//

Novo valor deve valer a partir de 1º de janeiro

Leia em: < 1 minuto

Nesta 2ª feira (12.dezembro), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário está em R$ 1.212.

Por se tratar de uma medida provisória, a proposta vai ser analisada pelo Congresso Nacional, mas o valor de R$ 1.302 já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual que foi enviada ao Congresso no mês de agosto.

O valor de R$ 1.302 é aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões, no entanto, a equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) disse que pretende propor um salário de R$ 1.320 para o próximo ano, ou seja, apenas R$ 18 mais que o publicado no Diário Oficial da União hoje.

//

Cerimônia de diplomação acontece após os prazos de contestação e aprovação das contas da campanha

Leia em: < 1 minuto

Na tarde de hoje (12.dezembro), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no plenário da Corte, em Brasília. Essa cerimônia marca o fim do processo eleitoral e significa que os habilitados estão aptos a exercerem os cargos aos quais foram eleitos.

A diplomação certifica a escolha da população nas urnas e acontece após o encerramento de prazos de contestação e aprovação das contas da campanha. No dia 1° de janeiro, vai acontecer a posse dos novos presidente e vice-presidente da República, em Brasília.

📷 Foto de Cláudio Kbene

//

Salários de deputados e senadores deve sair de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil

Leia em: < 1 minuto

Por meio de emendas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal solicitaram que haja uma reserva de R$ 370,4 milhões no Orçamento de 2023 com o objetivo de aumentar a remuneração dos parlamentares e servidores. De acordo com a proposta, a ideia é que os vencimentos de deputados federais e senadores saia de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil.

Os pedidos de ampliação dos salários ainda precisam ser autorizados pelo Congresso, mas a tendência é dar aval às iniciativas com a aprovação do Orçamento para 2023. O argumento para a correção dos valores é de que há recursos no caixa e, ainda, que deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste já que o último foi dado em 2014. Com informações de O Estadão.

//

Medida foi adotada para garantir que conclusão do Censo aconteça até o final do ano

Leia em: < 1 minuto

A partir desta 2ª feira (21.novembro), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) pode contratar funcionários para trabalhar no Censo 2022 sem a necessidade de realizar processo seletivo. A autorização consta em uma Medida Provisória publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os contratados vão trabalhar desempenhando atividades ordinária pertinentes ao recenseamento e não vai haver diferença nas condições de trabalho entre contratados e concorrentes. A medida foi tomada para acelerar a finalização do Censo e garantir que a coleta de dados seja concluída ainda neste ano.

//

Itens estão distribuídos em 7 lotes que incluem roupas, utensílios domésticos, acessórios para veículos e livros

Leia em: < 1 minuto

Os Correios vão leiloar mais de 175 mil itens classificados como refugo na próxima quarta-feira (16.novembro). Refugo é quando o objeto postal passa por várias tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário nem peto remetente e prescreve o prazo de direito à reclamação.

Os mais de 175 mil itens compõem 7 lotes, que incluem roupas, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijouterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica e a disputa é online.

Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26. Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).

//

Casal viajava de moto quando tragédia aconteceu

Leia em: < 1 minuto

Na noite de ontem (13.novembro), a prefeita da cidade de Primavera, em Pernambuco, sofreu um gravíssimo acidente de motocicleta no município de Paulo Afonso, no interior baiano. Dayse Juliana (PSB) viajava junto com o esposo, João Paulo, quando a tragédia aconteceu.

A gestora teve uma fratura no braço esquerdo, passou por uma intervenção cirúrgica e o quadro de saúde é considerado estável. Já o marido da prefeita, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.

//

Surgimento de nova variante do coronavírus tem preocupado autoridades em Saúde

Leia em: < 1 minuto

Ontem (13.novembro), a secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar a utilização de máscaras faciais de proteção contra a Covid-19. A decisão foi tomada por causa do aumento de casos da doença, principalmente pela circulação da variante BQ.1.

A recomendação acontece, principalmente, para pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades. Além disso, pessoas que tiveram contato com infectados e indivíduos em situações de maior risco de contaminação, como em locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

O Ministério da Saúde ressalta, ainda, a importância de completar o esquema vacinal com todas as doses de reforço necessárias e disponíveis para os públicos, lavagem das mãos com álcool 70% e água e sabão.

//

Senador Luis Carlos Heinze

Leia em: < 1 minuto

Em pronunciamento realizado na última quarta-feira (9.novembro), o senador pelo PP do Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze, criticou a atuação do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e pediu pela aprovação do processo de impeachment do magistrado.

De acordo com o senador, Moraes tem sido abusivo nos últimos dois anos e profere sentenças questionáveis sem que o assunto seja discutido pelo Senado Federal. Além disso, Heinze afirma que o ministro é autoritário e tem praticado, com frequência, atos inconstitucionais.

DÊ PLAY E ASSISTA ⤵️

//

Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo registram aumento de casos de Covid-19

Leia em: < 1 minuto

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu hoje (10.novembro) um comunicado que fala sobre o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) provocados pela Covid-19. No relatório, a Fiocruz aponta que os estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo estão entre os que mais registraram casos entre a população adulta.

Os dados chamam a atenção sobre a disseminação rápida da doença e apontam que, nas próximas semanas, a atualização dos números deve apontar um panorama mais concreto sobre o cenário da pandemia. De acordo com os pesquisadores, ainda é cedo para dizer que o aumentos dos casos está diretamente ligado ao surgimento de novas cepas do coronavírus.

//

Leia em: 2 minutos

O Ministério da Defesa informa que o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas acerca da fiscalização do sistema eletrônico de votação foi encaminhado, nesta 4ª feira (9.novembro), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cabe destacar que o documento foi produzido por uma equipe composta por oficiais de carreira especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação; em engenharia de computação e de telecomunicações; em defesa cibernética; entre outras; e seguiu rigorosamente os parâmetros estabelecidos na Resolução nº 23.673, de 14 de dezembro de 2021, do TSE.

O relatório apresenta observações, conclusões e sugestões relacionadas, especificamente, ao sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições definidas pelo Tribunal às entidades fiscalizadoras.

É importante ressaltar que o trabalho dos militares se norteou pela estrita observância da legalidade, pela elevada capacidade técnica e pela colaboração com a Justiça Eleitoral.

O Ministério da Defesa e as Forças Armadas reforçam o compromisso com o Povo brasileiro, com a democracia, com a defesa da Pátria e com a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.

CLIQUE E LEIA O OFÍCIO DO MINISTRO DA DEFESA E O RELATÓRIO TÉCNICO.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text