Decisão foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira

Leia em: < 1 minuto

O Governo Federal anunciou hoje (16.outubro) que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante uma reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a adoção dele e será mantido o horário convencional em todo o país. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate e os especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do assunto.

Mais cedo, Silveira esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para apresentar um parecer técnico sobre a questão e coube ao chefe do Executivo a decisão final. A medida, no entanto, pode ser adotada no final de 2025.

 

Caso não haja regularização das pendências, pequenos negócios serão excluídos do sistema a partir de janeiro de 2025

Leia em: < 1 minuto

Os pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional que possuem pendências devem regularizar a situação junto à Receita Federal do Brasil, sob o risco de serem excluídos do regime tributário a partir de 1º de janeiro de 2025. Mais de 1,8 milhão de pequenos negócios foram notificados eletronicamente por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e, desse total, 1.121.419 são microempreendedores individuais (MEI) e 754.915 são microempresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), com um valor pendente de regularização de R$ 26,7 bilhões.

Entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, foram disponibilizados os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências para os contribuintes que possuem débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Para acessar os documentos, basta entrar no Portal do Simples Nacional, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal, via acesso Gov.BR (conta nível prata ou ouro) ou certificado digital. O contribuinte deverá regularizar a totalidade dos débitos constantes no Relatório de Pendências dentro do prazo de 30 dias, contados a partir da ciência do Termo de Exclusão, caso contrário será excluído do regime.

📷 Agência Sebrae

PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

A Proposta de Emenda à Constituição 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação. A PEC já foi aprovada pelo Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados.

A regra não valerá para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques e vai atingir, principalmente, os estados onde ainda não existe a isenção, que são Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. A PEC amplia a isenção pela via da imunidade tributária, que é matéria de índole constitucional.

Se for admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a proposta será analisada por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara. Se aprovada, será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.

 

Ministro Alexandre Silveira aponta que crise hídrica atual é grave

Leia em: < 1 minuto

O Ministério de Minas e Energia vai decidir amanhã (15.outubro) sobre a adoção do horário de verão no Brasil. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão.

De acordo com Silveira, a reunião foi marcada para terça-feira por causa da “imprescindibilidade de ser agora” e, para isso, é preciso que seja de imediato para permitir que os setores que serão impactados se preparem.

Silveira destacou que o horário de verão é uma política pública aplicada mundialmente e não deve ser tratado como uma questão ideológica. O ministro acrescentou, ainda, que as usinas hídricas e hidrelétricas, quando não são, como é o caso de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará, que não conseguiu licenciamento para fazê-la com reservatório, dependem naturalmente das questões pluviométricas e os números indicam que a crise hídrica atual é grave.

Conforme os dados dos dois cenários dos estudos prospectivos, as projeções de Energia Natural Afluente no Sistema Interligado Nacional (SIN) no horizonte de outubro/24 a março/25 se mostram abaixo da Média de Longo Termo (MLT).

📷 Agência Brasil

Pedro Aracatibe e Ruy Corrêa Jr. tiveram trabalhos aprovados no maior encontro nacional de Ciências Econômicas

Leia em: < 1 minuto

A prefeitura de Itabuna terá dois representantes no Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ENABER), que ocorrerá em Vitória, no Espírito Santo, entre os dias 23 e 25 de outubro. O servidor de carreira e assessor da Procuradoria-Geral do Município, Pedro Aracatibe, e o Chefe de Licitações e Contratos da Emasa, Ruy Corrêa Júnior, serão os representantes.

Os dois tiveram trabalhos aprovados nesse evento que é o maior encontro nacional das Ciências Econômicas. A dupla tem formação em Direito e especialização em Planejamento de Cidades e, atualmente, fazem Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Pedro Aracatibe e Ruy Junior apresentarão dois artigos, sendo um deles sobre a análise da distribuição espacial das emendas parlamentares aos estados brasileiros, assim como a destinação por função dessas emendas, tema de grande relevância para o Município de Itabuna.

Galípolo vai assumir posto a partir de 1º de janeiro

Leia em: < 1 minuto

O Senado Federal aprovou hoje (8.outubro) a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Em votação secreta, o painel do plenário totalizou 66 votos a favor e apenas cinco contrários.

Galípolo foi indicado ao cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deve assumir o posto a partir de 1º de janeiro em substituição a Roberto Campos Neto.

Pela manhã, Galípolo foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado após quatro horas de sabatina. Atualmente, ele ocupa o cargo de diretor de Política Monetária do BC.

📷 Agência Brasil

 

Fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças

Leia em: < 1 minuto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica do mês de outubro será a vermelha patamar 2. Nesta bandeira, serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que foram influenciados pelas previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Destaque de geração de empregos em agosto ficou com o setor de Serviços

Leia em: < 1 minuto

De acordo com os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (27.setembro), o Brasil ampliou em 232.513 o número de postos de trabalho com carteira assinada no mês de agosto. No acumulado do ano, período compreendido entre janeiro e agosto, já foram geradas 1.726.489 novas vagas.

O destaque de agosto ficou com o setor de Serviços, que criou 118.364 postos. A indústria foi responsável pela criação de 51.634 novos empregos em agosto, com destaque para a indústria de transformação (50.915 postos). O setor de comércio gerou 47.761 novos empregos com carteira assinada em agosto e a construção civil criou 13.372 postos no mês, enquanto a agropecuária gerou 1.401 novos empregos formais no mês passado.

No comparativo entre as regiões do país, o Sudeste gerou 841.907 empregos ao longo de 2024. O Sul gerou 309.140 novos empregos formais; o Nordeste registrou mais 257.925 vagas; o Centro-Oeste, 187.471; e o Norte, 104.773 postos.

Do total de novas vagas geradas no mês de agosto, 119.317 foram ocupadas por mulheres e 113.196 por homens. Com relação à faixa etária, o maior saldo foi observado entre os trabalhadores com faixa etária entre 18 e 24 anos (126.914 novos postos de trabalho). Os trabalhadores com ensino médio completo também registraram o maior saldo (154.057).

Municípios de Ilhéus, Ibirapitanga e Wenceslau Guimarães se destacam na produção de cacau em todo o estado

Leia em: < 1 minuto

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado da Bahia produziu 139.011 toneladas de amêndoas de cacau em 2023, um crescimento de 0,6% em relação a 2022. O valor bruto de produção do cacau saiu de 1,9 bilhões em 2023 para uma previsibilidade de 5,4 bilhões em 2024, saindo da sexta posição no ranking estadual das culturas agrícolas para a terceira posição.

A retomada da liderança é um marco importante para a economia baiana, especialmente para os territórios produtores como Litoral Sul e Baixo Sul, que se destacam entre os maiores produtores do estado, com destaque para os municípios de Ilhéus, Wenceslau Guimarães e Ibirapitanga.

Embora o Pará não tenha mais a maior produção total, ainda concentra os três maiores municípios produtores: Medicilândia (44.178 toneladas), Uruará (21.266 t) e Placas (12.788 toneladas). A Bahia aparece na sequência, com Ilhéus (8.961 toneladas, 4º maior produtor), Wenceslau Guimarães (8.775 t, 5º maior) e Ibirapitanga (8.655 t, 6º maior produtor).

Os resultados para o setor do cacau na Bahia podem continuar em destaque nos próximos anos, considerando a expansão da produção em novas áreas não tradicionais como a região oeste da Bahia, o investimento e reestruturação da conservação produtiva e produtividade nas áreas tradicionais e a ampliação do mercado mundial do consumo de chocolate e derivados.

Em um cenário global marcado pela instabilidade climática e pela concorrência de outros países produtores, a retomada da liderança brasileira ganha ainda mais relevância já que a Costa do Marfim, principal produtor mundial, sofreu com condições climáticas adversas em 2023 por causa do El Niño.

Inscrições podem ser realizadas até 17 de outubro pelo site www.melhorpaofrances.com.br

Leia em: < 1 minuto

O Sebrae lançou a 1ª edição do Concurso do Melhor Pão Francês da Bahia para enaltecer a importância desse alimento tão popular na mesa do baiano. A inscrição é gratuita e deve ser realizada até o dia 17 de outubro pelo site www.melhorpaofrances.com.br.

A disputa busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas do estado, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação. Atualmente, a Bahia tem 14.308 Micro e Pequenas empresas com atividade relacionadas a panificação.

Podem participar do concurso as padarias ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), formalizadas e sediadas em municípios baianos. Após a inscrição e a indicação da sede formal da empresa, as participantes serão direcionadas para uma das dez regiões onde acontecerá a competição.

Os produtos receberão notas de 0 a 10, de acordo com os critérios de avaliação da norma, subdivididos em três grupos. Primeiramente, serão avaliadas as características externas: Crosta (cor, pestana, crocância e aspecto) e Aparência (integridade e simetria). Em seguida, serão analisadas as características internas: Crosta (aparência) e Miolo (cor, textura e estrutura de células). Por fim, os jurados irão observar as Características Sensoriais, que são o aroma, o sabor e a resiliência.

A padaria que ficar classificada em primeiro lugar na etapa estadual, receberá premiações adicionais para o panificador e o padeiro. Para padeiro e panificar, haverá Certificado e Troféu de “Melhor Pão Francês da Bahia”; para o panificador: um notebook e participação na Missão Empresarial FIPAN em 2025 e, para o padeiro, um aparelho Smartphone.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text