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Abertura de comportas da barragem provocou alagamentos em vários municípios; Jequié e Ipiaú foram os mais afetados

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Por meio de uma decisão judicial, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia conseguiu que a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) seja responsabilizada pela má administração da Barragem da Pedra, localizada em Jequié. De acordo com o TJBA, a empresa vai ter que apresentar planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre ocorrido no mês passado.

Ainda segundo a justiça, houve responsabilidade da Chesf no descontrole da vazão da barragem, o que provocou inundações em vários municípios da região. Além disso, a Chesf vai ter que prestar auxílio emergencial e constituir um fundo não inferior a R$ 100 milhões para garantir a responsabilidade pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas.

O Rio de Contas registrou uma das maiores cheias de sua história no dia 26 de dezembro de 2022. A Chesf alega que a Usina Hidroelétrica da Pedra teve afluência média de 3.100 metros cúbicos por segundo (m³/s) no dia 25 de dezembro. Por meio de nota, a empresa alegou que a operação do reservatório foi correta, obedeceu aos procedimentos de segurança e reduziu os impactos das fortes chuvas ocorridas.

O caso é que, em apenas três dias, o volume útil saltou de 65% para 93%. Por conta disso, as comportas precisaram ser abertas para evitar o transbordo total do rio, mas o procedimento causou alagamentos e as cidades de Jequié e Ipiaú foram as mais afetadas.

📷 Foto de Diego Mascarenhas

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Nova mesa diretora eleita pela Câmara de Itajuípe hoje vai assumir biênio 2023-2024

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O vereador Crispim Nunes (PCdoB), mais conhecido como Klisma, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Itajuípe em eleição realizada na manhã desta 5ª feira (29.dezembro). O edil vai comandar a Casa Legislativa no biênio 2023-2024.

Também vão fazer parte da nova mesa diretora o vereador Gean de Vasconcelos (Podemos) como 1º vice-presidente, Fábio Almeida (PP) como 2º vice-presidente, Edmilson Borges (Podemos) como 1º secretário e Jó de Marabá (PSD) como 2º secretário.

Durante a votação de hoje, estiveram presentes os vereadores Crispim Nunes (PCdoB), Edmilson Borges (Podemos), Fábio Almeida (PP), Gean Silva (Podemos), Joacy Caires (PSD), Josélia Ribeiro (PCdoB) e Lusiane Maia (PSD). Também estavam presentes o atual prefeito Léo da Capoeira (PSD), além de secretários municipais, representantes de entidades e o público em geral.

O bafafá foi criado por causa da ausência de quatro vereadores da base do governo municipal durante a votação: Mateus Mala (Podemos), Ivan Júnior (PP), Raul Estrela (PSD) e Roninho de Vete (Podemos). Coincidentemente ou não, eles foram os que mais se destacaram à frente da campanha do ex-prefeito Marcone Amaral (PSD) na tentativa de ser deputado estadual.

Ao que tudo indica, o grupo ligado ao ex-prefeito não anda tão unido assim ou alguns vereadores resolveram pular do barco mesmo em movimento após o resultado das eleições deste ano. Que coisa, hein?

Grupo ligado ao ex-prefeito Marcone Amaral, Mateus Mala, Ivan Júnior, Raul Estrela e Roninho de Vete não compareceram à votação.

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Outros 165 municípios vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação do imposto

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No próximo ano, 252 municípios baianos vão ter aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), enquanto outros 165 vão ter redução nas cotas de participação na arrecadação desse imposto em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%, 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10% e 13,09% terão aumento superior a 10%. No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%, 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10% e 9,70% terão redução superior a 10%.

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

A auditoria anual tem o propósito de verificar a consistência do sistema de apuração do Índice de Valor Adicionado (IVA) realizado pela Sefaz. A partir desse IVA, o TCE/BA calcula o IPM, também utilizando dados obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como os relativos às áreas e população dos municípios, assim como os referentes, por exemplo, à Produção Agrícola Municipal (PAM) e à Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS).

Guiliard pretende lutar pelos direitos da juventude e pelas causas sociais

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O jovem natural de Macarani, Guiliard Rocha, de apenas 26 anos de idade, tem sido visto como uma grande promessa da política para o ano de 2024. Ele pretende se filiar ao partido Podemos para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores macaraniense e, assim, lutar pelos ideais que tanto defende.

Evangélico, começou a atuar em eventos do segmento gospel desde 2014 e passou a ministrar em congresso e vigílias da região. Nas redes sociais, fala para a juventude e, por meio de uma página de notícias, vem cobrando o poder público sobre melhorias na vida dos moradores da cidade.

Na campanha eleitoral deste ano, fez parte da coordenação política de dois candidatos a deputados federal e estadual e, em uma delas, conseguiu a reeleição. Assim, ganhou ainda mais visibilidade no meio político do sudoeste baiano.

Ao Pauta Blog, Guiliard declarou que, uma vez na Casa Legislativa, pretende continuar defendendo causas sociais com foco na juventude, trabalho que já desempenha à frente do Instituto Mãos que Ajudam: “Estou sendo bem cotado, a juventude está pedindo para que eu saia como candidato”.

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Zé Cocá assegura que município está tentando minimizar situação mesmo sem o auxílio da empresa

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Em coletiva de imprensa realizada nesta 2ª feira (26.dezembro), o prefeito do município de Jequié, Zé Cocá (PP), cobrou explicações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) sobre o aumento da vazão da Barragem da Pedra. Após o aumento da vazão do equipamento, o Rio de Contas encheu e, consequentemente, houve represamento do Rio Jequiezinho, que transbordou e alagou ruas e avenidas da cidade.

De acordo com o gestor, até o momento, a Chesf não deu explicações sobre a atual situação e, há 5 dias, o poder público tenta entender o que realmente aconteceu para que o caos se instalasse. Ainda segundo Zé Cocá, o município já vinha se preparando para a situação, no entanto, sem receber detalhes da empresa.

Em reunião realizada com um representante da empresa, o prefeito disse que o prejuízo em Jequié é incalculável: “A Chesf falou na reunião que passou para todos os municípios o plano de inundação, mas nós vimos que nenhum município recebeu. O que nos foi passado foi o plano em caso de rompimento da barragem. O prejuízo em Jequié e na região é incalculável, não só o financeiro, mas o psicológico porque todo mundo está abaladíssimo”

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A primeira-dama Andrea e o prefeito Augusto Castro

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza certificou na manhã de hoje (22.dezembro), cerca de 550 alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro.

A cerimônia que aconteceu no Teatro Zélia Lessa, contou com a presença do prefeito Augusto Castro, da primeira-dama e secretária  Andrea Castro que destacou a importância da ação para a comunidade.

“É um momento de muita alegria, gratidão a Deus e a gestão do prefeito Augusto Castro que está sempre sensível e atuando em favor do povo. Esses alunos saem preparados para o mercado de trabalho, como profissionais que também estão aptos a empreender, gerar sua própria renda e consequentemente melhorar de vida”, celebrou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância da ação e os investimentos que estão sendo feitos pra garantir uma melhoria na vida das pessoas, oportunizando condições para o crescimento pessoal e profissional.

“Fizemos uma completa requalificação nessa unidade garantindo o retorno das atividades com segurança. E, este é mais um momento histórico em nossa cidade, porque esses alunos saem com condições de melhorarem suas vidas, gerar a própria renda, e ainda com a estima elevada”, declarou o prefeito.

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A aluna de informática, Maria Clara Santos, recebeu o certificado com muita alegria e gratidão. “Só tenho a agradecer a todos os envolvidos nessa escola, foi maravilhoso participar e superar os desafios de aprender algo novo e tão importante nos nossos dias que é a tecnologia”, celebrou Maria Clara que tem 65 anos.

A Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro ofertou dez cursos, gratuitos, nas áreas de cabeleireiro, manicure, informática, pintura, estética, arte culinária, artesanato, bordado à mão, corte e costura e crochê.

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MP alega que secretária contratou médico aliado por valores superfaturados

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento da secretária de saúde de Inhambupe, Carina Lima Xavier. O prefeito da cidade, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou a exoneração da secretária por meio de um decreto.

O Ministério Público estadual alega que a secretária teria contratado um médico para prestar serviços à população descumprindo regras para dispensas e inexigibilidades de licitação e por preço superior ao de mercado. De acordo com o MP, a secretária e o médico são filiados ao mesmo partido político e, em 2020, a secretária usou as redes sociais para declarar apoio ao aliado, que foi candidato a prefeito de Ibipeba.

Ainda segundo a decisão, foi constatado que a secretária causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”.

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Show acontece na praça de eventos a partir das 19h

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A prefeitura municipal de Arataca vai realizar um evento gratuito hoje (22.dezembro), a partir das 19h, na praça de eventos da cidade, onde a cantora Cassiane e banda vão se apresentar. O evento vai ser carregado de louvores, palavra de Deus e conforto para os corações aflitos.

Mais uma vez, o prefeito Ferlú Mansur (PSD) demonstra sensibilidade e acolhimento com a população: “Nós não podemos esquecer que Deus é o nosso guia, então nada melhor que reunir pessoas para exaltar o nome dEle. Esse clima natalino é de família e união, então vamos reverenciar aquEle que deu a vida por nós”.

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Augusto Castro e a secretária Andrea Castro coordenaram a distribuição de cestas natalinas

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Nesta 3ª feira (20.dezembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza fez a entrega de 13 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social. A ação compõe o Programa de Assistência Alimentar, Nutricional e Emergencial do município – Comida na Mesa.

A intenção foi assistir as famílias que possuem renda per capita de até R$ 105,00, têm duas ou mais pessoas na composição familiar e estão na pobreza, extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Além disso, com cadastro ativo no CadÚnico. O voucher foi entregue nos dias 15 e 16.

A cesta composta com 12 itens (milho verde, açúcar, arroz, feijão, macarrão parafuso goiabada, leite em pó, farinha de mandioca, suco de uva, bombom Garoto, panetone e frango inteiro) foi entregue em cinco pontos da cidade, para evitar deslocamento das famílias para sua retirada. O prefeito Augusto Castro acompanhou a entrega das cestas nos pontos de distribuição e destacou a importância da ação para o município.

“Como sempre destacamos e agora não poderia ser diferente, nosso objetivo é cuidar e melhorar a vida das pessoas, oportunizando condições de vida melhor e com mais qualidade. Por isso, mais uma vez, atendemos ao pedido da secretária Andrea Castro e estamos entregando essas 10 mil cestas natalinas para as famílias de Itabuna”, disse.

“É o segundo ano consecutivo que a gestão do prefeito Augusto Castro, sensível ao nosso pedido, assiste as famílias também nesse período do ano tão especial que é o Natal. É a certeza que as famílias estarão reunidas, celebrando com comida de qualidade na mesa”, pontuou a secretária Andrea Castro.

Para Emilly Santos, moradora do bairro São Roque, beneficiada com a ação, a cesta chega em um momento muito oportuno. “É a segunda vez que eu recebo a cesta de Natal. Graças a Deus, ao prefeito Augusto Castro e a dona Andrea. Realmente, é muito importante para a minha família, porque teremos mais uma vez um Natal diferente. Estou saindo muito feliz mesmo”, declarou emocionada a dona de casa.

Prefeita foi multada no valor de R$ 30 mil, que devem ser pagos com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (20.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram suspender o processo licitatório do município de Santo Amaro que tinha o objetivo de contratar empresa para prestar serviços de iluminação pública. Além disso, a gestora da cidade, Alessandra Gomes (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo de Oliveira, foram multados no valor de R$ 30 mil cada um.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela empresa S.A. Luz – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação porque os serviços licitados na Tomada de Preço número 004/2022 eram idênticas ao Contrato de Concessão número 039/2020, firmado pela prefeitura pelo prazo de 25 anos em 2020. Ainda de acordo com a denúncia, o contrato foi suspenso por vontade da prefeita que, em seguida, cessou os pagamentos à empresa.

Havia uma medida cautelar, mas, mesmo assim, a prefeita Alessandra descumpriu a decisão proferida e deu seguimento à Tomada de Preços número 004/2022 com custo estimado de R$ 2.249.449,964. O descumprimento da decisão se torna ainda mais grave pelo fato de que os denunciados, além de notificados pelo TCM, foram oficiados pela empresa S.A. LUZ – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação sobre a decisão que determinou a suspensão do certame no dia em que ele seria realizado, em 25/11/2022, e obtiveram cópia integral dos autos em 28/11/2022, inclusive do Relatório Técnico que, dentre os apontamentos, questionou “a necessidade da contratação de particular para prestação de serviço público, através da Tomada de Preços no 004/2022”.

Diante de todos os fatos, o processo licitatório foi suspenso “cabendo aos denunciados fazer comprovação dos feitos, no prazo de 15 dias, junto à Inspetoria Regional Responsável, sob pena de ocasionar a nulidade do contrato, caso seja celebrado”.

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