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Zé Cocá assegura que município está tentando minimizar situação mesmo sem o auxílio da empresa

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Em coletiva de imprensa realizada nesta 2ª feira (26.dezembro), o prefeito do município de Jequié, Zé Cocá (PP), cobrou explicações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) sobre o aumento da vazão da Barragem da Pedra. Após o aumento da vazão do equipamento, o Rio de Contas encheu e, consequentemente, houve represamento do Rio Jequiezinho, que transbordou e alagou ruas e avenidas da cidade.

De acordo com o gestor, até o momento, a Chesf não deu explicações sobre a atual situação e, há 5 dias, o poder público tenta entender o que realmente aconteceu para que o caos se instalasse. Ainda segundo Zé Cocá, o município já vinha se preparando para a situação, no entanto, sem receber detalhes da empresa.

Em reunião realizada com um representante da empresa, o prefeito disse que o prejuízo em Jequié é incalculável: “A Chesf falou na reunião que passou para todos os municípios o plano de inundação, mas nós vimos que nenhum município recebeu. O que nos foi passado foi o plano em caso de rompimento da barragem. O prejuízo em Jequié e na região é incalculável, não só o financeiro, mas o psicológico porque todo mundo está abaladíssimo”

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A primeira-dama Andrea e o prefeito Augusto Castro

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A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza certificou na manhã de hoje (22.dezembro), cerca de 550 alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro.

A cerimônia que aconteceu no Teatro Zélia Lessa, contou com a presença do prefeito Augusto Castro, da primeira-dama e secretária  Andrea Castro que destacou a importância da ação para a comunidade.

“É um momento de muita alegria, gratidão a Deus e a gestão do prefeito Augusto Castro que está sempre sensível e atuando em favor do povo. Esses alunos saem preparados para o mercado de trabalho, como profissionais que também estão aptos a empreender, gerar sua própria renda e consequentemente melhorar de vida”, celebrou Andrea Castro.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância da ação e os investimentos que estão sendo feitos pra garantir uma melhoria na vida das pessoas, oportunizando condições para o crescimento pessoal e profissional.

“Fizemos uma completa requalificação nessa unidade garantindo o retorno das atividades com segurança. E, este é mais um momento histórico em nossa cidade, porque esses alunos saem com condições de melhorarem suas vidas, gerar a própria renda, e ainda com a estima elevada”, declarou o prefeito.

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A aluna de informática, Maria Clara Santos, recebeu o certificado com muita alegria e gratidão. “Só tenho a agradecer a todos os envolvidos nessa escola, foi maravilhoso participar e superar os desafios de aprender algo novo e tão importante nos nossos dias que é a tecnologia”, celebrou Maria Clara que tem 65 anos.

A Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro ofertou dez cursos, gratuitos, nas áreas de cabeleireiro, manicure, informática, pintura, estética, arte culinária, artesanato, bordado à mão, corte e costura e crochê.

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MP alega que secretária contratou médico aliado por valores superfaturados

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento da secretária de saúde de Inhambupe, Carina Lima Xavier. O prefeito da cidade, Fortunato Silva Costa (PSD), anunciou a exoneração da secretária por meio de um decreto.

O Ministério Público estadual alega que a secretária teria contratado um médico para prestar serviços à população descumprindo regras para dispensas e inexigibilidades de licitação e por preço superior ao de mercado. De acordo com o MP, a secretária e o médico são filiados ao mesmo partido político e, em 2020, a secretária usou as redes sociais para declarar apoio ao aliado, que foi candidato a prefeito de Ibipeba.

Ainda segundo a decisão, foi constatado que a secretária causou prejuízo ao erário público por meio de “contratações fraudulentas e superfaturadas” para prestação de serviços médicos, “em favor de aliado político”.

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Show acontece na praça de eventos a partir das 19h

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A prefeitura municipal de Arataca vai realizar um evento gratuito hoje (22.dezembro), a partir das 19h, na praça de eventos da cidade, onde a cantora Cassiane e banda vão se apresentar. O evento vai ser carregado de louvores, palavra de Deus e conforto para os corações aflitos.

Mais uma vez, o prefeito Ferlú Mansur (PSD) demonstra sensibilidade e acolhimento com a população: “Nós não podemos esquecer que Deus é o nosso guia, então nada melhor que reunir pessoas para exaltar o nome dEle. Esse clima natalino é de família e união, então vamos reverenciar aquEle que deu a vida por nós”.

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Augusto Castro e a secretária Andrea Castro coordenaram a distribuição de cestas natalinas

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Nesta 3ª feira (20.dezembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza fez a entrega de 13 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social. A ação compõe o Programa de Assistência Alimentar, Nutricional e Emergencial do município – Comida na Mesa.

A intenção foi assistir as famílias que possuem renda per capita de até R$ 105,00, têm duas ou mais pessoas na composição familiar e estão na pobreza, extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Além disso, com cadastro ativo no CadÚnico. O voucher foi entregue nos dias 15 e 16.

A cesta composta com 12 itens (milho verde, açúcar, arroz, feijão, macarrão parafuso goiabada, leite em pó, farinha de mandioca, suco de uva, bombom Garoto, panetone e frango inteiro) foi entregue em cinco pontos da cidade, para evitar deslocamento das famílias para sua retirada. O prefeito Augusto Castro acompanhou a entrega das cestas nos pontos de distribuição e destacou a importância da ação para o município.

“Como sempre destacamos e agora não poderia ser diferente, nosso objetivo é cuidar e melhorar a vida das pessoas, oportunizando condições de vida melhor e com mais qualidade. Por isso, mais uma vez, atendemos ao pedido da secretária Andrea Castro e estamos entregando essas 10 mil cestas natalinas para as famílias de Itabuna”, disse.

“É o segundo ano consecutivo que a gestão do prefeito Augusto Castro, sensível ao nosso pedido, assiste as famílias também nesse período do ano tão especial que é o Natal. É a certeza que as famílias estarão reunidas, celebrando com comida de qualidade na mesa”, pontuou a secretária Andrea Castro.

Para Emilly Santos, moradora do bairro São Roque, beneficiada com a ação, a cesta chega em um momento muito oportuno. “É a segunda vez que eu recebo a cesta de Natal. Graças a Deus, ao prefeito Augusto Castro e a dona Andrea. Realmente, é muito importante para a minha família, porque teremos mais uma vez um Natal diferente. Estou saindo muito feliz mesmo”, declarou emocionada a dona de casa.

Prefeita foi multada no valor de R$ 30 mil, que devem ser pagos com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (20.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram suspender o processo licitatório do município de Santo Amaro que tinha o objetivo de contratar empresa para prestar serviços de iluminação pública. Além disso, a gestora da cidade, Alessandra Gomes (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo de Oliveira, foram multados no valor de R$ 30 mil cada um.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela empresa S.A. Luz – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação porque os serviços licitados na Tomada de Preço número 004/2022 eram idênticas ao Contrato de Concessão número 039/2020, firmado pela prefeitura pelo prazo de 25 anos em 2020. Ainda de acordo com a denúncia, o contrato foi suspenso por vontade da prefeita que, em seguida, cessou os pagamentos à empresa.

Havia uma medida cautelar, mas, mesmo assim, a prefeita Alessandra descumpriu a decisão proferida e deu seguimento à Tomada de Preços número 004/2022 com custo estimado de R$ 2.249.449,964. O descumprimento da decisão se torna ainda mais grave pelo fato de que os denunciados, além de notificados pelo TCM, foram oficiados pela empresa S.A. LUZ – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação sobre a decisão que determinou a suspensão do certame no dia em que ele seria realizado, em 25/11/2022, e obtiveram cópia integral dos autos em 28/11/2022, inclusive do Relatório Técnico que, dentre os apontamentos, questionou “a necessidade da contratação de particular para prestação de serviço público, através da Tomada de Preços no 004/2022”.

Diante de todos os fatos, o processo licitatório foi suspenso “cabendo aos denunciados fazer comprovação dos feitos, no prazo de 15 dias, junto à Inspetoria Regional Responsável, sob pena de ocasionar a nulidade do contrato, caso seja celebrado”.

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Jesulino Porto teve o mandato cassado por abuso de poder econômico

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Na sessão realizada ontem (13.dezembro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram rejeitar as contas da prefeitura de Maiquinique. As contas são do ano de 2021 e de responsabilidade do ex-prefeito Jesulino de Souza Porto (União Brasil), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.

De acordo com o TCM, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, foram encontradas outras irregularidades, como o desrespeito às regras do Estatuto das Licitações e a inobservância às normas da Resolução TCM nº 1.282/09.

O ex-prefeito foi multado no valor de R$ 3 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

Contas de Ferlú são relativas ao ano de 2021

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram as contas da prefeitura de Arataca relativas ao ano de 2021, que são de responsabilidade do prefeito Ferlú Mansur (PSD).

Nas redes sociais, o gestor comemorou a aprovação: “Contas aprovadas com sucesso! Isso é compromisso, responsabilidade e transparência. Comprometimento com o povo e com a administração de Arataca”.

Prefeito Ferlú Mansur e delegada Katiana Amorim posam juntos em cerimônia de entrega de título arataquense

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Nesta 2ª feira (12.dezembro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), participou da cerimônia de entrega do título de cidadão arataquense realizada na Câmara de Vereadores da cidade. Entre os beneficiados com o título, estavam a delegada de Polícia Civil, titular da 7º Coorpin de Ilhéus e delegada de Arataca, Katiana Amorim, e o policial militar Edisio Argôlo.

Para Ferlú, a parceria entre o poder público e as forças de segurança é essencial para a sociedade: “Todos nós, no dia a dia, precisamos desses profissionais incansáveis e corajosos que trabalham a serviço da lei. Arataca reconhece o esforço das Polícias Civil e Militar para manter a população em segurança e com a sensação de que o melhor está sendo feito”.

Delegada Katiana Amorim e policial militar Edisio Argôlo receberam o título na manhã de hoje, dia 12.

Justiça Eleitoral acatou recurso apresentado pela defesa do gestor

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Na manhã de hoje (5.dezembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por 7 votos a 0, acatar o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), e o manteve no cargo. O político tinha sido cassado por uma decisão de primeira instância que o acusava de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2020.

De acordo com a denúncia apresentada anteriormente, Dr. Almeida havia realizado partos em um hospital municipal e evitado contratar médicos especializados para divulgar os procedimentos nas redes sociais e se promover. Na época, o gestor havia dito, inclusive, que fez cerca de mil partos considerados de urgência, mas essa versão foi contestada pela Justiça.

A denúncia apresentada contra o prefeito dizia, também, que ele tinha distribuído cestas básicas e realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes para tentar se manter no cargo. Dr. Almeida conseguiu a reeleição em 2020 depois de receber 47,37% dos votos válidos.

O Pauta Blog conversou com o advogado de defesa do prefeito, Alah Góes, que disse que o gestor não chegou a ser afastado do cargo porque a defesa já havia conseguido um efeito suspensivo da decisão. Agora, Dr. Almeida fica no cargo até o final do mandato.

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