Foram destaques: as atribuições específicas, que envolvem as articulações conjuntas com as secretarias de governo, além das instâncias dos poderes municipal, estadual e federal

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Secretários e técnicos de Educação dos municípios, vinculados ao Fórum Regional de Educação da Amurc e a Câmara Técnica de Educação do CDS-LS foram orientados hoje, 5ª feira (5.agosto), sobre as medidas necessárias para o retorno às aulas no formato híbrida e os seus respectivos protocolos e orientações. A reunião contou com a participação de técnicos e professores da Uesc, instituição que integra o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul.

O debate é realizado no momento em que os municípios estão se organizando para o retorno seguro às atividades escolares no formato híbrido, já que desde o início da pandemia estavam sendo realizadas na modalidade remota. O presidente da Amurc, Marcone Amaral parabenizou a iniciativa dos secretários de Educação.

A consultora do Forsec, Gilvânia Nascimento apresentou as diretrizes gerais para o retorno gradativo (escalonado) às atividades escolares presenciais e semipresenciais que devem estar previstas no planejamento explicativo de cada secretaria de educação. “É um documento para ajudar os secretários no planejamento de cada secretaria de Educação dos municípios”, informou Gilvânia.

O documento chama a atenção aos protocolos sanitários e de biossegurança dos espaços, além de equipamentos e materiais específicos que auxiliam na segurança sanitária. Os protocolos pedagógicos que destacam a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes também foram apontados como pontos importantes, desde a organização das salas até o planejamento das atividades pedagógicas.

ENCAMINHAMENTOS
Foram pontos de encaminhamento, a necessidade de criação de um plano de comunicação para tratar o retorno com segurança das aulas, uma jornada coletiva virtual e a realização de uma Live sobre o tema com a participação da sociedade.

A coordenadora da Câmara Técnica e secretária de Educação de Itapé, Luzinete Miranda, parabenizou a atuação dos secretários de Educação e se colocou à disposição para ajudar na solução de demandas na área.

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Ilhéus aguarda nova remessa da vacina para retomar a estratégia por faixa etária

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A Prefeitura de Ilhéus informou que a aplicação da primeira dose contra a Covid-19 está suspensa nesta 5ª feira (5.agosto) por falta de imunizante.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a cidade aguarda nova remessa da vacina para retomar a estratégia por faixa etária, que nesta etapa contempla pessoas com idade igual ou superior a 28 anos.

2ª DOSE
A segunda dose continua sendo aplicada normalmente nas unidades de saúde, conforme horário específico, e no CMAE, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

O público com segunda dose marcada até o dia 5 de agosto pode se dirigir aos pontos mencionados para completar o esquema vacinal.

A Secretaria de Saúde informou que a segunda dose não será antecipada. A pessoa deve comparecer na data indicada no cartão, obedecendo ao intervalo necessário entre as duas aplicações.

É imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e do cartão de vacinação constando a primeira aplicação do imunizante.

LOCAIS PARA VACINAÇÃO DA 2ª DOSE
📌 CMAE (antigo Colégio Fênix), Av. Canavieiras, 275, Cidade Nova, Das 8h às 12h e das 13h às 15h
📌 ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;
📌 ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;
📌 UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h
📌 UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30
📌 UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (Avenida Princesa Isabel) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;
📌 CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h30
📌 UBS Euler Ázaro e ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30;
📌 UBS do Banco da Vitória, das 13h às 16h30

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Trabalho preventivo em tampas de bueiros evita acidade e danos na rede de esgoto

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A Emasa vem dando continuidade ao serviço preventivo de recuperação das tampas e limpeza dos poços de visita (PV), chamado popularmente de bueiros. Esse trabalho evita que danos maiores venham acontecer causando transtorno à população. Nessa primeira fase as ações estão sendo realizadas na área centra da cidade, local que tem maior fluxo de pessoas.

Segundo Soares esse serviço preventivo consiste no mapeamento dos pontos de visita, para que seja identificada alguma situação que possa provocar problema futuro. Outro ponto importante dessa ação preventiva é que evita que as águas das chuvas que sempre carreiam lixo e detritos jogados nas vias públicas, acabem chegando aos PVs e acarrete danos à tubulação, a exemplo do entupimento da rede.

O gerente de Esgoto da Emasa, Inácio Soares, lembra que os furtos de tampas de bueiros têm acarretado prejuízos a empresa, além de colocar em risco pedestres, ciclistas, motociclistas e provocar danos aos veículos. “Devido à alta dos preços do ferro, provocado pela pandemia do novo coronavírus, os furtos de tampas dos pontos de visita, aumentaram de forma considerável. Pedimos a compreensão e a colaboração dos comerciantes de ferro velho que não comprem essas peças, pois isso é crime e já mobilizamos a Polícia Civil que vem apurando esse tipo de furto”, adverte Inácio Soares.

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A Prefeitura de Itabuna publicou novo decreto em que restringe até 10 de agosto a locomoção noturna, vedando a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. De acordo com o Decreto de nº 14.558, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial de ontem (3.agosto), a medida vale da meia-noite às 5h até o próximo dia 10.

Por isso, permanece proibida a comercialização de bebida alcoólica a partir das 23h30min, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), a prática de atividades esportivas coletivas amadoras e que promovam contato físico, a realização de eventos e atividades com público superior a 200 pessoas, bem como shows, festas públicas e privadas (aniversários, confraternizações e recepções festivas), independente do número de participantes.

Cada segmento comercial deverá seguir os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, sendo respeitado o horário estipulado. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberado até meia-noite.

Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h30min.

A comercialização de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, das 22h30min às 5 h, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção.

Proprietários dos estabelecimentos e músicos que estiverem se apresentando possuem a responsabilidade de controlar e coibir todo e qualquer ato que venha causar descumprimento do protocolo, especialmente o distanciamento e aglomerações, sendo proibidas quaisquer atividades interativas que gerem contato ou proximidade entre os clientes, a exemplo de dança, entre outras.

Conforme Termo de Compromisso formalizado entre os representantes musicais e dos estabelecimentos do segmento de bares, restaurantes e similares, nos casos de descumprimento de quaisquer medidas dos protocolos de saúde e segurança, os infratores estarão sujeitos às penalidades cabíveis, em especial, a aplicação de multas e o fechamento do estabelecimento por tempo determinado, através dos órgãos municipais de fiscalização.

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A vereadora Enilda Mendonça (PT) lamentou o incidente ocorrido no último domingo

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A professora Enilda Mendonça (PT), vereadora de Ilhéus, que integra a Frente Parlamentar de Mulheres no Poder Legislativo, repudiou hoje (3.agosto), no plenário da Câmara, a agressão verbal feita pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas à chef de cozinha Angeluci Figueiredo.

Em prints tornados públicos, a chef revelou um diálogo estabelecido com o secretário estadual que, dentre outras coisas, a chamou de “vagabunda”, pelo fato de não encontrar o seu restaurante em funcionamento durante uma visita.

“Ao xingar uma mulher ele ofendeu a todas as mulheres baianas. É algo inadmissível o que ocorreu. E não esperamos este comportamento, no mínimo inadequado, partindo de alguém que tem a missão de garantir políticas públicas para as mulheres”, disse a vereadora.

Professora Enilda lembrou que o secretário representa um governo que tem, entre outras conquistas, uma secretaria de promoção das mulheres. “Não vamos aceitar este tipo de agressão vindo de qualquer parte, de ninguém, nem mesmo de alguém do governo do meu partido. Jamais aceitarei como normal que alguém ofenda uma mulher”, afirmou.

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Secretária Andrea Castro ao lado da diretora do Albergue Bezerra de Menezes, Isaura Brandão // Fotos de Laísla Orrara

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Na manhã de hoje (3.agosto), Andrea Castro, a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, entregou a instituições assistenciais as doações recolhidas nos dias 26 e 27 de julho durante o Drive-Thru Solidário promovido em parceria com a TV Santa Cruz. Durante os dois dias de ação foram arrecadados mais de mil quilos de alimentos, material de limpeza e higiene pessoal e também agasalhos, cobertores e roupas.

As doações foram entregues ao Albergue Bezerra de Menezes, Fundação Dr. Baldoíno Lopes de Azevedo, Abrigo São Francisco de Assis e Comunidade Católica Filhos de Israel. “Quero agradecer a parceria com a TV Santa Cruz e a toda comunidade que abraçou o projeto e fez doações tão importantes que destinamos às instituições filantrópicas. São ações como esta que fortalecem a nossa cidade e contribuem para assistência dessas instituições”, declarou Andrea Castro.

Para Isaura Brandão, vice-presidente do Albergue Bezerra de Menezes, as doações chegaram no momento certo. “Estamos dando assistência a 70 internos e as doações caíram muito devido à pandemia. Esses alimentos chegaram num bom momento, pois, o nosso estoque já estava em baixa e precisando mesmo ser reabastecido para poder atender às necessidades da instituição”, celebrou.

O mesmo sentimento de gratidão foi compartilhado pela diretora da Fundação Dr. Baldoíno, Kátia de Azevedo. “Quero agradecer a secretária de Promoção Social, Andrea Castro, a TV Santa Cruz e toda a comunidade por essas doações. Essa é uma parceria que fortalece nosso trabalho, supre os nossos assistidos e a nossa necessidade. Chegou realmente em momento muito propício”, concluiu.

Doações recolhidas no Drive-Thru Solidário entregues às instituições assistenciais

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Augusto Castro e a enfermeira Fernanda Ludgero, nova presidenta do Hospital de Base

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A enfermeira Fernanda Ludgero assume a Presidência do Hospital de Base Luiz, enquanto Roberto Gama Pacheco Júnior a Diretoria Administrativa da Fasi (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna). O prefeito Augusto Castro empossou na manhã de hoje, 3ª feira (3.agosto), os novos integrantes.

“Já iniciamos as tratativas para um financiamento de R$ 8 milhões com o intuito de modernizar e aumentar a oferta de serviços do hospital, junto com R$ 2 milhões que serão disponibilizados pelo Governo Federal e R$ 1 milhão pelo Governo da Bahia. Portanto, teremos R$ 10 milhões para requalificarmos todo o hospital. A região contará com um novo e ampliado Hospital de Base”, anunciou Augusto Castro.

PORTAS ABERTAS
Fernanda Ludgero, ressaltou seu o desafio de manter o Hospital de Base como ‘portas abertas’, mas cumprindo o seu perfil de urgência e emergência regional. “A nossa proposta é humanizar a porta de entrada aos pacientes que tenham perfil de atendimento do Base. Acredito no potencial de nossa equipe que está sendo formada e reafirmo que vamos começar nosso trabalhos com firmeza e dedicação”, afirmou.

Paulo Medauar, Lívia Mendes, Fernanda Ludgero, Roberto Pacheco, Andrea Castro e Fernando Júnior

NOVA DIRETORIA
Fernanda Ludgero, substitui o médico Eduardo Kowalski Neto. Pós-graduada em Auditoria em Organizações dos Setores Públicos, ela tem em MBA em Gestão Hospitalar e experiência de 16 anos na área de gestão pública, tendo passagens por vários cargos de coordenação nas esferas estadual e municipal.

Já Roberto Pacheco na Diretoria Administrativo da Fasi, substitui o empresário Ronaldo Abude Eustáquio. Ele já ocupou a Presidência e a Diretoria Financeiro da instituição. Também estiveram presentes ao ato o Diretor-Técnico Paulo Medauar e o Diretor Clínico Fernando Alves Pereira Júnior.

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Ex-prefeito de Camacã, Oziel da Ambulância

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues, mais conhecido como Oziel da Ambulância, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$14 mil, com recursos pessoais, referente ao sobrepreço em relação à média de preços praticados na região. O ex-prefeito ainda foi multado em R$3 mil.

Segundo a relatoria, o valor unitário praticado pelo município de Camacã – R$ 14,00 – para aquisição do peixe tipo “Corvina” se mostrou superior ao preço médio praticado pelos demais municípios da região – R$12,60 –, o que indica um desembolso R$1,40 a mais por quilo de peixe. Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna isso não se justifica, especialmente se considerado o volume total adquirido, correspondente a dez toneladas.

O relator também considerou que a divulgação da “Carta Convite” apenas no mural localizado na sede da entidade responsável pela licitação não foi suficiente para garantir a ampla divulgação do certame, vez que restringiu a competitividade. Ele afirmou, em seu voto, que a Prefeitura de Camacã deveria publicar o instrumento convocatório, no mínimo, em seu sítio oficial da Internet, como lhe obriga o § 2º, do art. 8º, da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), o que não ocorreu.

Por fim, concluiu que a matéria institucional publicada pelo site oficial da prefeitura – com fotografias e referências pessoais ao ex-prefeito –, possui características de auto promoção, vez que extrapola os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social.

O Ministério Público de Contas, através do procurado Guilherme Costa Macedo, também opina pela procedência da irregularidade atinente à prática de sobrepreço. Cabe recurso da decisão.

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Secretários e dirigentes escolares dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos de forma online ontem 2ª feira (2.agosto), para tratar do retorno às aulas escolares na Rede Municipal de Ensino. A proposta é que as aulas retornem no formato híbrido, com ações planejadas pelas secretarias de Educação, atendendo a legislação e previstas para os meses de setembro e outubro, de forma escalonada.

O debate vem sendo protagonizado pelo Forsec (Fórum Regional de Secretários de Educação) e pela Câmara Técnica de Educação do CDS-LS, através do Comitê Gestor, junto a Amurc e Uesc. Na oportunidade, foram analisadas as contribuições trazidas pela União dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (Uncme-BA) acerca do tema de acordo com a legislação.

A representante da Uncme, Gilvânia Nascimento, destacou que as secretarias de Educação precisam ter um planejamento estratégico da volta gradativa, escalonada como a legislação determina. “Independente do caminho que os gestores sigam, eles precisam avaliar a legislação. Precisamos discutir quais são as condições para que essa volta possa acontecer”, ressaltou Gilvânia.

Nesse sentido, o comitê regional deliberou sobre uma reunião virtual na próxima 5ª feira (5.agosto), com os secretários de Educação, quando serão apresentadas as orientações e protocolos necessários para o retorno às aulas em segurança. O momento será importante para a definição oficial das datas, visando a transição entre ensino na modalidade remota, para híbrida.

“A Amurc vem trabalhando com o Fórum de Educação (Forsec), Câmara Técnica de Educação e instituições parceiras, uma possibilidade de retorno às aulas da Rede Pública para apresentação aos gestores municipais. Mas, cada município tem a sua autonomia para decidir, tendo em vista que o plano de retomada das aulas é específico em cada localidade”, declarou o presidente da Amurc, Marcone Amaral.

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O que me alegra é a nossa capacidade de resistir. O desabafo é do professor de história Erlon Costa. Membro efetivo do Conselho Municipal de Cultura, Erlon é uma espécie de “formiguinha” no trabalho de difusão da capoeira em Ilhéus. Por onde passa fala do tema. Onde é possível, “joga” sua arte. Com índios ianomâmis, por exemplo, perfilou na roda no topo do Pico da Neblina. Batizado de “Chocolate” pelos mestres, Erlon comemora outro feito, que define como “silencioso e estratégico”: ter dois praticantes da capoeira na formação do Conselho de Cultura.

Mas se a presença da dupla fortalece a representatividade da arte, a ausência de políticas públicas definidas fragiliza o presente e cria um vazio sobre o futuro. “Faltam espaços. Os que tínhamos, foram destruídos. E quem está disposto a reconstruí-los não têm mais onde investir”, lamenta. Ao falar na Audiência Pública que debateu na Câmara Municipal ações afirmativas para o segmento, “Chocolate” lembrou que nos últimos anos muitas crianças deixaram de praticar a capoeira por que encontraram salas fechadas onde, até então, a arte era praticada.

ESPAÇOS
Não bastasse, prédios onde projetos sociais e esportivos poderiam ser implantados, não são liberados para atender à demanda de crianças, especialmente as que se encontram em vulnerabilidade social. Por exemplo, o Colégio da Proa, na zona sul. Fechado, o imóvel se deteriora. Mas poderia estar vivo sediando um complexo de capoeira. “Entrega na mão da gente pra ver”, desafia.

O vazio que “Chocolate” enxerga, Mestre Ramiro, sente na pele. Viu, sem justificativa, fechar espaços onde há anos atendia crianças. O Ginásio de Esportes e uma sala da Biblioteca Pública Municipal, são os dois exemplos mais recentes. “Sequer um ofício fizeram justificando a decisão”, desabafa. Ele compareceu à Câmara vestido de branco (representando a paz) e descalço (representando a liberdade). Disse que a Câmara realiza uma importante iniciativa ao debater o futuro da capoeira de Ilhéus.

AÇÕES PENSADAS
Contrameste, Paulo Magalhães destacou que há 72 ações pensadas para a capoeira na Bahia. Elas só precisam ser colocadas em prática através de políticas públicas de valorização de uma das maiores expressões culturais do povo brasileiro. Ao participar da Audiência Pública, Paulo lamentou que a capoeira esteja, hoje, presente apenas nas escolas particulares da Bahia e afirmou que já há um arcabouço institucional jurídico para que possa, finalmente, ser implementada nas escolas públicas do estado. Há um debate sobre a necessidade ou não da formação acadêmica dos instrutores para ministrar aulas nos estabelecimentos públicos.

Jornalista, mestre em Ciências Sociais e doutor em Cultura e Sociedade, Paulo Magalhães lembrou que a capoeira foi perseguida e chegou a ser considerada uma atividade criminosa entre 1890 e 1940. Mas ela venceu, hoje é praticada em mais de 170 Países. “Os caminhos agora estão abertos e temos muito que ainda avançar”, assegura. Levantamento feito pelo setor aponta que Ilhéus possui 36 grupos de capoeira cadastrados, mas vivendo em verdadeiras ilhas, isolados, sem uma ação política coletiva. Ao justificar a realização da Audiência Pública, o autor da proposta, o vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) destacou a importância deste movimento cultural numa cidade de 487 anos de fundação.

RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO
“É preciso que valorizemos a capoeira como uma atividade física, luta, dança e expressão do povo negro da cidade”, disse Cláudio. Para o vereador Vinícius Alcântara (PV), encontros e iniciativas como esta são fundamentais para puxar a reboque o poder público para ações do interesse coletivo. “Estar aqui é uma oportunidade de entender a capoeira e, através das reivindicações, fazer com que as coisas aconteçam”. O vereador Vinícius lembrou que o produto da capoeira é um produto da resistência à escravidão e um patrimônio cultural do Brasil.

Professor da rede pública com atuação em Salvador, Mestre Duda defendeu que é inevitável que todo cidadão politizado esteja neste momento revoltado com a realidade nacional. “A luta é grande. Agora, sobretudo, é no sentido se organizar enquanto coletivo para pensar na proposição de políticas públicas”. Mas lembrou que é preciso avançar muito. “Quando a gente propõe políticas públicas a gente hoje não sabe nem se a escola quer aceitar a cultura tradicional como ela é”, exemplificou.

SISTEMA TRABALHA PARA O SISTEMA
A capoeira está esquecida, lamenta o professor Artur Gregório, o outro capoeirista que integra o Conselho Municipal de Cultura. “Essa é a cultura do povo, da gente. Mas se o seu filho não consegue ver alguém jogar capoeira na rua, ele não se inspira”, afirmou. Gregório criticou o sistema que, segundo ele, trabalha para amigos e coligados e não pra todo mundo. “O sistema trabalha para o sistema. E quando eles nos querem fora, eles não nos ajudam”, sentenciou. “Só se lembram dos capoeiristas na semana da consciência negra”, completa Bruno Reis, o mestre Zumbi. “É preciso permanência, regularidade, para que possamos ser olhados com outros olhos”, afirma. “Por isso, organizar coletivos é o que faz a gente estar aqui”, completou Erlon, encerrando a Audiência Publica e as comemorações do Dia do Capoeirista, que acontece neste dia 3, terça-feira.

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