A comunidade da Barra aprovou a requalificação do equipamento

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A semana foi marcada por uma importante entrega para a comunidade do bairro da Barra, em Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito, Bebeto Galvão, oficializaram a entrega de uma quadra poliesportiva no Centro Social Urbano (CSU), completamente reformada para uso da população.

“Sentimento de alegria e satisfação em poder servir ao povo ilheense, principalmente às comunidades que podem ser transformadas cada vez mais e para melhor por meio do esporte, de equipamentos públicos como essa belíssima quadra, totalmente nova e requalificada. O efeito do esporte no seio social é de inclusão, retirando a juventude das ruas e proporcionando a formação de cidadãos. Extremamente feliz com mais essa realização”, expressou o prefeito Mário Alexandre.

O vice-prefeito Bebeto Galvão enfatizou que a prática esportiva reforça a identidade social e melhora a humanidade. “É um compromisso nosso realizar toda a requalificação das quadras poliesportivas em cada um dos bairros”, disse.

Uma das lideranças do bairro, Cíntia Nascimento, explicou que a quadra é lugar de pertencimento da comunidade, seja pelos grupos de esportes, quanto de Igrejas. “A Barra só tem a agradecer e parabenizar ao prefeito Mário Alexandre e ao vice Bebeto pelo lindo projeto”, declarou. Outra moradora da Barra, Luezia de Jesus disse que a quadra ficou maravilhosa. “Agora temos um lugar para as crianças se divertirem e brincarem, um lugar para a prática do esporte”.

Com recursos próprios no valor total de R$ 198.396,11, a obra foi iniciada no segundo semestre de 2020 e serviços como troca de alambrados, recuperação de piso, urbanização do entorno, instalação de refletores, troca de traves de futebol e pintura geral, foram executados pelo município.

MAIS MELHORIAS PARA A ZONA NORTE
A Barra conta ainda com duas obras de encostas, sendo uma já concluída e a do Alto do Nerival que está sendo finalizada. A gestão municipal conseguiu trazer ainda para o bairro da Barra, junto ao governo do Estado, um complexo educacional estadual, em turno integral, e a requalificação de todo o perímetro urbano que vai do Parque Infantil ao Polo Industrial, conforme já anunciado pelo governador Rui Costa.

O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna

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O prefeito Augusto Castro sancionou a lei que institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias – Regularize Itabuna. O objetivo é viabilizar condições especiais para regularização de dívidas dos contribuintes com o município.

O secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, explica que com o Regularize Itabuna fica autorizada a dispensa parcial ou total dos encargos relativos à multa e juros de mora e ainda o parcelamento da dívida em até 42 vezes, a depender do desconto concedido. O contribuinte tem 90 dias para aderir ao programa.

O supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos revela que os débitos que podem ser contemplados com o Regularize Itabuna são IPTU, Alvarás e ISS. Uma das vantagens desta edição do programa de refinanciamento de dívidas, segundo ele, é que os débitos existentes até maio deste ano (2021) poderão ser incluídos no refinanciamento.

COMO FUNCIONA
Entre as condições para pagamento estão desconto de 100% sobre os encargos de juros e multas para pagamento em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela esteja programado para dezembro de 2021.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas. O contribuinte pode aderir a algumas dessas condições de pagamento se dirigindo ao Departamento de Tributos que funciona em prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves.

É importante lembrar que esses benefícios não se aplicam aos débitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, quando o recolhimento deva ser realizado junto à Receita Federal. A adesão ao Regularize Itabuna não implica em desconstituição de penhora, arresto de bens e de outras garantias efetivadas nos autos de execução fiscal já existente.

Jerbson Moraes (PSD) garante que foi vítima de ❌ Fake News

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), garante que foi vítima de Fake News ao ser divulgada uma falsa notícia de que ele teria retirado da pauta projetos de lei que se referem a abertura de crédito suplementar e de crédito especial para promover ações que visam conter o avanço da covid-19 na cidade.

A notícia falsa ainda afirma que Ilhéus pode ficar sem orçamento para enfrentar doença por conta desta atitude do presidente da Câmara. No entanto, Jerbson afirma com veemência que se trata de uma Fake News para confundir a cabeça da população. “Foram devolvidos dois projetos de lei do Executivo Municipal, para correção, porque apresentavam erros insanáveis e que nenhuma relação tinham com a Covid-19”, informa.

E completou: “Os projetos em questão mexiam em emenda parlamentar impositiva que não pode ser mexida, além de propor usar um crédito que não poderia ser usado, mas que mesmo assim já tinha usado erroneamente. Isso não tem nada a ver com Covid-19, isso é veiculação maldosa”, garantiu.

E esclarece que em um dos Projetos de Lei foi identificado o cancelamento de dotações em saldos inexistentes e de emendas impositivas de vereadores. No outro, o Executivo não informou quais dívidas não seriam amortizadas no exercício financeiro de 2021. “Estas são situações que não são permitidas pela Lei Orgânica do Município”, finalizou o presidente Jerbson Moraes.

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Câmara de Ilhéus devolve Projetos de Lei do Executivo para efetuar correções

Baixe o parecer e entenda.

Centro de Referência de atendimento à Mulher presta assistência jurídica, social e psicológicas às vítimas de violência doméstica

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O CRM (Centro de Referência de atendimento à Mulher), que presta assistência jurídica, social e psicológicas às vítimas de violência doméstica, conseguiu, entre o mês de março e maio, o deferimento de 8 medidas protetivas de urgência. A ação garante segurança às vítimas e as mantém distantes dos seus agressores.

Apesar da eficiência e importância do trabalho do CRM, o número de mulheres que não procuram por ajuda ainda é muito grande. Os casos de violência doméstica são cada vez mais aparentes na nossa sociedade. Porém, a maioria das mulheres, por medo ou vergonha, não procuram ajuda.

O município de Itapetinga possui uma ampla rede de assistência a essas mulheres vítimas de violência doméstica. A advogada do CRM, Belle Cotrim, destaca que o município de Itapetinga conta com dois canais voltados à mulher: o próprio de CRM, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, que está localizado na Rua Montes Claros, nº 323, Bairro Camacã e o NAM (Núcleo de Assistência à Mulher Vítima de Violência) que está localizado na delegacia de polícia civil.

“Nosso trabalho é mostrar para a mulher que sofre violência que ela não está sozinha, empoderando-as e encorajando-as. Elas precisam buscar ajuda, pois nosso município conta com equipamentos especializados para receber essas vítimas e prestar todo o apoio necessário de maneira individualizada. Para as mulheres que buscam primeiro o CRM, nós fazemos o acolhimento inicial bem como no acompanhamento da vítima até a delegacia para prestar queixa. Já quando as mulheres procuram primeiro a Delegacia, elas são encaminhadas pelo NAM para o CRM e aqui nós prestamos toda a assistência necessária”, afirmou a advogada.

Todos os serviços da administração municipal serão retomados na 2ª feira (7.junho)

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Através do Decreto de Nº 14.439, o prefeito Augusto Castro (PSD) autorizou ontem (2.junho), ponto facultativo nas repartições públicas municipais para hoje, 5ª feira (3.junho), para celebração de Corpus Chisti.

O decreto é estendido para as repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizadas e fundacional, para e amanhã, 6ª feira (4.junho). Porém as repartições cujos os serviços são considerados essenciais não poderão sofrer interrupção.

Motoristas de aplicativos: fiquem atentos quanto aos documentos

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A Secretaria Municipal de Saúde orienta os motoristas de aplicativos que atuam em Itabuna, a procurar a SETTRAN para realizar cadastramento que irá viabilizar o acesso destes profissionais à vacinação contra a Covid-19.

A vacinação dos motoristas que atuam com aplicativos segue recomendação da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), instituição responsável pelas resoluções dos grupos para vacinação contra Covid-19.

Para realizar o cadastro na SETTRAN, o motorista deve portar a carteira de identidade, comprovante de residência e registro no aplicativo.

Canetas de insulina para tratamento de diabetes

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A prefeitura de Itapetinga, buscando oferecer melhor qualidade de vida aos pacientes diabéticos, já disponibiliza, através da Assistência Farmacêutica, as novas canetas de insulina.

As canetas para aplicar insulina tornaram o tratamento da diabetes mais prático e simplificado para crianças, adultos e idosos. Além de facilitar a aplicação, essa tecnologia tem armazenamento e transporte fácil (pode ser levada na bolsa ou no bolso) e permite melhor ajuste da dosagem, evitando erros.

Até então, as insulinas distribuídas eram de aplicação via seringa. O próprio paciente era o responsável por retirar da ampola a dose correspondente ao seu tratamento. Agora, eles contam com a distribuição das canetas pré-preenchidas com insulina.

“Com esse tipo de autonomia, espera-se melhores resultados e maior controle do diabetes dos pacientes, o que irá contribuir para melhorar os índices de tratamento da doença em nossa cidade. Vale salientar que todo paciente diabético deve fazer acompanhamento mensal com seu médico da unidade de saúde, para manter sob controle seu problema de saúde”, afirmou o farmacêutico, Danylo Patês Meira.

Comissão vai discutir Plano de Cargos e Salário de Servidores do Município

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Uma Comissão de Estudos foi instituída por meio do Decreto Municipal nº 14.436, publicado no Diário Oficial do dia 1º de junho para analisar e elaborar a proposta do Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município. A comissão será formada por representantes indicados pelo governo e pelo sindicato da categoria.

O Secretário Municipal de Gestão e Inovação, José Alberto Lima ressalta que esta iniciativa integra um pacote de medidas que buscam garantir a valorização do servidor efetivo e também corrigir injustiças e distorções salariais.

José Alberto Lima destaca ainda ressalta que essa medida está em consonância com o compromisso firmado pelo prefeito Augusto Castro com os servidores públicos, seguindo a sua proposta de governo.

O Secretário ainda esclarece que os servidores da educação não serão contemplados com esta medida porque eles já contam com Plano de Cargos específico. A previsão é de que num prazo de 180 dias a comissão apresente a conclusão da proposta do Plano de Cargos e Carreiras, que em seguida será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

O enfermeiro Elton Edgard teve bom desempenho em todas as etapas, só não entregou uma documentação

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A comunidade de Anuri, município de Arataca, fez uma manifestação para cobrar da administração municipal a aprovação do enfermeiro Elton Edgard no concurso público realizado este ano. Elton foi desclassificado por não apresentar o comprovante de residência, mas mesmo com a ausência do documento ele foi mantido nas fases seguintes da seleção.

Conforme o edital, Elton não deveria ter participado da entrevista.

Diante de tal situação, eles consideram que o profissional que é muito querido no município, deveria ser aprovado no concurso.

“Minha desclassificação revoltou a comunidade, que decidiu se manifestar ao meu favor”, disse Elton Edgard.

Elton já trabalhou na unidade de saúde de Anuri por 1 ano e 8 meses, e logo após foi coordenador da vigilância sanitária, onde ficou até dezembro de 2020. Na atual gestão também foi contratado, por um curto período de cerca de três meses. O Secretário Municipal de Administração, Vitor Mansur, explica que “todos que se inscreveram para o processo seletivo foram convocados para fazer entrevista e para o resultado final que foi analisada a documentação exigida”.

“O mesmo não foi aprovado por não cumprir as exigências do edital. O mesmo já vinha desempenhando a função de enfermeiro no município e lamentamos muito a desclassificação do mesmo por ser uma pessoa muito competente e bem quisto no distrito de Anuri”, comentou o Secretário de Administração.

A Secretária de Saúde, Amora Ferreira, lembrou que Elton Edgard foi pontuado positivamente pelo tempo de experiência e pelo bom desempenho na entrevista, “porém não entregou a documentação completa, conforme exigido pelo item 4.1.1 do edital”.

E completou: “Informamos que o mesmo havia sido contratado pela nova gestão em meados de fevereiro e vinha desempenhado um bom serviço no distrito de Anuri e foi desclassificado do seletivo apenas pelo descumprimento na entrega da documentação. Informamos ainda, que todos os inscritos tiveram tempo e oportunidade de entrar com recurso em caso de discordância com o resultado, no entanto não há nenhum requerimento questionando o resultado desse candidato, assim a reivindicação para que o mesmo exerça a função de enfermeiro no município é infundada. Lamentamos e sabemos da competência do profissional e do serviço de qualidade prestado a comunidade, não temos dúvidas da trajetória de sucesso que ele percorrerá”.

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A audiência entre o prefeito Augusto Castro (PSD), o governador Rui Costa (PT) e o deputado Paulo Magalhães (PSD) durou pouco mais de uma hora

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido pelo governador Rui Costa (PT) em audiência ontem (1º.junho), na Governadoria. No encontro, o gestor itabunense agradeceu e parabenizou o Chefe do Executivo estadual pela publicação do aviso de licitação para a construção da nova rodovia Ilhéus/Itabuna, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Entre os projetos apresentados ao governador estão a urbanização dos acessos a Itabuna pela BR-101. Um dos acessos é o que liga a rodovia federal ao trevo da Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio. Outro, a ligação da 101 ao prolongamento da Avenida Amélia Amado, até imediações do Centro Comercial de Itabuna, a principal central de abastecimento hortigranjeiro da cidade.

“O governado Rui Costa foi muito receptivo aos nossos pleitos e, além de se comprometer com a urbanização dos novos acessos à Itabuna, também garantiu a conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro São Caetano”, afirmou o prefeito.

Na audiência, o governador falou da importância da nova rodovia estadual que vai ligar os municípios mais importantes do sul baiano. “A construção da nova BA, ligando Itabuna a Ilhéus, será um equipamento de mobilidade moderno, que vai trazer segurança e desenvolvimento. É um projeto sonhado por toda a região que estamos realizando”, salientou Rui Costa.

NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL
Segundo Augusto Castro, o mandatário baiano também deu sinal verde para que seja construído um novo complexo educacional na zona norte de Itabuna, para atender aos bairros Fátima e Califórnia e Conceição, que fica na zona central da cidade.

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