todo vapor e a divulgação da candidatura também.

Justiça eleitoral entendeu que vereador não pode exercer presidência da Casa pela terceira vez consecutiva

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A Justiça determinou que haja nova eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itambé, no sudoeste baiano. A decisão proferida ontem (14.setembro) diz que o atual presidente da Casa, Paulo Rucas (PSD), não pode exercer o cargo pela terceira vez consecutiva e, por isso, deve haver nova eleição.

A decisão acata o Agravo de Instrumento interposto pelo advogado Helder Freitas Gusmão e considera inconstitucional a recondução de Rucas ao cargo de presidente. O caso gira em torno da eleição da Mesa Diretora realizada em 1º de janeiro deste ano para o biênio 2025-2026.

Inicialmente, a Justiça havia concedido uma tutela provisória suspendendo os efeitos da eleição, no entanto, o juiz de primeira instância revogou essa decisão, argumentando que a modulação temporal dos efeitos das decisões do STF permitia considerar apenas as eleições realizadas após 07/01/2021 como passíveis de inelegibilidade, e que a eleição de Achy para o biênio 2025-2026 seria apenas a primeira após esse marco.

Logo depois, o Tribunal de Justiça da Bahia reverteu essa decisão. A Quinta Câmara Cível baseou-se no entendimento do STF, que, ao julgar as ADIs 6.709 e 6.710, firmou que a recondução para o mesmo cargo em mesas diretoras legislativas por mais de uma vez consecutiva é inconstitucional. Embora o STF tenha modulado os efeitos da decisão para considerar apenas as composições a partir do biênio 2021-2022, o Tribunal de Justiça da Bahia entendeu que a situação de Paulo Rucas Brito Achy se enquadra na vedação.

Deputado nega envolvimento e defesa aponta que indícios são frágeis

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A Polícia Federal apontou indícios de envolvimento do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (UB), em um suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu o inquérito após a identificação de possíveis conexões do parlamentar.

Na mais recente fase da operação, deflagrada no mês de julho o ministro Nunes Marques negou os pedidos da PF para realizar buscas, bloquear bens do deputado e afastar do cargo seu irmão, Elmo Nascimento (UB), prefeito de Campo Formoso. As medidas foram autorizadas apenas em relação a outros investigados.

Segundo a investigação, o esquema envolve fraudes em contratos de limpeza urbana e pavimentação em diversos municípios baianos, com destaque para Campo Formoso. Nessa cidade, a empresa Allpha Pavimentações, ligada aos empresários Alex e Fábio Parente, venceu licitações que somam R$ 51 milhões, financiadas por emendas parlamentares destinadas por Elmar.

Além dos contratos públicos, a operação apura o uso de uma aeronave pertencente ao empresário Alex Parente, outro investigado. O avião transportava parlamentares baianos, incluindo Félix Mendonça Júnior, e, segundo a PF, chegou a carregar dinheiro.

O deputado Elmar Nascimento nega a participação no esquema. Em nota, a defesa diz que os indícios são “tão frágeis que, após meses de investigações e vazamentos seletivos à imprensa, a PGR se manifestou contra qualquer diligência contra ele”.

Nova data será divulgada posteriormente

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A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu um comunicado adiando a audiência marcada para esta segunda (15.setembro) com as famílias da Rua da Bananeira. O encontro discutiria demandas habitacionais para os moradores, que passaram por desocupação recentemente.

A reunião contaria com a presença de representantes da prefeitura, incluindo o procurador-geral Álvaro Luiz Ferreira, a secretária de Infraestrutura, Sônia Fontes, o vice-prefeito e secretário de Promoção Social, Júnior Brandão, além da presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Leila Lessa, e do coordenador da Defesa Civil, Mallory Senna.

Segundo ofício enviado pela Secretaria de Governo, não houve tempo hábil para reunir as informações solicitadas e organizar as agendas das pastas envolvidas. Uma nova data será divulgada posteriormente.

Se Thales deixar a Casa para retornar à Settran, o suplente Francisco Edes assumirá a vaga

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O vereador de Itabuna, Thales Silva (Republicanos), está sendo cotado para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito outra vez. Se o movimento for concretizado, o ex-vereador e primeiro suplente do partido, Franciso Edes, retornará à Casa Legislativa.

📷 Pedro Augusto

Pavimentação da BA-653 é vista como um divisor de águas para o futuro de Uruçuca e Serra Grande

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A prefeita de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), foi surpreendida com a visita do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT). Na oportunidade, a prefeita dialogou sobre as principais necessidades de Uruçuca, com destaque para a tão aguardada pavimentação asfáltica da BA-653, que liga o município a Serra Grande.

A pavimentação da BA-653 é vista como um divisor de águas para o futuro de Uruçuca e Serra Grande, conectando comunidades, fortalecendo o turismo e impulsionando a infraestrutura regional.

O governador reafirmou o compromisso com a execução do projeto e informou que a iniciativa já se encontra em fase de elaboração.

Obra já está com mais de 80% de execução e investimento de R$ 161,2 milhões

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Segundo apuração deste Pauta Blog, o presidente Lula (PT) só deve voltar à Bahia no próximo ano. A visita está prevista para a inauguração do Hospital Regional de Alagoinhas, obra já com mais de 80% de execução e investimento de R$ 161,2 milhões.

O equipamento é resultado da parceria entre governo federal e estadual, com recursos do Novo PAC e do governo da Bahia. O hospital entra na reta final das obras, em meio à expectativa de ser entregue como vitrine da integração entre Brasília e Salvador.

🎦 Ricardo Stuckert

Trio estava a caminho de Irecê quando carro bateu em motocicleta

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Os secretários estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico, Pablo Barrozo e Angelo Almeida, e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), se envolveram em um grave acidente no município de Barra. O trio estava em um carro a caminho de Irecê quando a batida aconteceu.

O veículo se chocou com uma motocicleta e, apesar do socorro prestado pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), o condutor da moto não resistiu aos ferimentos. Os secretários e o deputado não tiveram ferimentos.

Com informações do Portal A Tarde.

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