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O ex-prefeito soteropolitano ACM Neto, comandante-mor do DEM nacional, anda meio perdido, sem saber para que lado vai.

Disse que não descarta nenhuma opção na sucessão do Palácio do Planalto no pleito de 2022, nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro. O que chamou atenção foi o “nem mesmo”, o que terminou deixando o bolsonarismo irritado.

Para muitos bolsonaristas, o ex-alcaide tratou o segundo mandato consecutivo do chefe do Poder Executivo com indiferença, com desdém. Quem melhor definiu esse vai e vem de Neto, essa inconstância, foi Flávio Barreto, ex-presidente do diretório do PT de Itabuna: “Virou biruta de aeroporto”.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Várias irregularidades foram identificadas pelos conselheiros do TCM na gestão da ex-prefeita Katiana Oliveira

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O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Arataca, que estava sob a gestão da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira. Os conselheiros, durante sessão realizada por meio eletrônico, reprovaram as contas em função da extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo não pagamento de multas imputadas aos gestores. No caso de Arataca também houve a extrapolação do limite legal da Dívida Corrente Líquida.

Os gastos com pessoal alcançaram em 2019 R$ 21.033.199,51, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, superando o percentual de 54% previsto na LRF. Por não ter reconduzido essas despesas aos limites legais, a ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira sofreu uma multa no valor de R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também destacou também, em seu voto, a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada líquida, que representou 121,22% da RCL, ultrapassando o limite de 120% previsto na LRF. E, por esta razão, propôs representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para a apuração de crime de responsabilidade. Katiana de Oliveira ainda foi multada em R$ 8 mil por erros e ilegalidades encontradas durante a análise técnica das contas.

Entre as irregularidades, contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do objeto; irregularidades em processos licitatórios; reincidência na baixa cobrança da dívida ativa; e indisponibilidade financeira ao final do exercício para pagamento das obrigações de curto prazo.

O município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$ 30.425.291,80, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$ 2.689.180,58. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar. Cabe recurso a decisão.

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Vereadora quer reestruturação do SUS

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Em sua primeira participação em uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabuna, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) defendeu como estratégia de combate ao coronavírus a recuperação e reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Infelizmente nossos postos de saúde encontram-se em situação precária, com falta de insumos básicos e ambiente insalúbre. A recuperação da infraestrutura das unidades de saúde e valorização dos profissionais de saúde devem ser partes integrantes da estratégia de enfrentamento à pandemia”, afirmou Wilma.

Reconheceu a importância da instalação do Comitê de Enfrentamento à Crise e protocolou na Secretaria Parlamentar o pedido para a realização de uma Sessão Plenária para discutir o Plano Municipal de Contigenciamento do Coronavírus, bem como o Plano de Imunização em relação às vacinas.

“Itabuna passa por uma situação extremamente delicada, com o aumento do número de casos de covid-19, o que requer do poder público e da sociedade uma união de esforços com o objetivo de diminuir a curva crescente desta contaminação”, ponderou Wilma.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), comemorou nesta quinta-feira (4) a decisão da Anvisa que anunciou medidas para agilizar e facilitar o processo de aprovação dos imunizantes contra a Covid-19 no Brasil.

O órgão não vai exigir o teste 3, antes obrigatório, da vacina Sputinik V, da Rússia. O prefeito Mário Alexandre (PSD) parabenizou Rui Costa (PT) por sua atitude firme e perseverante na busca da autorização dos imunizantes para os baianos. A Procuradoria do Geral do Estado da Bahia ingressou com um pedido liminar e emergencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para compra da vacina Sputnik.

Em suas redes sociais, Rui Costa disse que segue confiante no STF e na ciência para que vidas sejam salvas.

O terminal náutico no município de Cachoeira terá um investimento de R$ 3,3 milhões

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O projeto de construção de um terminal náutico em Cachoeira, como parte do Prodetur Nacional Bahia, foi apresentado a prefeita Eliana Gonzaga (REPUBLICANOS), em visita técnica de equipe da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A apresentação foi feita pelo chefe de Gabinete, Benedito Braga, que aproveitou o encontro a fim de realizar ajustes complementares para a continuidade das obras do programa.

Participaram também do encontro o coordenador da UCP (Prodetur), Jaime Salgado, e o coordenador de Meio Ambiente, João Santana, ambos da (Setur), além de secretários de Cachoeira.

Com investimento em torno de R$ 3,3 milhões, o terminal contará com ponte de acesso, ponte móvel e flutuante principal. O projeto prevê ainda a requalificação urbanística e paisagística de seu entorno, que inclui jardins, iluminação pública e obras de drenagem das águas pluviais para preservar toda a pavimentação. A conclusão está prevista para o primeiro semestre de 2021.

Desenvolvido pela Setur-BA, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prodetur Nacional Bahia executa 12 obras de infraestrutura náutica na Baía de Todos-os-Santos. São marinas, atracadouros e terminais, além de uma obra de cunho cultural, que é a requalificação do Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Caboto/Candeias.

Prefeito de Jequié, Zé Coca (PP) e o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD)

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Os prefeitos baianos escolhem no próximo dia 2 de março o novo presidente para a União dos Municípios da Bahia (UPB), órgão que representa os gestores do estado. O atual presidente da entidade e ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), anunciou seu apoio à candidatura do prefeito de Jequié, Zé Coca (PP), para sucedê-lo no cargo.

“Eu vou apoiar Zé Cocá porque ele é um grande municipalista. Foi prefeito de uma cidade pequena [Lafaiete Coutinho], depois se elegeu deputado estadual e se elegeu agora prefeito de uma cidade grande como é Jequié. E ele esteve em todas as marchas quando era prefeito e quando era deputado. Zé Cocá não faltava a uma marcha, seja em Brasília, seja em Salvador, ele esteve em todos os movimentos municipalistas. Por isso, acho que é o melhor para a luta municipalista aqui na Bahia”, reforçou Eures.

Ribeiro diz que espera que as eleições fortaleçam ainda mais a entidade. Após dois mandatos à frente UPB, ele afirmou que seguirá colaborando com a causa municipalista como presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade da qual é vice-presidente.

O presidente da Câmara de Iléus, Jerbson Moraes (PSD), indeferiu

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Uma sequência de erros cometida terça-feira (02), por dirigentes do diretório municipal do DEM, PTB e PSDB impediu a criação do Bloco Parlamentar de Oposição na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como era a intenção dos dirigentes partidários, no primeiro dia de sessão ordinária na Casa. Por este motivo, o presidente da Câmara, advogado Jerbson Moraes, declarou oficialmente em plenário a inexistência deste bloco.

Jerbson explica que o regimento Interno da Câmara determina que os pedidos de criação de blocos sejam formalizados até o início da primeira sessão ordinária. Conforme testemunha dos presentes e informação que consta registrado em ata, a sessão foi iniciada às 16h20min. E o documento só foi protocolado às 16h47min.

Outro erro cometido pelos representantes das siglas, é que o regimento exige que o documento para a formação do bloco seja assinado pela maioria dos vereadores. E o ofício entregue na secretaria da Câmara não continha a assinatura de nenhum dos parlamentares que representam estas siglas no Poder Legislativo.

Por estes motivos, Jerbson Moraes, ainda em plenário, determinou o indeferimento do requerimento, “pela preclusão e pela falta da assinatura dos vereadores”, conforme determina o artigo 91 do Regimento Interno da Casa.

O ato contou com a presença DE representantes da população, autoridades locais e imprensa

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A Câmara de Ilhéus realizou ontem, terça-feira (2) uma sessão solene para abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2021. Como habitual, a cerimônia é exclusiva para pronunciamento do chefe do Poder Executivo, que apresentou uma retrospectiva com o balanço das principais obras e avanços na gestão pública no último quadriênio.

O prefeito Mário Alexandre (PSD) apresentou uma síntese dos principais projetos executados, dos quais pode-se citar a reforma das escolas da rede municipal, pavimentação asfáltica em diversas vias da cidade; por meio do convênio com o Governo da Bahia; entrega da primeira ponte estaiada e melhoria do sistema de esgotamento sanitário, também em parceria com o ente estadual; ampliação da rede municipal de saúde, com a reforma de unidades e construção do hospital materno-infantil de alta complexidade e obras de contenção de encostas nos altos e morros da cidade.

O vice-prefeito, por sua vez, sublinhou que o papel dos agentes públicos é atender aos chamados sociais. “Essa interação entre os poderes fará muito bem à cidade. O conjunto de medidas legislativas aprimorarão, sem sombra de dúvida, o arcabouço e a segurança jurídica para que Ilhéus continue a ter uma trajetória de crescimento econômico com desenvolvimento social”.

Sobre o início do período legislativo, o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), salientou que a Casa manterá o ritmo com foco e transparência, exercendo da melhor forma possível o ofício de fiscalizar e legislar. “Demonstramos claramente que o nosso trabalho é voltado para o interesse público. Legislar, fiscalizar e representar. Vamos estar aqui lapidando, corrigindo e acrescentando coisas novas para a nossa sociedade. Independentes, mas harmônicos”.

LEGISLATIVO 2021
O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar os vereadores empossados e assegurou que a tônica da gestão será o trabalho diário e intenso, pautado no diálogo com o parlamento em favor de projetos e ações que vão ajudar a transformar para melhor a vida do povo ilheense. “Enquanto a cidade avança, a nossa responsabilidade aumenta proporcionalmente, com cautela e prudência”, finalizou.

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Tido como um invejável articulador político, o senador Jaques Wagner (PT) tem pela frente uma missão considerada muito difícil: convencer o governador Rui Costa, companheiro de legenda, a ficar no Palácio de Ondina até o fim do mandato.

Se Rui atender o desejo de Wagner, fica dois anos sem função parlamentar outorgada pelo cidadão-eleitor-contribuinte, o que significa deixar de lado uma eleição garantida para o Senado da República, dada como favas contadas até pelo grupo de ACM Neto, pré-candidato do DEM ao governo da Bahia no pleito de 2022.

Se Wagner conseguir demover Rui Costa de sua postulação ao Senado, juntar o PSD de Otto Alencar e o PP de João Leão em torno de sua candidatura, passa a ser um “monstro” dos bastidores da política brasileira. Vale lembrar que o PSB de Lídice da Mata é certo e, obviamente, o PT. É evidente que outras siglas, essas de menor expressão, vão também aderir ao projeto político de Wagner de governar a Boa Terra pela terceira vez.

E o PDT do deputado federal Félix Júnior? Confesso que não sei como a sigla brizolista vai caminhar na sucessão de Rui Costa, já que não existe uma definição clara sobre o rumo que a sigla deve tomar na sucessão estadual. Mais cedo ou mais tarde, o PDT vai ter que tomar uma posição. A dubiedade, a dúvida e a incerteza são pontos que não podem permanecer por muito tempo, sob pena do eleitor começar a achar que o PDT está perdido.

Esse Wagner é danado. Sabe que agradar os filhos dos políticos é o melhor atalho para ter o apoio dos pais. O senador quer o deputado Otto Filho (PSD) e Cacá Leão (PP) na chapa majoritária, respectivamente filhos do senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, e do vice-governador João Leão, dirigente-mor do pepismo baiano.

Como o PSD e PP têm uma boa quantidade de prefeitos, Wagner quer Otto Filho como candidato a vice-governador e Cacá Leão como senador, deixando a opção para o papai Leão em indicar outro nome se o filho não aceitar o convite de Wagner, que pretende usar o ex-presidente Lula na missão de deixar Rui Costa a ver navios em 2022, salvo se o lulopetismo indicá-lo para disputar a sucessão de Bolsonaro, ainda integrante do Movimento dos Sem Partido (MSP), sem dúvida o mais ilustre.

Rui Costa estaria sabendo dessas articulações de bastidores de Jaques Wagner? Até quando pretende ficar em silêncio diante de um Wagner cada vez mais convencido de que Rui Costa deve ficar até o último dia do mandato? Rui Costa vai deixar uma vitória certa para o Senado para satisfazer o desejo do companheiro?

Correligionários mais próximos de Rui são da opinião de que o governador não vai abrir mão de disputar o Senado, assim como Wagner em relação ao comando do cobiçado Palácio de Ondina. A chapa do governismo seria quase que puro-sangue, só restando a vaga de vice-governador para negociar com os partidos da base, o que provocaria uma debandada dos insatisfeitos para o lado de ACM Neto (DEM), sendo o PP o primeiro a pular do barco. Vale lembrar que o pepismo é controlado pelo Centrão, hoje aliado de carteirinha do presidente Bolsonaro, que parece ter feito as pazes com o ex-alcaide de Salvador, o “comunista” ACM Neto.

Outro ponto, não menos importante, é que a desincompatibilização de Rui para concorrer em 2022, deixa o vice João Leão na titularidade do cargo, o que faz o PP se tornar mais forte e imprevisível.

O que vem se comentando, em conversas reservadas entre os petistas mais ligados a Rui Costa, é que o governador pode procurar outro abrigo partidário caso perceba que a intenção do lulopetismo é deixá-lo de fora da eleição de 2022. PSD, PDT e PSB seriam as opções mais viáveis para Rui. Eleitoralmente falando, o PSD é o melhor caminho. Para manter a coerência ideológica, o PDT ou PSB. O PSD é tão bolsonarista como o DEM e o PP.

Agora é esperar pela reação do governador Rui Costa diante das manobras do senador Jaques Wagner. Nesses casos, sempre digo que assim como no direito, ficando sempre atento aos prazos, o processo político não costuma socorrer os que dormem.

Que situação, hein! Wagner querendo ser novamente governador da Bahia, sabendo que sem o PSD e PP não ganha para ACM Neto, e Rui Costa ciente de que ficar dois anos sem mandato pode atrapalhar seus legítimos projetos políticos.

PS – ACM Neto tem também seus dilemas. Se ficar muito bolsonarista, corre o risco de perder os votos do antibolsonarismo que existe em uma parcela significativa do seu eleitorado. Se ficar contra Bolsonaro, vai ser novamente taxado de “comunista” e, como consequência, um chega pra lá dos bolsominions. Neto, que enganou a todos na eleição da Câmara dos Deputados, com destaque para Rodrigo Maia, seu amigo de partido, considerado como o mais próximo, vai ficar sempre de olho nas pesquisas de intenções de voto para à presidência da República, principalmente no quesito rejeição e, mais especificamente, na Bahia. Se vai conseguir ser “híbrido”, agradar lá e cá, é uma outra questão.

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Marco Wense
Analista Político

*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

Otto Alencar é um dos nomes para disputar o Governo da Bahia

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O Senador Otto Alencar (PSD) reconheceu, mesmo sendo de um partido de direita, que ACM tinha “sensibilidade social” que superava muitos políticos da esquerda. Otto foi filiado por dez anos ao PFL (antigo DEM).

E continuou: “Lembro da época em que fui secretário de Saúde do governo de ACM, responsável pela construção de 112 unidades de saúde”.

Meio saudosista, Otto deu estas declarações momentos antes das eleições para presidência da Câmara e do Congresso.

Será que é saudade desse tempo?

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