O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), afirmou nesta terça (12.setembro) que o estacionamento rotativo conhecido como “zona azul” vai voltar a operar no município nos próximos 20 dias. Os comerciantes são os mais interessados no retorno do sistema porque alegam que a dificuldade em encontrar vagas, principalmente na região central, faz com que muitos consumidores desistam de ir às compras.
O contrato com a empresa responsável pelo sistema de estacionamento vai ser assinado em breve. A partir daí, a população vai voltar a precisar pagar para deixar veículos estacionados nas principais vias de Itabuna, mas o principal objetivo da “zona azul” é organizar o fluxo e promover rotatividade.
“O valor referencial destinado para a consecução da parceria é de R$ 38 mil para cada instituição da Sociedade Civil contemplada no 1º Chamamento Público do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cumpriram com os critérios exigidos no Edital”, pontuou Júnior Brandão
Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.
As instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação. As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).
Segundo o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Brandão, esta foi a primeira vez que este tipo de processo de seleção de projetos é realizado no município de Itabuna para utilização dos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Brandão acrescentou que parte dos recursos empregados no Fundo foram oriundos de percentual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), destinados por alguns contribuintes itabunenses durante a prestação de contas ao Leão da Secretaria da Receita Federal no preenchimento de sua declaração de ajuste anual. Outra parte é proveniente de recursos gerados pelo município.
Na seleção foram utilizados parâmetros e critérios estabelecidos no Decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regulamenta as disposições jurídicas das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna, Maria D’Ajuda Cavalcanti Lucas, além das crianças e adolescentes, pelas peculiaridades dos serviços ofertados por algumas instituições, a exemplo Núcleo Cuidar e GACC Sul Bahia também serão contemplados alguns jovens, adultos e pessoas idosas. “Contudo, no total, serão beneficiados diretamente 585 assistidos”, concluiu.
O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), também é o 1º secretário da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), e está lutando para dialogar, frequentemente, sobre os impactos da redução do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
A queda do recurso tem gerado uma série de dificuldades para gestores de diversas cidades do país. Mesmo diante dessa situação, Ilhéus mantém o equilíbrio financeiro, através do trabalho responsável e transparente realizado nos últimos sete anos, mas a redução pode afetar áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.
Algumas prefeituras nordestinas precisaram, inclusive, adotar medidas drásticas de contenção de despesas, que incluem redução de salário e demissão de servidores contratados e comissionados. O FPM é a principal receita de 80% dos municípios baianos.
Marão defende a união efetiva dos prefeitos e um auxílio financeiro transferido pela União: “Não temos como arcar com todas as despesas e a redução do FPM pode causar efeitos negativos nas principais áreas, apesar de todos os investimentos realizados para garantir a qualidade dos serviços prestados ao nosso povo. Vamos continuar mobilizados, principalmente, em prol dos municípios que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver”.
A partir da próxima sexta-feira (15.setembro), Ilhéus vai promover um dos maiores eventos musicais e gastronômicos da região sul da Bahia. O Festival da Primavera Ilhéus apresenta uma programação diversificada, que envolve atividades culturais e de lazer, além de feiras literárias e empreendedoras.
O projeto Primavera Gourmet também integra as ações, com a participação de bares, restaurantes e cabanas de praias. Os estabelecimentos vão disponibilizar cardápio específico e preços diferenciados de modo a alcançar o maior número de clientes.
O festival acontece até o dia 24 de setembro. A programação engloba tributos musicais, passeio náutico, feiras literárias, artesanato e comercialização de chocolate, flores e produtos da agricultura familiar.
A Prefeitura de Itabuna assinou sexta (8.setembro) um contrato de R$ 115 milhões junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura no município. A operação de crédito possibilita a disponibilidade de recursos financeiros necessários para o financiamento e a execução de projetos de desenvolvimento urbano que estão sendo realizados pela atual gestão municipal.
No mês passado, a Secretaria de Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda avalizou a operação com garantia da União, demonstrando a austeridade das contas públicas, a responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município para a contratação de empréstimos, possibilitando a captação de recursos com instituições financeiras nacionais e internacionais.
Os recursos provenientes desta operação de crédito levarão urbanização para várias localidades, com rede de micro e macrodrenagem, pavimentação e esgotamento sanitário, promovendo transformações estruturais em várias comunidades, além de obras de Mobilidade Urbana, Educação, Saúde, Esporte e Lazer, bem como iluminação pública.
O vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) participou de uma entrevista com o radialista Neto Terra Branca na Rádio Interativa FM. Durante o quadro “Na Boca do Tubarão”, Danilo não economizou críticas ao presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças.
Para Danilo, Aldo não está atuando como presidente da instituição que deveria promover políticas culturais na cidade: “Eu não considero Aldo [Rebouças] presidente da FICC, eu considero Aldo um produtor de eventos da FICC. Quanto foi investido em Cultura? Nós temos um orçamento de R$ 12 milhões na FICC. Quantas casas das artes nós temos abertas? Quantos ‘vivartes’ temos hoje na cidade? Quantos programas sociais, culturais, nós temos dentro de Itabuna? Eu não conheço!”.
O vereador subiu ao tom ao dizer que não existe cultura em Itabuna: “Aldo [Rebouças] tem que estar dentro da barriga do tubarão, nem na boca é, ele tem que passar direto. Aldo, como gestor da cultura de Itabuna, é uma vergonha! Não temos cultura em Itabuna! Não temos políticas culturais em Itabuna! Nós temos datas festivas que a FICC faz. Aldo tem que estar na boca do tubarão e não pode sair de lá, pelo amor de Deus!”.
O edil cobrou a construção de casa voltadas para a cultura e o resgate de tradições: “Nós temos a sede da FICC, que é um dos pontos turísticos da nossa cidade, faz vergonha. Nós estamos indo para três anos de governo e não conseguiram reformar aquilo ali. Cadê a Casa de Jorge Amado em Ferradas? Cadê a Vila Gastronômica que ia ser feita em Ferradas? Cadê o evento gospel? Para você ver como é o interesse de algumas pessoas do governo em se beneficiar com a máquina pública. Você que é crente, que é evangélico, teve alguma programação para você neste ano?”.
OUTROS VEREADORES
Ainda durante a entrevista, Danilo poupou os colegas de Casa, Sivaldo Reis (PL) e Ronaldão (PL), mas o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), foi parar na boca do tubarão também. O edil pegou ar!
GESTÃO ITABUNENSE
O vereador, que faz oposição declarada à atual gestão, não deixou o prefeito Augusto Castro (PSD) escapar da boca do tubarão. Ele, inclusive, solicitou ao radialista da Rádio Interativa FM, Neto Terra Branca, que convide o gestor para um desafio durante o programa. Será que vai rolar?
O OUTRO LADO
Este Pauta Blog tentou manter contato com Aldo Rebouças para que ele pudesse se manifestar sobre as declarações de Danilo, mas, até o fechamento dessa edição, nossas mensagens não foram respondidas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
A secretaria do Tesouro Nacional aprovou os limites e condições para que a prefeitura de Vitória da Conquista realize uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Inicialmente, o projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores pela votação de 15 x 3. Esse vai ser o terceiro financiamento nas áreas de Infraestrutura e Saneamento, sendo que os dois primeiros foram aplicados na gestão do falecido prefeito Herzem Gusmão.
Segundo a gestão municipal, os recursos da operação de R$ 160 milhões serão destinados à construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de estrutura viária e urbana, além de obras e serviços de saneamento.
No início da tarde de hoje (5.setembro), um ônibus da empresa Atlântico Transportes invadiu a calçada de uma residência no Bairro João Soares, em Itabuna. De acordo com o motorista do veículo, houve um problema no freio durante a descida da ladeira e o ônibus só parou quando subiu no calçamento do imóvel.
Felizmente, apesar do grande susto dos moradores, ninguém ficou ferido. Os passageiros do ônibus foram transferidos para outro veículo e os agentes da secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) foram até o local para averiguar a situação.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiram acataram uma denúncia movida contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso (PT), por contratar, sem licitação, uma empresa pelo valor de R$ 678.876,00. Foi imputada uma multa de R$ 1 mil ao gestor, além de determinação do encaminhamento de uma representação ao Ministério Público estadual para apuração de eventual ato de improbidade administrativa.
A contratação, referente ao exercício de 2017, tinha como objetivo a prestação de serviços de “locação de veículos para suprir demandas e necessidades das secretarias municipais”. Ao analisar o processo, concluiu-se que “a conduta do gestor implicou grave infração às normas gerais de licitação, ao tempo que deixa demonstrada evidente falta de planejamento e de acompanhamento da vigência do contrato emergencial, restando configurada a desídia administrativa e omissão”.
O Ministério Público do Estado pediu o afastamento do prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB). O órgão cobra, ainda, a devolução de R$ 683,6 mil ao erário público.
Segundo o MP, o afastamento se dá por causa de um pagamento ilegal feito aos médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021.
Ainda de acordo com o órgão, esses profissionais tinham contrato com uma terceirizada que deveria pagar os vencimentos, uma vez que já tinham recebido o repasse da prefeitura, no entanto, o gestor determinou um “vultoso” pagamento mediante simples troca de ofício e comunicação interna, mas não fez uma prévia consulta à assessoria jurídica do município.
