Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente o termo de ocorrência instaurado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. Pelas irregularidades, o ex-gestor foi multado em R$ 5 mil.
A atual gestão recebeu uma determinação para que adote providências para o desligamento de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional. Segundo o relatório apresentado, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exerce dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional, no entanto, cabia ao ex-gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos públicos, o que não foi feito.
O radialista Ivanildo dos Santos Pena, mais conhecido como Binho Shalom, está de volta ao Centro Administrativo Firmino Alves. Shalom havia sido exonerado do gabinete do vice-prefeito da cidade, Enderson Guinho (UB), mas voltou a compor o quadro de contratados da prefeitura.
A este Pauta Blog, o radialista declarou que nunca esteve fora da gestão e que, agora, a diferença é que vai ajudar o prefeito Augusto Castro (PSD) porque sempre esteve alinhado politicamente ao gestor. No Diário Oficial do Município, consta que Binho vai exercer o cargo de assistente de gabinete.
Indagado se assumiria o comando do PTB na cidade, Binho declarou que está estudando a melhor sigla para se filiar e a decisão só vai ser tomada nos próximos meses. No passado, Binho foi presidente municipal do extinto PSL, partido que, junto ao antigo Democratas, tornou-se o poderoso União Brasil.
CARREIRA NO RÁDIO
Binho Shalom comanda o Programa Frequência Política, que vai ao ar aos sábados, das 10h às 12h, ao lado do jornalista João Matheus, do site Políticos do Sul da Bahia. A dupla eleva o debate político nas rádios Difusora e Interativa.
O Instituto Nossa Ilhéus divulgou nesta terça (12.setembro) o Ranking da Transparência Municipal, destacando o nível de transparência nos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia. O município de Itajuípe ficou em primeiro lugar.
De acordo com o Instituto, Itajuípe aumentou a nota em relação ao ano anterior em mais de 20 pontos, passando a ser avaliada em 85 pontos dentro dos critérios da pesquisa, que trata de informações relativas à divulgação da agenda dos prefeitos, normas de proteção ao denunciante, transparência no acompanhamento de obras e de audiências públicas.
O prefeito Léo da Capoeira (PSD) destacou o compromisso da gestão em garantir a transparência das ações: “A Controladoria-Geral do município tem atuado para elevar os padrões de transparência, trabalhando junto às secretarias para tornar os dados públicos mais acessíveis para a nossa população e para as autoridades fiscalizadoras da gestão pública. Estamos muito felizes com o resultado de todo este trabalho desenvolvido por nossa equipe”.
O vereador de Itabuna, Luiz Júnior da Saúde (DC), está “na bronca” com a secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes. O edil disse que ela esteve no Bairro Santo Antônio a pedido do prefeito Augusto Castro (PSD) para analisar a situação de algumas ruas, prometeu resolver o problema, mas, até agora, nada foi feito.
Para Luizinho, o prefeito precisa abrir os olhos: “Augusto, toma cuidado com o secretariado que o senhor tem aí porque isso acaba te queimando. Vai esperar os R$ 115 milhões chegarem? Toma cuidado, Augusto, com alguns secretários!”.
Enquanto a secretária não passa “sebo nas canelas” e o prefeito não ouve os conselhos do edil, a população que vive nas ruas L e Oriente, no Santo Antônio, passa maus bocados com a falta de infraestrutura. Lamentável!
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), afirmou nesta terça (12.setembro) que o estacionamento rotativo conhecido como “zona azul” vai voltar a operar no município nos próximos 20 dias. Os comerciantes são os mais interessados no retorno do sistema porque alegam que a dificuldade em encontrar vagas, principalmente na região central, faz com que muitos consumidores desistam de ir às compras.
O contrato com a empresa responsável pelo sistema de estacionamento vai ser assinado em breve. A partir daí, a população vai voltar a precisar pagar para deixar veículos estacionados nas principais vias de Itabuna, mas o principal objetivo da “zona azul” é organizar o fluxo e promover rotatividade.
“O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou Júnior Brandão
Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.
As instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação. As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).
Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Brandão acrescentou que parte dos recursos empregados no Fundo foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses durante a prestação de contas ao Leão da Secretaria da Receita Federal no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.
Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos no Decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as disposições jurídicas das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, além das crianças e adolescentes, pelas peculiaridades dos serviços ofertados por algumas instituições, a exemplo Núcleo Cuidar e GACC Sul Bahia também serão contemplados alguns jovens, adultos e pessoas idosas. “Contudo, no total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos”, concluiu.
O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), também é o 1º secretário da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), e está lutando para dialogar, frequentemente, sobre os impactos da redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A queda do recurso tem gerado uma série de dificuldades para gestores de diversas cidades do país. Mesmo diante dessa situação, Ilhéus mantém o equilíbrio financeiro, através do trabalho responsável e transparente realizado nos últimos sete anos, mas a redução pode afetar áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.
Algumas prefeituras nordestinas precisaram, inclusive, adotar medidas drásticas de contenção de despesas, que incluem redução de salário e demissão de servidores contratados e comissionados. O FPM é a principal receita de 80% dos municípios baianos.
Marão defende a união efetiva dos prefeitos e um auxílio financeiro transferido pela União: “Não temos como arcar com todas as despesas e a redução do FPM pode causar efeitos negativos nas principais áreas, apesar de todos os investimentos realizados para garantir a qualidade dos serviços prestados ao nosso povo. Vamos continuar mobilizados, principalmente, em prol dos municípios que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver”.
A partir da próxima sexta-feira (15.setembro), Ilhéus vai promover um dos maiores eventos musicais e gastronômicos da região sul da Bahia. O Festival da Primavera Ilhéus apresenta uma programação diversificada, que envolve atividades culturais e de lazer, além de feiras literárias e empreendedoras.
O projeto Primavera Gourmet também integra as ações, com a participação de bares, restaurantes e cabanas de praias. Os estabelecimentos vão disponibilizar cardápio específico e preços diferenciados de modo a alcançar o maior número de clientes.
O festival acontece até o dia 24 de setembro. A programação engloba tributos musicais, passeio náutico, feiras literárias, artesanato e comercialização de chocolate, flores e produtos da agricultura familiar.
A Prefeitura de Itabuna assinou sexta (8.setembro) um contrato de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura no município. A operação de crédito possibilita a disponibilidade de recursos financeiros necessários para o financiamento e a execução de projetos de desenvolvimento urbano que estão sendo realizados pela atual gestão municipal.
No mês passado, a Secretaria de Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda avalizou a operação com garantia da União, demonstrando a austeridade das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município para a contratação de empréstimos, possibilitando a captação de recursos com instituições financeiras nacionais e internacionais.
Os recursos provenientes desta operação de crédito levarão urbanização para várias localidades, com rede de micro e macrodrenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, promovendo transformações estruturais em várias comunidades, além de obras de Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, bem como iluminação pública.
O vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) participou de uma entrevista com o radialista Neto Terra Branca na Rádio Interativa FM. Durante o quadro “Na Boca do Tubarão”, Danilo não economizou críticas ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.
Para Danilo, Aldo não está atuando como presidente da instituição que deveria promover políticas culturais na cidade: “Eu não considero Aldo [Rebouças] presidente da FICC, eu considero Aldo um produtor de eventos da FICC. Quanto foi investido em Cultura? Nós temos um orçamento de R$ 12 milhões na FICC. Quantas casas das artes nós temos abertas? Quantos ‘vivartes’ temos hoje na cidade? Quantos programas sociais, culturais, nós temos dentro de Itabuna? Eu não conheço!”.
O vereador subiu ao tom ao dizer que não existe cultura em Itabuna: “Aldo [Rebouças] tem que estar dentro da barriga do tubarão, nem na boca é, ele tem que passar direto. Aldo, como gestor da cultura de Itabuna, é uma vergonha! Não temos cultura em Itabuna! Não temos políticas culturais em Itabuna! Nós temos datas festivas que a FICC faz. Aldo tem que estar na boca do tubarão e não pode sair de lá, pelo amor de Deus!”.
O edil cobrou a construção de casa voltadas para a cultura e o resgate de tradições: “Nós temos a sede da FICC, que é um dos pontos turísticos da nossa cidade, faz vergonha. Nós estamos indo para três anos de governo e não conseguiram reformar aquilo ali. Cadê a Casa de Jorge Amado em Ferradas? Cadê a Vila Gastronômica que ia ser feita em Ferradas? Cadê o evento gospel? Para você ver como é o interesse de algumas pessoas do governo em se beneficiar com a máquina pública. Você que é crente, que é evangélico, teve alguma programação para você neste ano?”.
OUTROS VEREADORES
Ainda durante a entrevista, Danilo poupou os colegas de Casa, Sivaldo Reis (PL) e Ronaldão (PL), mas o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), foi parar na boca do tubarão também. O edil pegou ar!
GESTÃO ITABUNENSE
O vereador, que faz oposição declarada à atual gestão, não deixou o prefeito Augusto Castro (PSD) escapar da boca do tubarão. Ele, inclusive, solicitou ao radialista da Rádio Interativa FM, Neto Terra Branca, que convide o gestor para um desafio durante o programa. Será que vai rolar?
O OUTRO LADO
Este Pauta Blog tentou manter contato com Aldo Rebouças para que ele pudesse se manifestar sobre as declarações de Danilo, mas, até o fechamento dessa edição, nossas mensagens não foram respondidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
