Leia em: 2 minutos

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto disse hoje (6) que o União Brasil espera ser exemplo e inspiração e nasce com a “missão de resgatar o otimismo, reavivar o espírito positivo e restaurar a confiança dos brasileiros na política, na Democracia, no Brasil”. A declaração foi dada por ele em discurso na convenção que formaliza a fusão entre Democratas e PSL, dando origem à nova legenda, em evento realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

“O União Brasil traz em seu nome a motivação, o embasamento e a finalidade que respondem pela sua criação. Nascido da fusão de dois partidos fortes e em ascensão – DEM e PSL –, o União Brasil é um somatório de forças que tem como propósito servir de base, de instrumento, de caminho para a pacificação, o entendimento, o diálogo construtivo, a conjunção de esforços que são imprescindíveis para a prosperidade e a paz que os brasileiros desejam e merecem ter”, afirmou.

“O União Brasil espera ser exemplo e inspiração. DEM e PSL vinham de trajetórias de fortalecimento e crescimento recentes. O DEM cresceu em mais de 70% o número de prefeitos e vereadores eleitos no último pleito. O PSL triplicou seu número de prefeituras. Não se constrói uma fusão entre duas forças políticas expressivas sem renúncia, muita flexibilidade e compromisso com o futuro”, complementou.

Leia em: 2 minutos

Na manhã desta 4ª feira (6.outubro), a Secretária de Promoção Social e Combate a Pobreza, Andrea Castro, acompanhou a assinatura da ordem de serviço para reforma do Restaurante Popular, feito pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

O pedido de reabertura foi uma solicitação da secretária, entendendo a necessidade de assistir parte da população em situação de vulnerabilidade. “Esta ação faz parte do Programa de combate a pobreza. Serão servidas 600 refeições diárias para as pessoas de baixa renda do nosso município, especialmente aquelas que estão inscritas do Cad Único, no valor acessível, dessa forma garantindo que essas pessoas tenham acesso a segurança alimentar”, declarou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro, lembrou mais uma vez do compromisso da secretária Andrea Castro em assistir a população que mais precisa. “Desde o início da gestão a secretária Andrea Castro tem solicitado ações para beneficiar a população que mais precisa, aqueles que estão em vulnerabilidade social, e a reabertura do restaurante é um compromisso do governo e um pleito da secretária”, finalizou Augusto Castro.

REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS
Em continuidade as ações da Prefeitura a secretária Andrea Castro seguiu na comitiva do prefeito que assinou a ordem de serviço para requalificação das praças da cidade promovendo os espaços públicos e oportunizando mais lazer para os munícipes.

//

"O governo tem criado obstáculos para a aprovação do projeto sobre regulamentação do mercado de carbono na Câmara dos Deputados", disse Jaques Wagner

Leia em: < 1 minuto

Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Jaques Wagner (PT), defendeu hoje (6.outubro) o protagonismo do Congresso Nacional no avanço da pauta ambiental. A COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) acontece a partir 31 de outubro, em Glasgow, na Escócia.

“Estamos a menos de um mês do início da COP-26 e até agora é desconhecida a posição do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Relações Exteriores levarão para a COP. Qualquer acordo assinado terá que ser referendado por esta Casa. Não pode ser feito à revelia da sociedade”, apontou Jaques Wagner.

MERCADO DE CARBONO
De acordo com o senador, notícias apontam que o governo federal pode colocar novamente o Brasil à margem do mundo por uma provável posição contrária a um consenso em torno da regulação do mercado internacional de carbono, uma das prioridades desta edição da COP. Segundo Jaques Wagner, alguns já falam na “exclusão do Brasil dos debates”.

📷 Roque de Sá/Agência Senado

Prefeito de Salvador, Bruno Reis, do DEM, agora União Brasil

Leia em: 2 minutos

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, avaliou nesta 4ª feira (6.outubro) que a criação do União Brasil, partido que nasce da fusão entre Democratas e PSL, fortalece a pré-candidatura do ex-prefeito da capital ACM Neto ao Governo da Bahia em 2022. Bruno participa em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, da convenção conjunta que formaliza a criação da nova legenda, que terá a maior bancada federal do país.

“Fortalece muito a pré-candidatura do ex-prefeito ACM Neto, por conta do grande tempo de televisão e da estrutura partidária que esse partido tem, somado a um desejo de deputados estaduais e federais, de pré-candidatos, ex-deputados, candidatos a deputado se filiarem ao partido. Todo esse conjunto sem sombra de dúvidas irá ajudar a fortalecer ainda mais a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia”, disse o prefeito da capital.

Bruno ressaltou que o União Brasil já nasce como o maior partido do país, que pode apresentar uma alternativa, uma pré-candidatura a presidente da República. “Partido que a gente já começa a perceber, nas conversas com as lideranças, os pré-candidatos a deputado estadual e deputado federal, o desejo de se filiar. Eu tenho certeza que hoje o partido, que já é o maior do Brasil, principalmente a partir de outubro do ano que vem, o União Brasil será sem sombra de dúvidas um partido com número expressivo de lideranças em nosso país”, afirmou.

Antes da convenção conjunta, Democratas e PSL realizam encontros para deliberar sobre a fusão entre as duas siglas. O evento reúne lideranças de todo o país de ambas as agremiações.

//

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel, se a proposta for aprovada // Foto de J. Batista

Leia em: 2 minutos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que deve votar na 4ª feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços.

Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

O presidente afirmou que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.

Em relação à criação de um fundo para garantir mais estabilidade na variação de preços dos combustíveis, Lira afirmou que ainda não há nenhuma proposta concreta. Segundo ele, o governo deve apresentar um texto em breve, pois ainda há dúvidas na equipe econômica sobre a confecção do fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação.

//

O prefeito destacou que, durante o ano de 2020, o maior desafio, além da pandemia, foi o transporte público // Foto de Bruno Concha

Leia em: < 1 minuto

Mais 70 novos ônibus climatizados vão integrar a frota do transporte coletivo de Salvador a partir desta semana. Os veículos foram apresentados em cerimônia realizada com as presenças do prefeito Bruno Reis e do secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, dentre outras autoridades.

Do total, 40 unidades serão operadas pela empresa OTTrans e as outras 30 pela Plataforma. Os veículos, que ainda possuem acessibilidade e são equipados com motor Euro 5, que emite menos poluentes na atmosfera, vão atender a chamada Bacia C, englobando a região da Estação Mussurunga e orla e que, anteriormente, era operada pela antiga concessionária CSN. Atualmente, 199 ônibus com ar-condicionado circulam na capital baiana.

A operação desses 70 veículos – de um total de 169 que chegarão à cidade ainda este mês – começará a partir de amanhã (7.outubro), após realização de todos os ajustes necessários para circulação. Dentre os itens estão padrões de emplacamento, instalação das câmeras de monitoramento, GPS, validador, programação visual de placas de itinerário frontal e lateral, adesivo com valor da tarifa, adesivo de ponto cego e adesivação interna de assentos preferenciais.

Leia em: 2 minutos

A criação de uma rede de proteção do bem estar e de defesa dos animais e, em breve, o restabelecimento do pleno funcionamento do Centro de Zoonoses do município, oferecendo serviços de castração, vacinação e abrigamento de animais abandonados foram as principais medidas anunciadas 2ª feira (4.outubro) durante o Fórum Municipal em Defesa e Bem Estar dos Animais, que aconteceu durante todo o dia na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal do Poder Legislativo, o evento foi coordenado pelo vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD) e reuniu secretários municipais e representações de entidades e Organizações Não-Governamentais que lutam pela causa. Vice-presidente da Comissão Especial em Defesa Animal da seccional OAB/BA, a advogada Carolina Busseni lembra que gostar de um animal é um direito, e respeitar, um dever.

Também presente ao evento, o médico veterinário Wellington Luiz de Souza Laudano, do projeto (a)MAR, lamenta que uma cidade com quase 90 quilômetros de litoral “não tenha leis municipais ou estaduais que protejam nossas águas e animais”. Ele sugere atrelar o turismo de Ilhéus com a defesa e proteção das tartarugas marinhas, por exemplo.

O secretário municipal de Meio Ambiente, José Victor Pessoa, destacou que embora as políticas públicas municipais de proteção aos animais estejam diretamente ligadas à secretaria de Saúde, o trabalho da Prefeitura tem sido em conjunto com outras secretarias, a exemplo da sua. “Esses momentos de discussão servem, inclusive, para que façamos o planejamento em defesa dos animais”, reforçou o secretário de Saúde, André Cezário.

Nos últimos meses a Comissão de Meio Ambiente e Bem Estar Animal da Câmara tem tido um papel importante em defesa dos animais. Já realizou Audiências Públicas e até ações nas ruas do centro da cidade, estimulando a população a cuidar dos seus animais de estimação e a adoção de cães e gatos.

TCM atesta lisura em processo licitatório do município de Eunápolis

Leia em: < 1 minuto

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) atestou lisura no processo licitatório n° 004/2021, que objetiva a manutenção de prédios públicos no município de Eunápolis. A decisão, publicada no dia 1 de outubro, não acatou o pedido do Ministério Público da Bahia em suspender o procedimento administrativo, visto que a análise do órgão de controle não apontou ilegalidade ou irregularidade na licitação.

Com a decisão, a licitação poderá seguir o curso normalmente sem sofrer alterações, já que ficou demonstrado que o processo segue as bases da legalidade, conforme apreciado pelo TCM.

Além disso, a licitação faz-se necessária, visto que as reformas e manutenções presentes no processo contribuem para oferecer estrutura de melhor qualidade para servidores e usuários dos serviços públicos.

Leia em: < 1 minuto

O vereador Professor Vitor Fábio solicitou a desapropriação dos casarões abandonados situados no sítio histórico que além de representar risco a segurança dos moradores e turistas.

“A arquitetura inclui questões com a identidade do nosso povo, memórias históricas e afetivas que se mantém vivas. No momento que temos empreendedores investindo no porto e mostrando Canavieiras para o mundo, alguns proprietários de prédios históricos estão na contramão deixando que a nossa história desabe literalmente”, alertou Vitor.

Além da desapropriação Vitor requer da administração municipal o levantamento da quantidade dos prédios antigos públicos e privados do sítio histórico, como também o estado de conservação de cada um para que depois de um relatório sejam tomadas as providências necessárias.

Segundo o vereador o levantamento servirá também como registro não só do prédio de forma individual, mas como de todo o sítio.

DÊ PLAY E ASSISTA ⤵️

Leia em: 2 minutos

O retorno às aulas no formato híbrido foi tema de reunião entre os secretários de Educação e Planejamento de Santo Antônio de Jesus, o presidente do Conselho Municipal de Educação e representantes da Vigilância sanitária Municipal com o Ministério Público estadual.

O encontro teve como objetivo discutir os ajustes necessários para que as aulas possam retornar no próximo dia 13 e contou com a participação do promotor de Justiça de Santo Antônio de Jesus, Thiago Fonseca; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Nunes Dourado; além de equipe técnica. “O retorno às aulas é urgente e apenas questões de natureza sanitária podem justificar o seu atraso”, afirmou o coordenador do Ceduc.

O Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Joan Paulo Andrade de Souza, informou que as escolas municipais estão seguindo os protocolos de segurança da forma devida e que “questões sanitárias mais simples, que não chegam a ser empecilhos para o retorno das aulas presenciais, serão resolvidas brevemente, a tempo do retorno previsto”. Na mesma linha, Luiz Argolo, presidente do Conselho Municipal de Educação, acrescentou que, apesar da “boa conectividade do município, o Conselho tem percebido dificuldade dos alunos no acompanhamento das aulas no ensino remoto”.

Os maiores problemas apontados pela secretária de Educação, Maria Renilda Barreto, foram as “péssimas condições prediais” de três escola, que ficam em prédios alugados. “Os prédios serão adaptados para o retorno no prazo e depois as escolas serão transferidas para edifícios municipais”, afirmou a secretária, acrescentando que as demais escolas da rede municipal já estariam “em condições satisfatórias” para o retorno, após a realização de intervenções, feitas mediante processos licitatórios.

Para sanar o problema do transporte escolar, o Município firmou um termo de compromisso com o MP para realizar a contratação emergencial, até que sejam resolvidas pendências no processo licitatório.

“A pandemia provocou uma grande evasão escolar, que trouxe e ainda trará prejuízos enormes para a sociedade. “O retorno às aulas é uma necessidade inadiável, que deverá ser lastreada pelos devidos cuidados sanitários, bem como pelo bom senso, equilíbrio e o devido senso de urgência”, concluiu o coordenador do Ceduc, promotor de Justiça Adalvo Dourado.

Acompanhe o Pauta Blog pelo Instagram e/ou mande-nos uma mensagem pelo WhatsApp: (73) 8869-7877.

Notícias mais lidas

Outros assuntos