Imposto pode ser pago em parcela única, com 20% de desconto, até o dia 28 de fevereiro

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A partir de amanhã (21.janeiro), estará liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site da prefeitura de Itabuna e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o documento no Departamento de Tributos. O imposto poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.

No IPTU, ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.

📷 Ascom Prefeitura Itabuna

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Maria das Graças tinha 58 anos e foi arremessada para fora do veículo após o capotamento

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Uma mulher identificada como Maria das Graças de Almeida, de 58 anos de idade, morreu em um grave acidente envolvendo um automóvel na BA-120, em Barro Preto. A vítima foi arremessada para fora do veículo depois que ele capotou várias vezes.

A principal suspeita é que o condutor tenha perdido o controle da direção em uma curva, o que ocasionou o capotamento. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves, foram socorridas até o hospital, mas já estão em casa se recuperando.

O corpo de Maria das Graças foi sepultado ontem (19.janeiro) em Barro Preto. A Polícia Civil investiga as causas.

Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal

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O Sebrae está alertando os microempreendedores individuais (MEIs) sobre tentativas de golpe neste início de ano. A categoria vem sendo abordada por mensagens que oferecem descontos para pagamento de tributos com uso do PIX, links falsos e cobranças indevidas.

A orientação do órgão é que os donos de pequenos negócios fiquem atentos às mensagens enviadas pelo WhatsApp, e-mail, correspondência e mensagens de texto. Na dúvida, a recomendação é buscar informações nos canais oficiais do Sebrae e do governo federal.

Um dos golpes mais comuns é o envio de falsas guias de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI). Nesse caso, indica-se a emissão do boleto no portal do Sebrae, ou pelo Portal do Empreendedor, ou ainda pelo app Meu Sebrae.

Os golpistas criam páginas falsas em que simulam a identidade visual dos portais oficiais do governo e cobram pela formalização do MEI. Vale lembrar que a formalização do MEI é sempre feita pelo portal Gov.br de forma gratuita.

Fraudadores também costumam enviar e-mails solicitando que o microempreendedor faça correções na Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN SIMEI) ou informando sobre pendências na declaração de Imposto de Renda. É importante ter cuidado porque eles aproveitam para incluir links e anexos maliciosos para infectar o computador e obter acesso aos dados.

Outro tipo de golpe é dizer que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa e enviar uma forma de pagamento, como um código do PIX ou código de barras.

Por último, caso precise de linhas de crédito ou empréstimos, o ideal é procurar por empresas já consolidadas no mercado. Algumas instituições financeiras e o próprio governo podem oferecer propostas de crédito a taxas menores, mas é recomendado que o empresário sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.

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Piloto e tripulante ficam feridos após queda de aeronave

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Na tarde deste domingo (19.janeiro), um ultraleve caiu em uma área de mata em Prado, na região extremo sul da Bahia, e deixou duas pessoas feridas. As vítimas foram o piloto e o tripulante.

A informação preliminar é que a aeronave apresentou um problema no motor e, por isso, caiu. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades responsáveis.

📷 Reprodução Redes Sociais

 

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Prefeito Romerinho decretou situação de emergência no município, no entanto, pretendia realizar festa mesmo com recomendação contrária do MP

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A Festa de São Sebastião, prevista para acontecer nos próximos dias 21 e 22 em Quijngue, foi suspensa liminarmente pela Justiça depois de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Na ação, o MP registrou o estado de emergência financeira decretado pela prefeitura e a desproporcionalidade entre o cenário atual e a realização do evento, que tinha custo estimado em mais de R$ 1 milhão.

A Justiça também determinou que o prefeito Romerinho (Avante) não efetue qualquer despesa com a contratação de artistas, estruturas e demais itens para a festa. Além disso, que não promova despesas para a realização do evento com recursos destinados à cultura ou educação, excluindo o aspecto religioso da festa do padroeiro, sejam as verbas próprias indicadas no orçamento ou derivadas de transferências.

Segundo o MP, a manutenção da festa poderia comprometer o atendimento das necessidades primárias de grande parte da população já que a própria prefeitura assinalou a situação de emergência e indicou a expressiva perda da capacidade de manter a continuidade da prestação de serviços públicos. No decreto, foi dito que a nova gestão encontrou pendências de ordem administrava e financeira, como ausência de pagamento de salários dos servidores municipais, de fornecedores de serviços e produtos, paralisando a continuidade de serviços públicos essenciais.

O Ministério Público chegou a promover uma reunião com a prefeitura para debater o assunto e enviar recomendação para que fossem revistos os gastos com a festa, mas os representantes do poder público municipal recusaram qualquer tipo de acordo.

📷 Reprodução Instagram

Reajuste de 3,2% foi anunciado pela empresa que administra a Refinaria de Mataripe

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A Acelen, proprietária da Refinaria Landulpho Alves, anunciou um reajuste de 3,2% nos valores da gasolina distribuída na Bahia. Em nota, a companhia informou que o aumento foi praticado por uma readequação do mercado.

O preço do litro da gasolina para as distribuidoras subiu de R$ 3,138 para R$ 3,237. O valor praticado nas bombas, em média, chega a R$ 6,13.

Homem cometeu os crimes na Bahia na última segunda-feira e foi capturado hoje no Rio de Janeiro

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A união de esforços entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, as Polícias Civil (9ª COORPIN), Militar (19° BPM) e Rodoviária Federal (PRF) culminou na captura do integrante de uma facção criminosa e autor de homicídios em Jequié. O homem foi alcançado na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Vítima foi executada a tiros durante discussão

Na última segunda-feira (13. janeiro), o homem assassinou Vitor Rubato Cardoso, de 34 anos, e tentou matar o pai dele no Bairro São José. De acordo com a polícia, o integrante da facção também responde pelo homicídio de um preso que dividia cela com ele na delegacia de Polícia Civil de Itagibá em 2012.

O criminoso, que possuía mandado de prisão em aberto, foi apresentado à delegacia de Duque de Caxias e será recambiado para a Bahia posteriormente.

MP alega que prefeitos das três cidades mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem TACs se comprometendo a exonerá-los

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O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou à Justiça três ações de execução de acordos firmados, mas não cumpridos, pelas prefeituras de Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos. Nos documentos, o MP explica que os municípios mantiveram funcionários no quadro mesmo após assinarem Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, nos quais se comprometeram a regularizar a situação por meio de concursos públicos.

O Ministério Público também apresentou representações contra os prefeitos das cidades ao Tribunal de Contas dos Municípios, e adotou providências no âmbito criminal. Nas ações, o MP solicita que as prefeituras sejam obrigadas a adotar uma série de medidas para dar fim às contratações de servidores de forma irregular.

O órgão quer que as prefeituras regularizarem a situação por meio de concursos públicos, exonerando ou substituindo todos os contratados e terceirizados irregulares por servidores aprovados nos concursos. Também deve ser determinado que os gestores não realizem novas contratações fora dos certames, exceto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

📷 Divulgação MPBA

Sorteio será realizado às 10h no Salão Nobre do IEP

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A Coordenação dos Colégios da Polícia Militar da Bahia (CCPM) sorteia, às 10 horas de amanhã (17.janeiro), 3.141 vagas para as 16 unidades do CPM e 50 vagas para a Creche da PM Nossa Senhora das Graças. O sorteio acontece no Salão Nobre do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), na Vila Militar do Bonfim, e será acompanhado por representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, associações de classe e responsáveis de alunos que inscritos no processo seletivo.

O edital para admissão de alunos para o ano letivo de 2025 foi publicado em 7 de janeiro e as inscrições foram realizadas entre os dias 8 e 12 de janeiro. Das 3.141 vagas que serão sorteadas, 50 são para a creche da PM e 3.094 estão distribuídas para o Ensino Fundamental (2.472) e Ensino Médio (619) dos CPMs na Bahia.

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Jerônimo será recepcionado pelo prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira

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O governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), vai visitar o sul da Bahia na tarde desta quinta-feira (16.janeiro) para conferir os estragos provocados pelas chuvas dos últimos dias. Rodrigues vai sobrevoar as áreas atingidas em Ubatã, Aurelino Leal e Itajuípe.

Por voltas das 17h, o governador vai atender a imprensa local em Itajuípe, onde será recepcionado pelo prefeito Léo da Capoeira (Avante). O município, inclusive, decretou situação de emergência por causa dos prejuízos causados pelo temporal.

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