Vereador Francisco Gomes (PSD); o 1º secretário, Israel Cardoso (PTC); ministro João Roma Neto o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD)

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Logo na véspera de tomar posse, em Brasília, o novo ministro da Cidadania, João Roma Neto, participou de jantar com três vereadores de Itabuna, entre outros representantes políticos dos municípios. Já nesse primeiro contato, o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD); o segundo vice-presidente, Francisco Gomes (PSD), e o primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), aproveitaram para entregar reivindicações.

O ministro, que toma posse nesta quarta-feira (24), recebeu uma pauta sobretudo em favor de mais investimentos na área social – ainda mais crucial neste momento de pandemia. De antemão, mostrou-se disponível para atender aos pedidos e/ou sugestões que forem encaminhadas à pasta.

“Ele foi muito solícito e se colocou à disposição para ajudar o município. Conversamos sobre a possibilidade de o Ministério enviar recursos para Itabuna. A conversa foi bastante produtiva”, avaliou o presidente da Casa.

MAIS ASSISTÊNCIA
Assistente social por formação, o vereador Israel Cardoso pontuou sobre demandas da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Entre elas, a necessidade de serem abertas mais unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na cidade. Hoje, são três; mas Itabuna tem extensão para sete.

“A implementação de mais CRAS é para assistir e levar os programas sociais ainda mais perto da população”, disse o edil, que reconhece no titular da pasta “uma importante liderança da política baiana, atuando na esfera federal para o desenvolvimento do país”.

Francisco Gomes, com trajetória como comerciário e também no movimento sindical, considerou positivo o resultado da conversa com o próximo representante da Cidadania. “Fomos bem recebidos, o ministro foi muito solícito aos nossos pedidos. Estamos esperançosos de que ele olhe de fato para nossa cidade e possa ajudá-la”, declarou, no mesmo tom otimista dos colegas.

A Republicana Tia Eron assume a vaga do deputado João Roma

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Com o licenciamento do deputado João Roma para assumir o Ministério da Cidadania, a suplente imediata é a ex-deputada Republicana Tia Eron.

Tia Eron foi também secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza na prefeitura de Salvador, durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto.

 

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A situação em relação à pandemia do novo coronavírus caminha a passos largos para ficar incontrolável se nada for feito para conter o avanço devastador da covid-19.

O amanhã é hoje, é agora pela manhã. Não há mais tempo para indefinições, de deixar para o outro dia, sob pena do caos, das pessoas infectadas, por falta de vagas nos hospitais, ficarem “internadas” em casa e, como consequência, só Deus na causa, como dizem os religiosos.

O prefeito Augusto Castro sabe – e como sabe, já que quase foi para outra vida em decorrência do cruel vírus – da gravidade da doença, do sofrimento que ela provoca. Castro, salvo engano, passou mais de 45 dias de agonia, muitos deles na UTI.

O alcaide não pode é se deixar levar por pressões de quem quer que seja ou de qualquer segmento da sociedade. Esses que hoje pressionam para que o chefe do Executivo não tomem medidas duras para combater a proliferação da covid-19, serão os primeiros a criticá-los lá na frente. Vão dizer que o prefeito foi irresponsável, que cruzou os braços diante do avanço da maldita enfermidade.

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Poder Judiciário, deu aos estados e municípios autonomia para tomar decisões de acordo com suas peculiaridades no tocante ao avanço do vírus, até mesmo uma medida extrema como a decretação de lockdown.

“O lockdown é mais ou menos como desligar a chave geral. Quando você afasta as pessoas por, pelo menos, duas semanas, que é o período médio de incubação da doença, você tem uma calma na doença. Com isso, consegue se planejar e ganhar um fôlego”, diz Evaldo Stanislau, infectologista do Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Concluo dizendo que são nos momentos difíceis, cuja tomada de posição tem que ser urgente, que se conhece o verdadeiro “homem público”, que não fica na indecisão em decorrência de pressões, mais especificamente de setores organizados da sociedade.

Sei que não vai ser fácil. Mas alguma coisa precisa ser feita. Não dar para fechar os olhos como se nada estivesse acontecendo, com vidas humanas sendo ceifadas pelo maldito vírus.

O prefeito Augusto Castro já começa a viver seu pior momento no comando do centro administrativo Firmino Alves. 

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

O prefeito Marival Fraga (PP) foi multado em R$ 61.200,00

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Na sessão de hoje, terça-feira (23), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2019 do prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton Fraga (PP).

A relatoria identificou irregularidades na contratação de pessoal temporário, em burla ao concurso público. Além disso, o prefeito de Nova Canaã também extrapolou o limite de 54% para gastos com pessoal.

O prefeito Marival Neuton Fraga foi multado em R$ 61.200,00, valor que representa 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido esses gastos ao limite definido em lei e em R$10 mil pelas demais irregularidades praticadas.

Cabe recurso a decisão.

Iniciativa dará maior controle e transparência, afirma o presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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A Câmara de Ilhéus passou a dar eficiência e mais transparência ao processo de controle à solicitação, concessão e prestação de contas de passagens e diárias dos vereadores e servidores da Casa para prestação de serviços fora do município. O presidente Jerbson Moraes (PSD), assinou ontem, segunda-feira (22), uma Instrução Normativa que regulamenta o procedimento, uma ação inédita na Câmara. Um estudo feito pela Unidade de Controle Interno da Casa verificou que não existia esta regulamentação.

De acordo com a medida, estão sendo implantados mecanismos de controle mais eficazes acerca das comprovações, para além da implementação das boas práticas de governança na utilização de recursos públicos. A partir de agora as solicitações de diárias e passagens serão realizadas através de formulário próprio, com antecedência mínima de 10 (dez) dias para a data de início do deslocamento, resguardadas as situações excepcionais, devidamente justificadas. O número de diárias atribuído aos agentes públicos não poderá exceder a 30 (trinta) dias por ano.

Os atos de autorização do deslocamento deverão ser publicados no Diário Oficial Eletrônico durante a viagem ou até dois dias úteis após a data de retorno do agente. Quando o período de afastamento se estender até o exercício seguinte, a despesa recairá no exercício em que se iniciou, no caso de pagamento antecipado de diárias. A concessão de diárias, por mês e por agente público, está condicionada ao limite máximo de 50% (cinquenta por cento) de sua remuneração mensal.

“O que defendemos e estamos fazendo na prática é que a população saiba o que foi gasto e para que foi gasto o recurso da diária. Além de acabar com possíveis excessos, estamos dando transparência sobre o uso destes recursos”, afirmou Moraes.

Ainda de acordo com a medida, o agente público deverá prestar contas dos valores recebidos a título de diárias perante o Setor de Controle Interno, mediante a apresentação dos documentos exigidos, em até 10 (dez) dias após a data de retorno. A Controladoria deverá emitir manifestação quanto à regularidade ou não da prestação de contas quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade da despesa. Caso não ocorra a prestação de contas das diárias recebidas ou esta seja considerada irregular pelo Setor de Controle Interno, ficam os agentes públicos impedidos de realizar outras viagens, até que reste sanada a pendência.

Os agentes públicos que receberem diárias e não se afastarem por qualquer motivo, retornarem antes do prazo previsto ou ainda não apresentarem comprovação da viagem no prazo estabelecido, ficam obrigados a restituí-las integralmente ou o seu excesso. A Controladoria comunicará o fato à Presidência para que determine o desconto do valor percebido irregularmente em folha de pagamento do mês subsequente, observados os limites legais.

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Gilberto Kassab é o presidente nacional do PSD

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A Polícia Federal indiciou ontem, segunda-feira (22), o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, seu irmão Renato Kassab e o ex-tesoureiro do partido Flávio Castelli Chuery pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O indiciamento marca a conclusão, pela corporação, de investigação da Operação Lava Jato aberta com base nas delações premiadas de executivos do Grupo J&F, entre eles o empresário Wesley Batista. Os crimes pelos quais os suspeitos foram indiciados, cujas penas variam de 3 a 12 anos de prisão, teriam sido cometidos entre 2010 e 2016 por meio do pagamento de propinas e doações eleitorais com contrapartida de apoio político. A PF informou que o inquérito e o relatório foram entregues à 1ª Zona Eleitoral de São Paulo para as providências cabíveis.

“Além da colaboração premiada, foram realizadas diversas outras diligências, dentre elas: quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e das empresas por eles utilizadas, análise de material em sede de busca e apreensão, análise conversas por aplicativos de mensagens e a oitiva de testemunhas e de outras pessoas relacionadas aos fatos”, acrescenta a Polícia Federal.

 

Presidente da Câmara de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD)

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O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, advogado Jerbson Moraes (PSD), assinou portaria, hoje (22), determinando a imediata suspensão de todas as atividades do Poder Legislativo, pelo período de 22 a 26 de fevereiro, com possibilidade de prorrogação, caso necessário. Com a medida, além do atendimento ao público, estão suspensas as sessões das próximas terça e quarta-feiras no plenário Gilberto Fialho.

A Câmara decidiu unir-se às recentes medidas de segurança e proteção ao cidadão, anunciadas pelo município e pelo estado, que ampliaram o período de Toque de Recolher em Ilhéus. Outra justificativa dada pelo presidente é a falta de leitos de UTI para atendimento à população, no momento em que cresce o número de pessoas atingidas pela pandemia.

De acordo com a portaria, em caso de urgência ou relevante interesse público, o presidente convocará Sessão Extraordinária para apreciação e deliberação de matérias de relevância social.

A eleição da UPB será no dia 10 de março e Marão será o 2º secretário

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O prefeito Mário Alexandre (PSD) foi escolhido para ocupar a função de 2º secretário da nova diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB). A chapa “UPB cada vez mais forte”, encabeçada pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), será eleita por aclamação no próximo dia 10 de março para o biênio 2021-2022.

A chapa apresenta como proposta o diálogo direto e transparente com lideranças locais no sentido de discutir ações que contribuam para o fortalecimento do municipalismo. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a eleição e a posse da diretoria executiva foram unificadas para o dia 10 de março, às 15h, na sede UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O novo comando da entidade terá como primeiro vice-presidente institucional José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo; José Ricardo Leal Requião, prefeito de Miguel Calmon, como vice-presidente administrativo; Ricardo dos Anjos Mascarenhas, prefeito de Itaberaba, como primeiro secretário; Marco Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana, como primeiro tesoureiro e Suzana Alexandre de Carvalho Ramos, prefeita de Juazeiro, como segundo tesoureiro.

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“Os inúmeros idiotas que circulam sem máscara na Beira-Rio e no centro de Itabuna agora vão dar de cara com a Blitz das Máscaras, da Prefeitura de Itabuna. Ela vai fiscalizar quem anda ou corre sem máscara. Correm assim “para ficar saudável” – até o vírus pegar”. (Jornal A Região, 20 de fevereiro de 2021).

O Bloco dos Sem Máscara também pode ser chamado de Bloco dos Imbecis. É lamentável que ainda tenha muita gente acreditando que a covid-19 é uma “gripezinha”. Itabuna acaba de bater o recorde de óbitos por covid-19 em 24 horas. Foram oito vidas levadas pelo cruel e devastador novo coronavírus. E os idiotas, os que teimam em não usar máscara, continuam circulando nas ruas.

Os incautos estão sendo os responsáveis pela cada vez mais preocupante crise sanitária e humana provocada pela “gripezinha”. Já estamos vivendo um colapso no sistema de saúde. E, infelizmente, sem nenhuma perspectiva de curto prazo para uma melhora.

A site do Uol Notícias traz uma matéria com a seguinte manchete: “Covid-19: Bahia tem recorde de internações e vê esgotamento da rede privada”.

A tristeza é dupla. Uma causada pelo impiedoso e democrático vírus. Antes que alguém interprete o “democrático” levando no deboche, é porque a doença atinge a todos, independente da posição que ocupa na pirâmide social. A outra tristeza diz respeito aos que não usam máscara e desdenham do distanciamento social. E tem até – pasmem! – os que acham a imprescindível higienização das mãos uma “babaquice”.

E aqui, em nome da responsabilidade e do respeito ao próximo, faço um apelo: usem a máscara e mantenha o distanciamento social.

Os religiosos, diante de um governo federal sem um plano consistente de vacinação, alimenta a esperança com um “só Deus na causa”.

Presidente Bolsonaro

Ficam dizendo que estou “pegando no pé” do presidente Bolsonaro.

Como ficar sem dizer nada diante da abertura de um edital para comprar hidroxicloroquina enquanto faltam vacinas em quase todos os Estados? Seis unidades federativas já estão sem doses para concluir a primeira etapa da vacinação. Em outros Estados o estoque terminou, domingo (21).

Pois é. Agora fica o Ministério da Saúde querendo agradar o chefe do Palácio do Planalto com edital para adquirir um medicamento que não tem comprovação científica.

Tenha santa paciência!

Deputado bolsonarista continua preso

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso. O parlamentar passou dos limites ao divulgar um vídeo com duros ataques aos ministros da instância máxima do Poder Judiciário, o STF.

Não fiquei surpreso com as 96 punições que o bolsonarista sofreu da Polícia Militar quando atuou na instituição: 26 dias preso, 54 dias em detenção, 14 repreensões e duas advertências. O que me chamou mais atenção foi o tratamento diferenciado dado por alguns setores da imprensa.

Quando uma pessoa comum, que a sabedoria popular costuma usar a expressão “pessoa do povo”, comete um delito, é logo chamado de ladrão.

Quando um simples funcionário público pratica o mesmo ato ilícito dos senhores parlamentares, é logo taxado de corrupto.

A palavra usada nos meios de comunicação é corrupção. Mas quando são eles, detentores de mandato público, a investigação não é para apurar a corrupção. Se investiga o acusado por um suposto “uso indevido do dinheiro público”. Fica menos escandaloso.

O “dura lex, sede lex”, que é assentado no preceito constitucional de que “todos são iguais perante a Lei”, só é direcionado para as “pessoas do povo”.

O andar da carruagem

A babaquice continua a todo vapor. Pelo andar da carruagem, com tantos incautos e incultos, de um lado (governismo) como do outro (oposicionismo), vai permanecer por muito tempo.

É impressionante. E o pior é que a ignorância e as asneiras vão ficando cada vez mais intensas, provocando assim o afastamento de pessoas inteligentes do debate político. Me refiro a quem critica e elogia o governo Bolsonaro. Críticas e elogios que merecem atenção porque são assentados em fatos.

A idiotice é rotular de “comunista” quem aponta os erros da gestão bolsonariana e de “direitona fascista” quem fala dos acertos.

Já disse aqui que o extremismo, independente do campo ideológico, é horrível, que os radicais são como farinhas do mesmo saco ou bananas do mesmo cacho.

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Marco Wense é Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

ACM Neto (DEM) é o atual presidente Nacional do Democratas

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O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), publicou em sua rede social hoje, sexta-feira (19), algumas declarações acerca do plano de vacinação contra o Covid-19 no Brasil.

Neto disse que o Plano Nacional de Imunização não passa de uma “peça de ficção”.

”Enquanto a Covid-19 continua se espalhando rapidamente e passamos a lidar com uma nova cepa do vírus, possivelmente mais contagiosa e agressiva, o Brasil só vacinou 2,6% da população”, declarou.

O presidente Nacional do Democratas também atacou o posicionamento do governo federal diante do cenário em que estamos vivendo: “O governo federal não pode mais se furtar às suas responsabilidades diante dessa tragédia sanitária e econômica. Precisamos vacinar o máximo de pessoas – e o quanto antes”, afirmou.

O ex-prefeito aproveitou para elogiar os países que seguiram a recomendação da ciência como Israel, por exemplo. “(…) esse é o único caminho para salvar vidas e reaquecer a economia. É o caso de Israel, que vacinou quase metade da população e já é tido como exemplo mundial pelo planejamento e agilidade”, concluiu.

Fica a pergunta: diante das declarações, ACM Neto (DEM), quer desvincular a imagem dele do presidente Jair Bolsonaro?

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