Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP

Leia em: < 1 minuto

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na próxima sexta-feira (28.fevereiro), o governo federal publicará uma medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado o valor limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado em uma segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior terão que ressarcir R$ 272.947,77 com recursos pessoais

Leia em: < 1 minuto

Os ex-prefeitos de Nazaré, Eunice Soares Barreto Peixoto e Milton Rabelo de Almeida Júnior, terão que ressarcir R$ 272.947,77 aos cofres públicos, com recursos pessoais, por causa da omissão na cobrança de multas imputadas pelo TCM. A decisão foi tomada pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

O termo de ocorrência que gerou o processo foi lavrado pela 1ª Divisão de Controle Externo do TCM, onde os técnicos constaram que os gestores, por omissão, não cumpriram o dever legal de adotar as medidas necessárias para a cobrança de multas aplicadas pelo órgão de controle externo.

A responsabilidade do ex-prefeito Milton Rabelo de Almeida Júnior se deu, não somente pela prescrição dessas multas, mas também por inadimplência, visto que as penalidades foram imputadas a ele no julgamento de cinco processos em 2018. Já Nazaré Eunice Soares Barreto Peixoto terá que recolher aos cofres municipais a quantia de R$ 244.059,66 e Milton o valor de R$ 28.888,11, além da multa de R$ 3 mil.

Os ex-gestores ainda podem recorrer da decisão.

Deputado estadual é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana

Leia em: < 1 minuto

O Ministério Público da Bahia denunciou o policial militar José Hildon Brandão e o deputado estadual Binho Galinha por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. O parlamentar é apontado como líder de um grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana.

A denúncia é mais um desdobramento da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023. A operação investiga crimes de lavagem de dinheiro, extorsão e exploração do jogo do bicho em Feira de Santana e cidades circunvizinhas.

Na denúncia, o MP requer que a Justiça determine a manutenção do afastamento cautelar do policial militar e requer a indisponibilidade de bens dos acusados, visando garantir a futura reparação pelos danos causados. De acordo com os promotores de Justiça, os denunciados teriam ocultado a origem ilícita de um lote localizado no Bairro Papagaio e o imóvel seria um dos bens adquiridos com recursos advindos das atividades criminosas lideradas pelo deputado estadual.

A transação teria sido realizada em setembro de 2022, com pagamento feito em espécie, sem qualquer documentação que comprovasse a propriedade do bem por parte do vendedor, caracterizando um possível esquema de lavagem de dinheiro. Além da negociação do terreno, o Gaeco apontou outros indícios envolvendo o oficial da PM, como a aquisição de um veículo, onde parte do pagamento também foi feita em dinheiro vivo.

Binho Galinha é apontado como líder de uma organização criminosa há mais de uma década, envolvida em crimes como agiotagem, receptação qualificada e jogo do bicho. Já o PM teria facilitado o processo de ocultação do patrimônio ilícito.

//

Durante discussão motivada por ciúmes, político teria dado facadas e usado pedaço de madeira para atingir companheira

Leia em: < 1 minuto

O vereador de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus, mais conehcido como Morão (UB), teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após tentar matar a própria companheira no último sábado (22.fevereiro). Até o momento, o político ainda não foi localizado pelas forças de segurança.

De acordo com a polícia, Morão teria agredido a esposa com facadas e um pedaço de madeira durante uma discussão motivada por ciúmes. A vítima foi levada para uma unidade de saúde e passou por exame de corpo de delito, que constatou as lesões sofridas.

📷 Reprodução Instagram

 

Produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar os débitos

Leia em: < 1 minuto

A partir desta segunda-feira (24.fevereiro), produtores da agricultura familiar com dívidas em instituições bancárias ou com a União podem renegociar os débitos e voltar a acessar o crédito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, são de até 96% no valor das dívidas.

Em nota, a pasta informou que, com o início do prazo, os produtores já podem procurar uma agência bancária para consultar a situação junto a instituições com as quais têm dívidas. Aqueles com débitos inscritos na Dívida Ativa da União têm até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.

O objetivo, segundo o ministério, é auxiliar um total de mais de 1,35 milhão de agricultores com dívidas em atraso há mais de um ano. A proposta é envolver, sobretudo, inscritos na Dívida Ativa da União.

//

Maria das Graças chegou a sair do imóvel na tentativa de fugir, mas foi alcançada e executada

Leia em: < 1 minuto

Na madrugada desta segunda-feira (24.fevereiro), uma advogada criminalista foi assassinada a tiros depois de ter a própria casa invadida pelos criminosos em Ipiaú. A vítima foi identificada como Maria das Graças Barbosa, mais conhecida como Gal.

Testemunhas contaram à polícia que Gal chegou a sair do imóvel na tentativa de fugir dos disparos, mas foi alcançada e executada ao lado de um veículo. Ao lado do corpo da vítima, a polícia encontrou cápsulas de pistola calibre 380 e fuzil calibre 762.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias do crime.

Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no CadÚnico

Leia em: < 1 minuto

O Ministério da Educação vai pagar, a partir da próxima terça-feira (25.fevereiro), a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que participam do programa e que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos dessa parcela de incentivo à conclusão do curso seguem até quinta-feira (27.fevereiro), de acordo com a série dos estudantes.

Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Os valores depositados (R$ 1 mil do incentivo-conclusão e mais R$ 200 pela participação no Enem 2024) poderão ser sacados imediatamente. Os recursos repassados à Caixa Econômica Federal serão depositados nas contas que foram abertas automaticamente pela instituição em nome de todos os beneficiários do Pé-de-Meia que cumprem os critérios do programa.

Pagamento será feito no dia 28 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda // 📷 Foto de Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Leia em: 2 minutos

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Isso porque a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. O pagamento será feito no dia 28 de fevereiro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Família alega que criança foi levada para hospital em Teixeira de Freitas, mas médicos não diagnosticaram a doença e estado de saúde piorou

Leia em: < 1 minuto

Uma criança de apenas seis anos de idade morreu vítima de dengue hemorrágica no Hospital Prado Valadares, em Jequié. A família de Julia Neres Alves alega que chegou a levá-la várias vezes ao hospital em Teixeira de Freitas, mas os médicos não diagnosticaram a doença.

Uma semana depois, o quadro se agravou e a criança, finalmente, foi internada. O diagnosticado de dengue só veio após uma piora maior, que foi quando ela foi transferida para Jequié. Infelizmente, Julia não resistiu às complicações da doença e morreu na última terça-feira (18.fevereiro).

O corpo da criança foi velado e sepultado em Teixeira de Freitas, cidade onde morava com a família.

Estudo propõe criação de "biblioteca viva" de clusters metálicos protegidos por ligantes, também chamados de superátomos

Leia em: < 1 minuto

A pesquisadora e professora Karla F. Andriani, do Departamento de Ciências Exatas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), participou de um estudo inovador publicado recentemente na revista Nature Chemistry. O trabalho foi desenvolvido em colaboração com uma equipe nacional e internacional de cientistas e introduz um conceito revolucionário para o estudo de clusters metálicos na catálise.

O estudo propõe a criação de uma “biblioteca viva” de clusters metálicos protegidos por ligantes, também chamados de superátomos. Esses agregados subnanométricos desempenham um papel essencial na catálise e a abordagem inovadora apresentada pelos pesquisadores permite monitorar sua dinâmica e reatividade em tempo real, sem a necessidade de separação experimental prévia.

A equipe experimental desenvolveu essas bibliotecas vivas a partir de misturas dinâmicas que incluem espécies altamente reativas e outras mais estáveis. Essa estratégia possibilita acompanhar a evolução estrutural dos clusters de forma contínua. Já a equipe computacional, da qual a Prof. Karla F. Andriani faz parte, utilizou ferramentas avançadas de aprendizado de máquina para mapear o espaço composicional desses clusters. Esse framework computacional forneceu modelos estruturais confiáveis, permitindo estabelecer relações precisas entre estrutura e reatividade, fundamentais para a criação de catalisadores mais eficientes e seletivos.

O estudo representa um avanço significativo nessa área, abrindo novas perspectivas para o desenvolvimento de processos catalíticos mais eficazes. Além disso, a pesquisa destaca a relevância das colaborações internacionais, envolvendo cientistas da Alemanha, França e Brasil, e a importância da interdisciplinaridade, combinando química, física, ciência da computação e teoria para impulsionar descobertas científicas de ponta.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text