Colbert Martins (MDB), prefeito de Feira de Santana

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Alegando falta de comprometimento de promotores de eventos e empresários deste setor, somado à irresponsabilidade de alguns cidadãos levou o o prefeito Colbert Martins (MDB) a revogar a permissão de festas para até 500 pessoas, em Feira de Santana.

A administração municipal vai divulgar um novo decreto nesta 4ª feira (18.agosto), renovando as medidas de segurança contra o coronavírus e pretende seguir o decreto do Governo do Estado.

Estão previstas mudanças no horário das atividades econômicas e será proibida a realização de eventos que aglomerem grande público, como a exmplo de shows.

Novo hidrante é testado no bairro de Fátima

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O Bairro de Fátima foi contemplado com a instalação de mais um hidrante dentro da política preventiva e da parceria entre a Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento) e o 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Itabuna. O equipamento está instalado na Rua Francisco Ferreira da Silva, tendo sido testado com boa vazão de água na manhã desta quarta-feira, dia 18, por um técnico da Emasa e integrantes da instituição militar de combate a incêndios.

Desde o início do ano, a Emasa vem implantando hidrantes em diversas áreas da cidade, com a finalidade de facilitar a ação do Corpo de Bombeiros diante da necessidade de combater eventuais incêndios.

O gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, afirma que esse é o quinto hidrante dos 15 adquiridos pela empresa para o programa com o 4º GBM. “Com o equipamento instalado, os moradores de áreas como João Soares, Vila das Dores (Canecos), Parque Verde, Parque Boa Vista e parte do Califórnia, além do Bairro de Fátima, terão a vida mais protegida e também o patrimônio”, diz.

Para o tenente do 4º GBM Robson Nascimento, os hidrantes garantem segurança e eficiência em caso de incêndio e pânico, otimizando o tempo resposta das viaturas. “A agilidade do reabastecimento de água da guarnição no combate a sinistros, que por ventura venham acontecer é fundamental para o nosso trabalho”, atesta.

O 4º GBM cobre uma região que abriga 27 municípios e, segundo o tenente Nascimento, a parceria com a Emasa serviu de estímulo para que outros municípios e a concessionária estadual Embasa, que responde pelo abastecimento de boa dessas cidades, passassem a adotar a política preventiva semelhante com a implantação de hidrantes.

“O comandante do 4º GBM, tenente-coronel Manfredo, manteve encontros com a direção da Embasa, a presidência da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e os prefeitos realçando a importância de execução de ações que auxiliem o trabalho do Corpo de Bombeiros”, salienta o tenente Nascimento.

João Bitencourt disse que a Emasa e o 4º GBM farão estudos de viabilidade nos bairros Santo Antônio e Nova Itabuna para definir os locais onde novos hidrantes serão implantados. “Vamos buscar pontos adequados para os equipamentos que são vitais no enfrentamento de sinistros”, garante o gerente Técnico da Emasa.

Foram realizados reparos e modernização da iluminação, troca de todo aço da cobertura e do telhado, pintura e instalação de novos dez bancos, que será feita nos próximos dias

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Serviços de melhorias no terminal de ônibus da cidade de Ilhéus foram realizados pela Prefeitura, por meio da secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Com investimentos próprios, a requalificação, que foi concluída essa semana, promoveu um ambiente aprazível para uso da população, para mais mobilidade e melhoria da acessibilidade.

Entre as benfeitorias realizadas, estão incluídos os reparos e modernização da iluminação, troca de todo aço da cobertura e do telhado, pintura e instalação de novos dez bancos, que será feita nos próximos dias. A previsão é que o prefeito Mário Alexandre realize a entrega entre esta e a próxima semana.

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A Prefeitura de Eunápolis repudia notícias inverídicas publicadas frequentemente por alguns veículos de comunicação da região que prestam um desserviço para a população com a disseminação de informações que não correspondem com a verdade e que infringem um dos princípios básicos do jornalismo, que é de ouvir os dois lados da situação antes de tornar pública uma matéria que impacta uma população de mais de 110 mil pessoas.

Em relação à notícia sobre o Pregão 007/2021, referente ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada para locação de máquinas, equipamentos, implementos, veículos de construção pesada e veículos leves, a Prefeitura de Eunápolis esclarece que foi utilizada a modalidade de registro de preço, que é permitido ao município contratar até o término do mandato, diferente das insinuações feitas nas matérias, e que, até o momento, o município não recebeu nenhuma decisão judicial ou qualquer tipo de recomendação oriunda do Ministério Público ou do Estado da Bahia.

O governo municipal esclarece ainda que tem praticado atos administrativos pautados nos preceitos constitucionais e dentro da legalidade e que lamenta que alguns representantes da imprensa regional utilizem de informações inverídicas para atrair audiência para seus veículos de comunicação. É reiterado ainda que a administração pública está à disposição para tirar qualquer dúvida sobre as ações governamentais a fim contribuir para a construção de notícias verdadeiras e que sejam relevantes para a população.

Júnior Brandão ressalta importância da parceria entre o prefeito e os secretários

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O secretário Júnior Brandão (Rede), da secretaria de Governo, em entrevista ao canal da Prefeitura no Youtube, falou sobre os desafios de gerir uma pasta tão importante na administração municipal.

Júnior destacou que a sua pasta é diferente de outras que executam serviços públicos. É responsável por auxiliar as demais secretarias nos mais diversos temas, com ênfase em revisar todas as publicações do Diário Oficial do Município. Além disso, a pasta é responsável por receber as demandas, filtrar e repassar para os órgãos responsáveis e, inclusive, para o prefeito Augusto Castro (PSD).

Brandão também observou que o efetivo da secretaria não é grande, mas que a equipe é dedicada e muito competente, o que faz toda a diferença.

O apoio às ações ligadas diretamente ao gabinete do prefeito também é imprescindível para o bom andamento da gestão. Essa parceria faz com que a máquina da administração pública funcione corretamente.

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Augusto Castro (PSD) pediu autorização à Câmara de Vereadores

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto fora aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

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Toinho do Banco, ex-prefeito de Taperoá

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acatou denúncia formulada contra o ex-prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto, mais conhecido como Toinho do Banco, em razão de irregularidades em pagamentos de remuneração a servidores da Secretaria de Educação no exercício de 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$7 mil ao gestor. A sessão foi 4ª feira (11.agosto).

Segundo a denúncia, o ex-prefeito utilizou indevidamente recursos do Fundeb para pagamento de despesa com pessoal em atividade diversa daquela que envolve a manutenção e desenvolvimento da educação básica e o magistério.

O conselheiro José Alfredo confirmou que houve desvio de finalidade na aplicação de recursos oriundos do Fundeb para pagamento de servidores ligados à Prefeitura de Taperoá, bem como apropriação indevida de gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino. O relator destacou, em seu voto, que os recursos oriundos do Fundeb devem ser aplicados objetivando a melhoria da qualidade do ensino fundamental, e não apenas na remuneração do magistério.

“A prioridade dos municípios é a educação fundamental e, para a sua melhoria, devem as prefeituras investir tais recursos, também, na melhoria das condições das escolas públicas municipais, na qualificação dos professores, na criação de condições para a prática de esportes, para o ensino da informática, enfim, para a melhoria da qualidade do ensino público municipal”, afirmou o conselheiro.

O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, e a correspondente aplicação de multa proporcional à conduta praticada pelo ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Com a prorrogação, é dada uma nova chance para o pagamento dos tributos atrasados, no momento em que a cidade convive com os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19

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A sessão ordinária de ontem (11.agosto) na Câmara de Ilhéus, contou com a presença e a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), direto de Brasília, onde busca novos recursos para a gestão. Logo na abertura dos trabalhos, o vereador Ivo Evangelista (Republicanos) lembrou que o Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), colocado em prática pela Prefeitura com autorização do Poder Legislativo, venceria na próxima 6ª feira (13). Diante desse fato ele apresentou um requerimento, pedido para que o programa fosse prorrogado.

A partir deste pedido, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), entrou em contato com o prefeito e ele aceitou fazer uma transmissão, ao vivo, na sessão ordinária, informando que atendendo à solicitação das entidades representativas e da Câmara, vai autorizar a prorrogação da medida até 31 de dezembro.

“É mais um estímulo que fazemos à economia e ações como estas ajudam Ilhéus a ter um resultado positivo na geração de renda. É por este motivo, por exemplo, que Ilhéus apresenta saldo positivo de empregos, enquanto que os índices nacionais de desemprego crescem”, afirmou, atribuindo a sua decisão, “à um pedido da base do governo na Câmara”.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da reforma administrativa

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A prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) ou Marão, anunciou na edição do Diário Oficial de 4ª feira (11.agosto) trouxe as nomeações de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes:

Bento Lima na Casa Civil;
Gabriel Bittencourt na Gestão;
Roberval Alves na Controladoria Geral;
Mozart Aragão na Fazenda e Orçamento; e
Jefferson Domingues na Procuradoria-Geral do Município.

Confira o perfil de cada secretário:
Bento Lima é Graduado em Direito (FTC-BA), Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT), Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Gabriel Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006), Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão é Bacharel em Direito pela Uesc, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002) e Secretário de Administração (2012).

Jefferson Domingues é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, em Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

Após três anos e meio de inauguração, a Passarela está entregue à ação do tempo

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Inaugurada em janeiro de 2018, na gestão do ex-prefeito Fernando Gomes (PTC), a Passarela da Ilha do Jegue foi bem aceita pela população. A proposta de que os 140 metros de extensão melhorariam a mobilidade urbana trouxe alegria para quem desejava um trajeto mais curto para chegar ao centro da cidade.

Três anos e meio depois da inauguração, a Passarela que custou mais de 1 milhão de reais está entregue à ação cruel do tempo. Ferrugem nas grades, pichações na pintura, além de parafusos e lâmpadas que são, constantemente, furtados por vândalos.

A passarela sobre o Rio Cachoeira tem grande significado na história de Itabuna e, em 2019, passou a se chamar, oficialmente, Passarela Carlito do Sarinha, homenageando o já falecido ex-vereador por cinco mandatos que foi um dos responsáveis por conseguir a verba para construção da obra.

Por meio de fotos, o Pauta Blog comprova que a estrutura precisa, urgentemente, passar por melhorias e/ou manutenções. Questionamos o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino, que disse: “Estamos esperando as licitações”.

O poder público vai esperar algo pior acontecer para intervir?

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