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Show acontece na praça de eventos a partir das 19h

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A prefeitura municipal de Arataca vai realizar um evento gratuito hoje (22.dezembro), a partir das 19h, na praça de eventos da cidade, onde a cantora Cassiane e banda vão se apresentar. O evento vai ser carregado de louvores, palavra de Deus e conforto para os corações aflitos.

Mais uma vez, o prefeito Ferlú Mansur (PSD) demonstra sensibilidade e acolhimento com a população: “Nós não podemos esquecer que Deus é o nosso guia, então nada melhor que reunir pessoas para exaltar o nome dEle. Esse clima natalino é de família e união, então vamos reverenciar aquEle que deu a vida por nós”.

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Augusto Castro e a secretária Andrea Castro coordenaram a distribuição de cestas natalinas

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Nesta 3ª feira (20.dezembro) a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza fez a entrega de 13 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social. A ação compõe o Programa de Assistência Alimentar, Nutricional e Emergencial do município – Comida na Mesa.

A intenção foi assistir as famílias que possuem renda per capita de até R$ 105,00, têm duas ou mais pessoas na composição familiar e estão na pobreza, extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Além disso, com cadastro ativo no CadÚnico. O voucher foi entregue nos dias 15 e 16.

A cesta composta com 12 itens (milho verde, açúcar, arroz, feijão, macarrão parafuso goiabada, leite em pó, farinha de mandioca, suco de uva, bombom Garoto, panetone e frango inteiro) foi entregue em cinco pontos da cidade, para evitar deslocamento das famílias para sua retirada. O prefeito Augusto Castro acompanhou a entrega das cestas nos pontos de distribuição e destacou a importância da ação para o município.

“Como sempre destacamos e agora não poderia ser diferente, nosso objetivo é cuidar e melhorar a vida das pessoas, oportunizando condições de vida melhor e com mais qualidade. Por isso, mais uma vez, atendemos ao pedido da secretária Andrea Castro e estamos entregando essas 10 mil cestas natalinas para as famílias de Itabuna”, disse.

“É o segundo ano consecutivo que a gestão do prefeito Augusto Castro, sensível ao nosso pedido, assiste as famílias também nesse período do ano tão especial que é o Natal. É a certeza que as famílias estarão reunidas, celebrando com comida de qualidade na mesa”, pontuou a secretária Andrea Castro.

Para Emilly Santos, moradora do bairro São Roque, beneficiada com a ação, a cesta chega em um momento muito oportuno. “É a segunda vez que eu recebo a cesta de Natal. Graças a Deus, ao prefeito Augusto Castro e a dona Andrea. Realmente, é muito importante para a minha família, porque teremos mais uma vez um Natal diferente. Estou saindo muito feliz mesmo”, declarou emocionada a dona de casa.

Prefeita foi multada no valor de R$ 30 mil, que devem ser pagos com recursos próprios

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Na sessão realizada hoje (20.dezembro) no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) da Bahia, os conselheiros decidiram suspender o processo licitatório do município de Santo Amaro que tinha o objetivo de contratar empresa para prestar serviços de iluminação pública. Além disso, a gestora da cidade, Alessandra Gomes (PSD), e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo de Oliveira, foram multados no valor de R$ 30 mil cada um.

A denúncia foi apresentada ao TCM pela empresa S.A. Luz – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação porque os serviços licitados na Tomada de Preço número 004/2022 eram idênticas ao Contrato de Concessão número 039/2020, firmado pela prefeitura pelo prazo de 25 anos em 2020. Ainda de acordo com a denúncia, o contrato foi suspenso por vontade da prefeita que, em seguida, cessou os pagamentos à empresa.

Havia uma medida cautelar, mas, mesmo assim, a prefeita Alessandra descumpriu a decisão proferida e deu seguimento à Tomada de Preços número 004/2022 com custo estimado de R$ 2.249.449,964. O descumprimento da decisão se torna ainda mais grave pelo fato de que os denunciados, além de notificados pelo TCM, foram oficiados pela empresa S.A. LUZ – Montagem e Instalação de Equipamentos de Iluminação sobre a decisão que determinou a suspensão do certame no dia em que ele seria realizado, em 25/11/2022, e obtiveram cópia integral dos autos em 28/11/2022, inclusive do Relatório Técnico que, dentre os apontamentos, questionou “a necessidade da contratação de particular para prestação de serviço público, através da Tomada de Preços no 004/2022”.

Diante de todos os fatos, o processo licitatório foi suspenso “cabendo aos denunciados fazer comprovação dos feitos, no prazo de 15 dias, junto à Inspetoria Regional Responsável, sob pena de ocasionar a nulidade do contrato, caso seja celebrado”.

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Jesulino Porto teve o mandato cassado por abuso de poder econômico

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Na sessão realizada ontem (13.dezembro) no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), os conselheiros decidiram rejeitar as contas da prefeitura de Maiquinique. As contas são do ano de 2021 e de responsabilidade do ex-prefeito Jesulino de Souza Porto (União Brasil), que teve o mandato cassado por abuso de poder econômico.

De acordo com o TCM, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Além disso, foram encontradas outras irregularidades, como o desrespeito às regras do Estatuto das Licitações e a inobservância às normas da Resolução TCM nº 1.282/09.

O ex-prefeito foi multado no valor de R$ 3 mil, mas ainda cabe recurso das decisões.

Contas de Ferlú são relativas ao ano de 2021

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram as contas da prefeitura de Arataca relativas ao ano de 2021, que são de responsabilidade do prefeito Ferlú Mansur (PSD).

Nas redes sociais, o gestor comemorou a aprovação: “Contas aprovadas com sucesso! Isso é compromisso, responsabilidade e transparência. Comprometimento com o povo e com a administração de Arataca”.

Prefeito Ferlú Mansur e delegada Katiana Amorim posam juntos em cerimônia de entrega de título arataquense

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Nesta 2ª feira (12.dezembro), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), participou da cerimônia de entrega do título de cidadão arataquense realizada na Câmara de Vereadores da cidade. Entre os beneficiados com o título, estavam a delegada de Polícia Civil, titular da 7º Coorpin de Ilhéus e delegada de Arataca, Katiana Amorim, e o policial militar Edisio Argôlo.

Para Ferlú, a parceria entre o poder público e as forças de segurança é essencial para a sociedade: “Todos nós, no dia a dia, precisamos desses profissionais incansáveis e corajosos que trabalham a serviço da lei. Arataca reconhece o esforço das Polícias Civil e Militar para manter a população em segurança e com a sensação de que o melhor está sendo feito”.

Delegada Katiana Amorim e policial militar Edisio Argôlo receberam o título na manhã de hoje, dia 12.

Justiça Eleitoral acatou recurso apresentado pela defesa do gestor

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Na manhã de hoje (5.dezembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por 7 votos a 0, acatar o recurso apresentado pela defesa do prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), e o manteve no cargo. O político tinha sido cassado por uma decisão de primeira instância que o acusava de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2020.

De acordo com a denúncia apresentada anteriormente, Dr. Almeida havia realizado partos em um hospital municipal e evitado contratar médicos especializados para divulgar os procedimentos nas redes sociais e se promover. Na época, o gestor havia dito, inclusive, que fez cerca de mil partos considerados de urgência, mas essa versão foi contestada pela Justiça.

A denúncia apresentada contra o prefeito dizia, também, que ele tinha distribuído cestas básicas e realizado pagamentos de contas de água de pessoas carentes para tentar se manter no cargo. Dr. Almeida conseguiu a reeleição em 2020 depois de receber 47,37% dos votos válidos.

O Pauta Blog conversou com o advogado de defesa do prefeito, Alah Góes, que disse que o gestor não chegou a ser afastado do cargo porque a defesa já havia conseguido um efeito suspensivo da decisão. Agora, Dr. Almeida fica no cargo até o final do mandato.

Projeto da nova praça da prefeitura foi apresentado nas redes sociais

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), continua lutando por conquistas para o município. Dessa vez, o projeto da Praça da Prefeitura, mais conhecida como Praça dos Namorados, foi apresentado e promete modernizar e embelezar a cidade.

Nas redes sociais, a prefeitura divulgou um esboço do projeto da praça, que inclui ponto de ônibus com cobertura, calçamento adequado e harmonia com o meio ambiente. Nos comentários, várias pessoas aprovaram a iniciativa e demonstraram ansiedade em vê-la pronta.

Para o gestor, garantir o bem estar da população vai além das obras básicas: “A gente investe na linha de frente, que está diretamente ligada aos investimentos na melhoria da saúde e da infraestrutura, mas também precisa garantir o lazer e ambientes para que a família se divirta”.

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A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, e a secretária municipal de Educação, Miriam Andrade, visitaram 2ª feira (21.novembro), a Creche Raimunda Mota, que fica situada no bairro do Luxo (ao lado da Escola Municipal Yêda Barradas Carneiro). A creche passa por uma ampla reforma e entrou na fase final com pintura e acabamento, além da construção de um parque infantil para a criançada.

Na oportunidade a prefeita Monalisa e a secretária Miriam estavam acompanhadas de Joubert Silva Cardoso, diretor da JB Transportes e Serviços, empresa responsável pelas reformas do prédio. Joubert aproveitou para mostrar pessoalmente todas as melhorias que foram feitas seguindo o projeto da reforma da creche.

“Assumi a prefeitura em meio a uma pandemia, as escolas fechadas e literalmente abandonadas. Encontrei prédios, como a creche Belizana Pereira, na Salomeia, com o telhado no chão. Fizemos um relatório detalhado de tudo e decidimos que mesmo sem recursos nós iriamos reformar todas as escolas e creches. Quem visitar hoje o Ramiro Berbert e a Creche Belisana Pereira (na Salomeia), o José Tito de Lima (no Bela Vista) ou o Olavo Bilac e o Raimundo Cordeiro de Almeida (nos Cajueiros) verá que são novos prédios. Aqui ao lado já reformamos e ampliamos o Yêda Barradas e agora estamos revitalizando a creche Raimunda Mota. Tenho orgulho em poder dizer que estamos reconstruindo uma nova história na educação local”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

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Prefeito de Almadina, Milton Cerqueira

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No início deste mês, um jovem de apenas 19 anos de idade, identificado como Kaurthy Souza, morreu afogado enquanto se divertia em um balneário na cidade de Almadina. Kaurthy estava nadando com alguns amigos em uma represa que pertence ao prefeito do município, Milton Cerqueira (Pode), quando o acidente aconteceu.

Uma semana após o ocorrido, familiares e amigos realizaram uma manifestação em frente à delegacia de Polícia Civil da cidade para cobrar respostas sobre o caso às autoridades. De acordo com os protestantes, o sumiço de Kaurthy demorou a ser percebido pelas pessoas que estavam na barragem e, além disso, eles alegam que o local não possui a sinalização adequada.

As jovens que estavam na companhia de Kaurthy no momento do afogamento chegaram a ser encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso e foram liberadas em seguida. De acordo com a polícia, a morte do jovem foi causada por asfixia mecânica, ou seja, ele se afogou.

O prefeito Milton Cerqueira divulgou um vídeo nas redes sociais ao lado do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar, Tenente Coronal Manfredo Santana, e declarou que está adotando todas as medidas necessárias para que o balneário torne-se um lugar seguro para a população.

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