Venezuelanos estão abrigados no antigo Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Bairro Mangabinha

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A segunda reunião do Comitê Intersetorial de Refugiados discutiu as novas ações de acolhimento aos venezuelanos indígenas que chegaram a Itabuna em setembro do ano passado. No encontro realizado na última sexta-feira (19.janeiro), ficou definida a realização de mais visitas ao abrigamento dos refugiados no Bairro Mangabinha, diálogos com caciques, fiscalização nos semáforos para evitar que crianças peçam dinheiro e rondas para conter o uso de som abusivo.

Atualmente, Itabuna está acolhendo 52 venezuelanos indígenas Warao que chegaram à cidade em busca de melhores condições de vida. A atenção e a assistência do município incluem alimentação, acesso a atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, educação e moradia.

O Comitê Intersetorial de Refugiados também vai passar a ter o apoio do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além da secretaria de Segurança e Ordem Pública e da Defensoria Pública do Estado.

Cobranças vão ser realizadas de segunda a sábado

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O Sistema de Estacionamento Rotativo popularmente conhecido como Zona Azul voltou a operar hoje (17.janeiro) em Itabuna. A cobrança vai acontecer de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h, e aos sábados, de 8h às 13h.

Serão disponibilizadas cerca de 1.800 vagas para carros, com cobrança de tarifa de R$ 3,00, e motocicletas com tarifa a R$ 1,00, com validade de uma hora. A única exceção será concedida aos moradores da região central, que deverão se dirigir à sede da empresa TecGold, na Rua Ruffo Galvão, nº 113, para efetuar um cadastro, obter o selo de morador para ficar isento da taxa.

Segundo o regulamento da empresa, ninguém pode permanecer mais que duas horas na mesma vaga, ou seja, ao término desse prazo, o condutor precisa retirar o veículo da vaga e estacioná-lo em outro local. Caso contrário, estará apto a receber uma cobrança no valor de R$ 15 pela taxa de irregularidade.

Para facilitar pagamentos, basta baixar o aplicativo ParkGold (IOS ou Android) e fazer o cadastro com correio eletrônico (e-mail), CNPJ ou CPF e senha.

📷 Foto de Lucas Matos

Nove aparelhos de som foram apreendidos durante o último final de semana

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Em uma ação conjunta da secretaria de Segurança e Ordem Pública e da Guarda Civil Municipal de Itabuna, aparelhos de som foram apreendidos durante o último final de semana. A operação teve o objetivo de coibir incômodos causados pelo uso excessivo do som acima dos decibéis permitidos por lei.

Ao todo, foram apreendidas nove caixas de som de alta potência. Os aparelhos foram levados para o galpão da Guarda Municipal, onde os proprietários serão submetidos aos procedimentos administrativos, multas e sanções.

Vale salientar que o uso dos aparelhos sonoros não está proibido, mas necessita estar dentro dos regulamentos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14.480, que estabelece os padrões máximos de decibéis, contidos nas Leis Municipais (Lei de Ruído nº 1.710/1995 e Código Ambiental nº 2.195/2011), na Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.695/1998, além da Lei nº 3688/1942 (Lei de Contravenções Penais).

A colisão ocorreu por volta das 14h20 desta terça (16)

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Uma colisão entre um automóvel e um ônibus do transporte público de Itabuna deixou o trânsito lento na região central da cidade na tarde desta terça-feira (16.janeiro). Pelas imagens, é possível ver que o ônibus bateu na lateral do carro que, por sua vez, estava fora da própria faixa.

Eleitos vão ficar no cargo até 2027

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A prefeitura de Uruçuca e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) empossaram os novos conselheiros tutelares do município na última quarta (10.janeiro) em uma cerimônia realizada no Centro Administrativo Rubi Mancuso. Os novos membros foram eleitos para o quadriênio 2024-2027.

Entre as funções do Conselho Tutelar está a responsabilidade de aconselhar pais ou responsáveis; requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social e segurança; assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência e ao Ministério Público fato que constituam infrações administrativas ou penais.

O prefeito da cidade, Moacyr Leite Jr. (UB), destacou a importância da parceria com os órgãos públicos para que o trabalho dos conselheiros seja eficiente: “Serão quatro anos de trabalho e dedicação pelas crianças e adolescentes do nosso município. Toda a gestão municipal está de mãos dados com vocês para a realização deste trabalho. Bom mandato e boa sorte”.

Os conselheiros empossados foram José Alves de Souza, Maria Isis Mafra, Diego Alves Cardoso, Priscila e Silva e Vera Maria Almeida.

Contribuinte deve ir até o Departamento de Tributos para aderir ao programa

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O prazo para a quitação de dívidas tributárias com a prefeitura de Itabuna, em condições especiais, termina no dia 22 de fevereiro. O Programa Regularize tem o objetivo de ajudar o contribuinte a sanar débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxas, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Para assegurar os benefícios da Lei Regularize Itabuna, o contribuinte deve procurar o Departamento de Tributos da secretaria da Fazenda e Orçamento para formalizar o pedido com a assinatura do Termo de Adesão. O departamento funciona na Avenida Manoel Chaves, nº 678, de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Os débitos fiscais consolidados poderão ser parcelados em conformidade com os seguintes critérios: I -100% de desconto a incidir sobre os encargos legais de juros e multas de mora e de infração para pagamento em até três parcelas; II – 80% de desconto, quando o pagamento for efetuado em cinco parcelas; III – 60% de desconto quando o pagamento for em até 10 parcelas; IV- 40%, quando efetuado em até 24 parcelas; e V – 20%, em até 36 meses. O valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física e microempresário individual; R$ 100,00 para microempresa e empresa de pequeno porte, optantes do Simples Nacional; e R$ 500,00 para os demais contribuintes.

O pagamento da parcela fora do prazo legal implicará cobrança da multa moratória de 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor da parcela devida e não paga, até o limite de 10%, de atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial – IPCA-E e juros de mora de 1% ao mês contados a partir do mês seguinte ao do vencimento.

Reforma da praça faz parte do Programa Praça Viva, desenvolvido desde 2021

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Amanhã (10.janeiro), às 15h, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai assinar a ordem de serviço que autoriza as obras de requalificação da Praça Otávio Mangabeira, mais conhecida como Praça Camacan. O investimento do governo municipal é de R$ 2.745.562.68 no âmbito do Programa Praça Viva, desenvolvido desde 2021.

Os operários da empresa ORDF Construções e Edificações Ltda., vencedora do processo de licitação e responsável pelas obras, já iniciaram a colocação de tapumes para que as obras sejam iniciadas imediatamente.

A reconstrução da praça inclui dois novos estacionamentos, iluminação em LED, pisos novos, parquinho, fonte luminosa e arborização. Além disso, 18 unidades de quiosques padronizados para oferecer mais segurança e conforto aos frequentadores serão instalados no local.

Dez novos conselheiros e dez suplentes vão ser empossados

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A cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Itabuna vai acontecer amanhã (10.janeiro), às 17h, no Centro Administrativo Firmino Alves. São dez novos conselheiros e outros dez suplentes que foram eleitos pelo voto direto da população em outubro do ano passado.

A cerimônia será conduzida pela secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, além do prefeito Augusto Castro (PSD). Os profissionais vão exercer o mandato até 2027.

A sede da Semps é na Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon

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Mais candidatos aprovados no Processo Seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza devem comparecer à Avenida Félix Mendonça, nº 569, Bairro Góes Calmon. A convocação é para quinta (11.janeiro), das 8 às 12h para a entrega dos documentos exigidos no Edital nº 002/2023, anexo VII e imediata contratação.

Os candidatos foram aprovados para vagas de Assistente Social, Cuidador, Entrevistador, Facilitador de Oficina, Orientador Social, Porteiro, Psicólogo e Visitador. Cada um deles terá contrato com duração de um ano, podendo ser renovado por igual período.

Após apresentar os documentos, os aprovados realizarão exames admissionais no Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMET) da Secretaria de Gestão e Inovação. Com os resultados que constatem boas condições de saúde, o profissional é encaminhado para a formalização do contrato.

No ato da contratação os candidatos selecionados deverão apresentar, sob pena de desclassificação, fotocópia dos documentos listados abaixo, acompanhados dos originais para autenticação: a) Documento de identificação pessoal oficial, com foto, dentro do prazo de validade no território nacional; b) Cartão do CPF ou documento de identificação pessoal oficial, com número do CPF.

Ainda, comprovante da última votação ou certidão de quitação eleitoral; d) PIS/PASEP; e) CTPS; f) Carteira de Reservista, para os candidatos do sexo masculino com até 45 anos de idade; g) Comprovante de escolaridade, de acordo com a função pleiteada; h) Comprovante de residência; i) Certidões negativas de antecedentes criminais; j) Duas fotos 3×4.

Além disso, l) Comprovante de inscrição no Conselho que regulamenta a profissão para os cargos de nível superior; m) Carteira de Habilitação Nacional – CNH para a função de motorista; n) Declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções assinado, salvo nos casos constitucionalmente admitidos – Anexo VII do Edital; n) Comprovante de matrícula da faculdade nos cursos de Educação física e Pedagogia (Cargo: Orientador Profissional).

Pagamento aconteceria no próximo dia 9, mas foi antecipado para hoje, dia 4

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), antecipou para hoje (4.janeiro) o pagamento integral da folha de férias dos 1.160 professores da rede municipal. O pagamento estava previsto para o próximo dia 9, mas a gestão decidiu antecipar como forma de valorizar a categoria.

Com esse pagamento, serão injetados R$ 12.709.482,59 na economia local, o que beneficia diretamente o comércio e o setor de serviços.

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