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A pressão política e a nova composição da mesa diretora da Câmara podem ter contribuído para o mal-estar do vereador Manoel Porfírio

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O vereador Manoel Porfírio, do Partido dos Trabalhadores (PT), está internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.

De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Pauta Blog, Porfírio sentiu um mal-estar devido a uma crise hipertensiva nesta terça-feira (4 de dezembro).

As informações apuradas, o edil Manoel segue informado para fazer exames e em seguida uma nova avaliação médica.

📸 Foto de Hansley Neves

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Leônidas Novais do Nascimento, de 38 anos, foi atingido por cinco tiros

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O ex-candidato a vereador de Barra do Rocha, Leônidas Novais do Nascimento, de 38 anos, foi assassinado a tiros na porta da própria casa na noite dessa segunda-feira (2.dezembro). Budinha, como era mais conhecido, foi surpreendido pelos atiradores e não teve chance de defesa ao ser atingido por, pelo menos, cinco disparos de arma de fogo.

O homem ainda foi levado para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiu aos ferimentos. Até o momento, os atiradores ainda não foram localizados.

A Polícia Civil investiga o caso e nenhuma linha de investigação foi descartada até o momento.

Caso vereador Thales Silva permaneça secretário da Settran a partir de janeiro, pastor Francisco continuará ocupando uma cadeira no Legislativo

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Com a nomeação do vereador eleito em 2024, Thales Silva (Republicanos), para a secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna, o pastor Francisco Edes (Republicanos) pode permanecer ocupando uma cadeira na Casa Legislativa itabunense em 2025. Isso porque o religioso é o primeiro suplente do partido e, com a provável permanência de Thales à frente da secretaria, terá a oportunidade de continuar no cargo mesmo não tendo sido reeleito em outubro.

Este Pauta Blog manteve contato com Pastor Francisco e com o presidente do Republicanos em Itabuna, José Carlos Trindade, e ambos disseram que ainda é cedo para confirmar a informação. É preciso que Thales Silva seja diplomado e empossado a partir de 1º de janeiro para, então, confirmar se ele permanecerá como vereador ou secretário da SETTRAN.

Thales já havia ocupado o mesmo cargo anteriormente e foi exonerado para concorrer às eleições

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O vereador eleito de Itabuna, Thales Rodrigues Silva (Republicanos), reassumiu o cargo de secretário municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) nesta segunda-feira (2.dezembro). O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do Município.

Thales já havia ocupado o mesmo cargo desde o dia 1º de janeiro de 2021 e foi exonerado em abril deste ano para concorrer a vereador. O jovem político foi eleito com 2.381 votos.

Com o retorno de Thales, o secretário interino da SETTRAN, Wellington Santana de Souza, foi nomeado para o cargo de Diretor de Transportes.

Equipe técnica do TCM elaborou guia com informações sobre legislação, normas e precauções

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A União dos Municípios da Bahia (UPB), com a parceria do Tribunal de Contas dos Municípios, reuniu prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores para orientar e alertar sobre as regras legais e procedimentos que devem ser observados no encerramento da gestão. O objetivo é evitar equívocos e irregularidades em ações administrativas que possam comprometer o mérito das contas e acarretar a imposição de sanções por parte dos órgãos de controle.

O conselheiro Francisco Netto destacou que a transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia, além de enfatizar a importância da transmissão de informações para garantir que a máquina administrativa continue a funcionar em benefício da população. Também falou sobre a necessidade de oferecer suporte técnico e promover o diálogo necessário para que a transição ocorra de forma pacífica, eficiente e em conformidade com a legislação.

Já o conselheiro Nelson Pellegrino alertou os prefeitos para atentar para a gravidade das consequências em caso de desrespeito ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre “Resto a Pagar” de despesas assumidos nos últimos oito meses de mandato. O desrespeito ao artigo 42 é causa recorrente e mais frequente de rejeição de contas no último ano de mandato.

A equipe técnica do TCM elaborou um Guia de Orientação para Gestores Municipais sobre Enceramento de Mandato, com informações sobre a legislação, normas e precauções a serem observadas.

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José Ariel perdeu controle da direção da motocicleta e bateu em outro veículo

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O vereador mais votado da cidade de Queimadas, José Ariel Rodrigues de Oliveira (MDB), de 43 anos, morreu em um acidente de motocicleta em Itiúba na noite de ontem (26.outubro). Segundo a Polícia Civil, Ariel perdeu o controle da moto que conduzia e bateu na traseira de outra motocicleta.

Ele chegou a ser socorrido até o Hospital Municipal de Itiúba e, logo depois, foi transferido para o Hospital de Trauma de Petrolina, mas não resistiu aos ferimentos. A prefeitura de Queimadas divulgou uma nota lamentando o ocorrido.

José Ariel foi eleito com 1.077 votos no primeiro turno das eleições municipais deste ano. Ele também atuou como secretário de Infraestrutura do município, além de ser empresário e produtor de eventos.

Enquanto alguns vereadores se colocam à disposição para ocupar cargos, outros querem garantir o direito de fazer indicações

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Passadas as Eleições Municipais de 2024, alguns vereadores eleitos já começaram as articulações mirando o preenchimento de alguns cargos no alto escalão do governo do prefeito Augusto Castro (PSD). Os cargos mais desejados são a presidência da FICC, a secretaria de Saúde e a diretoria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

Enquanto alguns vereadores se colocaram à disposição para ocupar as funções, outros estão pleiteando a possibilidade de indicar os nomes para os cargos. O prefeito reeleito tem uma grande missão pela frente, que é “agradar” os membros do Legislativo sem perder a mão na nomeação de funções que exigem técnica e experiência.

Nos bastidores, comenta-se que a reforma administrativa é iminente em uma tentativa de oxigenar a gestão e assimilar a contribuição de outros profissionais. A conferir!

Político estava confiante na reeleição, mas drama de família o tirou do páreo

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Nem tudo são flores e as Eleições Municipais 2024 deixaram marcas profundas na vida de um político baiano. Atualmente, ele ocupa uma cadeira na Câmara municipal de uma das maiores cidades da Bahia, mas, a partir de 1º de janeiro de 2025, vai ficar à deriva.

Acontece que uma crise familiar “atrapalhou” a campanha de reeleição do vereador e, ao não conseguir a vitória, o político ficou desnorteado sem saber o que fazer. Alguns aliados estão tentando “levantar a bola” do colega, mas a tarefa está mais que complicada.

"A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança", disse Ronaldão sobre reeleição

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O vereador de Itabuna, Ronaldão (Republicanos), foi reeleito no dia 6 de outubro para exercer o quarto mandato no Legislativo municipal. O experiente político recebeu 1.408 votos válidos.

Em conversa com este Pauta Blog, o edil falou sobre o compromisso que deve ser assumido por cada um dos nove vereadores que foram reeleitos pelos itabunenses: “Foram nove reeleições com votações expressivas. A população disse, sim, que está dando o crédito, mais uma vez, para esses vereadores reeleitos, mas precisamos pensar em Itabuna porque não é porque se reelegeu que vamos cruzar os braços. A partir de 2025, precisamos trabalhar mais para devolver à população esse compromisso e essa confiança que a população passou para os parlamentares”.

Questionado sobre os planos para o quarto mandato, Ronaldão defendeu uma parceria entre Legislativo e Executivo, mas com cobranças por melhorias: “Cobrança total! Eu cobrei muito essa gestão e o prefeito entendeu e fez algumas mudanças. Eu quero iniciar 2025 cobrando porque a população quer uma cidade para frente. Essa cidade pra frente quem faz é o prefeito, os vereadores e os secretários. O melhor para Itabuna é mais saúde, mais educação, mais transporte e mais segurança”.

Ronaldão salientou que as prioridades devem ser as áreas de Assistência Social e Educação: “Qualquer parlamentar precisa colocar na cabeça que o lado social é o mais importante para o município e qualquer estado. O social e a educação são muito importantes porque, aonde tem educação e pessoas que fazem o social, as pessoas não passam fome. Nós precisamos preparar o jovem e ajudar aqueles que estão em situações piores. O projeto é ajudar quem não tem!”.

O vereador reeleito disse que a reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) é um grande avanço na história de Itabuna: “Eu, hoje, sou da base do governo. Em 2020, me elegi vereador, mas eu estava com Azevedo. Em conversa com alguns secretários, eu apoiei a reeleição, mas meu assunto não é Augusto Castro, meu assunto era uma reeleição para Itabuna. Tentamos com Fernando Gomes, tentamos com Azevedo e conseguimos com Augusto. A reeleição é para a cidade voltar a se desenvolver! Meu propósito sempre foi a reeleição para trazer o desenvolvimento”.

Sobre a eleição do vereador Manoel Porfírio (PT) para a presidência da Casa Legislativa, Ronaldão declarou total apoio: “Tudo está dando Manoel! Já conversei com Manoel e vou com ele. O momento não é de divisão e precisamos nos unir, mais uma vez, ao prefeito para que Itabuna volte à posição de onde nunca deveria ter saído”.

📷 Foto de Pedro Augusto

PMB teria descumprido cota de gênero e pode perder cadeira no Legislativo ilheense

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O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alah Góes, deu uma verdadeira aula sobre Eleições Municipais e as possibilidades de mudanças na composição da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em vídeo publicado nas redes sociais, Góes explicou que está sendo apurada uma possível fraude na cota de gênero por parte do PMB.

Segundo Alah, a legenda escolheu duas mulheres para concorrerem à Casa Legislativa, no entanto, uma delas desistiu da candidatura durante o processo eleitoral. A sigla, então, indicou outra candidata, porém essa teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral porque não cumpriu os requisitos legais necessários.

Diante desse cenário, o PMB insistiu nessa candidatura mesmo tendo recebido duas negativas em instâncias superiores e acabou por descumprir a cota de gênero exigida para concorrer às eleições. Além disso, essa candidata impugnada não obteve nenhum voto no dia 6 de outubro, ratificando que não realizou campanha e, de fato, não era uma candidata real e apenas um nome escolhido para cumprir a cota.

Se confirmada a fraude do partido, o vereador eleito Neto da Saúde perderá a vaga no Legislativo ilheense porque a legenda terá todos os votos anulados e o cálculo precisará ser refeito. Diante dessa situação, outras legendas podem ganhar ou perder espaço a partir de janeiro de 2025.

Assista à explicação do advogado Alah Góes: ⤵️

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