Em mais um dia normal nas ruas de Itabuna, um cidadão foi flagrado trafegando em uma bicicleta mais alta que o normal. Geralmente, esses modelos são construídos por amadores a partir de peças de reposição, onde dois quadros convencionais são conectados por meio de soldagem ou brasagem.
Quem aí se arriscaria em dar uma voltinha nesse modelo quase exclusivo? 😎
Na manhã de hoje (24.agosto), a Polícia Federal deflagrou a Operação Arcanum para desarticular uma organização criminosa especializada em obter valores, indevidamente, do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
Cerca de 40 policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão em oito municípios da Bahia e do Piauí. A investigação foi desenvolvida pelo Núcleo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal de Barreiras e identificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais para fraudar o recebimento de indenizações e rendimentos do PIS e do PASEP.
As apurações demonstraram o cadastramento fraudulento de vários trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos, irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 28 anos de reclusão. 
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), concedeu entrevista à Rádio Interativa FM nesta quarta (23.agosto) e se pronunciou, pela primeira vez, sobre a divulgação da suposta lista de servidores “fantasmas” e “apadrinhados” da prefeitura. O gestor classificou o episódio como “um ato irresponsável da oposição”.
De acordo com o gestor, todas as ações da prefeitura são feitas com transparência e, por isso, ele não concorda com as informações divulgadas nos últimos dias: 📌 “Eu não aceito essa acusação de uma suposta lista, que foi um ato irresponsável da oposição que procura, todos os dias, desestabilizar o governo. O quadro de funcionários de Itabuna é composto por homens e mulheres que trabalham e se dedicam, diariamente, para prestar serviço à população. Nós temos uma prefeitura grande, porque existe a estrutura do Hospital de Base, um quadro grande de funcionários na Educação, um volume grande nas áreas da Saúde, Infraestrutura, Emasa, Marimbeta e FICC. Essa suposta lista é uma irresponsabilidade grande de determinadas pessoas que ficam na rede social e no WhatsApp procurando ‘o quanto pior, melhor’. Tudo da prefeitura está no Portal da Transparência e no Tribunal de Contas dos Municípios”.
Augusto Castro criticou o posicionamento da oposição ao dizer que o grupo não pensa no bem de Itabuna: 📌 “Essa turma não tem projeto de cidade, não tem projeto de desenvolvimento e fica atacando nas redes sociais. Essa lista foi vazada e alterada porque o vice-prefeito tinha mais de 40 cargos na prefeitura de Itabuna. O deputado também tinha 15 cargos na prefeitura”.
Questionado sobre a existência de funcionários “fantasmas”, Augusto disse que tudo é devidamente apurado pela gestão municipal: 📌 “Eu não posso ficar na porta da prefeitura conferindo quem entra e quem sai. Isso eu não posso fazer! Eles querem desestabilizar o governo! Na nossa administração, nós apuramos essa situação e tudo é adequado”.
Ainda segundo Castro, o objetivo da administração é realizar o concurso municipal para legitimar as contratações: 📌 “Nós fizemos um TAC com o Ministério Público no início. Todos os funcionários contratados estão assegurados até que a gente possa contratar por meio do concurso que vamos realizar. Tivemos 28 mil pessoas inscritas no concurso, aliás, esse vai ser o maior concurso de Itabuna. A ideia da nossa administração não é manter os contratos temporários, pelo contrário, isso era das gestões anteriores e algo que eles não conseguiram mudar”.
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou como absurda a decisão do governo estadual de tentar aprovar o projeto de lei que trata dos precatórios do Fundef em uma sessão extraordinária marcada para a noite de amanhã (24.agosto).
A convocação para a sessão está publicada na edição do Diário Oficial, mas Sanches afirma que não houve acordo para que isso acontecesse: “Querem votar os precatórios dos professores na calada da noite, mas, nós da oposição, não compactuamos com isso. Não fizemos nem faremos acordo. O dinheiro dos precatórios pertence aos professores com direito a juros e correção”.
Nessa mesma sessão, vai ser votada a possível aprovação para que o governo contraia um empréstimo no valor de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica Federal, mas o parlamentar disse que não concorda: “Mais uma vez, o governo quer votar, às pressas, a autorização de um empréstimo milionário que nem mesmo os governistas sabem onde será aplicado. Não houve discussão, nem informação detalhada do governo sobre a destinação dos recursos. É um verdadeiro cheque em branco”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram uma denúncia formulada contra o prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PROS), por causa das irregularidades encontradas em um contrato firmado para a locação de veículos. O documento é de 2017 e tem um custo total de R$ 2,3 milhões.
O TCM determinou, ainda, que o gestor devolva a quantia de R$ 275.454,12 aos cofres municipais, com recursos pessoais, em razão da ocorrência de superfaturamento no reajuste do contrato e da ausência dos boletins de medição em alguns processos de pagamento. Além disso, Dr. Almeida foi multado em R$ 5 mil.
A denúncia girou em torno da inexecução parcial do contrato, que não cumpriu as horas destinadas ao serviço e não utilizou uma das máquinas solicitadas no edital. A inspeção constatou que encargos foram executados sem a devida formalização no contrato e sem cobertura contratual.
De acordo com o TCM, as justificativas e os documentos apresentados pela defesa do gestor não foram suficientes para sanar as irregularidades indicadas no relatório. O Ministério Público de Contas também entendeu pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres municipais.
Hoje (22.agosto), a Câmara de Vereadores de Canavieiras votou, favoravelmente, para que haja uma investigação das supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Dr. Almeida. O pedido foi feito por um morador do município, amparado legalmente pela sua advogada.
Dos 11 vereadores que compõem a Câmara, 6 votaram a favor da investigação e apenas 4 foram contra. O presidente da Casa, Cacá Guimarães (PDT), anunciou o prosseguimento da ação e autorizou a abertura do processo.
Os vereadores Lescepis (PTB), Nizão da Oficina (PP), Cosminho (PP), Roni da Pescan (Pros), Isa Ramalho (PP) e Cleonildo Tibúrcio (Pros) votaram pela admissibilidade da denúncia. Já os vereadores Roque Alves (MDB), Clery Costa (Pros), Goiaba (Republicanos) e Professor Vitor Fábio (PDT) se posicionaram de forma contrária.
Este Pauta Blog conversou com o edil Roni da Pescan (PROS), que explicou o porquê da investigação: “Foi um pedido de afastamento protocolado por um morador de Canavieiras, juntamente com sua advogada, e ele apresentou cinco motivos para a solicitação de afastamento do prefeito. Entre os motivos, há irregularidades no INSS, pedaladas fiscais, dificuldades no planejamento financeiro do município e uma série de itens que foram mencionados. Agora, é um processo de análise dos documentos apresentados”.
De acordo com Roni da Pescan, que vai ser o presidente da Comissão, o prazo entre o início das análises e a decisão final não pode ultrapassar 90 dias. Cosminho (PP) vai ser o relator e Professor Vitor Fábio (PDT) é membro da Comissão.
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Movimentação repentina no solo grapiúna, mas capaz de abalar a estrutura da gestão pública. As últimas horas não foram fáceis para o Centro Administrativo Firmino Alves, que está, atualmente, sob o comando do prefeito Augusto Castro (PSD).
Vamos esquecer a palavra “política” e acordar para a realidade nua e crua, onde a sociedade dança e corre, daqui e dali, para pagar as contas e impostos (caros). Em meio a isso tudo, eis que surge uma bomba para confirmar o ditado popular do “pão e circo”.
Os documentos divulgados de ontem (21.agosto) pra cá causaram estranheza (ou não) e levantaram muitas dúvidas sobre os supostos funcionários “fantasmas” e “apadrinhados” da prefeitura municipal. Os “padrinhos”, inclusive, fazem parte da alta classe política e empresarial de Itabuna.
O vazamento colocou a gestão itabunense “sob suspeita”. Este Pauta Blog checou um dos nomes da lista que, inclusive, é de um servidor morto em março deste ano. Ele chegou a ser demitido, mas permanece na folha de pagamento recebendo horas extras e descanso semanal remunerado, logo, onerando os cofres públicos mesmo depois de sepultado.
Atualmente, o município enfrenta diversas dificuldades nas áreas de Infraestrutura, Saneamento, Abastecimento de água, Saúde e Assistência Social. O que se assiste é uma sociedade revoltada e, praticamente, implorando para conseguir melhorias, no entanto, o novo cenário mina, ainda mais, a relação da população com o prefeito Augusto Castro.
Se foi um jogo ensaiado para derrubar a gestão, convém e é lícito que o Ministério Público da Bahia apure a suposta lista, nome por nome, e tome as medidas necessárias para esclarecer os fatos.
Segundo uma fonte que conhece as profundezas da gestão municipal, as estruturas estão abaladas. A batata está assando, mas o prefeito preferiu ficar em silêncio diante da crise instaurada. Este Pauta Blog tentou manter contato com ele, mas, até o fechamento dessa matéria, não houve retorno. Fica o constrangimento!
Por meio de nota, a secretaria municipal de Gestão e Inovação disse que:
1. A atual administração preza pela lisura e transparência de suas ações. As informações referentes a contratação para o quadro de pessoal da prefeitura, são publicadas no Portal da Transparência, portanto, de livre acesso a todos.
2. Importante destacar, que o atual governo estabeleceu como regra a contratação de servidores por seleção pública. As secretarias de educação e assistência social realizaram processos seletivos para admissão de pessoal. Também nessa gestão, foi anunciado concurso com a oferta de 487 vagas para diversos cargos.
3. Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases.
4. Por fim, cumpre informar à população Itabunense, que esse governo não compactua com ações que causem prejuízo a administração pública, e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho, será apurada e, caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis.
Em entrevista à Rádio Difusora na tarde desta terça (22.agosto), o presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, disse que o “O MDB, caso se confirme, está caminhando fortemente para isso, vai apoiar Geraldo [Simões]”.
“Quer apoio maior do que esse?”, ainda disse o ex-deputado federal ao se referir à união do MDB e do PT, onde ficaria explícito que há força para derrotar, democraticamente, o PCdoB e o PV, caso eles não acompanhem o apoio a Simões.
Lúcio também disse que Geraldo é majoritário no PT de Itabuna e, com isso, o partido pode colocar o seu nome como pré-candidato a prefeito após a convenção, mesmo com os partido PCdoB e PV sendo aliados do prefeito Augusto Castro (PSD).
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Os vereadores de Itabuna, Diego Pitanga (PT) e Danilo da Nova Itabuna (União Brasil), estão em Brasília para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil. Um assessor parlamentar de gabinete também foi designado para participar do encontro.
O evento acontece entre 21 e 23 de agosto, ou seja, o trio vai passar três dias na capital federal. Em publicação no Diário Oficial, é determinado que cada um dos vereadores receba a quantia de R$ 3.763,32, o que equivale a cinco diárias e meia, para custear as despesas da viagem. Já o assessor parlamentar recebeu R$ 2.772,98 para viajar.
As despesas dos vereadores somam R$ 7.526,64 e, contando com o valor atribuído ao assessor, totalizam R$ 10.299,62 de custos à Câmara Municipal.
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DUELO❗ Prefeito Augusto Castro está “de cabelo em pé” com o deputado Pancadinha
Este Pauta Blog soube que o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está de “cabeça quente” com o deputado estadual Fabrício Pancadinha (Solidariedade).
O enredo vem dando “pano pra manga” porque a população do Bairro Nova Califórnia, em Itabuna, cansou de esperar pelo poder público e resolveu “meter a mão na massa” para construir uma praça. Pancadinha estava no local e isso deixou o prefeito “de cabelo em pé” porque, segundo ele, a situação foi incentivada pelo parlamentar.
Um drone informou a este Pauta Blog que o prefeito tentou ligar para o deputado várias vezes, mas ficou “no vácuo” e foi ignorado.
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PESQUISA❗ Lúcio Vieira Lima diz que a rejeição à gestão de Augusto Castro é grande
O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) disse, em entrevista a Rádio Interativa FM, que a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) continua com a rejeição alta.
O presidente de honra do MDB na Bahia foi enfático: “A rejeição ao governo [Augusto Castro] continua elevada, principalmente nas áreas da educação, saúde e abastecimento de água”.
Lúcio ainda destacou que está caminhando para ter novas conversas com o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) e que, se a majoritária do partido decidir apoiá-lo, vai ser uma decisão baseada na “certeza da vitória”. O político aformou que teve acesso a uma pesquisa de consumo interno e garantiu que Geraldo Simões já passou da casa dos dois dígitos.
A queda de braço entre Lúcio Vieira Lima e Augusto Castro é reflexo de uma insatisfação do MDB baiano sobre compor com o prefeito em 2024 porque, “a toque de caixa”, ele viabilizou a candidatura de Zé Alberto a deputado estadual pelo PSB nas eleições de 2022.
Zé Alberto estava com o “passe” para se filiar ao MDB, mas Augusto mudou de ideia e essa decisão pode custar caro no próximo ano.
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