Governo Federal garantiu que faria repasse, mas, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado

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Nos dias 3 e 4 de outubro, os gestores associados da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste) vão até Brasília reivindicar a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O manifesto em defesa da recompensação do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios durante uma reunião realizada hoje (22.setembro).

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país e, atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores após uma grande mobilização de prefeitos na capital federal.

Acontece que, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor a perda, principalmente para as cidades menores, onde o FPM chega a ser 80% da receita. Na reunião da Amurc, os prefeitos destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30% e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não houver apoio do Governo Federal.

80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita

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Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.

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Serão escolhidos pelo voto direto da população em idade eleitoral os dez mais votados. Os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II de Itabuna // Foto de Pedro Augusto

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Itabuna está pronta para a Eleição Unificada para Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares a ser realizada no próximo dia 1º, das 8 às 17 horas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituo Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Importante lembrar que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes o respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.

Ainda contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento de demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente. A Eleição Unificada para Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, depois de três etapas realizadas anteriormente: inscrições com a apresentação de documentos, seguida da homologação/divulgação da lista, além da entrevista com a divulgação da lista definitiva dos 20 candidatos classificados.

Os pontos de votação contarão com 18 cabines com urnas eletrônicas encaminhadas ao município pelo Tribunal Regional Eleitoral-Ba. O acesso para votação se dará mediante apresentação de um documento original de identidade com foto, e o Título Eleitoral. A coordenação do processo eleitoral informa que estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.

Parece que a lua de mel do prefeito Augusto e da Câmara, finalmente, acabou

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Parece que a lua de mel entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e os vereadores, finalmente, acabou. Desde o início do mandato, o gestor era quase unanimidade na Câmara, mas tudo indica que os tempos mudaram.

Informações obtidas por este Pauta Blog sugerem que os edis não estão satisfeitos com a condução do gestor, principalmente porque muitos deles tiveram os cargos “cortados” pelo governo. Um interlocutor ligado à prefeitura disse que, durante esta semana, Castro vai colocar ainda mais tinta na caneta.

A partir daí, a relação, que já está arranhada, pode azedar ainda mais. Até mesmo antigos “aliados” podem começar a subir o tom provando que cristal quebrado não se cola.

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Diego Pitanga e Augusto Castro, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, Capitão Azevedo, Marão, Paulo Lima, Lúcio Vieira e Dr. Mangabeira, Chico França, Danilo da Nova Itabuna, Solon Pinheiro, Piçarra, Glebão, Zem Costa, Isaac Nery, Charliane e Beré, Pancadinha e Jerônimo Rodrigues

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Onze funcionários ficaram intoxicados e precisaram ser levados até o hospital

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A intoxicação de onze trabalhadores de um frigorífico de abate de frango após um vazamento de amônia vai ser investigada pelo Ministério Público do Trabalho. A empresa fica em Mundo Novo, distrito de Eunápolis, na região extremo sul, e o episódio aconteceu na última segunda-feira (18.setembro).

Os trabalhadores intoxicados foram socorridos até o Hospital Regional de Eunápolis para receber atendimento e receberam alta no mesmo dia. Felizmente, o estado de saúde de nenhum deles se agravou.

Agora, o MPT vai buscar informações junto aos órgãos que acompanham o caso e solicitar perícia técnica no local com o objetivo de verificar se todos os itens das normas técnicas de saúde e segurança do trabalho vinham sendo cumpridos pela empresa.

Ex-gestor foi multado em R$ 5 mil; atual gestão precisa regularizar situação dos servidores

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente o termo de ocorrência instaurado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. Pelas irregularidades, o ex-gestor foi multado em R$ 5 mil.

A atual gestão recebeu uma determinação para que adote providências para o desligamento de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional. Segundo o relatório apresentado, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exerce dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional, no entanto, cabia ao ex-gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos públicos, o que não foi feito.

Binho Shalom é aliado ao prefeito Augusto Castro e, agora, foi nomeado para ser assistente de gabinete

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O radialista Ivanildo dos Santos Pena, mais conhecido como Binho Shalom, está de volta ao Centro Administrativo Firmino Alves. Shalom havia sido exonerado do gabinete do vice-prefeito da cidade, Enderson Guinho (UB), mas voltou a compor o quadro de contratados da prefeitura.

A este Pauta Blog, o radialista declarou que nunca esteve fora da gestão e que, agora, a diferença é que vai ajudar o prefeito Augusto Castro (PSD) porque sempre esteve alinhado politicamente ao gestor. No Diário Oficial do Município, consta que Binho vai exercer o cargo de assistente de gabinete.

Indagado se assumiria o comando do PTB na cidade, Binho declarou que está estudando a melhor sigla para se filiar e a decisão só vai ser tomada nos próximos meses. No passado, Binho foi presidente municipal do extinto PSL, partido que, junto ao antigo Democratas, tornou-se o poderoso União Brasil.

CARREIRA NO RÁDIO

Binho Shalom comanda o Programa Frequência Política, que vai ao ar aos sábados, das 10h às 12h, ao lado do jornalista João Matheus, do site Políticos do Sul da Bahia. A dupla eleva o debate político nas rádios Difusora e Interativa.

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Suspeita é que fragmentos sejam vestígios das manchas que apareceram em 2019

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Nessa quarta (13.setembro), novos fragmentos de óleo voltaram a aparecer na Praia do Guaibim, em Valença, no baixo sul baiano. Inicialmente, a suspeita é que o material ainda seja vestígio das manchas que atingiram o litoral baiano em 2019.

A prefeitura montou uma força-tarefa para realizar a limpeza da localidade, que deve durar até a próxima quarta-feira (20.setembro). Uma amostra foi coletada e enviada para análise.

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Ponto de encontro é na Avenida Soares Lopes, a partir das 8h

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No próximo sábado (16.setembro), acontece o Dia Mundial da Limpeza com o objetivo de diminuir a poluição ambiental com o desperdício de plástico e impulsionar a mudança comportamental. A partir de 2024, a campanha será oficializada no calendário da ONU (Organização das Nações Unidas).

No ano passado, a ação contou com cerca de 150 pessoas e recolheu quase 500 quilos de lixo da praia do Sul de Ilhéus. Neste ano, o GAP (Grupo de Amigos da Praia) realizará o Mutirão de Limpeza e diversas atividades a partir das 8h na Avenida Soares Lopes. A orientação é que os voluntários usem roupas leves, passem protetor solar e levem bonés e água.

Atualmente, o Dia Mundial da Limpeza acontece em 197 países e territórios desde 2018 e já teve a adesão de mais de 71 milhões de voluntários, retirando mais de 344.500 mil toneladas de resíduos de rios, praias, praças, mangues e ruas. No Brasil, a ação acontece, oficialmente, com a liderança do Instituto Limpa Brasil, tendo a adesão de mais de 1.200 municípios.

Para participar, acesse o link (inserir endereço).

Luizinho disse que secretária Sônia Fontes prometeu resolver situação de algumas ruas do Santo Antônio, mas, até agora, nada foi feito

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O vereador de Itabuna, Luiz Júnior da Saúde (DC), está “na bronca” com a secretária municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes. O edil disse que ela esteve no Bairro Santo Antônio a pedido do prefeito Augusto Castro (PSD) para analisar a situação de algumas ruas, prometeu resolver o problema, mas, até agora, nada foi feito.

Para Luizinho, o prefeito precisa abrir os olhos: “Augusto, toma cuidado com o secretariado que o senhor tem aí porque isso acaba te queimando. Vai esperar os R$ 115 milhões chegarem? Toma cuidado, Augusto, com alguns secretários!”.

Enquanto a secretária não passa “sebo nas canelas” e o prefeito não ouve os conselhos do edil, a população que vive nas ruas L e Oriente, no Santo Antônio, passa maus bocados com a falta de infraestrutura. Lamentável!

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