//

Estavam no veículo blindado o parlamentar, o chefe de gabinete, uma assessora e um segurança //Foto: Divulgação/Alerj

Leia em: < 1 minuto

O carro onde estavam o deputado Márcio Gualberto (PSL) e mais três pessoas – o chefe de gabinete do parlamentar, uma assessora e um segurança – foi alvo de disparos na noite desta terça-feira (2). As informações são do chefe de gabinete de Gualberto, Jean García.

“Estamos bem, graças a Deus. O carro é blindado”, afirmou García ao G1. Por volta das 22h, ele, o deputado e o segurança estavam na 30ª DP (Marechal Hermes) registrando a ocorrência.

De acordo com o chefe de gabinete, o grupo havia deixado a Assembleia Legislativa (Alerj) e seguia pela Avenida Brasil quando, na altura de Guadalupe, pegaram uma rua paralela para fugir do trânsito.

“Seguimos por ali porque o trânsito estava mais tranquilo. [Foi] Quando um homem entrou na frente do carro, uns 30 metros. Estava empunhando a arma. Demos ré e ele começou a atirar. A gente continuou a dar ré. O segurança abriu um vidro e atirou”, contou García.

Segundo o funcionário, foi possível notar que a arma do bandido caiu no chão, enquanto o grupo continuava a fugir. Depois disso, o criminoso entrou em um carro e deixou o local.

“Apesar de o deputado ser policial, é uma situação muito estranha”, ponderou García. Do G1.

Votação ficou em 364 a 130 pela manutenção da decisão do STF // Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão.

//

Leia em: < 1 minuto

A imprescindível liberdade de expressão, sem a qual nenhum país do mundo pode se dizer democrático, não pode servir como argumento para justificar ataques a outros direitos que merecem proteção.

Não à toa, com o intuito de inibir esses abusos, que a Lei Maior, no artigo 5, enumera os limites à liberdade de expressão, como, por exemplo, a inviolabilidade da honra das pessoas. E ainda assegura “o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A Carta Magna é para todos, seja um cidadão comum ou um detentor de mandato eletivo. Em nome dessa liberdade de expressão não se pode fazer o que quer, se achando acima do ordenamento jurídico. Dura lex, sed lex, independente de ser um engraxate ou um grande empresário do ramo de calçados.

Portanto, liberdade de expressão, sim. Mas sem ultrapassar os limites impostos pela Constituição, que devem ser respeitados por todos os segmentos ideológicos: esquerda, direita, centro e suas variantes.

Sobre o imbróglio envolvendo o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, o jornalista Josias de Souza, colunista da Uol Notícias, tem toda razão quando diz que o parlamentar “deve estar próximo de se dar conta que inventou uma nova modalidade de autoeliminação : o burricídio”..

___________
Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Parlamentar está preso por ataques aos ministros do STF

Leia em: < 1 minuto

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde a última terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso com ataques aos ministros da Corte.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Medidas devem ser analisadas após Câmara decidir sobre prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ)

Leia em: < 1 minuto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte.

O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF.

Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar. Da Agência Brasil

A decisão final será do plenário da Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF.

O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reunião da Mesa Diretora e de líderes para discutir a prisão.

Pelo Twitter, a assessoria jurídica confirmou que o deputado está na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque à liberdade de expressão e inviolabilidade da atividade parlamentar. Da Agência Brasil.

Deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL) e o prefeito Antônio Valete (PSD)

Leia em: < 1 minuto

Na tarde de ontem, quarta-feira (17) o prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD), esteve em Salvador, com a deputada federal Carla Zambelli (PSL), em busca de apoio parlamentar.

O prefeito disse que a reunião foi a pedido dos pesquisadores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), uma vez que os mesmos buscam defender o órgão e a produção rural da região.

A deputada bolsonarista se comprometeu em interceder junto a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, no sentido de ouvir as demandas de técnicos da Ceplac e de produtores de cacau.

O deputado federal Daniel Silveira será julgado pela Câmara dos Deputados

Leia em: < 1 minuto

Mesmo depois de preso na noite de ontem, terça-feira (16), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O deputado, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

Danilo do Nova Itabuna (PSL) foi eleito vereador e assumiu o cargo há cerca de 30 dias

Leia em: < 1 minuto

Está dando o que falar um áudio que está circulando na cidade em que o vereador Danilo Freitas, popularmente conhecido como Danilo da Nova Itabuna (PSL), afirma que ‘o povo é só um detalhe’. Mas ele esclarece que essa conversa surgiu quando ele falava que a maioria dos políticos só se interessa pelo “povo” no período de campanha eleitoral.

“Cada um vai interpretar de uma forma. Essa conversa surgiu em um grupo de whatsapp estritamente político. E eu estava justamente afirmando que durante a campanha o político vira pedreiro, encanador, vira tudo para enganar o povo, mas quando passa a eleição, o povo vira ‘um mero detalhe’. Lógico que não são todos os políticos”, explica.

E completa: “Eu falei e vou continuar falando que infelizmente o povo só é prioridade na vida do político em época de eleição. Mas eu Danilo, estou vereador para dar continuidade ao meu trabalho de ajudar o povo”.

E finaliza que diariamente tem visitado postos de saúde e creches de vários bairros, com o objetivo de conhecer as demandas da população, e com isso, poder lutar para ajudar essas pessoas.

“No bairro Nova Itabuna, por exemplo, minha prioridade será lutar por uma nova creche para aquelas mães deixarem seus filhos. Elas precisam de um local digno, com estrutura”, finaliza.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text