De acordo com uma reportagem desta segunda-feira (19.abril) da Folha de S. Paulo, pedetista Ciro Gomes articula uma aproximação da direita tradicional para discutir uma aliança nacional contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e Bolsonaro (sem partido).
Segundo a Folha de S.Paulo: “O presidente do DEM, ACM Neto, tem discutido com Ciro Gomes (PDT) uma solução conjunta para uma terceira via. Ambos reuniram-se recentemente, por cinco horas, na casa de Ciro, em Fortaleza. O compromisso deles é de que o PDT e o DEM buscarão um projeto para se contrapor a Bolsonaro e Lula”, aponta a repórter Julia Chaib. Ciro deve apoiar ACM Neto na Bahia, na provável disputa contra o ex-governador Jaques Wagner.
“Na reunião, ficou acertado que, embora esteja cedo para falarem em aliança, ACM Neto auxiliará na aproximação de Ciro com partidos e nomes de centro. Aliados do presidenciável, inclusive, sugeriram ao presidente do DEM que organizasse uma agenda do ex-ministro com o apresentador Luciano Huck, que ainda não decidiu se vai se candidatar ou não. Da mesma forma, Ciro e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), também apontado como possível candidato à Presidência, têm tentado marcar reuniões presenciais, o que ainda não aconteceu. Ambos têm se falado por telefone.” 
Redução do tempo e simplificação dos processos de abertura de empresas e emissão de alvará, aumento da participação dos donos de pequenos negócios e produtores da agricultura familiar nas compras públicas, bem como crescimento no número de empresas com impacto na arrecadação e na geração de empregos. Esses são alguns dos resultados positivos que o Programa Cidade Empreendedora alcançou nos 510 munícipios onde a iniciativa já foi aplicada nos últimos anos. A partir de agora, o programa se prepara para expandir suas ações gradualmente para todo o país. Somente neste ano, a estimativa prevista é levar programa para mais de 1.150 cidades, de forma adaptada de acordo com o perfil, vocação e interesse de cada localidade.
De acordo com gestor do programa no Sebrae, Mauricio Tedeschi, para isso acontecer foi feito um intenso trabalho para estabelecer as bases do programa, a partir do nivelamento conceitual, passando pela construção de um portifólio de soluções, até a definição de indicadores de desempenho padronizados. Ele explica que o sucesso do programa por onde passou é resultado de uma atuação sistêmica. “Primeiro junto ao poder público para que ele seja mais eficiente ágil e atue como agente facilitador e fomentador da atividade econômica; segundo junto ao mercado para que ele seja equilibrado, inclusivo, cooperativo e ao mesmo tempo competitivo, e por último junto à sociedade para estimular a formação do capital social, que é fundamental para dar sustentação ao processo de desenvolvimento”, ressaltou.
Mesmo diante do cenário da segunda onda da pandemia da Covid-19 e do início de novos ciclos de gestão nas prefeituras, ele explica que o momento é favorável. “Nosso foco tem sido a abordagem e apresentação do programa aos novos prefeitos e a recepção tem sido bastante positiva porque não apenas os prefeitos, mas também os secretários municipais conseguem ver no Cidade Empreendedora um programa que responde muito bem aos desafios que toda cidade vem enfrentando atualmente”, contou.
ENTENDA
O Cidade Empreendedora foi criado pelo Sebrae para a apoiar a transformação econômica dos municípios por meio da implementação de um conjunto de ações estratégicas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios, promovendo e fortalecendo as micro e pequenas empresas, e consequentemente, gerando renda e empregos para as cidades.
O programa se organiza em 10 eixos de atuação definidos para contemplar todas as temáticas que de alguma maneira influenciam o desenvolvimento dos territórios e para cada um desses eixos foram criadas ferramentas e soluções que visam o planejamento e melhoria da eficiência da gestão municipal.
“O caminho para nós é muito claro e o Cidade Empreendedora é bastante pragmático nesse sentido de contribuir para a retomada econômica dos municípios brasileiros e ao mesmo tempo apoiar os pequenos negócios que enfrentam este momento de crise. O programa é abrangente em suas estratégias, mas todas elas apontam para a direção da melhoria do ambiente de negócios, incentivo à atividade econômica e a valorização das MPE locais, com a geração de ocupação, emprego e renda” destacou Mauricio.
O Senado aprovou o projeto que permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Foram 71 votos favoráveis e 3 contrários ao texto-base. Sem acordo entre as lideranças, a análise dos três destaques apresentados ao projeto foi adiada para a próxima sessão deliberativa. O Projeto de Lei Complementar é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) teve parecer favorável do senador Carlos Viana (PSD-MG), com emenda de redação.
Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar 123, de 2006.
No entanto, segundo Veneziano, a realidade do mercado de trabalho mostra que a maior parte dos jornalistas tem rendimentos equivalentes aos de microempreendedores individuais, com receita anual de até 81 mil reais. Os microempreendedores individuais fazem um recolhimento de impostos de forma simplificada, em valores fixos, hoje em torno de R$ 50. Também estão isentos de tributos federais, como Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep.
Proposta aprovada ontem (15.abril) inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, assim como já previsto para as pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos.
Pelo projeto, os doadores de sangue também terão direito a atendimento prioritário nas filas em repartições públicas, bancos, rodoviárias, hospitais, correios, entre outros locais.
Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a CPI da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em Plenário para serem confirmadas (e podem ser alteradas até que seja feita a leitura).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já pode marcar uma data para a primeira reunião da CPI, quando serão escolhidos, entre os membros titulares, o presidente e o relator da comissão. Esse encontro será presencial, mas a partir daí a comissão poderá definir o formato dos seus trabalhos.
Os indicados são os seguintes senadores:
TITULARES
Eduardo Braga(MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
SUPLENTES
Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Foi formalizada nesta quinta-feira (15.abril) a filiação do senador Jorge Kajuru (GO) ao partido Podemos. Ele disse que sai do Cidadania de maneira “respeitosa”. O partido pediu sua desfiliação após o episódio da conversa mantida pelo senador com o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a CPI da Pandemia. Kajuru gravou a conversa e a divulgou pelas redes sociais no último sábado (10). O Podemos é o quinto partido político do parlamentar desde 2014, quando começou sua carreira política.
Ele foi eleito senador em 2018 pelo Partido Republicano Progressista (PRP). Em seguida, migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), esteve no Patriota, e, por último, foi filiado ao Cidadania. Ao ingressar no Podemos, Kajuru declarou que “sempre soube entrar e sair das coligações de forma respeitosa”.
“Podemos: podemos tudo, podemos mais, com responsabilidade, com patriotismo e, principalmente, com honradez”, finalizou Jorge Kajuru.
No 15 de abril, em que se comemora o Dia Nacional da Conservação do Solo, o calendário do Meio Ambiente traz à tona uma crítica social, que não cabe somente às políticas públicas, mas cada cidadão observar e rever como tem cuidado de seu resíduo.
A constante ação humana, como o descarte incorreto indevido de resíduos causam a contaminação do solo e tem como principais problemas: a poluição por meio do acúmulo de resíduos sólido, como embalagens de plástico, papel e metal, e de produtos químicos, como fertilizantes, pesticidas e herbicidas. Esses poluentes provocam danos, como por exemplo: redução de fertilidade do solo, aumento da erosão, desequilíbrio ecológico, redução da vegetação, problemas de saúde pública, contaminação de alimentos, desertificação, entre outros.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), estima-se que, em 2019, cerca de 6,3 milhões de toneladas de resíduos urbanos não foram coletados e destinadas corretamente. E cerca de 29,5 milhões de toneladas, que correspondem a 82 Maracanãs, foram descartados incorretamente em locais que não possuem sistemas e medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente contra danos e degradações.
DESCARTE CONSCIENTE NA QUARENTENA
Em tempos de quarentena, em que a produção de resíduos se torna ainda maior, é importante refletir sobre o descarte e destinação correta. Principalmente, para quem está sob suspeita ou tenha testado positivo para COVID-19. Para acondicionar os resíduos contaminados, como por exemplo lenços e mascaras, utilizar sacos resistentes é uma das ações principais a serem adotadas.. É importante fechá-los com lacre antes de sua capacidade total e colocá-lo dentro de outro saco descartável resistente, colocando uma etiqueta que identifique, “resíduo infectado” e encaminhar para a coleta no dia estabelecido.
MEIOS DE CONTAMINAÇÃO
As vias de contaminação dos resíduos indevidamente lançados no solo são: absorção de líquidos poluentes para a água subterrânea, adsorção dos contaminantes nas raízes de plantas, verduras e legumes, escoamento superficial para mananciais hídricos liberação de vapores tóxicos, contato dermal com o solo e ingestão do mesmo por seres humanos e animais.
Segundo Mirela Souto, “os impactos gerados pelo descarte incorreto além de causar danos graves nos nosso recursos hídricos e solo, diz muito sobre nossas atitudes e consciência ecológica. Nossos solos ficam extremamente propensos a riscos como erosão, contaminação, desequilíbrio e perda de nutrientes”, destaca a gestora de comunicação da Marca Ambiental.
O lixo que produzimos e a forma como o descartamos dizem muito sobre nossas atitudes e consciência ecológica. Mitigar os impactos causados pelo consumo versus o descarte incorreto, com práticas ambientais básicas, é dever de todos. Planos e leis a respeito funcionarão em seus potenciais máximos quando cada um se responsabilizar pelo que é devido, enaltece.
A CVR Costa do Cacau, instalada às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus/Itabuna), a qual tem a participação da Empresa capixaba Marca Ambiental, é a única no sul da Bahia que oferece solução completa para resíduos e promove a sua disposição adequada.
Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.
Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.
