Alipinho foi candidato a prefeito de Ipiaú e a deputado federal em 2020 e 2022, respectivamente

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O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou, por meio das redes sociais, que decidiu deixar a vida pública e vai se dedicar, exclusivamente, à iniciativa privada. No comunicado publicado no Instagram, Alipinho disse que vai continuar lutando pelo desenvolvimento de Ipiaú, buscando gerar emprego, oportunidades e renda.

Alipinho disse, também, que essa foi uma decisão difícil: “Não serei candidato a prefeito em 2024, embora a gente acredite em nosso favoritismo. Uma dolorosa e difícil decisão, principalmente, pela consagradora votação nas duas eleições que participamos. A vida te obriga a fazer opções e a minha consciência diz que devo renunciar a vida pública e seguir apostando em Ipiaú, mas focado na iniciativa privada”.

Em 2020, Alipinho foi candidato a prefeito de Ipiaú pelo MDB e ficou em segundo lugar ao perder para a atual prefeita Maria das Graças (PP) porque teve 2.691 votos a menos que a gestora. Já em 2022, foi candidato a deputado federal pelo Solidariedade e ficou em primeiro lugar no partido ao receber 42.455 votos, mas não foi eleito porque a legenda não alcançou a votação necessária. Em Ipiaú, ele foi o melhor colocado ao receber 10.712 votos.

Segundo a apuração deste Pauta Blog, o empresário optou por continuar focado em seus empreendimentos e, assim, evitar uma aventura na política ao fazer um investimento financeiro alto e correr o risco de não conseguir a vitória mais uma vez.

Prefeito acredita que regularização de imóveis vai ajudar na retomada de obras em parceria com o FNDE

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O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), se reuniu com a Oficial de Registros de Imóveis do município de Una, Andréa Pignatti, para discutir a regularização dos imóveis públicos da cidade. A regularização vai impactar, diretamente, na retomada de obras em parceria com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Nessa reunião, também foi tratada a Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) e a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E), abrangidas pela Lei Federal nº 13.465/2017.

A equipe da prefeitura que marcou presença na reunião foi composta pelo secretário de Governo, Renato Freitas, o secretário de Obras, Hyan Victor, o gestor de Obras e Convênios, Fernando Santos, a chefe do setor de Execução e Fiscalização de Obras e Reformas, Meyliane Humberto, e Rudinei Freitas, responsável pelo Controle Interno.

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TCM constatou que ex-gestora contratou empresa que não prestou serviços adequadamente e recebeu R$ 2,2 milhões da prefeitura

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia decidiram que a ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos, terá que devolver R$ 370 mil aos cofres municipais e pagar uma multa de R$ 10 mil. A decisão foi tomada por causa das ilegalidades encontradas na contratação de uma empresa pelo valor de R$ 2,2 milhões em 2015 para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com a capacitação dos professores da rede municipal.

O ressarcimento aos cofres públicos foi determinado em razão da realização de pagamentos à empresa sem a efetiva realização dos serviços. Para o TCM, a contratação foi realizada e executada de forma irregular, sendo apurada, durante a análise técnica do contrato, a existência de burla no procedimento licitatório com direcionamento na contratação, pagamentos sem a devida contraprestação, ausência de designação de fiscal do contrato, ausência de apresentação de relatório de controle interno e, sobretudo, a evidência de sobrepreço/superfaturamento.

O TCM determinou, ainda, a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e solicitou que a Polícia Federal seja informada da decisão do TCM. O objetivo é que as duas instituições adotem providências cabíveis em relação aos ilícitos criminais e civis que podem ter sido praticados pela ex-prefeita.

O Ministério Público de Contas se manifestou pela procedência parcial das irregularidades apontadas na denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento ao erário, com recursos pessoais da gestora, mas ainda cabe recurso da decisão.

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"O Base é um hospital que não para!", declara presidente da FASI na Câmara de Itabuna

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Nesta segunda-feira (25.setembro), o presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama, compareceu à Câmara de Vereadores após ser convidado para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento atual do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

Gama admitiu que a unidade de saúde, que é referência em toda a região, não recebe o repasse suficiente para funcionar nas condições ideais: “O Hospital de Base recebe um repasse de R$ 5.174.000,00, mas isso ainda não é suficiente. Dos 68 hospitais que existem em nossa região, o Hospital de Base está em primeiro lugar em produção. Esses números podem ser comprovados pelo Ministério da Saúde. É o hospital que mais produz e, de longe, é o que menos recebe”.

O presidente da FASI rebateu as críticas sobre o mau funcionamento da unidade porque, segundo ele, os números de produtividade são bastante satisfatórios: “Os problemas existem sim e não estamos aqui para esconder, mas o Hospital de Base é resolutivo. De contrato, o Base deveria atender 22 municípios, mas atendeu, neste ano, até agora, 160 municípios da Bahia e 12 estados diferentes porque, por aqui, passa uma BR. Um hospital que atende, em média, 8 mil pacientes por mês e, aproximadamente, 266 pacientes por dia, como esse hospital está parado e as coisas faltam? Se o hospital estivesse assim, ele deveria fechar as portas, mas, em vez disso, estamos batendo recordes de cirurgias. O Base é um hospital que não para!”.

📽️ Reprodução/TV Câmara de Itabuna

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Pré-candidato a prefeito, Valério Aguiar, marcou presença e parabenizou iniciativa

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A Associação Dulces de Itaju e Palmira realizou, na noite dessa sexta-feira (22.setembro), uma reunião que contou com a presença de mais de 100 associados. O tema abordado foi a campanha do Setembro Amarelo, de valorização à vida e prevenção ao suicídio.

O pré-candidato a prefeito de Itaju, Valério Aguiar, marcou presença no evento e agradeceu o acolhimento. Aguiar parabenizou os envolvidos pelos serviços que vem sendo prestados às comunidades por meio da Associação Dulces.

O professor Alex não pode comparecer, mas foi representando por sua esposa, Nayara, que também é vice-presidente da assoviação. Já a presidente da entidade, Juliana Aguiar, assegurou que novas ações vão ser realizadas nos próximos dias.

Câmara ficou lotada em sessão proposta pelo vereador Ivan Júnior

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Nessa sexta (22.setembro), Itajuípe se uniu no plenário Wanderlito Barbosa, na Câmara de Vereadores, para realizar uma sessão especial em homenagem à juventude. A iniciativa foi do vereador Ivan Júnior (PP).

A sessão começou ao som dos músicos itajuipenses Jefter e Marquinhos, que abrilhantaram o evento cantando grandes sucessos da Música Popular Brasileira.

A mesa foi composta pelo vereador e autor da sessão, Ivan Júnior, além do prefeito Léo da Capoeira (PSD), o ex-prefeito Marcone Amaral (PSD), Joabson Nascimento, Clarissa Damasceno e Magno Freitas. Todos palestraram sobre temas importantes e relacionados à juventude.

Alguns oficiais da Polícia Militar e professores e alunos do colégio CPM prestigiaram o evento. A sessão contou, também, com a participação da Maçonaria, representada pelas Filhas de Jó e pelos Demolays, além de alunos da Escola Dr. Pedro Catalão, do Vetor disciplinar PM, Diógenes Vinhais.

Vários jovens que se destacam na comunidade foram homenageados pelos vereadores Ivan Júnior, Mateus Mattos, Célia Ribeiro e Cláudio Raul. Os destaques foram para Joabson Nascimento, Leanderson Lessa Correia, Giovanna da Silva Alves, Athirson Guilherme, Jefferson Cardoso e Igor Silva.

Para o vereador Ivan Júnior, é extremamente importante esse reconhecimento: “A juventude desempenha um papel de grande relevância na nossa sociedade, em especial em nossa Itajuípe. Hoje, reafirmamos o nosso compromisso em apoiar essa geração e implementar políticas públicas que, só trabalhando em conjunto, conseguiremos construir um futuro próspero para nossa cidade”.

Governo Federal garantiu que faria repasse, mas, até o momento, nenhum recurso foi disponibilizado

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Nos dias 3 e 4 de outubro, os gestores associados da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste) vão até Brasília reivindicar a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O manifesto em defesa da recompensação do repasse federal foi assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios durante uma reunião realizada hoje (22.setembro).

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país e, atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores após uma grande mobilização de prefeitos na capital federal.

Acontece que, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor a perda, principalmente para as cidades menores, onde o FPM chega a ser 80% da receita. Na reunião da Amurc, os prefeitos destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30% e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais.

De acordo com o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano (PP), mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não houver apoio do Governo Federal.

80% dos municípios da Bahia tem o FPM como principal fonte de receita

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Nesta sexta (22.setembro), às 9h, os prefeitos da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) vão participar de uma reunião na sede da entidade para debater o cenário dos servidores contratados nos municípios. A ideia é elencar estratégias que devem ser adotadas pelos gestores para compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A reunião leva em consideração a crise financeira instalada nos municípios com a intenção de solicitar, em caráter de urgência, a compensação das perdas causadas pelo baixo repasse do FPM junto ao Governo Federal. Nesse sentido, será realizado um mapeamento do número de contratos por município para deliberar sobre as principais estratégias, sinalizando ao governo um quantitativo geral das possíveis exonerações, caso essa compensação não ocorra em tempo hábil.

Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), a tendência de queda do FPM registrada nos meses de julho e agosto vai se repetir em setembro. Até o momento, duas das três parcelas do repasse para o mês apresentaram o montante 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022.

A situação crítica torna insustentável às prefeituras arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

A UPB alertou que, apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, a partir das recentes mobilizações realizadas pela entidade e o Movimento Municipalista do Nordeste, apoiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios.

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Serão escolhidos pelo voto direto da população em idade eleitoral os dez mais votados. Os demais serão suplentes Conselhos Tutelares I e II de Itabuna // Foto de Pedro Augusto

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Itabuna está pronta para a Eleição Unificada para Processo de Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares a ser realizada no próximo dia 1º, das 8 às 17 horas, no Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, (antigos colégios Estadual de Itabuna, Eraldo Tinoco e Maria de Lourdes Veloso), e também no Instituo Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam).

A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024. Importante lembrar que o Conselho Tutelar assegura a crianças e adolescentes o respeito aos seus direitos sendo que uma das principais missões é a proteção.

Ainda contribui para a elaboração, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas que permitam a execução de ações para o enfrentamento de demandas como a violação dos direitos da criança e do adolescente. A Eleição Unificada para Escolha dos Novos Conselheiros Tutelares acontecerá simultaneamente em todo território nacional, depois de três etapas realizadas anteriormente: inscrições com a apresentação de documentos, seguida da homologação/divulgação da lista, além da entrevista com a divulgação da lista definitiva dos 20 candidatos classificados.

Os pontos de votação contarão com 18 cabines com urnas eletrônicas encaminhadas ao município pelo Tribunal Regional Eleitoral-Ba. O acesso para votação se dará mediante apresentação de um documento original de identidade com foto, e o Título Eleitoral. A coordenação do processo eleitoral informa que estarão aptos a votar todo cidadão itabunense que teve seu título emitido pelos cartórios eleitorais até o dia 3 de julho passado.

Parece que a lua de mel do prefeito Augusto e da Câmara, finalmente, acabou

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Parece que a lua de mel entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e os vereadores, finalmente, acabou. Desde o início do mandato, o gestor era quase unanimidade na Câmara, mas tudo indica que os tempos mudaram.

Informações obtidas por este Pauta Blog sugerem que os edis não estão satisfeitos com a condução do gestor, principalmente porque muitos deles tiveram os cargos “cortados” pelo governo. Um interlocutor ligado à prefeitura disse que, durante esta semana, Castro vai colocar ainda mais tinta na caneta.

A partir daí, a relação, que já está arranhada, pode azedar ainda mais. Até mesmo antigos “aliados” podem começar a subir o tom provando que cristal quebrado não se cola.

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Diego Pitanga e Augusto Castro, Geraldo Simões e Rosemberg Pinto, Capitão Azevedo, Marão, Paulo Lima, Lúcio Vieira e Dr. Mangabeira, Chico França, Danilo da Nova Itabuna, Solon Pinheiro, Piçarra, Glebão, Zem Costa, Isaac Nery, Charliane e Beré, Pancadinha e Jerônimo Rodrigues

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