O ex-senador da República, Magno Malta, virou réu pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em junho deste ano, Barroso apresentou uma queixa-crime contra o político porque ele declarou que o ministro respondia a duas ações no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Pena.
O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que a liberdade de expressão nada tem a ver com a liberdade de agressão. Em seu voto, Moraes foi acompanhado pelos ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu a um recurso apresentado pela defesa da ex-prefeita de Porto Seguro e candidata a deputada estadual, Cláudia Oliveira (PSD), por uma denúncia sobre contratações irregulares no São João Elétrico de 2013. A denúncia diz que houve contratos sem licitação e sem reconhecimento por crítica especializada ou público, contrariando a Lei de Licitações.
Na época, Cláudia teve as contas reprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mas reverteu a situação porque os vereadores decidiram aprovar as contas. Agora, a defesa apresentou um recurso sobre o caso e o TJ resolveu acatar.
Até 4ª feira (21.setembro), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já tinham recebido 66,4 mil ações nas eleições deste ano. A maior parte desse número é de processos que ainda tramitam (72,3%) enquanto uma parte menor (27,7%) já foi finalizada.
Neste ano, 856 solicitações de candidaturas já foram negadas e os principais motivos são a ausência do requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação. Essas ações também filtram os candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa, que impediu 189 pessoas de concorrerem, e possíveis problemas com propagandas eleitorais.
As pesquisas de intenção de voto também integram a lista porque precisam ser registradas junto ao TSE, além de condutas vedadas a agentes públicos e ações envolvendo direito de resposta de candidatos, abuso de poder e compra de votos
O município de Itabuna segue sem um titular à altura da pasta de Infraestrutura e Obras desde que o engenheiro civil Almir Melo Júnior (MDB) largou tudo para virar cabo eleitoral. Mesmo com a negativa do prefeito Augusto Castro (PSD), é perceptível que a relação da dupla desandou e eles não falam a mesma língua há muito tempo.
Quem acompanha de perto as obras e intervenções realizadas pelas ruas da cidade é o próprio gestor municipal ou o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino. Sabemos que nenhum dos dois é especialista em infraestrutura, mas é louvável o esforço que fazem para mostrar à população que alguém se importa já que o secretário tomou chá de sumiço.
O mais chocante é que Almir Júnior reapareceu no final da semana passada para acompanhar o candidato a deputado estadual, Matheus de Geraldo Jr. (MDB), em uma visita à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Trabalhar para o povo de Itabuna que é bom, NADA! Pelo ir nas obras não tem tempo.
Prefeito Augusto Castro está acumulando a função de secretário de Obras desde que Almir Melo Júnior tomou chá de sumiço da cidade.
Pode ser que Almir esteja mirando as eleições de 2024 já que, anteriormente, tentou ser prefeito de Canavieiras para seguir os passos do pai, que já atuou como gestor do município. Será que o secretário lombardi avaliou que é mais vantajoso “fazer a cama para deitar” daqui a dois anos que honrar o compromisso de assumir a titularidade de uma das pastas mais importantes de uma cidade? Não seria mais honroso “pedir pra sair”?.
Almir Melo Júnior (direita) pisou os pés em Itabuna para acompanhar os candidatos Matheus de Geraldo Júnior.
Na manhã de hoje (21.setembro), enfermeiros, técnicos e auxiliares em Enfermagem realizaram uma paralisação em frente ao Hospital Manoel Novaes e ao Hospital Calixto Midlej Filho, ambos ligados à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, em um ato de defesa ao pagamento do novo piso salarial da categoria. Também houve mobilização no Hospital Regional Costa do Cacau, localizado na BR-415, entre Itabuna e Ilhéus, e no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
As atividades dos profissionais foram paralisadas durante 12 horas para chamar a atenção dos órgãos responsáveis sobre a importância do trabalho desenvolvido por eles. Vale lembrar que o novo piso salarial foi aprovado pelo Congresso em agosto, mas, neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão alegando que é preciso entender de onde vão sair os recursos para arcar com o novo piso.
Um leitor do Pauta Blog entrou em contato conosco para denunciar a postura de um vereador de Itabuna. De acordo com o denunciante, o edil tem o hábito de destratar mulheres e, recentemente, foi absurdamente grosseiro e mal educado com uma funcionária da Casa Legislativa.
Ainda segundo o leitor, alguém estava tentando entrar na Câmara vestindo roupas inadequadas e, obviamente, a funcionária informou que a entrada não era permitida com aqueles trajes. O vereador em questão viu a cena, reconheceu a pessoa, autorizou a entrada e, imediatamente, destratou a funcionária ao melhor estilo “quem manda aqui sou eu e não você”.
O leitor relatou, ainda, que já presenciou o edil destratando outra servidoras em situações anteriores, ou seja, essa já é uma prática recorrente do político. Lamentável! Se gentileza gera gentileza, no dicionário desse homem, essa palavra não existe ou ele desconhece o significado.
O secretário municipal de Infraestrutura de Itabuna, Almir Melo Júnior (MDB), deu o ar da graça na cidade após um longo período “desaparecido”. Na última 6ª feira (16.setembro), Almir acompanhou o candidato a deputado estadual, Matheus de Geraldo Júnior (MDB), em uma visita à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, e, no sábado (17.setembro), marcou presença na carreata do candidato a governador, Jerônimo Rodrigues (PT).
Confirmando a hipótese levantada anteriormente por este Pauta Blog, o engenheiro civil decidiu assumir apenas o papel de cabo eleitoral e abandonou a secretaria. Enquanto isso, o prefeito da cidade, Augusto Castro (PSD), segue dizendo que Almir não deixou o governo, porém tem sido visto sozinho nas visitas às obras espalhadas pelo município.
Parece que, até o final das eleições, Almir não vai se incomodar em exercer a titularidade da pasta e o gestor municipal não vai nomear outro nome para ocupar a função. A conferir!
Almir também participou da carreata de Jerônimo Rodrigues.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), continua fazendo jus ao elo quebrado com o ex-aliado político e vice-prefeito da cidade, Enderson Guinho (União Brasil). O gestor municipal está demitindo funcionários do gabinete de Guinho sem que o próprio tenha conhecimento da situação.
Uma fonte ligada ao Centro Administrativo Firmino Alves confirmou ao Pauta Blog que Augusto demitiu o diretor de gabinete de Guinho e nomeou o suplente de vereador, Marcelo Souza (Cidadania), para a função. Além disso, o gerente de gabinete foi dispensado para dar lugar ao assessor do vereador Alex da Oficina (Agir).
Parece que a proximidade do pleito de outubro está mexendo com os nervos de todo mundo. Será que a candidatura de Guinho a deputado federal está incomodando tanto assim a ponto do prefeito decidir “mexer os pauzinhos” com tanta força agora?
Os bastidores da política itabunense e regional: quebra de decoro parlamentar, candidato com "bola cheia", veterano com campanha mais apagada que fogão em tapera e farra de diárias em Câmara Municipal. Leia tudo ⬇️
O União Brasil está apostando muitas fichas na candidatura de ACM Neto ao governo do estado da Bahia. A direção nacional da legenda destinou R$ 16.057.761,23 do fundo partidário para ajudar a bancar a campanha do ex-prefeito de Salvador na tentativa de ocupar o Palácio de Ondina.
💃 TÁ COM MORAL
Os municípios de Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Canavieiras e Porto Seguro estão na agenda da candidata a deputada estadual pelo PL, Kátia Bacelar. Nos bastidores, Kátia conta com o auxílio de peso e com a coordenação do presidente da legenda em Itabuna, Fernando Netto.
💰 DOAÇÕES GENEROSAS
O candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, recebeu doações generosas para bancar a campanha que segue até o final deste mês. Os deputados federais Joseildo Ramos, Valmir Assunção e Afonso Florence (todos do PT) foram responsáveis por três dos cinco maiores repasses à campanha do candidato.
No ranking de doações, a direção nacional do Partido dos Trabalhadores lidera porque destinou R$ 3.496.901.99 do fundo partidário para a campanha do ex-secretário estadual de Educação. Já Joseildo doou R$ 200 mil enquanto Valmir e Florence doaram, cada um, a quantia de R$ 150 mil.
👑 REI DAS DIÁRIAS
O vereador de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), é o campeão da Câmara de Itabuna quando o assunto é a farra de diárias. De acordo com informações do Portal da Transparência, neste ano, o edil já recebeu o valor de R$ 8.776,50 em diárias. Uau!
Diária é o pagamento feito ao agente público, administrativo ou político que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra. O dinheiro serve para custos de locomoção, alimentação e hospedagem.
Foto Reprodução /📸 @hansleynevesf
👑 FARRA DAS DIÁRIAS
Sendo assim, Porfírio lidera o ranking dos que mais se ausentam do município e, consequentemente, recebe quantias por isso. Além dele, Alex da Oficina (Agir), Francisco Gomes (PSD) e Nem Bahia (PP) já receberam, de janeiro até agora, R$ 6.423,61 cada um pelas viagens realizadas.
Geralmente, os vereadores dizem que as viagens são para buscar recursos para o município ou firmar parcerias que beneficiem a população da cidade. Então, tá!
SERÁ❓
Elmar Nascimento, Paulo Azi, Arthur Maia, Leur Lomanto Jr. e Dal são considerados os candidatos a deputados federais “já eleitos” na chapa do União Brasil. Para a legenda atingir a cota tão desejada, ainda faltam outros três nomes e a disputa é grande já que a campanha entrou na reta final.
🎦 FILMAGEMZINHA SAPECA (1)
A Câmara de Vereadores de Itabuna publicou, no Diário Oficial Eletrônico, a autorização para que a empresa Original Produções realize trabalhos de filmagens, edições, finalizações e gravações de vídeos dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa Legislativa pelo valor de R$ 68 mil por ano. Além disso, a prestadora de serviço vai ficar responsável por transmitir as sessões nas redes sociais. Tudo com o aval do presidente Erasmo Ávila (PSD).
🎦 FILMAGEMZINHA SAPECA (2)
Segundo a publicação no Diário Oficial, a empresa foi contratada por meio de um pregão eletrônico que observou a maior taxa de desconto oferecida. Ainda na publicação, consta que o contrato é válido por 12 meses e não pode ser prorrogado e que vão ser realizadas pesquisas de mercado periodicamente para checar se há empresas com preços mais acessíveis no mercado.
⚽ BOLA CHEIA
A popularidade do ex-prefeito de Itajuípe e candidato a deputado estadual pelo PSD, Marcone Amaral, está mesmo EM ALTA! Nos bastidores, estão fortes os rumores de que o ex-jogador de futebol pode disputar o cargo de prefeito de Itabuna em 2024, inclusive, já tem gente “de orelha em pé” com essa possibilidade e bastante preocupada com a concorrência.
Marcone tem sido um verdadeiro fenômeno por onde passa. Deixou a prefeitura de Itajuípe com uma aprovação altíssima, “fez o nome” do sucessor Léo da Capoeira (PSD), coleciona amigos e aliados políticos por onde passa e fala a língua do povo. Guardem esse nome para as eleições municipais!
⏰ RELÓGIO ATRASADO
Mais uma vez, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itabuna não começou no horário combinado. Após 36 minutos de atraso, finalmente, os trabalhos foram iniciados provando que pontualidade não é um ponto forte da Casa.
😎 À ESPERA DE UM CARGO (1)
O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), decidiu não se candidatar a nenhum cargo público nas eleições deste ano. Os mais experientes avaliam que a decisão foi sábia uma vez que a performance do petista nas últimas eleições municipais foi considerada aquém do esperado.
😎 À ESPERA DE UM CARGO (2)
Nos bastidores, comenta-se que Geraldo está “à espera de um cargo”, seja no governo estadual ou federal. O experiente político estaria contando com a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) para governador ou a de Lula (PT) para presidente e, assim, quem sabe, ser nomeado para ocupar alguma função relevante.
🤮 O REI DO DESRESPEITO (1)
O vereador de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), utilizou palavras ofensivas para se referir ao candidato a governador pelo União Brasil e principal opositor do PT, ACM Neto. “O ex-prefeito ACM Neto não é homem para dizer isso. Ele não é homem, é um moleque!”, disse o edil ao subir o tom na tribuna.
🤮 O REI DO DESRESPEITO (2)
O vereador petista não recuou e continuou proferindo frases contra o ex-prefeito de Salvador alegando que isso é democracia: “É um moleque! Menino de recado! Bolsonarista! Ele colocou nosso povo na fila da miséria! Esse é ACM Neto! Esse é o enviado de Bolsonaro!”. Imediatamente, Cardoso retrucou: “A fila da morte quem criou foi o PT!”.
🤮 O REI DO DESRESPEITO (3)
O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), precisou interromper a discussão da dupla por alguns minutos: “Eu vou interromper a fala do vereador Manoel e dos senhores também. Eu gostaria que o pronunciamento do senhor vereador Manoel fosse concedida com permissão de respeito”.
🤮 O REI DO DESRESPEITO (4)
Depois da intervenção de Ávila, Porfírio mudou os termos, mas continuou atacando Neto: “O filhote da ditadura! Pode ser assim? Pode ser desse jeito? Preguiçoso! Nunca deu um prego no mamão! Os aliados dele têm que escolher se o PT presta ou o PT não presta”.
☕ CHÁ DE SUMIÇO (1)
Quem acompanha de perto as obras realizadas em Itabuna é o novo secretário municipal de Infraestrutura, ou melhor, o prefeito da cidade, Augusto Castro. Isso porque o Executivo nega, mas a ruptura com o titular da pasta, Almir Melo Júnior (MDB), deve ter acontecido já que o engenheiro civil, simplesmente, desapareceu.
☕ CHÁ DE SUMIÇO (2)
Ou Almir tomou chá de sumiço ou é muita coincidência que ninguém consiga vê-lo em horário de expediente pelas obras. Pode ser também que ele tenha incorporado o espírito do “Mestre dos Magos” e só vai aparecer quando for conveniente, ou seja, na hora de pedir votos para Matheus de Geraldo Junior (MDB) e Fábio Vilas Boas (MDB). O reduto de Almir é o município de Canavieiras, onde, inclusive, ele já foi candidato a prefeito. Mas é tão pertinho que poderia conciliar o cargo de secretário e a função de cabo eleitoral, né?
🤥 EDUCAÇÃO PASSOU LONGE
O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), continua tentando impedir qualquer tentativa de questionamento sobre o Poder Executivo. O mais grave é que isso acontece durante as sessões e o vereador chega a ser mal educado na tratativa com os colegas.
Dessa vez, a vítima foi o correligionário, Francisco Gomes (PSD), que tentou explicar o porquê do colega Dando Leone (PDT) ter solicitado mais detalhes sobre o empréstimo de até 30 milhões de dólares solicitado pela prefeitura, mas não conseguiu terminar de falar porque Erasmo não deixou. Foram tantas interrupções que, no final, o edil perdeu o fôlego. É só falar no Poder Executivo que Erasmo conquista, facilmente, o troféu de bajulador. Ô loco, meu!
🌬️ DE VENTO EM POPA (1)
Depois que o vereador de Itabuna, Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), anunciou apoio irrestrito à candidatura de Marcone Amaral (PSD) a deputado estadual, o também vereador Dando Leone (PDT) resolveu marchar ao lado do ex-prefeito de Itajuípe. A campanha segue a todo vapor e, pelo visto, novos adeptos estão chegando a cada dia.
🌬️ DE VENTO EM POPA (2)
Quem também “pegou a ponga” e passou a fazer campanha para Marcone foi a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de Itabuna, Charliane Sousa (PCdoB). Depois de ter a candidatura a deputada rejeitada pela Justiça Eleitoral, a contadora avaliou os cenários e “pulou de cabeça” no nome que pareceu mais promissor. Marcone, realmente, está com a corda toda.
😱 A PANCADA DE AUGUSTO CASTRO (1)
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), parece que conseguiu virar o jogo quando o assunto é a oposição feita pelo vereador e candidato a deputado estadual, Fabrício Pancadinha (Solidariedade). Tudo indica que o edil está proibido de falar o nome do líder do Executivo itabunense. A verdade é que Pancadinha levou uma “pancada” do prefeito após agradecê-lo em público pela realização dos festejos juninos no Bairro São Pedro.
😱 A PANCADA DE AUGUSTO CASTRO (2)
A falta de palavra do vereador Pancadinha pode fazê-lo levar outro pancadão, mas, dessa vez, dos eleitores. O mais preocupante, nesse caso, é que a má reputação pode respingar diretamente na candidatura a deputado. O povo pode até não ter memória, mas, em ano eleitoral, tudo muda muito rapidamente! A conferir.
🧯 CAMPANHA APAGADA
Quem já acompanhou as campanhas anteriores de Capitão Azevedo (PDT) está sentindo falta da energia e da vontade de vencer do candidato. Pelas ruas de Itabuna, cidade onde ele foi eleito vice-prefeito e prefeito, muita gente nem sabe que ele está concorrendo a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).
O brilho de Azevedo, que sempre foi reconhecido pela energia depositada nas campanhas, está um pouco apagado. Será que ele está in$atisfeito com alguma questão dentro do partido ou com o cargo ao qual concorre? Perguntar não ofende!
ERRAMOS: A informação correta é que Azevedo é candidato a deputado federal.
🥅 BOLADA NAS COSTAS (1)
Vereador Ricardo Xavier e o vice-prefeito de Itabuna, Guinho
O vice-prefeito de Itabuna e candidato a deputado federal, Enderson Guinho (União Brasil), rompeu politicamente com o prefeito Augusto Castro e parecia que ia fazer bastante barulho, mas, falou, falou e, até agora, não disse nada. Ao apontar posturas que, na opinião dele, foram impróprias para a gestão, não fez nada para mudar o cenário e foi se apequenando cada vez mais.
🥅 BOLADA NAS COSTAS (2)
Guinho está confiante na aliança firmada com o candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), mas já perdeu importantes apoios na região. Talvez o elo mais forte, até então, era o do vereador e ex-secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Xavier (Cidadania), que mudou de lado e decidiu apoiar o candidato do prefeito municipal. A bolada nas costas de Guinho doeu.
🏃 O INCANSÁVEL
Depois de anunciar que havia deixado a vida pública, o médico e empresário Dr. Mangabeira (PL) resolveu voltar atrás, mudar de partido e concorrer ao cargo de deputado federal no pleito deste ano. Não se sabe quem ou o que foi capaz de convencê-lo, mas o candidato parece estar esperançoso de que, em uma nova legenda e com mais verba para a campanha, vai ser capaz de alcançar o objetivo de ocupar uma vaga na Câmara Federal. A esperança é a última que morre!
Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br
Na noite da última terça-feira (13.setembro), um adolescente foi flagrado a bordo de uma motocicleta no Bairro Bela Vista, em Coaraci. Ao perceber a aproximação de policiais que estavam à paisana, ele demonstrou nervosismo, tentou fugir e acabou caindo do veículo.
O menor foi levado para uma unidade de saúde para receber atendimento médico porque teve algumas escoriações por causa da queda. De acordo com informações repassadas pela polícia, ele estava portando um revólver calibre 22 e, após ser liberado do hospital, foi encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Alguns veículos de imprensa local chegaram a divulgar a informação de que o adolescente havia sido baleado ao participar de um evento político na cidade, mas essa informação foi negada pela polícia ao Pauta Blog. Os ferimentos do menor foram causados pela queda da motocicleta ao tentar fugir da abordagem.
