Auditores apontaram débito de mais de R$ 150 mil e aplicaram multa de R$ 3 mil ao ex-gestor

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou as prestações de contas do convênio firmado entre a extinta secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a prefeitura de Buerarema. Consequentemente, foi apontado um débito de R$ 156.393,23, de responsabilidade do ex-prefeito José Agnaldo Barreto dos Anjos, mais conhecido como Guima.

Ainda por conta das irregularidades apontadas pelas equipes de auditores, foi aplicada uma multa no valor de R$ 3 mil ao ex-gestor, além da expedição de recomendações à secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), sucessora da extinta SJDHDS.

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Até o dia 12 de agosto, foram notificados 443 casos de catapora na Bahia

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Diante do aumento de casos de catapora nas unidades escolares de alguns municípios da Bahia, a secretaria estadual de Saúde emitiu um alerta para as medidas que devem ser tomadas para prevenir e controlar a doença. O documento aponta que a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos de varicela às autoridades sanitárias.

Dentre as medidas que devem ser adotadas, estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta, bloqueio vacinal que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas, intensificação da vacinação de rotina e monitoramento do aparecimento de casos novos.

De acordo com o alerta, não há indicação de suspensão de atividades escolares, mas devem ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

Até o dia 12 de agosto deste ano, foram notificados 443 casos de catapora, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano de idade (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.).

📷 Foto de Paula Fróes

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Hospital de Base de Itabuna é referência para centenas de municípios da região

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Durante sessão ordinária na Câmara de Itabuna nesta 3ª feira (15.agosto), o vereador Danilo da Nova Itabuna (União Brasil) disse que foi até o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e constatou a precariedade do serviço ofertado à população. De acordo com o edil, faltam medicamentos e as pessoas estão “perdendo a vida no leito do hospital”.

Ainda durante a visita, Danilo disse que recebeu informações de uma profissional de saúde que atua na unidade: “Uma médica me chamou no corredor e disse que não está tendo material no Hospital de Base. Não está tendo medicamento! A prefeitura repassa R$ 4 milhões mensais para o hospital. (…) O Hospital de Base atende a mais de 160 municípios da Bahia e não está tendo medicamento”.

Danilo conclamou que os demais vereadores concordem com a convocação do presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna), Roberto Gama, para prestar esclarecimentos à Casa Legislativa: “Eu tenho um respeito muito grande por Roberto, que é presidente daquela instituição, mas não vou concordar com isso nunca. Isso é uma falta de respeito! Tem pessoas morrendo no leito do Hospital de Base porque não tem insumos! Tanto dinheiro entrando na instituição! O que está acontecendo e pra onde está indo esse dinheiro? Quero convidar o presidente do hospital pra vir aqui e a gente debater esse tema porque estamos falando de vidas, de saúde e de pessoas que realmente necessitam”.

O edil disse, também, que esse é o momento da Câmara lutar pelos interesses do povo que precisa do serviço: “O povo que vai pra o Base não tem plano de saúde, não tem acesso à Santa Casa nem ao São Lucas, que é um braço da Santa Casa. Eu quero pedir a vocês, que têm o voto da periferia, foi prometido durante a campanha que nós iríamos mudar a saúde da cidade. Precisamos tomar uma atitude urgentemente!”.

Este Pauta Blog tentou manter contato com a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, mas, até o fechamento dessa edição, não recebemos nenhum retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

“A prefeitura repassa R$ 4 milhões mensais para o hospital. Para onde está indo esse dinheiro?”, indaga vereador durante sessão na Câmara de Itabuna.

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Deputado Rosemberg disse que vai agendar uma reunião com Geraldo Simões e o governador Jerônimo Rodrigues

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Utilizando a linguagem do boxe, pode-se dizer que o ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), deu um “jab direto” no deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) durante entrevista ao radialista Vila Nova.

Questionado sobre o posicionamento favorável de Pinto à reeleição do prefeito Augusto Castro (PT), Simões disparou: “Na eleição passada, ele [Rosemberg] apoiou Augusto para prefeito, então não é novidade nenhuma pra mim ele dizer, agora, que estaria com Augusto. Meu amigo Rosemberg é de Itororó, mora em Lauro de Freitas e tem domicílio eleitoral em São Francisco do Conde”.

O ex-prefeito disse, também, que o apoio de Rosemberg é fruto de um desconhecimento da realidade do povo de Itabuna: “Se ele [Rosemberg] precisasse do serviço médico de Itabuna, com certeza, não diria que apoia Augusto. Se ele precisasse andar de ônibus na cidade, com certeza, ele diria que nunca votaria”.

Um petista de carteirinha já relatou a este Pauta Blog que, entre eles, existe o hábito de viver “entre tapas e beijos”. Eles podem até discutir antes e durante as eleições, mas, depois, tudo vira festa e eles voltam a se amar.

Em março deste ano, Geraldo Simões lançou a pré-candidatura a prefeito no pleito de 2024. Ele já geriu Itabuna por dois mandatos (1993-1996 e 2001-2004), além de ter sido deputado federal e estadual. Aparentemente, o experiente político sabe o que está fazendo e não vai “comer pilha” de ninguém, muito menos de Rosemberg. 

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Prejuízo ultrapassa os R$ 26 milhões

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Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou que o governo da Bahia manteve servidores e pensionistas falecidos na folha de pagamento da secretaria estadual de Administração. As irregularidades aconteceram em 2020 quando Rui Costa (PT) ainda era o governador.

Nessa mesma análise, foi identificado que servidores com mais de 75 anos de idade estavam na folha recebendo salários integrais quando, na realidade, eles deveriam receber valores proporcionais ao tempo de serviço. Ainda de acordo com a auditoria, as irregularidades geraram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões aos cofres públicos.

As contas da secretaria foram aprovadas pelo TCE, mas com orientações expressas de que tais erros, considerados “grotescos”, não voltem a se repetir.

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Alan Sanches (UB), cobrou explicações: “O governo precisa dar transparência e explicações à população sobre o que está sendo feito com o dinheiro público. Não é possível admitir esse grau de gestão com o dinheiro suado dos baianos”.

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VIOLÊNCIA❗ Polícias da Bahia mataram mais que as polícias dos Estados Unidos em 2022

Humberto Mattos apoiou a candidatura de ACM Neto a governador do estado nas eleições de 2022

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Em entrevista à Rádio Interativa FM no último sábado (12.agosto), o secretário de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, Humberto Mattos (PSD), afirmou que apoiou ACM Neto (UB) nas eleições de 2022: “Eu não apoiei Bolsonaro, mas apoiei ACM Neto por uma questão local da cidade de Itapé”.

O que desperta a atenção é que o PSD, liderado na Bahia pelo senador Otto Alencar, compõe a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Sendo assim, como é que um “aliado” tem a liberdade para apoiar o candidato adversário? A situação é, no mínimo, estranha.

Humberto Mattos vem de cinco derrotas seguidas na disputa pela prefeitura de Itapé e já lançou a pré-candidatura pela sexta vez. A pergunta que não quer calar é se, no próximo ano, ele vai abraçar ACM Neto ou Jerônimo?

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Augusto Castro, Major Fábio, Vane do Renascer, Mauro Ribeiro, Zé Alberto, Júnior Brandão, Lucio Vieira, Guinho, Pancadinha, Marcone Amaral e Léo da Capoeira, Jabes Ribeiro, Valério Aguiar, Moacyr Leite, Serpa

Governador teria distribuído cestas básicas durante as eleições do ano passado; em seguida, ele foi reeleito

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Na manhã desta segunda (14.agosto), o governador do estado de Roraima, Antônio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. A decisão foi de quatro votos favoráveis à cassação e dois contrários.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o político teria distribuído cestas básicas durante as eleições do ano passado. A distribuição fazia parte do programa “Cesta da Família”, promovido pelo governador que, posteriormente, foi reeleito.

Por meio de nota, o político disse que está com a consciência tranquila de que fez o correto pelo bem do povo. Denarium disse, também, que segue no cargo e acredita que as instâncias superiores vão estabelecer a verdade.

Tem prefeito "bem na fita", ex-gestor querendo voltar ao reino, partido insatisfeito com alianças e uniões improváveis. Leia a Coluna completa ⬇️

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🦶 COM O PÉ LÁ

Para quem duvidou que Major Fábio poderia compor a gestão de Augusto Castro (PSD), ele já está até marcando presença nos eventos promovidos pela prefeitura de Itabuna.

Como diz o ditado, “onde há fumaça, há fogo”. A conferir!

🔟 AUGUSTO (BEM) CERCADO

O ex-prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (Republicanos), elogiou a gestão de Castro durante uma entrevista em uma emissora de rádio. Já Major Fábio, que desistiu da candidatura a prefeito em 2008 para apoiar Juçara Feitosa, esposa do ex-prefeito Geraldo Simões (PT), também está se aproximando de Augusto.

Realmente, o prefeito está sendo (bem) assessorado pelo secretário de Comunicação, Thiago Barra.

🦶 COM O PÉ CÁ

Será que o secretário e empresário Mauro Ribeiro vai ingressar na política em 2024? Nos bastidores, as apostas dizem que sim. Vamos aguardar as movimentações daqui até lá!

🏃 TRAÇÃO

Apesar da eleição ainda estar um pouco longe, os nomes dos secretários Zé Alberto (PSB) e Júnior Brandão (ainda sem partido) têm ganhado musculatura e são lembrados para 2024. Ambas as opções são boas e o prefeito Augusto Castro pode começar a desenrolar esse carretel pensando na reeleição.

🤐 SESSÃO SECRETA

O vereador de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), contou a este Pauta Blog que a Câmara de Itabuna realizou uma sessão “secreta”. O relato do edil aconteceu quando ele explicou o porquê de ter votado contra a entrega do título de Honra ao Mérito ao ex-deputado federal, Lucio Vieira Lima (MDB).

É Itabuna, é?

♟️ O NÓ DO MDB DE ITABUNA (1)

Segundo informações obtidas pela Coluna Balão, há uma insatisfação no MDB Bahia sobre compor com Augusto Castro em 2024 porque, “a toque de caixa”, ele viabilizou a candidatura de Zé Alberto a deputado estadual pelo PSB.

Zé Alberto estava com o “passe” para se filiar ao MDB, mas Augusto mudou de ideia e essa decisão pode custar caro no próximo ano.

♟️ O NÓ DO MDB DE ITABUNA (2)

O ex-deputado federal e presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, jogou um “caminhão de gelo” em Augusto ao se reunir com o ex-prefeito, Geraldo Simões. O petista continua pavimentando a pré-candidatura a prefeito diariamente.

Fica a pergunta: Quem será que vai conseguir desatar o “nó” do MDB em Itabuna?

😞 BIRRADINHO (1)

O vice-prefeito Enderson Guinho (UB) colocou Augusto Castro “na boca do tubarão” durante entrevista à Rádio Interativa FM.

Vale lembrar que Guinho abraçou Augusto durante as eleições de 2020, mas a dupla parou de falar a mesma língua há algum tempo e o vice-prefeito rompeu relações.

😞 BIRRADINHO (2)

Segue a lista dos políticos com quem Guinho está de relações cortadas: Augusto, Dr. Mangabeira (PL) e o presidente do Cidadania, Joceval Rodrigues. Quem vai ser o próximo?

🎨 ITABUNA NA MAQUIAGEM?

O deputado estadual, Fabrício Pancadinha (Solidariedade), utilizou as redes sociais para denunciar a “maquiagem” que está sendo colocada na cidade de Itabuna. O parlamentar se posicionou após os moradores do Bairro Ferradas realizarem um protesto solicitando melhorias na localidade.

Abre o olho, prefeito!

🤝 MARCONE VS LÉO DA CAPOEIRA

Ponto final e bandeira branca no município de Itajuípe! O ex-prefeito Marcone Amaral (PSD) e o atual prefeito Léo da Capoeira (PSD) “estão de boa”.

Esta Coluna Balão apurou que, realmente, houve um ruído entre a dupla, mas o problema já foi resolvido.

✅ CHEGOU COM TUDO

O vereador Ivan Júnior (de saída do PP) vem trabalhando com afinco para dar suporte ao Executivo itajuipense. Ágil no diálogo e cortês com todos, comenta-se que Ivan tem iniciado como um bom líder do governo na Câmara.

Inclusive, o edil está sendo ventilado como possível vice na chapa de reeleição de Léo em 2024, no entanto, uma fonte declarou que o real desejo dele é partir para o quarto mandato como vereador.

Haja pano pra manga!

🖐️ É PENTA-FEITO?

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), pode ser candidato novamente no próximo pleito. Um drone da Coluna Balão disse que a decisão vai ser tomada com base nas pesquisas.

Jabes já comandou Ilhéus por quatro mandatos, mas, pelo visto, está em busca do penta.

🌬️ NOVOS VENTOS EM ITAJU 

O pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Valério Aguiar, foi convidado para se filiar ao MDB. O empresário é apoiado pelo vice-governador Geraldo Júnior, com quem tem grande prestígio.

O comentário é que Valério está trocando de sapato toda semana de tanto andar pela cidade e pelos distritos. O povo de Itaju anseia por novos ventos!

❌ CONTAS REJEITADAS

As contas de responsabilidade do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia por causa da abertura de créditos suplementares além dos limites da autorização legislativa e pelo não recolhimento do valor de R$ 8 mil, referente a uma multa imputada anteriormente ao gestor.

O TCM determinou que a prefeitura devolva a quantia de R$ 248.899,79 ao Fundeb. O município de Uruçuca tá patinando!

🔄 CÂMARA BUMERANGUE (1)

Nesta semana, foi revelado mais um capítulo da novela envolvendo a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu manter a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública e anulou a eleição.

Dessa forma, cabe agora à Justiça ilheense determinar quando vai ser realizado o novo pleito. A alegação é que o processo “teve vícios e não seguiu as exigências traçadas no Regimento Interno do Poder Legislativo ilheense”.

🔄 CÂMARA BUMERANGUE (2)

Diante do atual cenário, o vereador Abraão (PDT), foto, vive igual bumerangue porque, ora é presidente, ora não tem caneta. Parece que, dessa vez, a toalha foi jogada e não tem previsão de ser recolhida. A conferir!

Abraão havia sido eleito presidente em dezembro do ano passado e comandaria a Casa Legislativa durante o biênio 2023-2024 após um placar de 11 votos favoráveis e um contrário. Além dele, Ivo Evangelista (Republicanos), César Porto (PSB) e Fabrício Nascimento (PSB) completavam a mesa eleita.

👀 NOVA MISSÃO

O Tenente Coronel Valci Serpa deixou a prefeitura de Ilhéus e pode assumir um cargo ligado ao governo do Estado por indicação da deputada estadual Soane Galvão (PSB). Serpa foi diretor-geral da Sutram durante dois anos.

👊 UNIÃO DO PCDOB E PSD (1)

O prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), mostrou que sabe fazer política ao costurar a adesão do PCdoB, partido comandado na Bahia pelo secretário estadual Davidson Magalhães. Com certeza, o tabuleiro de 2024 está jogando a favor do prefeito Ferlú já que ele também tem o apoio dos partidos PSD, PSB, PV e PT.

O prefeito é reconhecido nas distritos como “fã do povo” porque sabe ouvir e tem bastante proximidade com a população.

👊 UNIÃO DO PCDOB E PSD (2)

Quem assumiu a presidência do PCdoB em Arataca foi o filho do prefeito Ferlú, Vitor Mansur.

Vitor é administrador de empresas e tem demonstrado intimidade com a política ao compreender a importância de formar alianças em prol do desenvolvimento da cidade.
Ao lado de Vitor, estão Gabrielle Bispo (secretária), Sonia Barros (tesoureira), Gabriel Santos e Rosimeire Paixão.

👋 ADEUS, PL!

O marinheiro de primeira viagem e deputado estadual, Raimundinho da JR, que foi bolsonarista de carteirinha, está pelos quatro cantos da Bahia despejando amor pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

O que chama atenção é que o PL de João Roma ainda não advertiu o parlamentar por causa dessa postura. Segundo informações, Raimundinho vai mudar de sigla na próxima oportunidade de janela, ou seja, é adeus, Bolsonaro e bem-vindo, Lula.

É coisa, viu?

Matheus Vital é editor de Política do Pauta Blog. Envie a sua sugestão de pauta: matheus@pauta.blog.br

Eleição ocorreu em dezembro do ano passado e elegeu o vereador Abraão como presidente da Casa

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Nesta semana, foi revelado mais um capítulo da novela envolvendo a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, decidiu manter a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública e anulou a eleição.

Dessa forma, cabe agora à Justiça ilheense determinar quando vai ser realizado o novo pleito. A alegação é que o processo “teve vícios e não seguiu as exigências traçadas no Regimento Interno do Poder Legislativo ilheense”.

QUEM VENCEU A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA?
O vereador Abraão (PDT) havia sido eleito presidente em dezembro do ano passado e comandaria a Casa Legislativa durante o biênio 2023-2024 após um placar de 11 votos favoráveis e um contrário. Além dele, Ivo Evangelista (Republicanos), César Porto (PSB) e Fabrício Nascimento (PSB) completavam a mesa eleita.

QUEM SOLICITOU A ANULAÇÃO?
Em março deste ano, o edil Nino Valverde (Podemos) solicitou à Justiça que a eleição fosse anulada porque, segundo ele, o processo violou o Regimento Interno e os princípios constitucionais, como o da legalidade e o da impessoalidade.

POLÊMICA!
O que parece é que, nos últimos cinco meses, a maior preocupação dos componentes da Câmara de Ilhéus é saber quem vai compor a mesa. Enquanto a população anseia por projetos e pelo papel fiscalizador da instituição, os edis travam uma briga judicial para saber “quem manda mais”.

Infelizmente, mais uma vez, os ilheenses ficam à mercê da política e não são priorizados como deveriam. Desejamos que, nas cenas dos próximos capítulos, o verbo legislar seja, finalmente, conjugado no ano de 2023.

COMPOSIÇÃO DA CHAPA ANULADA: 1º Secretário, César Porto (PSB); Presidente, Abraão (PDT); Vice, Ivo Evangelista (Republicanos); e 2º Secretário, Fabrício Nascimento (PSB)

Valério Aguiar filiou-se ao MDB e vai concorrer à prefeitura com a bênção de Lúcio Vieira Lima

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O MDB bateu o martelo e decidiu que Valério Aguiar é o pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia nas eleições de 2024. Aguiar é bastante querido no município, nos distritos e tem o hábito de dialogar diariamente com a comunidade.

Em conversa com este Pauta Blog, o líder político confirmou a pré-candidatura e falou do apoio do MDB nessa caminhada: “Lançamos nossa pré-candidatura pelo MDB com o apoio do nosso presidente de honra, Lúcio Vieira Lima, que acredita em nosso projeto em Itaju. Na eleição de 2020, fui candidato pelo PL, mas me desfiliei no início de 2022. Em Itaju, todos sabem do nosso potencial, estive com o vice-prefeito, estamos desenvolvendo vários trabalhos na cidade e nossa candidatura é pra valer”.

Em 2020, Aguiar concorreu às eleições pelo PL, mas mudou de legenda no início do ano passado: “Recebi o convite do MDB por meio de Lúcio Vieira Lima porque o partido quer crescer em toda a região lançando pré-candidatos em vários municípios. Esse convite foi aceito, fizemos o diretório municipal, onde sou presidente e estamos fortalecendo o partido no município e em toda a Bahia. Esse partido vai voltar a ser grande!”.

Valério Aguiar é apoiado pelo vice-governador Geraldo Júnior, com quem tem grande prestígio.

O ex-deputado federal e presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima, também confirmou que o nome para 2024 é o de Valério Aguiar: “Valério é candidato em Itaju, contará com o apoio do MDB e, Valério sendo o prefeito de Itaju, o governador vai olhar para a cidade do mesmo jeito porque começa um novo ciclo, que é a reeleição de Jerônimo. O MDB tem Valério como candidato em Itaju, o PT tem outro candidato e podem surgir outras candidaturas, mas o governador é filiado ao PT porque precisa ser filiado para concorrer, mas ele é governador do povo da Bahia e, politicamente, governador da base, mas nós temos um vice-governador”.

Nos bastidores, comenta-se que Valério está bem colocado nas pesquisas de opinião pública, principalmente, em comparação ao pré-candidato acolhido pelo atual prefeito, Djalma Orrico (PSD).

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