Prefeito acredita que regularização de imóveis vai ajudar na retomada de obras em parceria com o FNDE

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), se reuniu com a Oficial de Registros de Imóveis do município de Una, Andréa Pignatti, para discutir a regularização dos imóveis públicos da cidade. A regularização vai impactar, diretamente, na retomada de obras em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Nessa reunião, também foi tratada a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), abrangidas pela Lei Federal nº 13.465/2017.

A equipe da prefeitura que marcou presença na reunião foi composta pelo secretário de Governo, Renato Freitas, o secretário de Obras, Hyan Victor, o gestor de Obras e Convênios, Fernando Santos, a chefe do setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas, Meyliane Humberto, e Rudinei Freitas, responsável pelo Controle Interno.

Pré-candidato a prefeito, Valério Aguiar, marcou presença e parabenizou iniciativa

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A Associação Dulces de Itaju e Palmira realizou, na noite dessa sexta-feira (22.setembro), uma reunião que contou com a presença de mais de 100 associados. O tema abordado foi a campanha do Setembro Amarelo, de valorização à vida e prevenção ao suicídio.

O pré-candidato a prefeito de Itaju, Valério Aguiar, marcou presença no evento e agradeceu o acolhimento. Aguiar parabenizou os envolvidos pelos serviços que vem sendo prestados às comunidades por meio da Associação Dulces.

O professor Alex não pode comparecer, mas foi representando por sua esposa, Nayara, que também é vice-presidente da assoviação. Já a presidente da entidade, Juliana Aguiar, assegurou que novas ações vão ser realizadas nos próximos dias.

Procedimento de detonação de rochas vai ser realizado na BA-649

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Um trecho da BR-415, entre as cidades de Itabuna e Ilhéus, vai ser interditado às 16h desta sexta-feira (22.setembro) por causa de um procedimento de detonação de rochas na BA-649, nova rodovia que está sendo construída para ligar os municípios. A interdição vai durar apenas 15 minutos e, logo em seguida, o trecho entre os Kms 25 e 26 vai ser liberado.

Governo Federal garantiu que faria repasse, mas, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado

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Nos dias 3 e 4 de outubro, os gestores associados da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste) vão até Brasília reivindicar a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O manifesto em defesa da recompensação do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios durante uma reunião realizada hoje (22.setembro).

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país e, atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores após uma grande mobilização de prefeitos na capital federal.

Acontece que, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor a perda, principalmente para as cidades menores, onde o FPM chega a ser 80% da receita. Na reunião da Amurc, os prefeitos destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30% e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não houver apoio do Governo Federal.

80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita

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Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.

Túnel vai abrigar rede adutora de 500 milímetros

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Nessa quarta-feira (20.setembro), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), acompanhou de perto a construção de um túnel na BR-101 durante a nova fase do Projeto Mais Água Para a Cidade. O projeto, que está sendo executado pela Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), está sendo concluído.

Um tunnel linner, através do método não destrutivo, está sendo colocado em um trecho de 48 metros da BR-101. Por esse túnel, passará a rede adutora de 500 milímetros que vai ligar ao reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) principal, no Bairro São Lourenço, ao reservatório, que será implantado no Loteamento Jardim Cordier, no Bairro Novo Jaçanã, para atender os bairros da zona sul enquanto outra, derivando da BR-101, para o reservatório que será erguido no Bairro Novo Lomanto, que vai servir as localidades da zona centro-oeste.

Para o prefeito, é louvável poder utilizar essa nova metodologia: ‘’É impressionante! Esse é o maior investimento no sistema de abastecimento de água de Itabuna, executado pela prefeitura com a ajuda do Governo do Estado. Vamos entregar no primeiro semestre do próximo ano a primeira etapa, com a oferta de água todos os dias para mais de 50 bairros da cidade”.

O Projeto Mais Água para a Cidade atende o que determina o Novo Marco Legal do Saneamento, que é levar água tratada a 96% da população antes de 2033. O projeto estima atender uma população de cerca de 145 mil habitantes de Itabuna no final do programa.

Diego foi indicado para assumir cargo na Seap, que é liderada pelo Dr. José Antônio Maia, ligado ao MDB; Rubenceu é 2º suplente do PT na Câmara

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O vereador Diego Pitanga (PT) assumiu uma cadeira na Câmara de Itabuna em dezembro do ano passado depois que o colega Manoel Porfírio (PT) deixou o cargo para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Após nove meses, Pitanga foi nomeado assessor da secretaria estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e pode deixar o Legislativo em breve. O secretário responsável pela pasta é Dr. José Antônio Maia, ligado ao MDB de Lúcio Vieira Lima.

A este Pauta Blog, Pitanga disse que está em êxtase após ter sido nomeado para assumir um cargo no Estado. Questionado se vai deixar a Câmara, limitou-se a dizer que ainda é cedo para se posicionar e que vai tomar decisões no momento oportuno.

Diego, que é bacharel em Direito, foi candidato a vereador pela primeira vez nas eleições de 2020 e recebeu 1.450 votos. Por causa da lei do coeficiente eleitoral, não teve a oportunidade de ocupar uma cadeira na Câmara e ficou como suplente.

CADEIRA NOVA
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que a possibilidade de Diego acumular as funções no Legislativo e na Seap não é avalizada. Segundo a ministra Rosa Weber, a chance “não alcança estatura constitucional”.

Uma fonte ligada à Câmara de Itabuna informou a este Pauta Blog que Diego vai se afastar do Legislativo assim que assumir o novo cargo. Nós também consultamos o renomado advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Goés, que afirmou não ser possível acumular as duas funções.

Dessa forma, a Câmara de Vereadores de Itabuna deve empossar Rubenceu Gomes (PT), que ficou na segunda suplência ao receber 931 votos nas eleições de 2020. Rubenceu terá a oportunidade de representar o povo itabunense por poucos meses, pois, segundo um drone petista, Manoel Porfírio vai retornar ao mandato no final deste ano ou no início de 2024 para focar na tentativa de reeleição.

Nós, Pauta Blog, tentamos manter contato com o suplente Rubenceu para saber se ele vai aceitar assumir uma vaga na Câmara de Itabuna com o provável afastamento de Pitanga, mas, até o fechamento dessa edição, ele não havia retornado nossas ligações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

REVÉS POLÍTICO
A nomeação veio como para surpresa para o QG do prefeito Augusto Castro (PSD) já que Diego Pitanga chegou a exercer um cargo na Ficc (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) e estava na base política do gestor.

SINAIS
Nas últimas sessões realizadas na Câmara de Itabuna, Pitanga já havia demonstrado que está insatisfeito com a gestão municipal. Na semana passada, ele criticou a demora do governo em realizar melhorias na localidade onde mora, mesmo ele tendo feito a solicitação há meses.

Já na sessão desta terça (19.setembro), o vereador criticou o líder do governo na Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania), por se posicionar de forma contrária à convocação do secretário de Esportes e Lazer, Alcântara Pellegrini (PSD), para prestar esclarecimentos sobre a reforma do Estádio Fernandão. O posicionamento de Pitanga, até então aliado ao governo Augusto Castro, chamou a atenção de quem estava presente na sessão.

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Diego Pitanga e Augusto Castro, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, Capitão Azevedo, Marão, Paulo Lima, Lúcio Vieira e Dr. Mangabeira, Chico França, Danilo da Nova Itabuna, Solon Pinheiro, Piçarra, Glebão, Zem Costa, Isaac Nery, Charliane e Beré, Pancadinha e Jerônimo Rodrigues

Recipientes são utilizados para armazenar o leite doado para recém-nascidos internados na UTINEO

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O Banco de Leite Humano do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, lançou a campanha “Frascos de Esperança” para estimular a população a doar frascos de vidro com tampa plástica ou de metal não enferrujada. Os recipientes são utilizados para armazenar o leite que é doado para a unidade e ajuda a alimentar os recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTINEO).

Os recipientes podem ser entregues diretamente no Banco de Leite, no anexo do Hospital Manoel Novaes, ou no prédio administrativo do Hospital Calixto Midelj Filho, no Setor de Comunicação da Santa Casa, na rua Antônio Muniz, no Pontalzinho. Também é possível doar entrando em contato pelo telefone 3214-4346.

O apelo é para que moradores de Ilhéus, Itajuípe, Buerarema, Barro Preto, Camacan e Itapé também participem da campanha de doação de frascos de vidro. Para quem mora em outra cidade, é interessante lavar e guardar os recipientes para enviar por um portador.

O Banco de Leite Humano funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h e das 13h30 às 17h.

“O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou Júnior Brandão

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Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

As instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação. As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Brandão acrescentou que parte dos recursos empregados no Fundo foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses durante a prestação de contas ao Leão da Secretaria da Receita Federal no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.

Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos no Decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as disposições jurídicas das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, além das crianças e adolescentes, pelas peculiaridades dos serviços ofertados por algumas instituições, a exemplo Núcleo Cuidar e GACC Sul Bahia também serão contemplados alguns jovens, adultos e pessoas idosas. “Contudo, no total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos”, concluiu.

Secretário Mauro Ribeiro e advogado Erivaldo Benevides vão falar sobre projetos e reforma tributária, respectivamente

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Na próxima segunda-feira (11.setembro), a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) vai promover a tradicional reunião ordinária na sede da entidade. A reunião está marcada para 19h no 10º andar do Edifício União Comercial, na Rua Osvaldo Cruz, nº 56, Centro.

O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna, Mauro Ribeiro, vai falar sobre os projetos da secretaria. Além disso, o contador e advogado tributarista, Erivaldo Benevides, foi convidado para falar sobre a Reforma Tributária nos âmbitos municipal e nacional.

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